DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042600217 217 Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público aos interessados que, com base nas disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar às 09:00hs (nove horas) do dia 11 de maio de 2023, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2023, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação da Unidade Integrada Arthur Azevedo e da Unidade Escolar José Adeodato Cavalcante, na sede do município de Lima Campos/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Projeto Básico disposto no Anexo XIV do Edital. A presente licitação será realizada na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Lima Campos, situada na Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos/MA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. O Edital também poderá ser obtido no sítio eletrônico: www.limacampos.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**99) 3646-1112. Lima Campos-MA, 24 de abril de 2023. FRANCISCA KYARA DE ABREU SANTOS ALVES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - SEMAD O município de Maracaçumé através do Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https:// www.portaldecompraspublicas.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas em fornecimento de Solução Híbrida Gamificada Integrada para Ações TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) para fornecimento de licenças de uso destinada a alunos, professores, coordenadores, diretores e supervisores, objetivando atender as necessidades do município de Maracaçumé para atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 09 de maio de 2023; horário: às 11h00min (onze horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br e no https:// www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 25 de abril de 2023. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL R E T I F I C AÇÕ ES PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2023 Torna público que, no PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 9/2023, Publicado no DOU em 17/04/2023, na página 197: Onde se lê: Torna público aos interessados que no dia 04 de maio de 2023 ÀS 08:00 (OITO) HORAS, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. LEIA-SE: Torna público aos interessados que no dia 10 DE MAIO DE 2023 ÀS 14:00 (QUATORZE) HORAS, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNI CO. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 8/2023 Torna público que, no PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 8/2023, Publicado no DOU em 17/04/2023, na página 197: Onde se lê: Torna público aos interessados que no dia 02 DE MAIO DE 2023 ÀS 14:00 (QUATORZE) HORAS, REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO E L E T R Ô N I CO. LEIA-SE: Torna público aos interessados que no dia 10 DE MAIO DE 2023 ÀS 08:00 (OITO) HORAS, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROC. ADMIN 2103.01/2023. OBJETO: Aquisição de Generos Alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural para a merenda escolar da Rede de Ensino Municipal de Nova Olinda do Maranhão- MA, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. BASE LEGAL: Lei Nº11.947,16 de junho de 2009, Resolução CD/FNDE Nº26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução Nº 6, de 8 de maio de 2020, e LEI Nº8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações legais. DATA DA ABERTURA: As 10:30hrs do dia 16 de maio de 2023. PERIODO DE INSCRIÇÃO: 24/04/2023 A 16/05/2023, no setor de protocolo na sede da Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão (MA), no horário das 08:00 as 12:00hrs. Formalização de Consultas e Edital: O Edital e seus anexos estão á disposição podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected]. E também poderão ser consultados e obtidos gratuitamente na sala da comissão de licitação da prefeitura municipal de Nova Olinda do Maranhão, localizada na Rua do Sesp s/n Centro, Nova Olinda do Maranhão -MA. Nova Olinda do Maranhã - MA, 17 de Abril de 2023 ANTONIA MARIA SOUSA MELO Secretária de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 PROCESSO Nº 1006.01/2022. No aviso de licitação fracassada, publicado no Diário Oficial da União do dia 25/01/2023, Edição 18, Seção 3, página 190, onde se lê: Maria Goreth Da Silva Carvalho, leia-se: Joelma de Fátima Carvalho Costa. as demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. Nova Olinda do Maranhão (MA), 25 de janeiro de 2023 JOELMA DE FÁTIMA CARVALHO COSTA Sec. De Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº Processo Administrativo: 904/2023 Nº Processo de Contratação: 011/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social Órgão(s) Participantes(s) Objeto: contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas para ação de distribuição de alimentos, executada pela política de segurança alimentar visando atender necessidades de combate a insegurança alimentar, mantida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Paço do Lumiar - MA. VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 260.680,00 (duzentos e sessenta mil e seiscentos e oitenta reais) P R EÂ M B U LO Aos 4 de Abril de 2023, após analisado o resultado do Pregão Eletrônico n° 011/2023, referente ao processo administrativo em epígrafe, com base no inciso IV do artigo 43 da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGO a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro de Homologação. QUADRO RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO D'LORD COMERCIO LTDA | 19.208.342/0001-20 Total de Itens: 2 | Valor Total: R$ 260.680,00 (duzentos e sessenta mil e seiscentos e oitenta reais) Item Descrição Unidade Quant. R$ Unit. R$ Total 1 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - cesta básica para distribuição na páscoa 2023, contendo obrigatoriamente:1. Açúcar pct de 1kg - açúcar de primeira qualidade, cristalino: obtido de açúcar de cana, purificado por processo tecnológico adequado, classificado como açúcar amorfo de primeira. Validade mínima de 6 meses.2. Arroz branco 2kg- 2 (dois) pacotes de arroz tipo i, produto beneficiado de 1ª qualidade, longo, fino, polido, devendo apresentar coloração branca, grãos íntegros e soltos após cozimento, em embalagem de 1kg.3. Bolacha de sal: 02 (dois) pacotes de bolacha de água e sal, em sua composição apresenta entre outros ingredientes farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico. 4. Café:café torrado e moído de 1ª linha, sem adição de impurezas e materias estranhos. Embalagem acondicionada em sacos aluminizado contendo 250 gramas. Validade mínima de 03 meses, a partir da data de entrega.5. Feijão - feijão carioca, tipo 1 - classe cores, livre de casca, pedras, grãos quebrados e estragados, bolor e caruncho ou outro qualquer objeto/ alimentos que não seja feijão. 6. Leite em pó integral (01 pct) - leite em pó integral, tradicional. Embalagem com 200 g. Não serão aceitos compostos lácteos.7. Macarrão espaguete: macarrão com ovos tipo espaguete, produto fermentado obtido pelo amassamento da farinha de trigo com água, isenta de corantes artificiais, umidade máxima de 13%.8. Óleo de soja: óleo de soja refinado, tendo sofrido processo tecnológico adequado de 1ª qualidade. Embalagem pet plástico de 900ml. 9. Farinha de milho flocada (02 pcts): embalagem 500g elaborada a partir de grãos do milho e enriquecida com ferro e ácido fólico, de cor amarela, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios, com ausência de unidade, isento de sujidade. 500g 02 (dois) pacotes.10. Sal moído, iodado: embalagem primária plástico atóxico transparente (emb. 1kg), com respectivas informações nutricional, data de fabricação/validade/lote embalagem secundaria plástico resistente. 01 (um) kg.11. Sardinha (02 und) - sardinha com 0,5 gramas de ômega3, preparados com pescado fresco, limpo, composto de água de constituição (ao próprio suco), molho de tomate preparado. Embalagem lata, contendo 125 gramas. Unidade 2.625 r$ 74,48 r$ 195.510,00 2 [COTA RESERVADA ME/EPP] - cesta básica para distribuição na páscoa 2023, contendo obrigatoriamente:1. Açúcar pct de 1kg - açúcar de primeira qualidade, cristalino: obtido de açúcar de cana, purificado por processo tecnológico adequado, classificado como açúcar amorfo de primeira. Validade mínima de 6 meses.2. Arroz branco 2kg- 2 (dois) pacotes de arroz tipo i, produto beneficiado de 1ª qualidade, longo, fino, polido, devendo apresentar coloração branca, grãos íntegros e soltos após cozimento, em embalagem de 1kg.3. Bolacha de sal: 02 (dois) pacotes de bolacha de água e sal, em sua composição apresenta entre outros ingredientes farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico. 4. Café:café torrado e moído de 1ª linha, sem adição de impurezas e materias estranhos. Embalagem acondicionada em sacos aluminizado contendo 250 gramas. Validade mínima de 03 meses, a partir da data de entrega.5. Feijão - feijão carioca, tipo 1 - classe cores, livre de casca, pedras, grãos quebrados e estragados, bolor e caruncho ou outro qualquer objeto/ alimentos que não seja feijão. 6. Leite em pó integral (01 pct) - leite em pó integral, tradicional. Embalagem com 200 g. Não serão aceitos compostos lácteos.7. Macarrão espaguete: macarrão com ovos tipo espaguete, produto fermentado obtido pelo amassamento da farinha de trigo com água, isenta de corantes artificiais, umidade máxima de 13%.8. Óleo de soja: óleo de soja refinado, tendo sofrido processo tecnológico adequado de 1ª qualidade. Embalagem pet plástico de 900ml. 9. Farinha de milho flocada (02 pcts): embalagem 500g elaborada a partir de grãos do milho e enriquecida com ferro e ácido fólico, de cor amarela, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios, com ausência de unidade, isento de sujidade. 500g 02 (dois) pacotes.10. Sal moído, iodado: embalagem primária plástico atóxico transparente (emb. 1kg), com respectivas informações nutricional, data de fabricação/validade/lote embalagem secundaria plástico resistente. 01 (um) kg.11. Sardinha (02 und) - sardinha com 0,5 gramas de ômega3, preparados com pescado fresco, limpo, composto de água de constituição (ao próprio suco), molho de tomate preparado. Embalagem lata, contendo 125 gramas. Unidade 875 r$ 74,48 r$ 65.170,00 Total Geral R$ 260.680,00. Paço do Lumiar - MA, 4 de Abril de 2023. ELIZABETH DINIZ LIMA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato Do Contrato N° 006/2023- A - Município de Paulino Neves (MA) Ata de Registro de Preços n° 013/2022PMMA-MA, originária do Pregão Eletrônico SRP nº 014/2022, da secretaria municipal de administração de Magalhães de Almeida-MA, cujo objeto é fornecimento de peças para veiculos e máquinas pesadas para atender a necessidades do município de Magalhães De Almeida-MA. BASE LEGAL: lei 8.666/93, alterações. OBJETO: Fornecimento de peças para veículos e máquinas pesadas para atender as necessidades da prefeitura municipal de Paulino Neves-MA. Contratada: A. SANTOS. PONTES. CNPJ: 21.370.061/0001-10. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor Total de: R$ 859.629,80 (Oitocentos e cinquenta e Nove Mil Seiscentos e Vinte e Nove Reais e Oitenta Centavos); Data Da Assinatura Do Contrato: 07 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Joseildon Soares De Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças. João Macedo Da Silva - Chefe de Gabinete. Paulino Neves, 07 de abril de 2023. Extrato Do Contrato N° 006/2023- B - Município de Paulino Neves (MA) Ata de Registro de Preços n° 013/2022PMMA-MA, originária do Pregão Eletrônico SRP nº 014/2022, da secretaria municipal de administração de Magalhães De Almeida-MA, cujo objeto é Fornecimento de peças para veículos e máquinas pesadas para atender a necessidades do município de Magalhães De Almeida-MA. BASE LEGAL: lei 8.666/93, alterações. Objeto: Fornecimento de peças para veículos e máquinas pesadas para atender as necessidades da prefeitura municipal de Paulino Neves-MA. Contratada: A. SANTOS. PONTES. CNPJ: 21.370.061/0001-10 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor Total DE: R468.009,10 (Quatrocentos e Sessenta e Oito Mil e Nove Reais e Dez Centavos); Data Da Assinatura Do Contrato: 07 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Nilce Nely Oliveira Bezerra -Secretária Municipal de Educação. João Macedo Da Silva - Chefe de Gabinete. Paulino Neves, 07 de abril de 2023. Extrato Do Contrato N° 006/2023- C - Município de Paulino Neves (MA) Ata de Registro de Preços n° 013/2022PMMA-MA, originária do Pregão Eletrônico SRP nº 014/2022, da SECRETARIA MUNICIPAL DE administração de Magalhães De Almeida-MA, cujo objeto é fornecimento de peças para veiculos e máquinas pesadas para atender a necessidades do municipio de MAGALHAES DE ALMEIDA-MA. BASE LEGAL: lei 8.666/93, alterações. Objeto: fornecimento de peças para veículos e máquinas pesadas para atender as necessidades da prefeitura municipal de Paulino Neves-MA. Contratada: A. SANTOS. PONTES. CNPJ: 21.370.061/0001-10 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor Total De: R$ 138.381,25 (Cento e Trinta e Oito Mil Trezentos e Oitenta e Um Reais e Vinte e Cinco Centavos); DATA Da Assinatura Do Contrato: 07 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Lucas Raniere Barbosa Bras - Secretário Municipal de Saúde. João Macedo Da Silva - Chefe de Gabinete. Paulino Neves, 07 de abril de 2023.