DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042600216 216 Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - CPL/DP OBJETO: Registro de preço para aquisição de oxigênio medicinal, de acordo com as condições, especificações e quantitativos ora discriminados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Dom Pedro/MA. DATA DA SESSÃO: 11/05/2023. HORÁRIO: 9h30min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasdompedro.com.br/. O Edital está à disposição dos interessados no Portal do Município www.dompedro.ma.gov.br, no Portal de Compras Dom Pedro www.comprasdompedro.com.br ou na sede da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137-3808, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação. Dom Pedro - MA, 22 de abril de 2023 GEORGIANA TROVÃO MOREIRA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DA SERRA NEGRA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra - MA, comunica aos interessados que a sessão anteriormente marcada para o dia 25/04/2023 será adiada para o dia 28/04/2023. Pregão Eletrônico Nº 012/2023, regido pelas Leis 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, subsidiada pela lei 8.666/93, OBJETO Contratação de empresa para prestação de serviços de exames clínico e de imagem, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Formosa da Serra Negra - MA, conforme Termo de Referência. A data de abertura de sessão pública fica adiada do dia 25/04/2023 as 09:00, para 28/04/2023, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br ou no www.transparencia.formosadaserranegra.ma.gov.br, outras informações poderão ser obtidas e-mail [email protected], e no endereço Av Joao da Mata e Silva S/N Vila Viana, Formosa da Serra Negra - MA, das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta feira. Formosa da Serra Negra/MA, 24 de abril de 2023. RAILTON RODRIGUES DA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2023 O Prefeito Municipal de Igarapé Grande, Estado do Maranhão, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 07/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa para prestação dos serviços de Locação de Veículo, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Igarapé Grande/MA., adjudicado para a empresa: K P NASCIMENTO LTDA, CNPJ Nº 22.320.805/0001-55, no valor total de R$ 103.020,00 (Cento e três mil, e vinte reais). Igarapé Grande - MA, 25 de abril de 2023. CLÁUDIO PEREIRA DE ARAÚJO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023 - CPL. OBJETO: Aquisição de cadeiras de rodas para atender as necessidades do programa rede viver sem limites. ABERTURA: 15 de maio de 2023 às 10:00h (dez horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023 - CPL. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de CAMISAS, SHORTS E COLETES ESPORTIVOS, para serem utilizados nos Jogos escolares e eventos realizados pela Secretaria Municipal de Educação, destinados aos alunos do Sistema Municipal de Ensino, observando as especificações técnicas - Planilha de Preços - Anexos I ao Termo de Referência. ABERTURA: 12 de maio de 2023 às 10:00h (dez horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). WHIGSON DE SOUSA CUNHA JÚNIOR Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 - CPL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTES, INCLUINDO VEÍCULOS E MOTORISTAS, DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇO, MATERIAIS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA - SEFAZGO. ABERTURA: 15 de maio de 2023 às 09:00h (nove horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). CHRISTIANE FERNANDES SILVA Pregoeira AVISO DE SORTEIO COMPOSIÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ (CPL), instituída pelo Decreto n°. 044, de 31 de julho de 1997 e Portaria Nº 9.103 de 18 de abril de 2023, e suas alterações posteriores, faz público, para conhecimento dos interessados, que realizará o sorteio para COMPOSIÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA, no dia 08 de maio de 2023, às 09:00 horas, em sua sede, à Rua Urbano Santos, nº 1567- Bairro Juçara- Imperatriz/MA . Trata-se de sessão pública para sorteio dos profissionais que irão compor a Subcomissão Técnica, esta que analisará e julgará as propostas técnicas da Concorrência Pública 004/2023, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir idéias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, conforme BRIEFING (ANEXO I), de interesse da PREFEITURA MUNICIPAL de IMPERATRIZ. 1.PROFISSIONAIS QUE MANTÊM VÍNCULO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE I M P E R AT R I Z : (2 NOMES A SEREM SORTEADOS): - Hemerson Pinto da Silva - João de Deus Rodrigues - Luana Barros Alves dos Santos - Ariel Santos da Rocha -Elton Sousa Sales -Kaline Ferreira Cunha 2. PROFISSIONAIS QUE NÃO MANTÊM VÍNCULO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ: (1 NOME A SER SORTEADO): -Marcos Franco de Almeida Macedo Couto - Pollyana Galvão Costa - Maria Ediana Melo Barra. Nos termos de § 5º do artigo 10 da Lei Federal nº 12.232/2010, ate 48h (quarenta e oito horas) antes da sessão pública destinada ao sorteio qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante das relações acima, mediante fundamentos jurídicos plausíveis. As impugnações deverão ser encaminhadas através do endereço eletrônico: [email protected] só serão aceitos e recebidos em FORMATO PDF E IDENTIFICADOS PELO SOLICITANTE ou protocoladas na Sede da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Imperatriz, onde também poderão ser obtidos maiores esclarecimentos. FRANCISCO SENA LEAL Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL situada na Praça Gomes de Souza, S/N, Centro, Itapecuru Mirim/MA, CEP: 65.485-000, neste ato representado pelo Sr. HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA, Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, e com base nas informações constantes na adjudicação dos itens listados abaixo, ficando pendentes os itens: 01, 04, 07, 27 e 28 para posterior análise e decisão, referentes a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2023 objetivando o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru- Mirim., devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolvem HOMOLOGAR o objeto acima identificado à empresa: 1.T. O. F LIMA, inscrita no CNPJ Nº 37.974.739/0001-04, vencedora dos itens 02, 05, 13, 18, 19, 20, 22 e 26 no valor global de R$ 934.576,35 (novecentos e trinta e quatro mil quinhentos e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos); 2.COMERCIAL PRASERES LTDA inscrita no CNPJ Nº 41.193.094/0001-40, vencedora dos itens 03, 16, 17, 21, 23, 24, 25, 35, 36, 37, 38, 39, no valor global de R$ 1.506.423,24 (um milhão quinhentos e seis mil quatrocentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos); 3.GOLDEM COMERCIO EIRELLI EPP, inscrita no CNPJ Nº 21.161.466/0001-49, vencedora do item 06 no valor global de R$ 43.675,40 (quarenta e três mil seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos); 4.D LORD COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 19.208.342/0001-20, vencedora do item 08 no valor global de R$ 4.499,20 (quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos); 5.ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.184.664/0001-53, vencedora dos itens 09, 10 e 14 no valor global de R$ 559.387,08 (quinhentos e cinquenta e nove mil trezentos e oitenta e sete reais e oito centavos); 6.U M L MENDES, inscrita no CNPJ Nº 28.117.156/0001-76, vencedora dos itens 11, 12, 29 30, 31 e 32 no valor global de R$ 490.021,18 (quatrocentos e noventa mil e vinte e um reais e dezoito centavos) conforme planilha abaixo: 7.P. I. C. ARAUJO EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 16.634.005/0001-06, vencedora dos itens 33, 34, 40 e 41 no valor global de R$ 88.743,35 (oitenta e oito mil setecentos e quarenta e três reais e trinta e cinco centavos); Dê- se ciência e publique- se no Diário Oficial e no Sítio Eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos. Itapecuru Mirim/MA, 25 de abril de 2023. HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA Secretaria Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, através da Pregoeira designada torna público aos interessados e às empresas participantes da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru-Mirim, que será REABERTA a sessão do citado certame, com data prevista para 04 de maio de 2023, às 11h (onze horas), horário local de Itapecuru-Mirim/MA. A abertura será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaitapecurumirim.com.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Itapecuru-Mirim/MA, 25 de abril de 2023. IANE MARIA PINHEIRO RIBEIRO Pregoeira