DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042600220 220 Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 e 247 no valor total de R$64.140,00 (sessenta e quatro mil e cento e quarenta reais). EXEMPLARMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (23312871000146) com o lote: 167 no valor total de R$42.390,00 (quarenta e dois mil e trezentos e noventa reais). MD COMERCIO E EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA (14234142000128) com os lotes: 22, 60, 89, 90, 101 e 102 no valor total de R$285.906,25 (duzentos e oitenta e cinco mil e novecentos e seis reais e vinte e cinco centavos). FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (39749232000182) com o lote: 146 no valor total de R$25.860,00 (vinte e cinco mil e oitocentos e sessenta reais). C.A HOSPITALAR LTDA (26457348000104) com os lotes: 19 e 21 no valor total de R$111.622,50 (cento e onze mil e seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). INOVAMED HOSPITALAR LTDA (12889035000102) com os lotes: 25, 51, 53, 147, 153 e 200 no valor total de R$187.227,00 (cento e oitenta e sete mil e duzentos e vinte e sete reais). ESTRELA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (33744332000130) com os lotes: 14, 17, 20, 36, 79, 87, 100, 105, 116, 121, 142, 171 e 212 no valor total de R$215.065,50 (duzentos e quinze mil e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). SUPERA MED HOSPITALAR LTDA (34921773000122) com os lotes: 138 e 140 no valor total de R$47.100,00 (quarenta e sete mil e cem reais). UP DISTRIBUIDORA LTDA (44152616000153) com os lotes: 98, 156 e 222 no valor total de R$118.173,60 (cento e dezoito mil e cento e setenta e três reais e sessenta centavos). TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (32364822000148) com o lote: 154 no valor total de R$3.440,00 (três mil e quatrocentos e quarenta reais). REALMED DISTRIBUIDORA LTDA - EPP (17263792000190) com o lote: 81 no valor total de R$2.550,00 (dois mil e quinhentos e cinquenta reais). INPHARMA HOSPITALAR LTDA (43607262000121) com os lotes: 9, 42, 61 e 169 no valor total de R$36.750,00 (trinta e seis mil e setecentos e cinquenta reais). HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA SA (01571702000198) com os lotes: 139, 141, 174 e 179 no valor total de R$187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais). MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME (28418133000100) com os lotes: 39, 40, 43, 45, 48, 122, 168 e 202 no valor total de R$375.018,75 (trezentos e setenta e cinco mil e dezoito reais e setenta e cinco centavos). CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (12418191000195) com os lotes: 130, 177, 229 e 232 no valor total de R$51.660,00 (cinquenta e um mil e seiscentos e sessenta reais). Item cancelado: 184. Itens desertos: 127, 219, 220, 226, 239 e 246. O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. Guarantã do Norte/MT, 25 de abril de 2023. ANA RAQUEL CASSOL Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 020/2023, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$246.579,55 (duzentos e quarenta e seis mil e quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos): MATHIC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA HIGIENE E ESCRITÓRIO LTDA (33955893000188) com o lote: 2 no valor total de R$10.887,25 (dez mil e oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos). CARLOS ANDRE MINETTO (20855868000180) com os lotes: 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 28, 29, 30, 31 e 32 no valor total de R$163.801,50 (cento e sessenta e três mil e oitocentos e um reais e cinquenta centavos). ORIGINAL SOLUÇÕES LTDA (13333523000100) com os lotes: 1, 3, 4, 6 e 24 no valor total de R$69.769,90 (sessenta e nove mil e setecentos e sessenta e nove reais e noventa centavos). G. T. N. DA SILVA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO (34720964000126) com o lote: 33 no valor total de R$174,65 (cento e setenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). MOTTIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (20847096000135) com o lote: 27 no valor total de R$1.946,25 (um mil e novecentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. Guarantã do Norte/MT, 25 de abril de 2023. ANA RAQUEL CASSOL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, o qual subscreve, torna público que realizará ÀS 08H00MIN DO DIA 11 DE MAIO DE 2023, na Prefeitura Municipal de Itiquira, situada a Praça Frei Liberato Keterrer, 311, centro em Itiquira/MT, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT. Os interessados poderão ler ou obter a integra do edital e seus anexos na Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, no endereço acima mencionado, no horário das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, nos dias úteis ou pelo e-mail: [email protected], sendo que o mesmo encontra-se disponível ainda no site: www.itiquira.mt.gov.br. Itiquira/MT, 25 de abril de 2023. AGUINALDO FURTADO DE MORAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D''OESTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2023 Licitação: Tomada de Preços nº 01/2023; Pessoa Jurídica Contratada: GUILHERME E. MODESTO - ME; CNPJ: 28.115.595/0001-40; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Pórtico Municipal na entrada de Lambari D'Oeste - MT; Vigência: De 25 de abril de 2023 até 25 de abril de 2024; Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias, conforme cronograma de eventos, a contar da emissão da ordem de início dos serviços e ciência da contratada; Valor global: R$ 536.954,38 (quinhentos e trinta e seis mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 060/2023 CREDOR: AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DATA: 19/04/2023 VIGÊNCIA: 19/04/2024 VALOR: R$ 72.800,00 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 OBJETO: Pregão Eletrônico Para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Para Fornecimento de Patrulha Agrícola Composta Por Trator e Implementos, Através do Convênio N° 929268/2022 Processo N° 59800.000214/2022-27 Superintendência do Desenvolvimento do Centro - Oeste, Que Será Utilizado Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde MT. Alan Togni Secretário De Governo e Administração CONTRATO Nº 061/2023 CREDOR: AGROPRATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA DATA: 19/04/2023 VIGÊNCIA: 19/04/2024 VALOR: R$ 82.000,00 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 OBJETO: Pregão Eletrônico Para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Para Fornecimento de Patrulha Agrícola Composta Por Trator e Implementos, Através do Convênio N° 929268/2022 Processo N° 59800.000214/2022-27 Superintendência do Desenvolvimento do Centro - Oeste, Que Será Utilizado Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde MT. Alan Togni Secretário de Governo e Administração CONTRATO Nº 062/2023 CREDOR: VANDA ARANTES MOTA DATA: 19/04/2023 VIGÊNCIA: 19/04/2024 VALOR: R$ 41.400,00 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 OBJETO: Pregão Eletrônico Para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Para Fornecimento de Patrulha Agrícola Composta Por Trator e Implementos, Através do Convênio N° 929268/2022 Processo N° 59800.000214/2022-27 Superintendência do Desenvolvimento do Centro - Oeste, Que Será Utilizado Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Agricultura eMeio Ambiente de Lucas do Rio Verde MT. Alan Togni Secretário de Governo e Administração CONTRATO Nº 063/2023 CREDOR: BEMAQ AGRICOLA LTDA - EPP DATA: 19/04/2023 VIGÊNCIA: 19/04/2024 VALOR: R$ 64.999,99 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 OBJETO: Pregão Eletrônico Para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Para Fornecimento de Patrulha Agrícola Composta Por Trator e Implementos, Através do Convênio N° 929268/2022 Processo N° 59800.000214/2022-27 Superintendência do Desenvolvimento do Centro - Oeste, Que Será Utilizado Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde MT. Alan Togni Secretário de Governo e Administração CONTRATO Nº 064/2023 CREDOR: JP-TAMC COMERCIAL LTDA DATA: 19/04/2023 VIGÊNCIA: 19/04/2024 VALOR: R$ R$ 6.180,00 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 OBJETO: Pregão Eletrônico Para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Para Fornecimento de Patrulha Agrícola Composta Por Trator e Implementos, Através do Convênio N° 929268/2022 Processo N° 59800.000214/2022-27 Superintendência do Desenvolvimento do Centro - Oeste, Que Será Utilizado Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde MT. Alan Togni Secretário de Governo e Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2023 Objeto: Pregão Eletrônico exclusivo para aquisição de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar do 1º semestre de 2023 das escolas municipais de Ensino Fundamental, Creches e manutenção da Padaria Escolar de Lucas do Rio Verde - MT. Empresas vencedoras valor total: R$: 34.265,40 (trinta e quatro mil e duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos): FRUTA SUL COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME (10264502000183) com os itens: 5 e 8 no valor total de R$: 5.372,00 (cinco mil e trezentos e setenta e dois reais); COMERCIAL LUAR EIRELI -EPP (02545557000133) com o item: 6 no valor total de R$:5.802,50 (cinco mil e oitocentos e dois reais e cinquenta centavos); ELEUSA DA ROSA LTDA (46019835000194) com os itens: 3, 4, 7 e 9 no valor total de R$: 23.090,90 (vinte e três mil e noventa reais e noventa centavos). Itens fracassados: 1 e 2 Lucas do Rio Verde - MT, 19 de abril de 2023. PAULO HENRIQUE BRINCKER Agente da Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A empresa contratada COEL - COMPANHIA DE OBRAS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 03.571.257/0001-91, representada por MARIO BORGES JUNQUEIRA, CPF: 926.033.191-91, a qual possui vínculo contratual com a Prefeitura de Nova Brasilândia através do Contrato 131/2021, cujo objeto é a Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário, conforme Termo de Compromisso TC/PAC 0324/07 - Fundação Nacional de Saúde/FUNASA, sendo o seu responsável técnico IVO DOS SANTOS ARAÚJO - ART 1220220021833, está sendo notificada, por estar em local incerto, para retomada da Obra em 5 (cinco) dias úteis, sob pena de rescisão unilateral e aplicação das sanções previstas no contrato e na legislação de regência. MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 019/2023; TIPO: Menor Preço por item; OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Oxigênio Medicinal e Oxigênio Industrial para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transportes de Nova Canaã do Norte - MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 11/05/2023 às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.novacanaadonorte.mt.gov.br. Nova Canaã do Norte/MT, 25 de abril de 2023. ELAINE DOS REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 28/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTAS E DIVISÓRIAS DE VIDRO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT. O Município de Nova Marilândia - MT, através do Prefeito Municipal, o sr. JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, comunica a quem interessar que após análise minuciosa da documentação apresentada no processo supracitado foi contratada a empresa PH MARCENARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº. 45.269.802/0001-30, com sede na Rua Silvano Rodrigues da Silva, s/n, bairro Jardim Canaan, no município de Arenápolis-MT, CEP 78.420-000, pelo valor de R$ 20.021,37 (vinte mil, vinte e um reais e trinta e sete centavos), a serem pagos conforme o contrato, onde formulou-se expediente de dispensa de licitação, fundada no Art. 75 inciso II da Lei nº 14.133/2021, RATIFICO O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Nova Marilândia - MT, 19 de abril de 2023. JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO Prefeito