DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor do contrato: R$ 38.841,30 e ELIMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS EM ARTE CÊNICA LTDA ME, CNPJ: 09.615.826/0001-30, Valor: R$ 12.391,00. Referente ao item anexo no contrato, conforme o presente Processo Administrativo de Licitações n°050/2023. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG torna público o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de cortinas blecaute para as salas das escolas municipais da prefeitura municipal de Conselheiro Pena. Em cumprimento ao disposto do art. 4, XXII da Lei n° 10.520/2022 e art. 15 da Lei n° 8.666/93, considerando as exigências legais e demais exigências constantes dos autos processuais, HOMOLOGO o presente Processo Administrativo de Licitação n° 050/2023. Sendo vencedora a empresa: Pairon Cortinas Comercio LTDA. CNPJ: 02.929.398/0001-70 e Elimax Comércio e Serviços em Arte Cênica Ltda ME, CNPJ: 09.615.826/0001-30. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 13 DE ABRIL DE 2023. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 18/05/2023 às 08:00hs a Tomada De Preços nº 05/2023 - Processo n° 076/2023, do Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de quiosques no Ginásio Poliesportivo Doutor Humberto Machado. E-mail: [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34- 3841-1344. Coromandel-MG, 25 de abril de 2023. NILDA MARIA DOS ANJOS DORNELES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 Processo de Compra N° 088/2023 - Processo Licitatório nº 44/2023 OBJETO: Contratação da empresa TC DO CARMO INFORMÁTICA E PAPELARIA, para fornecimento de aparelhos de telefone, com tecnologia IP, para atender ao Centro de Especialidades Médicas - CEM, Hospital Doutor José Maria Morais e UPA 24 horas Doutor Walter Luiz Winter Maia, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, ao valor global de R$ 10.077,90 (dez mil, setenta e sete reais e noventa centavos), tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS, Provenientes do Governo Federal e Estadual, nos termos do art. 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 25 de abril de 2023. JOSÉ PEREIRA Presidente da CPL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo de Compra n.° 060/2023 - Processo Licitatório n.° 037/2023 Objeto: Aquisição de Aparelho de Ultrassonografia Digital, para atender ao Hospital Doutor José Maria Morais e UPA 24 horas Doutor Walter Luiz Winter Maia, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. Informamos que o processo encontra-se suspenso devido à falta de tempo hábil para resposta quanto aos questionamentos e impugnação apresentados. A nova data de abertura será remarcada assim que os mesmos forem respondidos. Coronel Fabriciano, 25 de abril de 2023. AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 8/2022 Processo de Compra nº 414/2022 - Processo Licitatório 252/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de publicidade institucional, compreendendo o estudo, a concepção, a execução e veiculação de campanhas e peças publicitárias, o desenvolvimento e execução de ações promocionais, desenvolvimento e elaboração de pesquisas de mercado e de opinião, a elaboração de marcas, de expressões de propaganda, de logotipos e de outros elementos de comunicação visual e a execução de outras ações pertinentes ao atendimento das necessidades de comunicação do Município de CORONEL FABRICIANO, tendo como fonte de receita: Recursos Não Vinculados de Impostos, Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS, Transferência de Recurso Fundo Nacional de Assistência Social e Transferência de Recurso Fundo Estadual de Saúde. Considerando o valor global estimado por esta administração de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), a Comissão Permanente de Licitações declara vencedora do certame a proponente CASABLANCA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, com o desconto ofertado de 90% incidente sobre os custos internos da agência, baseados na tabela de preços do Sindicato das Agências de Propaganda de Minas Gerais - SINAPRO/MG, com a Nota Final de 12 pontos. Coronel Fabriciano, 25 de abril de 2023. JOSÉ PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Considerando que do recebimento de pedido de esclarecimento ao edital percebeu-se a necessidade de revisão do descritivo dos itens, fica suspensa SINE DIE a sessão de licitação referente ao Pregão Eletrônico nº. 020/2023, Processo Licitatório n°. 034/2023 (registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis destinados a atender a demanda do Município de Córrego Fundo/MG). Nova publicação se dará nos termos do Art. 21, §4º da Lei 8.666/93. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 25 de abril de 2023 TAMIRIS EDUARDA DE CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Datas torna público a Reabertura da Tomada de Preços nº 05/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a realização de recapeamento asfáltico em pmf, em diversas ruas do município de Datas, conforme convênio nº 918734/2021/mdr/caixa e projeto básico de engenharia, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras. Nova data de abertura: 17/05/2023 às 09h00min. Mais informações: (38) 3535-1121, no endereço: Praça do Divino, nº 10, Centro - Datas/MG ou e-mail: [email protected]. Datas-MG, 25 de abril de 2023 PAULO CÉSAR DA SILVA XAVIER Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 984445 Processo Licitatório nº. 124/2023. Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de reservatórios de água e materiais para manutenção e reparos nos abastecimentos de águas potável para consumo próprio das comunidades rurais do município de Divinópolis-MG. Data e horário do recebimento das propostas: até as 09:00 (nove) horas do dia 17/05/2023. Data e horário do início da disputa: 09:00 (nove) horas do dia 14/05/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br Licitações. Contato: (37) 3229-8127 (37) 3229-8128. Divinópolis, 25 de abril de 2023. MÁRIO LÚCIO DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 984445 Processo Licitatório nº. 118/2023 Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de manilhas de concreto para atender às demandas da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 16/05/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 26 de abril de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 Processo Licitatório nº. 111/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de licitação - Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 111/2023 - Pregão Eletrônico nº. 74/2023 - Comprasnet - Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanentes para estruturação do Lar das Meninas no município de Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 10/05/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 26 de abril de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 Processo Licitatório Nº 122/2023 Processo Licitatório Nº 122/2023 Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Aquisição de espreguiçadeiras para manutenção das atividades do espaço de convivência e descanso no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS III da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Data e horário da abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 16/05/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt- br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-8127 / 8128 / 6826. Divinópolis, 25 de abril de 2023. BRUNO CÉSAR DO SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Licitatório nº. 45/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Processo Licitatório nº. 45/2023.Objeto: Contratação de empresa qualificada para a execução de serviço técnico profissional de engenharia para a realização de inspeções especiais e emissão de documentos conforme as especificações do Projeto Básico. Após análise do recurso apresentado pela empresa Engeti Consultoria e Engenharia S/S Ltda, fica o mesmo INDEFERIDO. A resposta em seu inteiro teor, encontra-se disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 25 de abril de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO. Presidente da CPL