DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá ser lido e obtido no período de 26 de abril de 2023 a 16 de maio de 2023, através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, ou pelo tel.: (33) 3231-9124, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Capitão Andrade/MG, 25 de abril de 2023. KENIA OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Processo Licitatorio nº 028/2023 Torna público a abertura da modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº 014/2023, para Registro de Preços, menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Construção para atender à necessidade das Secretarias do Município de Capitão Andrade/MG. A abertura será no dia 17 de maio de 2023, às 08h00min, na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, localizada na Rua Messias Nogueira da Silva, nº 500, Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 26 de abril de 2023 a 17 de maio de 2023, através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, ou pelo tel.: (33) 3231-9124, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Capitão Andrade/MG, 25 de abril de 2023. KENIA OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 Processo Licitatorio nº 028/2023 Torna público a abertura da modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº 014/2023, para Registro de Preços, menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Construção para atender à necessidade das Secretarias do Município de Capitão Andrade/MG. A abertura será no dia 23 de maio de 2023, às 08h00min, na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, localizada na Rua Messias Nogueira da Silva, nº 500, Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 26 de abril de 2023 a 23 de maio de 2023, através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, ou pelo tel.: (33) 3231-9124, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Capitão Andrade/MG, 25 de abril de 2023. KENIA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Torna público através do Prefeito Mun. Cristiano Geraldo da Silva, que o 2º TERMO DE RETIFICAÇÃO do edital do Procedimento Licitatório nº 22/2023, Registro de Preços nº 11/2023, que tem por objeto a aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBQU) e pintura de ligação RR1-C para manutenção das vias do município, sofreu alterações e o recebimento da proposta se dará até às 08:20 horas do dia 10/05/2023, sendo a abertura da sessão às 08:30 horas do dia 10/05/2023 pela plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br/. Informações através do telefone (37) 33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br ou www.bbmnetlicitacoes.com.br/. CRISTIANO GERALDO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2023 A PREF. MUN. CHAP. GAÚCHA, torna publica a PL nº 041/2023 e PP 014/2023. Tipo Menor Preço item, objeto RP PARA FUTURA E EV CONT DE EMPRESA P/ O FORNEC DE MAT DE INFORMÁTICA, SUPR DE INFORMÁTICA, IMPRESSORAS E COMPUTADORES E AFINS PARA TODAS AS SEC MUN; JULGAMENTO: 09/05/2023, às 08h30. Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br Chapada Gaúcha/MG, 25 de abril de 2023 JAIR MONTAGNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 PRC nº 115/2023 Objeto: aquisição de materiais de consumo para abastecimento das unidades do CRAS e instituições filantrópicas (Lar Beneficente Santo Antônio e Associação Comunitária Beneficente de Cláudio), em atendimento a rede de Serviços do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, conforme descrição no Anexo I deste edital. Convênio federal 888855/2019, proposta 040780/2019. ADJUDICO o objeto do certame às empresas: 3 PODERES COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.937.152/0001-20, no valor total de R$43.445,80 (quarenta e três mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta reais); TREZE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.126.669/0001-06 , no valor total de R$11.043,00 (onze mil e quarenta e três reais); LAISSA A. DE MENDONCA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.595.262/0001-96, no valor total de R$33.503,70 (trinta e três mil, quinhentos e três reais e setenta centavos). Cláudio-MG, 20 de abril de 2023. HELISSON RINCO RESENDE SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, com o seguinte Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para locação de 01 (um) analisador de hematologia e 01 (um) analisador de bioquímica, comprovadamente novos em linha de produção, que utilizem a mesma linha de reagentes incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibrações, para atender às necessidades da F.H.M.J.H/UPA (inclusos nesta locação todos os insumos para análise). Início do recebimento de propostas: 26/04/2023 às 14h00min; cadastro de propostas iniciais até: 10/05/2023 às 13h01min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 10/05/2023 às 13h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, nº 320 - Fone: (34) 3327-9900. Conceição das Alagoas-MG, 25 de abril de 2023 MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público que realizará Processo nº 041/2023 - Concorrência nº 005/2023, cujo objeto é o Registro de Preço, pelo prazo de doze meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de drenagem, substituição e execução de calçadas, passeios e manutenção de calçamento no município de Conceição do Mato Dentro/MG, concomitante com Planilha Base Orçamentária e Memorial Descritivo, anexos ao Edital n° 041/2023, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes. Dia da abertura: 01 de junho de 2023, às 09h30min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município - www.cmd.mg.gov.br. SORAYA SIMÕES FERREIRA Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a suspensão do Processo nº 036/2023 - Concorrência nº 004/2023, cujo objeto é o Registro de Preço, pelo prazo de doze meses, para futura e eventual contratação de empresa para a manutenção de Equipamentos Urbanos (NBR-9284), na sede e distritos do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro e Planilha Orçamentária de Custos, anexos a este Edital 036/2023, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398. SORAYA SIMÕES FERREIRA Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2022 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a suspensão do Processo nº 230/2022 - Concorrência nº 019/2022, cujo objeto é o Registro de preço, pelo prazo de doze meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção em parques e praças públicas na sede e nos distritos do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária de Custos, anexos a este Edital 230/2022. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398. SORAYA SIMÕES FERREIRA Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO PMC/142/2018. Partes: Prefeitura Municipal de Congonhas/MG (CNPJ 16.752.446/0001-02) x Marsou Engenharia Eireli (01.278.335.0001/39). Reajuste de preços do 4º ano de vigência do contrato, bem como dos itens aprovados por meio de termos aditivos, pelo índice do INCC/FGV no percentual de 9,56%. Valor: R$ 393.928,12. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo Nº 077/2023, Proc Licitatório Nº 046/2022, Pregão Eletronico N° 014/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviço de transporte de paciente de hemodiálise para atender a Secretária Municipal de Saúde Pública de Conselheiro Pena/MG. Contratada: Gabriel Eller Gomes Gonçalves CNPJ: 31.525.989/0001-80. Valor Do Contrato: R$ 19.471,80. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo Nº 068/2023, Proc. Licitatório Nº 059/2023, Inexigibilidade N° 019/2023. Objeto: Contratação de show musical do cantor Amado Batista para apresentação artística da 41ª (quadragésima primeira) exposição agropecuária de Conselheiro Pena/MG, a realizar-se no dia 24 setembro de 2023.Contratada: AB Promoções E Produções Artísticas e Gravadora Ltda - EPP. CNPJ 55.949.416/0001-42. Valor Do Contrato: R$ 240.000,00. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 050/2023, Proc. Licitatório Nº 022/2023, Tomada de Preços N° 01/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço para a reforma da fachada da escola municipal Amado Lima no município de Conselheiro Pena/MG. OBJETIVO: Inserção das dotações orçamentárias Ficha: 280 é Fonte de recurso: 1.708 Empresa: KNH Construções Montagens e Locações EIRELI, CNPJ: 37.138.473/0001-60. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 118/2021, Proc Licitatório nº 107/2021, Tomada de Preços n° 009/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Escola Municipal Aliete Rodrigues do Carmo no distrito de Cuieté Velho. OBJETIVO: Prorrogação de prazo vigência até 31 de agosto de 2023. Empresa: TCN Engenharia Ltda, CNPJ: 01.790.215/0001-16.