DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042600240 240 Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º T.A. - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO nº28/22 - P.L. nº020/22 - T.P. nº04/22. Contratada: ENGENHARIA E SOLUÇÕES RENOVÁVEIS CAMVEL LTDA. Obj.: Construção de Uma Quadra Coberta na Escola Municipal Fausto Ferreira (Localidade de Vera Cruz). Fica prorrogada a vigência contratual, por mais 60 dias, qual seja 19/04/23 até 18/06/23. Fulcro Art. 57, Inc. II, Lei 8.666/93. As demais permanecem inalteradas. Danilo W. Veloso. Prefeito. 19/04/23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º T.A. - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO nº27/22 - P.L. nº018/22 - Conc. P. nº01/22. Contratada: CONTRUTORA NOVAIS LTDA - EPP. Obj.: Exec. de Capa Asfált. sobre Bloquetes, Paralelep. e/ou Pavim. Asfált. deteriorados na Sede do Município de São Joao da Ponte, Distrito de Boa Vista, Olímpio campos, Simão Campos, Condado do Norte e demais localidades Rurais. Fica prorrogada a vigência contratual, por mais 12 meses, qual seja 19/04/2023 até 18/04/24. Fulcro Art. 57, Inc. II, Lei 8.666/93, as demais permanecem inalteradas. Danilo W. Veloso. Prefeito. 19/04/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 34/2023, Pregão Eletrônico nº 18/2023 objeto: Registro de preços para fornecimento e distribuição de produtos descartáveis (copo, garfo, colher, prato, cumbuca térmica de isopor, guardanapo, palito de madeira para picolé, saco de papel para pipoca, saco plástico para cachorro quente, fósforo de madeira e etc.), sob demanda das Secretarias deste Município, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Recebimento das propostas até: 09/05/2023 às 09h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 09/05/2023 as 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.bbmnetlicitacoes.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. JUSSIANE MARIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023 O Município de São José da Lapa torna público a Chamada Pública Nº 007/2023, cujo objeto é o Credenciamento de Instituição de Ensino Superior, que ofereçam concessão de bolsas de estudos aos munícipes conforme especificações do Termo de Referência, que ficará aberto do dia 02/05/2023 até 01/06/2023. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br BRUNA MARCELY FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Município de São José da Lapa torna público Pregão Eletrônico nº 017/2023, para a Aquisição de fraldas geriátricas com o objetivo de atender a demanda de pacientes acamados bem como pacientes com necessidades especiais do município, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, com abertura marcada para 11/05/2023 às 10h00min. Cópia do edital completo no site: www.saojosedalapa.mg.gov.br AMANDA OLIVEIRA BASTOS PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 059/2023, referente ao processo de Tomada de Preços nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de drenagem pluvial na Av e n i d a Ovídio Ferraz / Praça Esportes no Centro do município de São Miguel do Anta/MG. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta/MG. Contratada: Apogeu Projetos e Construções Ltda, CNPJ: 24.889.332/0001-37. Valor: R$ 99.547,96. Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Vicente Patrício de Souza Junior - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 021/2023 - Procedimento Licitatório nº 032/2023. O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa a Contratação de Serviços para Execução de Infraestrutura Urbana no Distrito de Serra da Canastra, Município de São Roque de Minas - Etapa 2, sendo: Pavimentação de Ruas em Bloquete Sextavado em Concreto, Drenagem Superficial e Sinalização Vertical, conforme Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto, incluindo o fornecimento de todo material. Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 346.004/22, a ser realizado às 09:00 horas do dia 10/05/2023, na sede da Prefeitura Municipal. São Roque de Minas, 25 de abril de 2023 ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.0024/2023 Processo Licitatório 54/2023 - Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de material de consumo: limpeza, higienização e material permanente para utilização no Centro de Saúde de Tapira/MG, incluindo lavanderia industrial - por um período de 12 (doze) meses. Abertura: 15/05/2023 às 09:h00min. Tipo: menor preço por item, 25/04/2023. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Município de Timóteo, através da Pregoeira, em face de impugnação e questionamentos formulados ao Edital referente ao Pregão Eletrônico nº 024/2023, Processo Administrativo nº 060/2023, que tem por objeto a aquisição de equipamentos hospitalares para equipar o Hospital e Maternidade Vital Brazil/Fundação São Francisco Xavier. Contrato PMT X FSFX, resolve adiar sine die a data de realização da sessão pública de processamento do referido procedimento licitatório. Oportunamente será agendada nova data de realização da sessão. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, e pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701 ou pelo email: [email protected]. Timóteo, 25 de abril de 2023. GRACE APARECIDA NUNES PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO tomada de preços nº 0002/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para execução de contratação de empresa especializada para execução de aterro compactado que será executado no bairro nova três coraçõescontrato: nº 00061/2023. Partes: prefeitura municipal de três corações x terra e tecnica engenharia e empreendimentos ltda valor: r r$ 185.003,09 (cento e oitenta e cinco mil, três reais e nove centavos).o prazo deste contrato será de 04(quatro) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 10/04/2023.três corações s EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1º/2023 contrato nº 00168/2022 - tomada de preços nº 00014/2022 Objeto: reforma e ampliação do posto de saúde da vila viana e emenda impositiva vereador carlos eduardo silva de oliveira, vereador wesley michel rezende dardaque. Empresa: construtora sw ramos e terceirizacao ltda. Cnpj: 30.733.275/0001-03 tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 03(três) meses. Autorização: cláusula 2.1 do contrato, oriundo da tomada de preços nº 00014/2022. Início vigência: 22/04/2023 até 21/07/2023. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 22/04/2023. EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º e 2º/2023. Termo Aditivo. Contrato nº 00252/2022 Concorrência nº 00008/2022 Objeto: contratação de empresa para construção do anexo professora clotilde iemini de rezende brasil, localizado na avenida brasil, 225, jardim américa.empresa: a e f construtora eireli - epp cnpj: 02.398.474/0001-69. Tipo: 1º - o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 4,51%(quatro vírgula cinquenta e um por cento) em função da inclusão qualitativa de itens. 2º - o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente -2,69%(menos dois vírgula sessenta e nove por cento) em função da supressão quantitativa de itens. Autorização: cláusula 17.4 do contrato, oriundo da concorrência nº 00008/2022. Início vigência: 20/04/2023 até 22/12/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 20/04/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 00007/2023 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de próteses totais, próteses parciais removíveis e prótese coronária/intrarradicular fixa/adesiva através de um laboratório regional de prótese dentária (lprd).termo nº 00161/2023. Partes: prefeitura municipal de três corações x labominas - laboratório de protese dentaria ltda - me valor: r$81.000,00(oitenta e um mil reais).o prazo deste termo será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 10/04/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 0008/2023 Objeto: aquisição de carnes para os projetos e escolas. Período de consumo: 12 meses.termo nº 00172/2023. Partes: prefeitura municipal de três corações x carlos gabriel dos reis. Valor: r$49.472,00(quarenta e nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais). Termo nº 00173/2023. Partes: prefeitura municipal de três corações x frigo guedes comercio de carnes ltda. Valor: r$316.800,00 (trezentos e dezesseis mil e oitocentos reais).termo nº 00174/2023. Partes: prefeitura municipal de três corações x top carnes distribuidora ltda. Valor: r$493.668,00(quatrocentos e noventa e três mil, seiscentos e sessenta e oito reais).o prazo deste termo será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 17/04/2023.três corações EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS pregão eletrônico nº 000005/2023 Objeto: aquisição de equipamentos de proteção individual (epi), para atender as necessidades das secretarias municipais.termo: nº 000162/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x comando bravo licitação e importação ltda.valor:r$ r$ 3.999,75 (três mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). Termo: nº 000163/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x comepi comercio de equipamentos de segurança ltda. Valor: r$ 415,80 (quatrocentos e quinze reais e oitenta centavos). Termo: nº 000164/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x d&d produtos de higiene e limpeza eireli me.valor: r$ 18.476,00 (dezoito mil e quatrocentos e setenta e seis reais). Termo: nº 000165/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x destra brasil ltda.valor: r$ 524,50 (quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos).termo: nº 000166/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x h.a distribuidora ltda.valor: r$ 900,00 (novecentos reais). Termo: nº 000167/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x total protecao e servicos ltda.valor: r$ 1.043,40 (hum mil, quarenta e três reais e quarenta centavos). Termo: nº 000169/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x trentin comercio de roupas e acessorios ltda.valor: r$ 46.168,20 (quarenta e seis mil, cento e sessenta e oito reais e vinte centavos). Termo: nº 000170/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x ultra epi equipamentos de protecao individual ltda.valor: r$ 1.791,00 (hum mil e setecentos e noventa e um reais)o prazo deste termo são de 12 ( doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 11/04/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 1/2023 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial n°. 01/2023, Processo Licitatório nº 064/2023. Objeto: Registro de preço para a contratação de empresas para serviços de borracharia em veículos da frota do município de Tumiritinga. Abertura: Dia 11/05/2023, às 09:00 hs. Maiores informações 33-3235-1166, Email: [email protected]. Prefeito Nilson Guimaraes. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.