DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042600215 215 Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELÁGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Funerários de Interesse do Município de BELÁGUA/MA, no dia 08 de maio de 2023, as 16:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitaBELÁGUA.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua nova, SN, Centro, BELÁGUA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - Endereço: https://www.licitaBELÁGUA.com.br. No SINC (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. BELÁGUA - MA, 26 de abril de 2023. Miqueias Henrique de Meireles - Pregoeiro Municipal. Belágua/MA, 25 de abril de 2023 MIQUEIAS HENRIQUE DE MEIRELES Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de BELÁGUA, através do Presidente da Comissão de Licitações, torna público que realizará no dia 10 de maio de 2023, as 98h00minhrs, na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL, na Rua Nova, s/n, Bairro Centro, nesta Cidade, na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço empreitada global, para Contratação de Empresa Especializada para execução de serviços de reforma e ampliação de Escolas no Município de BELÁGUA/MA, na forma da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min horas, ou através do e-mail [email protected], onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, bem como consultados através do SINC e portal da transparência deste órgão. Em atendimento as recomendações deste Órgão e da OMS informamos que a sessão ocorrerá em local aberto e arejado; será estabelecido distanciamento mínimo de 02 metros de cada participante durante a sessão; será obrigatória a utilização de mascaras, luvas e que cada participante porte seu frasco de álcool em gel. Os interessados em participar do certame não necessitam encaminhar seus representantes legais para entregar os envelopes com a documentação e as propostas, podendo, inclusive, encaminhá-los via Correio ou outro meio similar de entrega, atentando para as datas e horários finais para recebimento dos mesmos. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL Endereço: Rua Nova, nº s/n, Centro BELÁGUA ou encaminhados no e-mail informado. BELÁGUA - MA, 26 de abril de 2023. MIQUEIAS HENRIQUE DE MEIRELES - PRESIDENTE. Belágua/MA, 25 de abril de 2023 MIQUEIAS HENRIQUE DE MEIRELES Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 005/2023. PROC. ADM. 018/2023. CONTRATO Nº 1.2023.018.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52, com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato, representada por, ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE RG Nº 10817893-5 SSP/MA, CPF Nº 714.883.743-34, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa BOBBY SOLUÇÕES EDUCATIVAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 23.488.942/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento contratual. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O presente contrato tem por objeto contratação de empresa licença de uso da plataforma de avaliação adaptativa com aprendizado de máquina, para atender aos alunos do ensino fundamental I e II com ensino mais individualizado, especialmente na gestão de diferentes trilhas de aprendizagem e no acompanhamento do desenvolvimento escolar dos estudantes integrada com solução livre i-educar disponível no portal do software público atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus das Selvas/MA, vigência do presente Contrato será até 12 (doze) meses do exercício do respectivo crédito orçamentário, a contar da sua assinatura, O valor global é de R$ 485.800,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil e oitocentos reais) Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação :12.361.0121.2028.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação :12.365.0121.2030.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação :12.366.0121.2033.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - EJA - Educação Jovens e Adultos PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO AVISO DE CONVALIDAÇÃO O Prefeito de Campestre do Maranhão/MA, FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, e:Considerando as disposições da Lei nº. 8.666/93, especialmente seu artigo 61, parágrafo único, que determina como condição indispensável para a eficácia dos contratos da Administração a providência relativa à publicação resumida do respectivo instrumento; Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis, como os de objeto, motivo e finalidade, nem mesmo prejuízo a direitos de terceiros; Considerando que não se constata, na ausência de publicação do extrato do contrato do Anexo Único, qualquer lesão ao interesse público, uma vez que os respectivos procedimentos transcorreram na forma da lei, já se encontrando homologado e o seu objeto adjudicado; Considerando, ainda, o disposto no art. 55 da Lei nº. 9.784/99, Lei de Processo Administrativo da União, que autoriza a convalidação, pela própria Administração, de atos em que se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeitos sanáveis: Ficam convalidados os atos relativos a HOMOLOGAÇÃO da Tomada de Preço Nº 008/2019-CPL, cujo objeto se refere Contratação de empresa de engenharia especializada para a implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares, no Município de Campestre do Maranhão - MA. devendo ocorrer as suas respectivas publicações, na forma da Lei Nº 8.666/93, convalidação está respaldada nos princípios da Administração Pública e na Lei Federal nº. 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo o vício sanável na forma da lei. Prefeitura de Campestre do Maranhão/MA, 24 de março de 2023. GABINETE DO PREFEITO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 24 DE MARÇO DE 2023. FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Carutapera torna publica a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DE CONTRATO Nº PR 40/2023/PMC/MA, publicado no Diário Oficial da União/DOU, Seção 3, Edição nº 66, de 05/04/2023, página 221. ONDE SE LÊ:"VALOR GLOBAL: R$ 999.984,75 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais, setenta e cinco centavos)."; LEIA-SE: VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). As demais informações permanecem inalteradas. Carutapera, 25 de Abril de 2023 AIRTON MARQUES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 com alterações e legislação correlata. TIPO DE EXECUÇÃO: Indireta. TIPO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de Conclusão da Creche Pro Infância 1, localizada na Rua Perimetral, Residencial Vila Paraíso Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia-SEMECT. LOCAL: Centro Administrativo "Gonçalves Dias" - Prédio da Comissão Central de Licitação. ENDEREÇO: Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma. DATA: 29 de maio de 2023. HORÁRIO: 09h:00min (N OV E HORAS). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no prédio da Comissão Central de Licitação, situado na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) mediante onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de 05 (cinco) resmas de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao setor de Licitação do Município, referente ao custo de reprodução, está à disposição também em meios eletrônico no portal da transparência. Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Caxias (MA), 24 de abril de 2023. OTHON LUIZ MACHADO MARANHÃO Presidente da Comissão Central de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 04/2023, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia destinada a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em prédios escolares da rede municipal de ensino do município de Codó-MA, de acordo com edital e seus anexos.. DATA: 29/05/2023. HORÁRIO: 08h:30min (oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.codo.ma.gov.br/avisos e pelo e- mail: [email protected]. Informações podem ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação pelo e-mail: ([email protected]). BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis. Codó/MA, 24 de abril de 2023. BARBARA LETHICYA SILVA SOUSA Secretaria Municipal De Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 05/2023, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação e recuperação de estradas vicinais na zona rural do município de Codó-MA, de acordo com edital e seus anexos. DATA: 30/05/2023. HORÁRIO: 08h:30min (oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.codo.ma.gov.br/avisos e pelo e-mail: [email protected]. Informações podem ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação pelo e-mail: ([email protected]). BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis. Codó/MA, 24 de abril de 2023. DIVALDO SOARES LOUREIRO FILHO Secretaria Municipal De Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2022 Após analisar a licitação na modalidade Tomada de Preços n° 002/2022, que tem como objeto a Contratação de empresa para especializada para construção de portal no município, o Secretário M. de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve adjudicar o objeto à empresa A F Saturnino - LTDA, CNPJ Nº 02.646.110/0001-50, pelo valor total de R$ 362.151,34. Coelho Neto - MA, 24 de Janeiro de 2023 SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS Secretário Municipal de Planejamento e Gestão AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Prefeitura M. de Coelho Neto MA através da Sec. M. de Educação torna público, aos interessados que durante o período de 22/05/2023 à 26/05/2023 das 08:00hs às 12:00hs, na sede da Sec. M. de Educação, realizará a Chamada Pública nº 002/2023, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda no local e hora supracitado. Edital: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos: [email protected]. Coelho Neto - MA, 20 de Abril de 2023. JESUSLENE SOUSA DA LUZ Sec. Municipal de Educação