DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042600222 222 Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe para "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Equipamentos e Serviços de Instalação de Concertina e fornecimento de Equipamentos e Serviços de Instalação de Cerca Elétrica Industrial visando atender a Secretária Municipal de Educação, conforme especificações mínimas necessárias descritas nesse Termo de Referência e condições estabelecidas no edital e em seus anexos.". Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico http://www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/, bem como no sítio: https://bll.org.br/, ou no endereço: Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, Rondonópolis-MT, CEP: 78.740-022, Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, Secretaria de Administração, Superintendência de Compras e Licitações, horário das 12h00min às 18h00min, telefone para contato (66) 3411-5737, Abertura das Propostas: 10/05/2.023 às 09h30min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bll.org.br/, nos termos do Edital e seus anexos. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Rondonópolis-MT, 25 de abril de 2023. FILIPE SANTOS CIRIACO Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Modalidade: "Concorrência Pública Nº 1/2023" A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 01/2023, tendo como objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para a modernização do sistema de iluminação pública com luminárias do MT iluminado, localizadas nas regiões 01, 02, 03, 04, 05 e 06, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela secretaria municipal de infraestrutura anexo ao edital" que após a análise detalhada das documentações e propostas apresentadas pelas empresas participantes, foram consideradas habilitadas, classificadas e vencedoras deste procedimento licitatório, a empresas: Dos Lotes 01 e 06 a empresa ERON CONSTRUÇÕES LTDA - ME, com o valor: Lote 01: R$ 1.417.217,42 (um milhão quatrocentos e dezessete mil duzentos e dezessete reais e quarenta e dois centavos). Lote 06: R$ 487.241,88 (quatrocentos e oitenta e sete mil duzentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos). Dos Lotes 02, 03, 04 e 05 a empresa ELETRO TARTARI LTDA, com o valor:Lote 02: R$ 1.380.396,99 (um milhão trezentos e oitenta mil trezentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos). Lote 03: R$ 1.565.950,10 (um milhão quinhentos e sessenta e cinco mil novecentos e cinquenta reais e dez centavos). Lote 04: R$ 1.295.823,38 (um milhão duzentos e noventa e cinco mil oitocentos e vinte e três reais e trinta e oito centavos). Lote 05: R$ 1.331.524,40 (um milhão trezentos e trinta e um mil quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos). Rondonópolis-MT, 25 de abril de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 - MENOR PREÇO GLOBAL Processo n° 870917/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e drenagem nos logradouros: Rua Marcílio Dias, Rua Marcilio Dias Cont., Rua Itatiaia, Rua Cel. João Bueno, Rua General Campos Neves, Rua Cel. Iporan Nunes, Rua Marechal Osório, Travessa do Ponce, Rua Visconde de Mauá e Rua Mal. Mascarenhas de Moraes, localizados no Bairro Jardim Paula II no Município de Várzea Grande/MT. Após análise dos documentos de habilitação, atendendo ao Instrumento Convocatório, a CPL ACATA o parecer técnico elaborado pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Viação e Obras, e DECLARA: HABILITADA a licitante: WR CERQUEIRA CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº 30.345.106/0001-98 e, INABILITADA a licitante: ULT R A M I X AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA (EPP) CNPJ Nº 44.652.938/0001-61, por desatendimento a alínea "b" do item 9.5.1.2 do Edital. Após análise das propostas de preços, atendendo ao Instrumento Convocatório, a CPL ACATA o parecer técnico elaborado pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Viação e Obras, e DECLARA: CLASSIFICADA e VENCEDORA do certame a licitante: WR CERQUEIRA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 30.345.106/0001-98 com o valor global de R$ 4.268.334,35 (Quatro Milhões, Duzentos e Sessenta e Oito Mil, Trezentos e Trinta e Quatro Reais e Trinta e Cinco Centavos). Os representantes declinaram de ambas fases recursais. O presente documento encontra-se disponibilizado no site: www.varzeagrande.mt.gov.br Várzea Grande - MT, 25 de abril de 2023. SILVIA MARA GONÇALVES Presidente da Comissão Permanente de Licitação. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 851769/2022 O Município de Várzea Grande, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60 neste ato sendo representado pelo Secretário Gonçalo Aparecido de Barros, torna público para conhecimento de todos os interessados que SUSPENDE a abertura do processo licitatório que aconteceria dia 26 de abril de 2023 referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPOS, SERINGAS E EXTENSORES COM CESSÃO DE BOMBAS DE INFUSÃO E BOMBAS DE SERINGA EM REGIME DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE-MT para readequações no edital e seus anexos. Várzea Grande - MT, 25 de abril de 2023 GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Contrato n° 218/2022. Processo Administrativo n° 133/2022. Tomada de Preços nº 011/2022. Partes: Município de Água Clara/MS e a empresa 1A. Serviços de Obras e Terceirização de Pessoal Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e alteração contratual ao contrato nº 218/2022. Aditamento: Fica o contrato aditado em mais 05 (cinco) meses, podendo ser prorrogado a critério da contratante. Início 12/04/20/2023 com término 12/09/2023. DA ALTERAÇÃO: O sócio/administrador Elvis Rangel da Silva retira-se da sociedade e o sócio integrante é Elvis Inoue Pontalti. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Art. 57, inciso II, § 2° c/c Art. 61, paragrafo único, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores e art. 116, IV, do Código Tributário Municipal (Lei nº 1027/2017). Data: 10/04/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Empresa Contratada: 1A. Serviços de Obras e Terceirização de Pessoal Ltda. - Elvis Inoue Pontalti. AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem Efeito. Aviso de Licitação. Processo Administrativo nº 024/2023. Tomada de Preços nº 03/2023. A Prefeitura Municipal de Água Clara, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, torna sem efeito a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, referente ao Processo Administrativo nº 024/2023, na modalidade Tomada de Preços nº 03/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 78, Seção 3, página nº 154, data 25 de abril de 2023. Água Clara/MS, 25 de abril de 2023. GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 Processo Administrativo n° 024/2023. Licitação Modalidade: Tomada de Preços n° 03/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação do serviço de restauração funcional do pavimento em diversas ruas no município de Água Clara/MS, seguindo as disposições deste projeto básico e seus documentos anexos, conforme a tabela abaixo demonstrada. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Água Clara/MS torna público o resultado do julgamento da HABILITAÇÃO no certame acima: Licitantes Habilitadas: FAG Engenharia e Construção Ltda - CNPJ 31.998.187/0001-98; GTX Construtora e Serviços Ltda - CNPJ 13.344.354/0001-03; Meta Construtora Ltda - CNPJ 13.628.966/0001-10. Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme assegura o artigo 109, inciso I da Lei 8.666/93, findando o mesmo em 04/05/2023. Não havendo a interposição de recursos, a nova Sessão Pública para a abertura dos envelopes das propostas de preços fica marcada para o dia 05 de maio de 2023, às 08:00 horas. Água Clara/MS, 24 de abril de 2022. GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023 Processo Administrativo nº 043/2023. Chamada Pública n° 001/2023. O Município De Água Clara/Ms, Por Intermédio Do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designado pelo Decreto GAB-PGM N° 218/2023, de 03 de março de 2023, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara/MS, com base na lei nº 8.666/1993. resolve: Adjudicar aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, para compor o cardápio da alimentação escolar que será oferecida a todos os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Água Clara/MS, referente ao ano letivo de 2023. Resultado da Licitação: Empresa: COOPERAMS- Cooperativa Regional de Apicultura e ME CNPJ: 17.070.450/0001-53. Valor Total: R$ 174.328,00 (cento e setenta e quatro mil trezentos e vinte e oito reais). Água Clara/MS, 25 de abril de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2023 Processo Administrativo nº 072/2023. Pregão Eletrônico n° 028/2023. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço do Item. Objeto: Contratação de empresa para Consultoria Médica Especializada para apoio na gestão e operacionalização das atividades e serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, Edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 11 de maio de 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico: Erro! A referência de hiperlink não é válida. - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/ comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680- 000, ou pelo e-mail [email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 17h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2023 Processo Administrativo n° 111/2023. Pregão Eletrônico n° 039/2023. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de materiais (higienização, limpeza e descartável) em atendimento as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas neste termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 08 de maio 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680- 000, ou pelo e-mail [email protected]. Informações: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 11h00min e das 13h00min ás 17h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 24 de abril de 2023. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Pregoeira