DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG - Fone (35) 3863-2777, no horário de 13h00min as 16h00min. [email protected] CARLOS HENRIQUE AVELAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM BASE NO INCISO III DO ART. 25, DA LEI 8.666/93. O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG, de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2023, RATIFICA A DECL A R AÇ ÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação de show da Cantora Eyshila, através da empresa ADORE EVENTOS LTDA, a se realizar no dia 27 de julho de 2023 na comemoração do 27º Aniversário da Cidade de São Félix de Minas - MG, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Em 24 de abril de 2023. MARCOS ALEXANDRE GONÇALVES SORDINE Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 37/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS - MG, EXTRATO DE CONTRATO Nº: 37/2023 - Município de São Félix de Minas X ADORE EVENTOS LTDA, OBJETO: APRESENTAÇÃO EM PALCO, AO VIVO DA CANTORA EYSHILA NO DIA 27 DE JULHO DE 2023, NA COMEMORAÇÃO DO 27º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS - MG, SENDO O INÍCIO DO SHOW PREVISTO PARA 22H00 E DURAÇÃO MÍNIMA DE UMA HORA E QUINZE MINUTOS. Valor: R$ 80.000,00. Vigência: 25/04/2023 a 31/12/2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 ATO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 05/2023 - Diante da documentação apresentada pela Maria Aparecida Alves, nos termos do caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93 e alterações e a necessidade da contratação, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DE PÁTIO PARA DEPÓSITO DE AGREGADO SIDERÚRGICO SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, PARA SER APLICADO NA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, RESTAURAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, PONTES E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), ficando as despesas por conta da seguinte dotação orçamentária: 210071.1545211122.051.33903600000.1500 (F329). São Félix de Minas/MG, 25 de abril de 2023 MARCOS ALEXANDRE GONÇALVES SORDINE Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 39/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG - EXTRATO DE CONTRATO Nº: 39/2023 - Município de São Félix de Minas X Maria Aparecida Alves; OBJETO: Locação de um imóvel para a instalação de pátio para depósito de agregado siderúrgico sob responsabilidade do município, para ser aplicado na recuperação de áreas degradadas, contenção de encostas, restauração de vias públicas, pontes e melhoria das estradas vicinais no município de SÃO FÉLIX DE MINAS/MG. VALOR: R$ 18.000,00. VIGÊNCIA: 25/04/2023 a 31/05/2024. Marcos Alexandre Gonçalves Sordine - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO Espécie:Contrato do Pregão Eletrônico nº 034/2022 - Processo Licitatório nº 110/2022. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de estrutura para eventos, com locação de palcos, sonorização e outros, a ser realizado de forma parcelada, destinado a atender as necessidades das Secretarias Municipais. Contratada: Contrato nº 80/2023: Cheiro de Pimenta Produções e Eventos Ltda. - Valor Global: R$ 1.955.973,09. Contratante: Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: 03/04/2023 à 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N°:019/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - O MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG, comunica através da CPL, que abrirá o PROCESSO LICITATÓRIO N°:019/2023, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N°:002/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO, ESTABELECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A abertura será dia 11/05/2023 às 13h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São Geraldo da Piedade, à Rua Ulisses Passos, 25 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Informações Tel/Fax: (33) 3238-1117. Email: [email protected]. São Geraldo da Piedade/MG, 25 de abril de 2023 SÂMARA CAMILE SILVA Presidente da CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023-SRP PROCESSO LICITATÓRIO N°:021/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - O MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG, comunica através da CPL, que abrirá o PROCESSO LICITATÓRIO N°:021/2023, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N°:004/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO LANCHES E ALIMENTAÇÃO PREPARADA, TIPO SELF SERVICE, COM CARDÁPIOS VARIADOS, NAS CIDADES DE (SÃO GERALDO DA PIEDADE E GOVERNADOR VALADARES), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. A abertura será dia 11/05/2023 às 10h30min na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital no site e obter informações no Município. Informações Tel/Fax: (33) 3238-1117. E-mail: [email protected]. São Geraldo da Piedade/MG, 25 de abril de 2023 SÂMARA CAMILE SILVA Presidente da CPL PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023-SRP PROCESSO LICITATÓRIO N°:022/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - O MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG, comunica através da CPL, que abrirá o PROCESSO LICITATÓRIO N°:022/2023, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N°:005/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, COM RECURSOS ORIUNDOS DA RESOLUÇÃO SEGOV Nº 21, DE 1º DE ABRIL DE 2022. A abertura será dia 11/05/2023 às 14h30min na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital no site e obter informações no Município. Informações Tel/Fax: (33) 3238-1117. Email: [email protected]. São Geraldo da Piedade/MG, 25 de abril de 2023 SÂMARA CAMILE SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 29/2023 Jorge de Souza Lima 04347708688 CNPJ n° 11.772.516/0001-70 credenciou para a função de eletricista valor total estimado em R$ 111.100,00, CONTRATO n° 030/2023 Paulo Henrique Ferreira 09108848629 CNPJ n° 15.396.409/0001-46 credenciou para a função de serralheiro valor total estimado em R$ 111.100,00, CONTRATO n° 031/2023 Antônio Fernandes Mesquita 79911790606 CNPJ n° 24.334.158/0001-66 credenciou para a função de jardineiro valor total estimado em R$ 96.300,00, CONTRATO n° 032/2023 Sidney Amaral de Freitas CNPJ n° 29.101.768/0001-33 credenciou para a função de pintor valor total estimado em R$ 111.100,00, CONTRATO n° 033/2023 Frances Antônio dos Santos Lima 10051717697 CNPJ n° 44.838.755/0001-35 credenciou para a função de pedreiro valor total estimado em R$ 22.220,00, CONTRATO n° 034/2023 Nivaldo Antônio de Jesus 03421173605 CNPJ n° 44.854.295/0001-39 credenciou para a função de pedreiro valor total estimado em R$ 22.220,00, CONTRATO n° 035/2023 Márcio Carvalho dos Santos Júnior 13615040643 CNPJ n° 45.059.564/0001-38 credenciou para a função de pedreiro valor total estimado em R$ 22.220,00, CONTRATO n° 036/2023 Sebastião Francisco da Silva 02396847619 CNPJ n° 45.919.508/0001-26 credenciou para a função de pedreiro valor total estimado em R$ 22.220,00, CONTRATO n° 037/2023 Manoel Elpídeo Neto CNPJ n° 50.164.280/0001-41 credenciou para a função de servente de pedreiro valor total estimado em R$ 36.375,00, CONTRATO n° 038/2023 Roberto Gertrudes Nascimento CNPJ n° 50.265.011/0001-71 credenciou para a função de pedreiro valor total estimado em R$ 22.220,00, CONTRATO n° 039/2023 Roberto Campos CNPJ n° 50.165.611/0001-68 credenciou para a função de servente de pedreiro valor total estimado em R$ 36.375,00, do Processo Licitatório nº 026/2023, Credenciamento nº 002/2023, Inexigibilidade n° 008/2023. Objeto: Credenciamento de Microempreendedores Individuais - MEI, para prestação de serviços de pedreiro, pintor, eletricista, carpinteiro, serralheiro, telhadista, jardineiro, calceteiro e servente, ao preço do Decreto Municipal nº 4.647/2023 alterado pelo Decreto Municipal n° 4.655/2023 na forma da Legislação em vigor, conforme especificado neste edital e seus anexos. Totalizando no valor estimado de R$ 613.450,00. Vigência até 17/04/2024. São Gonçalo do Pará/MG, 25 de abril de 2023. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 8/2022 - CREDENCIAMENTO N° 2/2023. Processo Licitatório nº 026/2023 Objeto: Credenciamento de Microempreendedores Individuais - MEI, para prestação de serviços de pedreiro, pintor, eletricista, carpinteiro, serralheiro, telhadista, jardineiro, calceteiro e servente, ao preço do Decreto Municipal nº 4.647/2023 alterado pelo Decreto Municipal n° 4.655/2023 na forma da Legislação em vigor, conforme especificado neste edital e seus anexos. Empresas credenciadas: NIVALDO ANTÔNIO DE JESUS 03421173605 CNPJ: 44.854.295/0001-39, , FRANCES ANTONIO DOS SANTOS LIMA 10051717697 CNPJ: 44.838.755/0001-35, MARCIO CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR 13615040643 CNPJ: 45.059.564/0001-38, SEBASTIÃO FRANCISCO DA SILVA 02396847619 CNPJ: 45.919.508/0001-26, ROBERTO GERTRUDES DO NASCIMENTO CNPJ: 50.265.011/0001-71, PAULO HENRIQUE FERREIRA 09108848629 CNPJ: 15.396.409/0001- 46, SIDNEY AMARAL DE FREITAS 03667007663 CNPJ: 29.101.768/0001-33, JORGE DE SOUZA LIMA 04347708688 CNPJ: 11.772.516/0001-70, ANTONIO FERNANDES MESQUITA 79911790606 CNPJ: 24.334.158/0001-66, MANOEL ELPIDEO NETO CNPJ: 50.164.280/0001-41, ROBERTO CAMPOS CNPJ: 50.165.611/0001-68. São Gonçalo do Pará/MG, 25 de abril de 2023 IRLÂNDIA LOPES NEVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 RATIFICAÇÃO DA P. Nº 22/2023, CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a alimentação escolar dos alunos matriculados da rede municipal de ensino. Valor Global: R$ 176.713,40 (cento e setenta e seis mil e setecentos e treze reais e quarenta centavos) junto a, Associação dos Agricultores Familiar do Coqueiro Novo, CNPJ sob o nº 19.140.760/0001-22. Fundamento: (Lei n. º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 4/2015, resolução Nº 21, de 16 de novembro de 2021 Altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020). A COMISSÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 ORIGINADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023, P. Nº 22/2023. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a alimentação escolar dos alunos matriculados da rede municipal de ensino. Contratada: Associação dos Agricultores Familiar do Coqueiro Novo, CNPJ sob o nº 19.140.760/0001-22. Valor Global: R$ 176.713,40 (cento e setenta e seis mil e setecentos e treze reais e quarenta centavos). Fundamento: (Lei n. º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 4/2015, resolução Nº 21, de 16 de novembro de 2021 Altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020). Vigência: até 31/12/23 contados da data da assinatura no dia 09/03/23. Dotação Orçamentária: 061212.365.0024.2049 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR P/CRECHES. São João das Missões-MG, 25/04/2023. Jair Cavalcante Barbosa