DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Sessão Pública será realizada através do site www.licitanet.com.br e conduzida pelo PREGOEIRO, na sala da COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, com sede à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930- 000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. Açailândia/MA, 24 de abril de 2023. KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE ANAPURUS, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, devidamente registrada sob o CNPJ nº 18.644.933/0001-87, torna público aos interessados que, com base nas disposições da Lei Nº 11.947/2009, fará realizar Chamada Pública nº 001/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação. Para tanto, os interessados em fornecer os gêneros alimentícios deverão apresentar a documentação para habilitação e o projeto de venda, impreterivelmente, durante os dias 26 de Abril de 2023 a 29 de Maio de 2023 (excetuando-se sábados e domingos), no horário de 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas). A sessão da chamada pública será realizada às 09:00h (nove horas) do dia 30 de Maio de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anapurus/MA, situada na Av. João Francisco Monteles, nº 2001, Centro, CEP: 65.525- 000, Anapurus/MA e será presidida pelo Presidente da CPL. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 12:00h, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Anapurus/MA, 24 de abril de 2023. RAFAEL CRUZ RIBEIRO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 REGISTRO DE PREÇOs Nº 20/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Arari/MA, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, Modo de disputa Aberto, do Tipo Maior Desconto (Percentual), regida pela Lei nº 10.520/2002, Lei 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Objeto: Registro de preços para eventual contratação exclusiva de postos de combustível sediados no município de Arari-MA. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas do dia 12/05/2023. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar as empresas especializadas no ramo, comprovando os requisitos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://arari.ma.go.br), https://arari.ma.gov.br/cclc/ (Portal da Transparência) e também nos dias de expediente das 08:00 às 13:00 horas, no Setor de Licitação do Município, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected] . Arari-MA, 20 de abril de 2023. DINI JAKSON MACHADO PRASERES Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023. OBJETO: aquisição de automóvel para atender a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ Nº 01.611.396/0001-76 e a empresa RUBEVEL LTDA, inscrita no C.N.P.J Nº: 08.174.537/0001-80. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 10.520/02, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/2015, da Lei Complementar Nº: 123/2006 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 03; 04; 04.122; 04.122.0003; 04.122.0003.1002; 04.122.0003.1002 - 4.4.90.52. VALOR DO CONTRATO: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 05 de abril de 2023. ASSINATURAS: Sr.ª. SULAMITA NUNES CARVALHO (CONTRATANTE) e pelo Sr.º. RUBENILSON GARCIA DE NASCIMENTO (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 10 de abril de 2023. Sr.ª. Sulamita Nunes Carvalho - Secretária Municipal de Administração e Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 234/2023 -SEDES. Referente Pregão Eletrônico N° 60/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego e a empresa RESTAURANTE E PICANHARIA DEGUST LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.282.364/0001-59. OBJETO: contratação de empresa para a realização de serviços de buffet e coquetel, para atender as Secretarias do Município de Balsas-MA, com espaço físico, equipado com todos os recursos necessários ao bom funcionamento pela contratada. VIGÊNCIA: O Presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 135.002,04 (cento e trinta e cinco mil, dois reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-032.3.3.90.39.00.00. 08.244.0062.2-025.3.3.90.39.00.00. 08.243.0062.2-020.3.3.90.39.00.00. 08.244.0062.2- 029.3.3.90.39.00.00. 08.244.0062.2-026.3.3.90.39.00.00. 08.243.0062.2-017.3.3.90.39.00.00. 08.244.0061.2-021.3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2023. ASSINATURAS: Mariana Lima de Oliveira Borgneth (Contratante) e Nenivalda da Costa Souza (Contratado). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Após realização de sessão ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023, realizada nestas datas cito: 24/04/2023, venho por meio desta, NOTIFICAR, nos moldes do art. 109, § 1º, da Lei 8666/93, as empresas: CONTRUTORA CARDOSO EIRELI, CNPJ N° 03.785.719/0001-73, CONSRIL CONSTRUTORA RIPARDO LTDA, CNPJ N° 02.354.503/0001-90, ASCON LTDA, CNPJ N° 17.190.416/0001-12; MERIDIAN CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, CNPJ N° 31.069.664/0001-30; CONSMANG EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 09.489.502/0001-00; S K DE MELLO P. LIMA LTDA, CNPJ N° 42.622.000/0001-73, para franqueamento dos autos, para se assim desejar, interpor recurso na referida fase de habilitação, nos seguintes prazos: RECURSO: INICIO: 24/04/2023 e TÉRMINO 02/05/2023. CONTRARRAZÃO: INICIO: 03/05/2023 e TÉRMINO: 09/05/2023. Balsas - MA, 24 de abril de 2023. ANA MARIA CABRAL BERNARDES Presidente/CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 287/2023- Barra do Corda/MA A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de ferramentas e EPI'S para atender as necessidades da secretaria de meio ambiente através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão. A dotação orçamentária será: 18.541.1008.2073.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2073. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: 32.583,92 (trinta e dois mil, quinhentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos). Início da disputa ocorrerá dia 15 de maio de 2023 às 14h:00 min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh ou no sitio do Tribunal de Contas do Estado - TCE - MA/ SACOP, no Portal da Transparência do município e plataforma da BLL pelo site www.bll.org.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 25 de abril de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 965/2023- Barra do Corda/MA A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para a aquisição de manilhas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e gestão, uma vez que os itens a serem adquiridos são essenciais para a manutenção das vias públicas, visto as fortes chuvas que assolam o Município de Barra do Corda/MA. A dotação orçamentária será: 15.451.1002.2048.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2048. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: 69.090,00 (sessenta e nove mil e noventa reais). Início da disputa ocorrerá dia 15 de maio de 2023 às 10h:00 min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh ou no sitio do Tribunal de Contas do Estado - TCE - MA/ SACOP, no Portal da Transparência do município e plataforma da BLL pelo site www.bll.org.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 25 de abril de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELÁGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustível para Atender as Demandas das Secretarias do Município de BELÁGUA/MA, no dia 08 de maio de 2023, as 09:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitaBELÁGUA.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua nova, SN, Centro, BELÁGUA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - Endereço: https://www.licitaBELÁGUA.com.br. No SINC (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. BELÁGUA - MA, 26 de abril de 2023. Miqueias Henrique de Meireles - Pregoeiro Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELÁGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Medicamentos para Atender as Demandas da Rede Municipal de Saúde do Município de BELÁGUA/MA, no dia 08 de maio de 2023, as 14:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitaBELÁGUA.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua nova, SN, Centro, BELÁGUA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - Endereço: https://www.licitaBELÁGUA.com.br. No SINC (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. BELÁGUA - MA, 26 de abril de 2023. Miqueias Henrique de Meireles - Pregoeiro Municipal.