DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042600221 221 Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA E GEOLOGIA DO IMÓVEL MATRÍCULA DE Nº 11.961 RGI DA COMARCA DE ARENÁPOLIS SENDO O MESMO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT. O Município de Nova Marilândia - MT, através do Prefeito Municipal, o Sr. JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, comunica a quem interessar que após análise minuciosa da documentação apresentada no processo supracitado foi contratada a empresa ALLANDERSON TAPAJOS DA SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.490.755/0001-70, com sede na rua Oitis Silvestres, nº 16, bairro Jardim dos Ipês, no município de Cuiabá-MT, CEP 78.088-600, pelo valor de R$ 49.980,00 (quarenta e nove mil novecentos e oitenta reais), a serem pagos conforme o contrato, onde formulou-se expediente de dispensa de licitação, fundada no Art. 75 inciso II da Lei nº 14.133/2021, RATIFICO O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Nova Marilândia - MT, 25 de abril de 2023. JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Termo de Aditamento, sendo este de prazo Nº 043/2023/PMNO, Processo Administrativo Nº 060/2023/PMNO, Ref: ao Contrato Nº 043/2021/PM N O, Chamamento Público Nº 004/2021/PMNO, Processo Administrativo Nº 096/2021 / P M N O. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: HOSPITAL E MATERNIDADE DE NOVA OLIMPIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.873.794/0001-06. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE HOSPITAL GERAL, COM PERFIL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT. FUNDAMENTADO no Art. 57, Inciso II e § 2º da Lei 8666/93. MOTIVO: Conforme pedido solicitado pela empresa e levando em consideração que objeto do contrato é de extrema importância para dar continuidade no atendimento de saúde, considerando que o município de Nova Olímpia não dispõe de Unidade Hospitalar própria para garantir os atendimentos de urgência e emergência hospitalares aos seus usuários, principalmente, para aqueles que requerem internações clinicas para tratamento de patologias. Sendo assim a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olímpia é responsável pela Gestão do Sistema Único de Saúde do Município, como tal detém a competência de coordenar, formular, articular, executar, supervisionar e controlar as ações aos serviços complementares, controlados ou conveniados, que visa garantir o que reza na lei n 8.080, de 19 de setembro de 1990. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.39.00.00.15001002000,06.060.0.2.10. 302.0020.2154.3.3.90.39.00.00.16000000000. VIGÊNCIA: 07/05/2023 ATÉ 07/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO "REGISTRO DE PREÇOS" "Menor Preço ITEM" A Prefeitura Municipal de Paranatinga, através do Pregoeiro, Devenilson da Silva, nomeado pela portaria 025/2020, torna público que realizará PREGÃO na modalidade ELETRÔNICO com o objetivo de REGISTRO DE PREÇO, regido pela Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, subsidiariamente à Lei nº 8.666/93 (e suas alterações posteriores), Decreto Federal 3.555 de 08 de Agosto de 2000, que regulamenta o Pregão, Decreto Municipal 1452/2018, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 1759/2020, Lei Municipal nº 1909/2020 e Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006 que Institui o Estatuto Nacional da ME da EPP. Objeto: Constitui Objeto da Presente licitação o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar (Pães) - itens fracassado/deserto, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Paranatinga - MT. Conforme especificações contidas no ANEXO I e Termo de Referência do respectivo Edital. Abertura da Sessão: Dia 09/05/2023 Às 09:00h (horário Brasília) O Edital e os seus Anexos poderão ser retirados no SITE Oficial www.paranatinga.mt.gov.br e www.bll.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Paranatinga, sito Av. Brasil, 1900 - Centro, mais Informações pelo e-mail: [email protected] - Telefone 66-3573-1329/1756 ou WhatsApp (66) 98154- 1644. Horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 07 às 11h (Horário Local). Paranatinga-MT, 25 de Abril de 2023. Devenilson da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Aditivo de Valor ao Contrato Nº 51/2022. Processo Licitatório Nº 010/2022, Tomada de Preço Nº 05/2022. EMPRESA SEMEC SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.062.243/0001-21. Objeto: O presente aditivo tem por objeto acréscimo do valor, representa um aumento do objeto do percentual de 22,18% totalizando o valor de R$ 256.683,80 (duzentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e oitenta três reais e oitenta centavos), de acordo com a cláusula sexta do contrato e Artigo 65, §1º da Lei nº 8.666/93, conforme 1ª Reprogramação financeira em fase de obras. Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT/Contratante. Data: 24/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 5/2022 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Regido pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Municipal nº 2.072/2022, M.P. nº 1.162/2023, Lei nº 14.118 de 12 de janeiro de 2021 e alterações posteriores e demais legislações do ministério do desenvolvimento regional, e do programa ser família habitacional, Lei Estadual nº 9.854/2012 e demais legislações complementares. TIPO: MELHOR TÉCNICA. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Objeto: SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, INCORPORADORAS E/OU CONSTRUTORAS, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA, INTERESSADAS EM CONSTRUIR 1.696 (UM MIL SEISCENTAS E NOV E N T A E SEIS) UNIDADES HABITACIONAIS VERTICAIS COLETIVAS DE INTERESSE SOCIAL, MO D U L A DA S EM EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS ISOLADOS, EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DESSA MUNICIPALIDADE (CONFORME ANEXO) A SEREM CONTRATADAS DENTRO DO PROGRAMA CASA VERDE AMARELA DO GOVERNO FEDERAL, PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS COM RENDA DE R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS) A R$8.000,00 (OITO MIL REAIS), FORNECENDO OS M AT E R I A I S , MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS, INCLUSO MÃO DE OBRA E MATERIAIS. Data da Abertura: 29/05/2023. Horário: 07h30min (Fuso Horário de Cuiabá - MT). Local: A CHAMADA PÚBLICA será realizada em sessão pública, no Auditório de Licitações localizada na Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - situado na Rua Maringá, nº 444 - Bairro: Centro - Município de Primavera do Leste/MT. End. para retirada do Edital: O Edital completo projetos e planilhas poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na opção "Cidadão ou Empresas", no link "Editais e Licitações". Informações: Comissão Permanente de Licitação - Setor de Licitações - Telefone: (66) 3498-3333 Ramal 215. Atendimento: 07hs às 13hs. E-mail: [email protected] Primavera do Leste - MT, 20 de abril de 2023 ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Modalidade: Adesão N. 001/2023. Processo Administrativo de nº. 216/2023. Requisitante: Secretaria Municipal de Educação. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 04/2023. Objeto: Adesão Parcial Da Ata De Registro De Preço De Nº 04/2023 Do Pregão Presencial De Nº 01/2023 Da Prefeitura Municipal De Epitaciolandia-AC, Para Fornecimento E Instalações De Playgrounds (Parques Infantis). Ata De Registro De Preços: 04/2023. Base Legal: Art.22 §1º, do Decreto nº 7.892/2013. Orgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Epita c i o l â n d i a - AC . CNPJ: 84.306.588/0001-04. Empresa Contratada: A. Braz Cabral - Me. Cnpj: 31.660.213/0001-73. Dotação Orçamentaria: Órgão: 04 - Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. Unidade: 01 - Gestão da Educação. Projeto Atividade: 2.129 - Manutenção das Escolas Municipais. Elemento de Despesa: 4.4.90.52 15001001 Equipamentos e Materiais Permanentes (0079). Item 1: Descrições: Parque infantil colorido com estrutura principal (colunas) de Madeira Plástica medindo 110mmx110mm e parede de 20mm Revestida com acabamento de Polipropileno e Polietileno pigmentado cor itaúba contendo: 3 - Plataforma, tipo MP, com 4 colunas em plástico reciclado medindo 110 mm x 110 mm x 3000 mm; 1 patamar confeccionado com estrutura em aço galvanizado e assoalho em plástico reciclado, medindo aproximado de 1050 mm x 1050 mm; altura do patamar em relação ao nível do solo 1400mm. Telhado (Cobertura formato de pirâmide quadrangular) dimensão de 1300mm x 1300mm x 650mm em polietileno rotomoldado parede simples cor colorido. 1 - Escorregador espiral (Caracol) com seção de deslizamento de 3700mm de comprimento e largura de 540mm, vista superior com diâmetro externo de 1600mm x 1900mm altura em polietileno rotomoldado com parede dupla cor colorido. Tubo de sustentação em aço galvanizado com diâmetro de 4 polegadas parede de 2mm comprimento de 1900mm. 01 Patamar (deck auxiliar) em madeira de plástica com medidas de 861mmx710mm cor itaúba; 2 Guarda corpo com dimensão 800mmx900mm em polietileno rotomoldado com parede dupla cor colorido, Barra de acesso tubo metálico galvanizado com diâmetro de 1.1/4 polegada x 1.5mm de parede x 765 de comprimento. 1- Escalada, tipo vertical, Cano de Bombeiro; Confeccionada em aço tubular diâmetro 1.1/4", na coluna principal e 1" nos 4 pares de degraus. Para patamar com altura de 1400 mm Pega mão confeccionado em aço tubular diâmetro de 1", galvanizado. Cor colorido. 1 - Rampa de cordas (com pega mão de segurança) com dimensão de 1570mm x 800mm estrutura em aço tubular galvanizado, com diâmetro de 42,40mm e parede de 2,00mm de espessura, ângulo de inclinação 40º com pintura eletrostática, cor colorido sem ângulos retos. Corda de PET de diâmetro 16,00mm com fixador em polietileno injetado. 1 - Tobogã 2 Curvas com ângulo de 90º diâmetro 750mm de polietileno rotomoldado cor colorido; 1 Flange (Painel) medida externa 940 x 1020mm com furo central de 750mm em polietileno rotomoldado cor colorido; 1 Seção de saída (ponteira) com diâmetro interno de 750mm parede dupla de polietileno rotomoldado cor colorido. 1 - Rampa de escalada dimensão 1600mm x 690mm com 6 degraus em polietileno rotomoldado com parede dupla cor colorido; Portal de segurança em polietileno rotomoldado cor colorido. 1 - Rampa de escalada dimensão 1600mm x 690mm com 6 degraus em polietileno rotomoldado com parede dupla cor colorido; Portal de segurança em polietileno rotomoldado cor colorido. 1 - Escorregador duplo com dimensão de 2600 mm de comprimento x 900mm de largura com cada seção de deslizamento de 390mm e de largura em polietileno rotomoldado cor colorido; Barra transversal de segurança em polietileno rotomoldado cor colorido1 - Escada tipo curva; Confeccionada em aço tubular galvanizado com diâmetro de 1.1/4", e dimensão de aproximadamente 2400 mm de comprimento e largura de 560 mm; contendo 7 degraus em formato semi - circular côncavo e convexo pintura eletroestática cor colorida; 1 - Passarela reta com dimensão 2000 mm x 820 mm de largura com assoalho de madeira plástica cor itaúba. Guarda corpo (Corrimão)estrutura tubular de aço galvanizado, com tubos horizontais diâmetro de 1 polegada e parede de 1,95mm, tubos verticais de diâmetro 5/8 de polegada pintura eletrostática cor colorido 1 - Passarela curvada (côncava) com dimensão 2000 mm x 820mm de largura com assoalho de madeira plástica cor itaúba; Guarda corpo (Corrimão convexa) estrutura tubular de aço galvanizado, com tubos horizontais diâmetro de 1 polegada e parede de 1,95mm, barras verticais de diâmetro 3/8 de polegada pintura eletrostática cor colorido 1 - Guarda corpo dimensão 870mm x 770mm em polietileno rotomoldado parede dupla cor colorido. UND. Und. Qtd 02. Valor Unit. R$ 72.000,00. Valor Total. R$ 144.000,00. Item 03. Descrições: Carrossel infantil com Estrutura e arco em tubo/metal galvanizado de ½", com 1,90 metros de diâmetro, eixo trefilado, com 2rolamentos e tripé em ferro galvanizado de ½". Tábuas com 72cm de comprimento x 19cm de largura e 2cm de espessura em itaúba aproximadamente. U N D. Und. Qtd 02. Valor Unit. R$ 7.200,00. Valor Total R$ 14.400,00. Total Geral R$ 158.400,00. Rondolândia/MT, 24 de Abril de 2023. KEILA TAIANE NASCIMENTO FREIRE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 64 à 85/2023 O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 junho de 1993, Ratifica Os Processos de Inexigibilidade de Licitação N.º 64 a 85/2023, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 64.477/2022, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor dos LicitantesProfissional de JudôItem Profissional Cpf/Cnpj1- Phillipe Duarte Rodrigue - 034.xxx.xxx-311- Karina Kaori Iseri Ninomiya - 703.xxx.xxx-761- Eduardo Luis Kollett - 014.xxx.xxx-891- Thalles Patrick Duarte Macedo - 050.xxx.xxx-031- Roberio Libanio Duarte - 46.xxx.xxx/0001-311- Vinicius de Oliveira Araujo - 024.xxx.xxx-271- Joilson Dias de Moraes - 853.xxx.xxx-041- Winyston Luiz Ferreira Fernandes - 025.xxx.xxx-301- Sidney Olinto da Silva - 000.xxx.xxx-79Profissional de CapoeiraItemProfissionalCpf/Cnpj2- seane de Oliveira - 860.xxx.xxx-342- Vandeberg Souza Ferreira - 840.xxx.xxx-202- Antonio Carlos Tavares de Souza - 000.xxx.xxx-052- Jesualdo de Barros Junior - 286.xxx.xxx-162- Antonio Taveira da Silva - 901.xxx.xxx-342- Breno Henrique dias Campos - 065.xxx.xxx-282- Wemerson de Jesus Oliveira - 034.xxx.xxx-082- Gean Medeiros da Silva - 023.xxx.xxx-522- Bruno Paredes Araujo - 033.xxx.xxx -22- Maique Lopes dos Santos - 025.xxx.xxx-782- Fabiano Rosa da Rocha - 002.xxx.xxx-392- Emerson Francisco da Silva - 883.xxx.xxx-302- Wanderson Augusto da Costa Soares - 011.xxx.xxx-89Objeto: contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços referentes a profissionais capacitados para o desenvolvimento dos projetos "Capoeira, Judo e Jiu - Jitsu nas escolas". Conforme termo de referência anexo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação.Valor da Inexigibilidade: R$842.400,00 (Oitocentos e quarenta e dois mil e quatrocentos reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (D.O.U), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de circulação local Estadão MT, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais. Rondonópolis-MT, 25 de abril 2023. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO R E T I F I C AÇ ÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 46/2023 No Aviso Inexigibilidade de Licitação Inexigibilidade 18 a 59 ONDE SE LÊ: manifestou a favor da Licitante: RAYANE SOUZA RODRIGUES FERREIRA, com endereço na Rua M, Quadra 19 Nº XX - Jardim Bispo Pedro Casaldáliga, CEP: 78.736-106, Rondonópolis/MT, inscrito no CPF: 053.XXX.XXX-07. LEIA-SE: manifestou a favor da Licitante: ANDREIA RODRIGUES MUNARO, com endereço na Rua 5, Nº XX Q. XX LT XX - Mathias Neves III, CEP: 78.716-456, Rondonópolis/MT, inscrito no CPF: 996.XXX.XXX-87. Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU) Seção 3, página 229 em 06/04/2023 no, Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Diário Oficial do Município - DIORONDON, jornal de circulação local e jornal Regional O ESTADÃO, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.