DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Anaurilândia/MS, 25/04/2023. LUCIANA KAIBER MORAES ALVES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 136/2022 Pregão Eletrônico n.º 013/2022 Na publicação do dia 20/04/2023, seção 03, pág. 232 ONDE SE LIA '' cujo objeto trata da Aquisição de Veículo zero quilometro (tipo SUV)'' - LEIA - SE '' cujo objeto trata da aquisição de veículo utilitário, com carroceria, tipo pick up''. O restante do texto permanece sem alterações. Camapuã-MS, 20 de abril de 2023. MANOEL EUGÊNIO NERY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 291/2022 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público o segundo adendo ao edital da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 291/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 81.748/2022-11 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - III RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 10/05/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 10/05/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital e as alterações realizadas poderão ser obtidas no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2022&codgec=1&codtli=PE&numcom=291 As demais condições permanecem inalteradas. Campo Grande - MS, 25 de abril de 2023. DRIELY DE MATOS FURTADO VIEIRA Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO: 104/2023 Lotes: Ampla Concorrência, Com Reserva de Cota e Exclusivo Para ME/EPP/MEI) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 104/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 008.778/2023-08 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE INFORMÁTICA E INSUMOS PARA MANUTENÇÃO DOS COMPUTADORES E PERIFÉRICOS RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 10/05/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 10/05/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitaca o&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=104 Campo Grande - MS, 25 de abril de 2023. KASSIANY FELICCITA DE SOUZA MEDEIROS Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Administrativo nº 09/2023 - SEMED - Processo nº 33.407/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Nutri & Saúde Refeições Coletivas Ltda. Objeto: Fica alterado o preâmbulo do termo contratual, para que passe a constar o CNPJ e endereço da filial da empresa, nos seguintes termos: "NUTRI & SAÚDE REF E I ÇÕ ES COLETIVAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.081979/0034-51, inscrição estadual de nº 28.481.389-3, localizada na Rua Frei Mariano, nº1239 - sala 2, Centro, CEP 79300-006, Corumbá/MS." Data da Assinatura,0 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2023 O MUNICÍPIO DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, sito a Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, através do Prefeito Municipal e de sua Comissão Permanente de Licitação, designado pelo Decreto Municipal nº. 2.101/2023, pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei Fe d e r a l nº. 10.520/2002 e do Decreto Municipal nº. 497/2006, Lei Complementar Municipal 049/2011 em atenção ao artigo 24, Lei Federal 123/2006, com alterações da Lei Complementar 147/2014, Decreto Municipal N° 1.910/2021 artigo 5º e 14 e Decreto nº 10.024/2019 e aplicando-se subsidiariamente as normas da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações, sob as seguintes condições: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E COMPLEMENTAR DO EDITAL. DA SESSÃO PÚBLICA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 26/04/2023 às 08:00 horas do dia 09/05/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09:00 horas do dia 10/05/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:10 horas do dia 10/05/2023. Referência de tempo: HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com O cadastro poderá ser iniciado no Portal de Compras BLL, no sítio www.bllcompras.com, com a solicitação de login e senha pelo interessado. Iguatemi/MS, 25 de abril de 2023. ONILDES BARROS RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 10/2022 Republicação O MUNICÍPIO DE JARAGUARI - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO e para conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", pelo regime de execução indireta, empreitada por preço global,pelo que dispõem no presente Edital as condições de sua realização. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução da obra de reforma da Escola Municipal Dionizio Antônio Vieira na comunidade quilombola de Furnas do Dionísio do município de Jaraguari/MS, visando atender demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, de acordo com as especificações e quantidades discriminadas no termo de referência e em seus anexos. Os interessados em adquirir cópia gratuita do edital deverão acessar o site da Prefeitura - Portal da Transparência - Editais de Licitação. Sessão Pública: 01/06/2023 às 08h. Em 24 de abril de 2023 LUCIANA ALMADA SERRANO Presidente da CPL. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da pregoeira, torna público o resultado de julgamento da licitação em epígrafe, relativo ao Processo nº 021/2023, tendo por objeto a "formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de material hospitalar e laboratorial, objetivando atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde", declarando como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: PROSANIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA., no item 01; CIRURGICA ITAMBE EIRELI ME, nos itens 2, 08 e 46; ATLÂNTICO BC PRODUTOS PARA SAÚDE - EIRELI, nos itens 0, 09, 11, 1, 13, 16, 17, 18, 19, 44, 45 e 70; DNA MED BRASIL LTDA., nos itens 04, 05 e 06; GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA., no item 07; NUTRICARE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., nos itens 10 e 49; MORETI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS EIRELI, nos itens 14 e 48; DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL EIRELI, no item 15; INSPIRA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOHOSPITALAR LTDA., no item 20; HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, nos itens 21, 22 e 42; RCA SAUDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME, nos itens 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 41; A.C.L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA.-EPP, nos itens 29, 67, 68 e 69; HABX COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DE HOSPITAIS E LABORATORIOS LTDA.-ME, no item 30; DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 35, 36, 37, 38 e 47; LEMED COMERCIO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALRES EIRELI, nos itens 43, 54, 57, 58, 59; SALVI E LOPES E CIA LTDA., no item 51; JAVA MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., nos itens 52, 53, 64, 66 e 71; MMW PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 56; MC MEDICALL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA., nos itens 62, 63 e 65; THAIS DE ARRUDA PAIVA EIRELI, nos itens 72 e 73. Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n° 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. As empresas vencedoras enquadradas como Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte, deverão no momento da assinatura do contrato, apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n° 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal n° 10.520/2002. Dourados-MS, 18 de abril de 2023. LARYSSA DE VITO ROSA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do pregoeiro, torna público o resultado de julgamento da licitação em epígrafe, Relativo ao Processo nº 088/2023, tendo por objeto a "formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de refeições prontas - Marmitex, objetivando atender os usuários dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPSII, CAPS ADII, CAPS AD III, CAPSi), bem como das Unidades Organizacionais (Componentes, Departamentos, Núcleos, Unidades Básicas e Especializadas de Saúde e USFs) vinculadas e/ou submetidas à Secretaria Municipal de Saúde-SEMS", declarando como vencedora e adjudicatária no Lote 01, a proponente CAMPOS EVENTOS E COMÉRCIO LTDA. A empresa vencedora deverá no momento da assinatura do contrato, apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n° 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal n° 10.520/2002. Dourados-MS, 20 de abril de 2023. EDUARDO MENEZES CORREIA Pregoeiro