DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042600227 227 Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PROCESSO Nº 276/2023 - REGISTRO DE PREÇO Nº 27/2023 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Bruna Letícia Alves de Souza, designado através da Portaria nº 524/2022, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, Lei Federal Nº 10.520/2002, pelo disposto na Lei Federal Nº 8.666/1993, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para aquisição de material de higienização hospitalar para o Hospital Municipal, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 11 de maio de 2023, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 25 de abril de 2023. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo nº 177/2023 - Registro de Preço nº 13/2023 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Bruna Letícia Alves de Souza, designado através da Portaria nº 524/2022, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, Lei Federal Nº 10.520/2002, pelo disposto na Lei Federal Nº 8.666/1993, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando a futura aquisições de carnes (bovina, suína, aves e peixes), frios e embutidos destinados a atender as Secretarias e Fundos Municipais. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 12 de maio de 2023, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul-MS, 25 de abril de 2023. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA / TOMADA DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE ALTEROSA/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE ÀS 08H00MIN DO DIA 12 DE MAIO DE 2023, NA SEDE DO SETOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE ALTEROSA/MG, ESTARÁ REALIZANDO TOMADA DE PREÇOS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÕES DE ESTRADAS VICINAIS, ESTRADA DAS GARÇAS, BAIRRO RURAL BELA VISTA . Entrega dos Envelopes até às 07h50min do dia 12 de Maio de 2023. Maiores informações pelo tel. (035) 3294-2545, horário das 08h00min às 16h00min. Alterosa/MG, 25 de Abril de 2023 SIMONE APARECIDA NOGUEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Andradas torna público que se encontra aberto o Procedimento licitatório Nº 069/2023, na modalidade Tomada de Preço Nº 004/2023, cujo objeto: Contratação de empresa para execução em regime de empreitada integral com fornecimento total de materiais e mão-de-obra, destinada a reforma do Centro Municipal de Pesquisa e Educação, conforme processo n° 2743/2023. Data do Recebimento das Propostas: Cadastro das Empresas - CRC: Até às 18h do dia 10/05/2023. PROTOCOLO DOS ENVELOPES (Setor de Protocolo): dia 12/05/2023 - até as 13:00H e ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 12/05/2023 - após as 13:30H. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital estará disponível no portal da transparência poderá ser obtido pelos interessados através do link: https://www.andradas.mg.gov.br Para melhores esclarecimentos, dirigir-se à Divisão de Administração da Prefeitura, ou pelo telefone 35-3739-2000 - Ramal 217, ou ainda, através do e-mail: [email protected]. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 A Prefeitura Municipal de Andradas torna público que se encontra aberto o Procedimento licitatório Nº 068/2023, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 036/2023, ARP, em que constitui objeto do presente pregão eletrônico o registro de preços para aquisição de medicamentos judiciais e de farmácia básica para fornecimento aos usuários de saúde do município. DATA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até às 10h30 minutos do dia 15 de maio de 2023, que deverão ser encaminhadas, exclusivamente, por meio eletrônico, nº 068/23; ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E DO ENVIO DE LANCES: Às 12h30 minutos, do dia 15 de maio de 2023; OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital estará disponível no portal da transparência poderá ser obtido pelos interessados através do link: https://www.andradas.mg.gov.br Para melhores esclarecimentos, dirigir-se à Divisão de Administração da Prefeitura, ou pelo telefone 35-3739-2000 - Ramal 217, ou ainda, através do e-mail: [email protected]. Andradas, 25 de abril de 2023. MARIA RITA MILAN BASSO Supervisora da Seção de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG - Aviso de Licitação - Processo nº 060/2023 - Pregão Eletrônico nº 019/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 019/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte objeto: Aquisição de 01 (um) veículo de passeio de 07 lugares zero km, conforme transferência especial - Resolução SEGOV n° 21/2022, para a Secretaria Municipal de Saúde. A abertura da sessão pública para o julgamento dos envelopes de proposta e documentação está prevista para o dia 15 de maio de 2023, às 08h30min. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br. GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito REGIANE DA SILVA MARIANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 045/2023, Tomada de Preços nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de vias no município de Ataléia/MG, conforme Contrato de Repasse nº 924487/2021/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Ataléia. Contratada: S&F da Rocha Construtora Ltda - CNPJ nº 15.667.412/0001-57. Valor Global do Contrato R$ 499.448,87. Vigência: 17/04/2023 a 31/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Ataléia, torna público a Adjudicação e Homologação em favor da empresa S&F da Rocha Construtora Ltda - CNPJ nº 15.667.412/0001-57. Valor Global: R$ 499.448,87 (quatrocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta e sete centavos). Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de vias no município de Ataléia/MG, conforme Contrato de Repasse nº 924487/2021/CAIXA , celebrado entre a União Federal, por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Ataléia. GILSON BOTELHO BASTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Município de Baependi - Extrato de Edital - Republicação - Motivo: Edital Retificado - Processo nº: 0051/2023 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0016/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras para manutenção dos veículos leves e utilitários, da frota municipal e da Polícia Militar. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 11/05/2023, às 8h55min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 11/05/2023, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 25 de abril de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Município de Baependi - Contrato nº 34/2023 Empresa Contratada: M.F.A.G - PR O D U C AO ARTISTICA LTDA Valor Total: R$ 80.000,00 Vigência: 24/04/2023 a 31//05/2023 Processo: 0067/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 Município de Baependi - Extrato de Ratificação. Processo 0067/2023, Inexigibilidade 0003/2023 - Empresas contratadas: M.F.A.G - PRODUCAO ARTISTICA LTDA; Valor: R$ 80.000,00. Ratificado em: 24/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG, através da sua Comissão Permanente de Licitações, torna público o resultado de julgamento das PROPOSTAS DE PREÇOS da Tomada de Preços em epígrafe, objetivando a contratação de empesa especializada para a execução dos serviços do objeto do CONTRATO DE REPASSE Nº 1079.512-63/918177/2021/MDR/CAIXA, firmado entre o município e a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representados pela Caixa Econômica Federal, tendo como finalidade a Infraestrutura urbana, compreendendo o processo de pavimentação, recapeamento, e acessibilidade, de diversas ruas pertencentes ao perímetro urbano do município de Bandeira do Sul-MG. Classificada em primeiro lugar a empresa NJ CAETANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, no valor de R$ 350.005,14 (trezentos e cinquenta mil e cinco reais e quatorze centavos). Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul, 25 de abril de 2023. ARIÉLA NOGUEIRA DIAS Vice-Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 Prefeitura Municipal de Barão do Monte Alto/MG torna público Edital de Pregão Presencial nº 016/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar. Abertura dia 11/05/2023, às 08h00min na Rua Antônio Afonso Ferreira, nº 269, Centro, Barão do Monte Alto/MG. Edital disponível na sede da instituição e no site do município a partir do dia 26/04/2023. Informações, tel.: (32) 3727-1308, e-mail: [email protected] e site: www.baraodomontealto.mg.gov.br. Barão do Monte Alto-MG, 25 de abril de 2023 FABIO SOARES GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Berizal-MG, com sede à Rua Luiz Otávio Franco, 18, Centro - CEP 39555-000 - torna público a quem interessar que realizará no dia 10/05/2023, às 09:00 horas, o Processo Licitatório nº 036/2023, na modalidade Pregão Presencial nº 003/2023, cujo objeto será a Prestação de serviços bancários de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos e inativos, pensionistas e contratados em caráter emergencial da administração direta do Município de Berizal-MG, conforme especificações do Edital Convocatório disponível no site https://berizal.mg.gov.br/. Informações complementares no endereço acima mencionado no horário de 07h00min às 13h00min, pelo fone (38) 3845-8122 ou através do e-mail: [email protected] Em 25 de abril de 2023 ERNANDO EMILIO SANTOS Pregoeiro