DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital encontra- se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 103/2023 - Tomada de Preços nº 03/2023 - processo administrativo nº 17/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma das quadras poliesportivas dos bairros Primavera e Santo Ivo, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura. Assinado em 20/04/2023. Contratada: RJF CONSTRUÇÃO CIVEL LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Major Feliciano, nº 915, bairro Centro, no Município de Machado, Estado de Minas Gerais, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 44.833.477/0001-23. Valor Lote 1 R$ 95.388,69 (noventa e cinco mil trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos) Valor Lote 2 R$ 65.521,80 (sessenta e cinco mil quinhentos e vinte e um reais e oitenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023 Processo Licitatório n° 13/2023 Objeto: Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e assemelhados, carnes, leites e derivados, para atendimento das Secretarias Municipais. Tornamos público o extrato das Atas de Registros de Preços, referente à licitação supracitada tendo seu valor registrado da seguinte forma: Stop Shop Comércio de Produtos Alimentícios LTDA - EPP com Valor Total: R$ 906.761,00 (novecentos e seis mil e setecentos e sessenta e um reais), nº da Ata: 22/2023; Fast Clean Distribuidora Ltda com Valor Total: R$ 79.378,50 (setenta e nove mil, trezentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), nº da Ata: 23/2023; Limpando Higiene e Limpeza Eireli-EPP com Valor Total: R$ 164.698,10 (cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e noventa e oito reais e dez centavos), nº da Ata: 24/2023; Comercial Mauristela LTDA com Valor Total: R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais), nº da Ata: 25/2023; Nutrilar Express LTDA com Valor Total: R$ 258.480,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos e oitenta reais) nº da Ata: 26/2023; Data da Vigência das Atas - 10/04/2023 à 09/04/2024. Este resultado foi objeto de publicação prévia nos sites https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 37/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Pregao Eletronico 037/2023, cujo objeto consistena aquisicao de recarga e botijoes vazios gas (GLP). A data de realizacao da sessao sera no dia 10/05/2023 as 09:00. Em 25 de abril de 2023 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata referente à publicação veiculada no Diário Oficial da União, no dia 06/04/2023, Seção 3, pág. 240; CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 FMS - Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura especializada para a execução da obra de adequação, reforma e ampliação das novas instalações do Hospital Municipal De Rio Paranaíba/MG. No item 8 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, alínea "c", do Anexo I - Projeto Básico: ONDE SE LÊ: "(...)fornecido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA ou pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU(...)"; LEIA-SE: "(...)fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado devidamente identificada(...)". No Anexo I, Projeto Básico, na Tabela 2 - Capacidade técnico-operacional - Item 04 - porta com proteção radiológica - ONDE SE LÊ: "UN"; LEIA-SE "M²". A data de abertura fica mantida para o dia 09 de maio de 2023 às 13 horas. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected] Rio Paranaíba/MG, 25 de abril de 2023. VALDEMIR DIÓGENES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PL 036/2023 - O Município de Rio do Prado MG, Publica abertura no dia 16/05/2023 às 09h00 do PL nº 036/2023 TP 003/2023 - Obj: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra e serviços de engenharia pavimentação intertravada em diversas ruas do Município, com fornecimento total de mão de obra e materiais; Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal - Localizado a Rua Severiano Fonseca, Nº 43, Centro, Informações De 07 Às 13 Horas. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Dia 16/05/2023 as 15h00 PL 037/2023 - Obj: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra e serviços de engenharia para reforma e implantação dos banheiros e da area de eventos do Clube Municipal situado Avenida Belo Horizonte no Município de Rio do Prado, com fornecimento total de mão de obra e materiais. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal - Localizado a Rua Severiano Fonseca, Nº 43, Centro, Informações De 07 Às 13 Horas. Rio do Prado/MG, 25 de abril de 2023. MARCIO GIL SOUZA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratual - Pregão Eletrônico 001/2023 Contrato n. 093/2023 - Pregão Eletrônico 001/2023 - Foi firmado em 31.03.2023, o 1º termo aditivo para prorrogação da vigência de contrato para o período de 1º de abril de 2023 até 31 de maio de 2023. Contratada: JRMM Comércio Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ARP Nº 084/2023 - PE 011/2023. Objeto: Aquisição de material esportivo para realização de oficinas do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, estruturadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania Empresa: Taje Soluções Comércio Varejista Ltda. Valor: R$689,70. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br Espécie: ARP Nº 092/2023 - PE 012/2023. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da população luziense atendida nas unidades que compõem a rede municipal de saúde neste município. Empresa: Distribuidora de Medicamentos Backes Eireli. Valor: R$ 117.729,6960. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 150/2022 DE 18/10/2022 INEXIGIBILIDADE 020/2022, CREDENCIAMENTO 010/2022 CONTRATADO: T C L PIMENTEL LABORATÓRIOS CLÍNICOS, pessoa jurídica de direito privado, sediado na Rua Antônio José Soares, Nº. 26, loja 01, Centro, na Cidade de Santa Margarida, Estado de Minas Gerais, Cep: 36.913-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.594.966/0001-30.OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada (laboratório de análises clínicas) para a realização de exames clínicos diversos, incluindo todos os materiais necessários para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG CONTRAT A N T E : Município de Santa Margarida - MG VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). E X EC U Ç ÃO : Secretaria Municipal de Saúde VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇ: 02.07.01.10.302.0052.2047.33903900. Ficha 905 Fonte 1500. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3623/2023, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 059/2023, na modalidade DISPENSA N.º 013/2023, cujo Objeto é a contratação da empresa MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA, para fornecimento de FEIJÃO CARIOCA pacote de 2KG para manutenção da secretaria municipal de Educação do Munícipio de Santa Rita do Sapucaí / MG. Contratada: MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA. Valor: R$ 55.800,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 072/2021 Espécie: TP 004/2021. Contratada: EMMPEC - Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: aditamento do prazo de vigência e execução por mais 06 (seis) meses e acréscimo de valor devido a reprogramação e acréscimo de itens do contrato de execução de obras de pavimentação e drenagem pluvial das ruas Diamante - trecho I e IA e Jaspe - trecho I, no bairro Residencial Paraíso, neste município. O valor do acréscimo é de R$ 87.424,90. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 072/2021 Espécie: TP 004/2021. Contratada: EMMPEC - Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: Aditamento do prazo de execução do contrato de execução de obras de pavimentação e drenagem pluvial das ruas Diamante - trecho I e IA e Jaspe - trecho I, no bairro Residencial Paraíso, neste município. O prazo de execução do contrato 072/2021 passa a vigorar até o dia 09 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2022 Espécie: TP 007/2021. Contratada: EMMPEC - Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: Reprogramação e acréscimo de itens do contrato de execução de obras de pavimentação e drenagem pluvial da Rua Recife, trecho I e II, bairro Vale do Paraiso, neste município. O valor do termo aditivo é de R$ 53.439,86. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 004/2023, em especial o correto julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitações, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Concorrência, de numeração 004/2023, que visa a execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q), drenagem pluvial e contenção para a Rua Suíça, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso - MG, em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico - Anexo I, tendo sido o mesmo vencido pela empresa EMMPEC - EMPRESA MINEIRA DE PROJETOS, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA pelo valor global de R$503.485,30 (quinhentos e três mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos), para qual ADJUDICO o objeto. Em 25 de abril de 2023 GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q), drenagem pluvial e contenção para a Rua Suíça, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso - MG, em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico - Anexo I. Venceu o certame a empresa EMMPEC - EMPRESA MINEIRA DE PROJETOS, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor global de R$503.485,30 (quinhentos e três mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos). Em 25 de abril de 2023 ARNALDO DA MOTTA Membro da Comissão Permanente de Licitações JULIANA DE AMORIM LIMA Membro da Comissão Permanente de Licitações LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Membro da Comissão Permanente de Licitações