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Diário Oficial da União · 26/04/2023 · pág. 219

DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042600219 219 Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, torna público que realizará Chamamento Público, cujo certame será regido pela Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e suas alterações Lei 147/2014 e Lei 155/2016. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - PMT. Processo Administrativo: 010-01/2023.15 -PMT OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA (MA). DA SESSÃO DE ABERTURA: A entrega e abertura dos envelopes será realizada no dia 19 de maio de 2023, às 09h:30mim, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação localizada à Rua Nazaré, N.º 61, Centro, Tutóia (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: http://www.tce.ma.gov.br, https://tutoia.ma.gov.br ou pelo e- mail: [email protected], e informações podem ser obtidas pelo Telefone: (*98) 98457 0412. Tutóia/MA, 24 de abril de 2023. LEIDIANE PEREIRA VIEIRA Presidente da CPL CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 A Câmara Municipal de Presidente Dutra - Estado do Maranhão, por intermédio do seu presidente, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista e sem fornecimento de combustível, destinados à realização das atividades da Câmara Municipal de Presidente Dutra/MA. Data: 11 de maio de 2023, às 09:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência da Câmara Municipal: https://cmpresidentedutra.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação da Câmara Municipal, localizado na Avenida Adir Leda, s/n, Bairro Tarumã. Presidente Dutra/MA, 25 de abril de 2023. RICARDO LUIS LUCENA RODRIGUES l ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Prefeito VALDEMAR GAMBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela legislação vigente, tendo em vista o decorrer de todos os prazos legais, resolve: ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: Modalidade Nº 002/2023, Classificação: Tomada de preço para obras, serviços de engenharia ou materiais para obras/manutenção Data da Adjudicação: 22/03/23, Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL AGOSTINHO BIZINOTO, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE POLTRONAS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE MTUR 918456/2021/MTUR/CAIXA - OPERAÇÃO 1079802-13, EMPRESA VENCEDORA: SAMEDAL ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 27.203.302/0001-13, Total: 548.368,61 (Quinhentos e quarenta e oito mil, trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e um centavos). Alta Floresta, 22 de março de 2023. VALDEMAR GAMBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Classificação das Propostas A Comissão Permanente de Licitação CPL comunica aos interessados que o processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MT-465, ENTR. MT-100 - DIV. ALTO TAQUARI/ALTO ARAGUAIA , SUBTRECHO: ESTACA 0+0,000 À ESTACA 982+0,208, COM EXTENSÃO TOTAL 19,64 KM. Que da sessão de abertura das propostas ficaram assim classificadas as empresas: 1ª Classificada: ALPLA CONSTRUTORA LTDA, com sua proposta no valor total de R$ 25.944.901,97 (Vinte e cinco milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, novecentos e um reais e noventa e sete centavos). 2ª Classificada: CONSTRUTORA AMIL LTDA, com sua proposta no valor total de R$ 26.129.242,90 (Vinte e seis milhões, cento e vinte e nove mil, duzentos e quarenta e dois reais e noventa centavos). 3ª Classificada: AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, com sua proposta no valor total de R$ 26.178.784,85 (Vinte e seis milhões, cento e setenta e oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Como não estavam todos os representantes presentes na sessão, abre-se o prazo de 05(cinco) dias úteis, a contar desta data, para manifestação de recurso para a fase de proposta. Fica a partir desta publicação, as licitantes cientes. Maiores informações poderão ser adquiridos na Sede da Prefeitura em horário de funcionamento, através da CPL, pelo email: [email protected] ou ainda pelos fones (66) 3496-1448/1471. Alto Taquari - MT, 25 de abril de 2023 RUDIMAR JOSÉ LANG Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato do contrato administrativo n. º 061/2023-PGM A Assessoria Técnica da Prefeitura Municipal de Cáceres, Estado de Mato Grosso, torna público para o conhecimento dos interessados, a seguinte errata à publicação no Diário Oficial da União de N. º 73/ Seção 3, de 17 de abril de 2023, página n. º 198, referente ao Contrato Administrativo n. º 061/2023-PGM, assinado em 14 de abril de 2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Cáceres e a empresa KMA ENGENHARIA LTDA, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Onde se lê: Fransério Rojas Piovesan - Secretário Municipal de Educação. Leia-se: Cristiano Neves da Silva Ramos - Secretário Municipal de Esporte e Lazer. Ficam ratificadas as demais informações publicadas anteriormente não mencionadas nesta errata. Cáceres, 25 de abril de 2023. CRISTIANO NEVES DA SILVA RAMOS Secretário Municipal de Esporte e Lazer AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24-2023 COM REGISTRO DE PREÇO MENOR PREÇO POR ITEM Interessada: Secretaria Municipal de Saúde Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos e materiais hospitalares para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Nova data de Realização: 10 de Maio de 2023 às 09h00min horário de Brasília. Observação: Fica retificada a publicação do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso ANO XVIII de 12 de Abril de 2023 - N° 4.212 na página 208 do Diário Oficial da União - Seção 3 nº 70 de 12 de Abril de 2023 na pagina: 386 e do Diário Eletrônico de Contas nº 2921 ano 12 do dia 12 de Abril de 2023 página 19. A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210.906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma ou gov.br/compras. Cáceres-MT, 25 de Abril de 2023. IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2023 O Município de Campinápolis - MT por meio de sua Pregoeira Substituta, torna público que no dia 16 de maio de 2023 às 13h 00min (Horário de Brasília) realizará licitação na modalidade Pregão Presencial no sistema de registro de preços, com critério de julgamento Menor Preço Por Item, para registro de preço para registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção em ar condicionado, máquina de lavar roupas e refrigerador, conforme termo de referência. Edital completo no site www.campinapolis.mt.gov.br. Fone: (66) 3437-1992. Campinápolis - MT, 25 de abril de 2023. LETÍCIA R. DA SILVA M. ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023/PMC Resultado do Recurso de Habilitação e Convocação para Abertura da Proposta de Preços A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, por meio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria SMGE nº 360/2023, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA ANÁLISE DO RECURSO DE HABILITAÇÃO referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023/PMC, processo administrativo nº 015.653/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CAPA ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO JARDIM INDUSTRIÁRIO II - ETAPA 2 NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. . LICITANTE R ES U LT A D O . WR CERQUEIRA CONSTRUTORA LTDA H A B I L I T A DA Bem como CONVOCAMOS a empresa HABILITADA para a Sessão de Abertura do envelope da Proposta de Preços, que será no dia 28/04/2023 às 10h00min, na Sala de Licitações localizada no 5º andar da Prefeitura Municipal de Cuiabá - Palácio Alencastro, situada na Praça Alencastro, nº 158 - Bairro: Centro - Município de Cuiabá/MT. INFORMAÇÕES: Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos/Secretaria Municipal de Gestão - SAELC/SMGe - Fone: 3645-6241 e/ou no e-mail: [email protected] - Atendimento: das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h. Cuiabá/MT, 25 de abril de 2023. LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 017/2023, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$6.284.399,50 (seis milhões e duzentos e oitenta e quatro mil e trezentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos): HM CIRÚRGICA LTDA (30981531000173) com os lotes: 172 e 223 no valor total de R$163.462,50 (cento e sessenta e três mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS (35250918000173) com o lote: 47 no valor total de R$21.000,00 (vinte e um mil reais). NOVA MEDICAMENTOS LTDA (41365113000178) com os lotes: 4 e 158 no valor total de R$11.973,00 (onze mil e novecentos e setenta e três reais). LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (21227039000116) com o lote: 124 no valor total de R$10.584,00 (dez mil e quinhentos e oitenta e quatro reais). SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (06065614000138) com os lotes: 117 e 228 no valor total de R$47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais). J D DE ANDRADE DROGARIA LTDA (18175769000106) com os lotes: 1, 2, 3, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 15, 23, 24, 26, 33, 35, 37, 38, 41, 44, 46, 54, 55, 56, 63, 65, 66, 67, 68, 75, 82, 83, 84, 92, 93, 97, 103, 106, 107, 108, 110, 111, 123, 126, 132, 133, 134, 135, 136, 148, 150, 151, 152, 155, 160, 161, 164, 166, 173, 188, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 198, 201, 203, 204, 205, 206, 208, 209, 210, 213, 217, 218, 224, 225, 227, 234, 235, 240 e 248 no valor total de R$1.169.038,80 (um milhão e cento e sessenta e nove mil e trinta e oito reais e oitenta centavos). ROYAL MED HOSPITALAR LTDA (25106470000165) com os lotes: 13, 27, 70, 99, 125, 145, 159, 236, 237 e 245 no valor total de R$128.385,10 (cento e vinte e oito mil e trezentos e oitenta e cinco reais e dez centavos). NF FARMACÊUTICA E LOGÍSTICA LTDA (40951414000110) com os lotes: 18, 28, 30, 52, 94, 104, 113, 128, 131, 157, 162, 170, 189 e 199 no valor total de R$329.685,50 (trezentos e vinte e nove mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA (36028477000122) com os lotes: 5, 31, 32, 49, 50, 57, 58, 59, 64, 69, 71, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 85, 86, 88, 91, 95, 96, 109, 114, 119, 178, 180, 182, 186, 187, 214, 238, 241, 242, 243 e 244 no valor total de R$2.278.279,50 (dois milhões e duzentos e setenta e oito mil e duzentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). PRADO MEDICAMENTOS E SERVIÇOS LTDA (18942774000105) com os lotes: 16, 29 e 62 no valor total de R$19.050,00 (dezenove mil e cinquenta reais). DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI M (25279552000101) com os lotes: 34, 80, 118, 120, 129, 196, 211, 221, 230 e 233 no valor total de R$173.017,50 (cento e setenta e três mil e dezessete reais e cinquenta centavos). CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPIT A L AT ES - LTDA - ME (23228076000174) com os lotes: 115, 143, 144, 149, 163, 175, 176, 197, 207, 215, 216 e 231 no valor total de R$80.922,00 (oitenta mil e novecentos e vinte e dois reais). CRISMED COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (11606767000185) com os lotes: 112 e 185 no valor total de R$24.348,00 (vinte e quatro mil e trezentos e quarenta e oito reais). COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA (67729178000491) com os lotes: 181 e 183 no valor total de R$65.250,00 (sessenta e cinco mil e duzentos e cinquenta reais). BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (38329458000161) com o lote: 137 no valor total de R$7.600,00 (sete mil e seiscentos reais). GOLDENPLUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (17472278000164) com os lotes: 165