DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected] Em, 25 de abril de 2023. AGNALDO COSTA MANSO Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Paraisópolis/MG torna pública a primeira Retificação de Edital publicado no DOU na data de 17/04/2023, na seção 3, página 225, Pregão Eletrônico n.º 032/2023, Processo Licitatório n.º 094/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar da rede pública municipal de ensino durante 12 meses. Fim do Cadastramento das Propostas: Dia 09/05/2023 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: Dia 09/05/2023 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: Dia 09/05/2023 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do edital e retificação: Endereço Eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected]. Informações (35) 3651-1500. A retificação encontra-se também disponível no site www.paraisopolis.mg.gov.br na aba licitações. Em, 25 de abril de 2023 AGNALDO COSTA MANSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº 001/2023. Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de medicamentos de referência. Empresas contratadas. Ata de Registro de Preços nº 051/2023: Acacia Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ: 03.945.035/0001-91. Valor: R$ 219.563,30. Ata de Registro de Preços nº 052/2023, Alfalagos Ltda, CNPJ: 05.194.502/0001-14. Valor: R$ 50.886,00. Ata de Registro de Preços nº 053/2023, Biohosp Produtos Hospitalares s/a, CNPJ: 18.269.125/0001-87. Valor: R$ 7.632,90. Ata de Registro de Preços nº 054/2023, Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda, CNPJ: 67.729.178/0002-20. Valor: R$ 34.692,00. Ata de Registro de Preços nº 055/2023, Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 01.417.694/0001-20.Valor: R$ 25.482,80. Ata de Registro de Preços nº 056/2023, Drogacentro Cruzeiro Ltda, CNPJ: 45.651.775/0002-46.Valor: R$ 17.355,00. Ata de Registro de Preços nº 057/2023, Global Hospitalar Importação e Comercio Ltda, CNPJ: 12.047.164/0001-53.Valor: R$ 4.740,00. Ata de Registro de Preços nº 058/2023, Inovamed Hospitalar Ltda, CNPJ: 12.889.035/0001- 02.Valor: R$ 43.341,50. Ata de Registro de Preços nº 059/2023, Med Center Comercial Ltda, CNPJ: 00.874.929/0001-40.Valor: R$ 110.427,50. Ata de Registro de Preços nº 060/2023, Pouso Farma Hospitalar Ltda, CNPJ: 18.519.219/0001-67.Valor: R$ 154.989,40. Ata de Registro de Preços nº 061/2023, Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 12.927.876/0001-67.Valor: R$ 92.183,00. Vigência: 24/04/2023 até 24/04/2024.Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATOS Contrato - Pregão Eletrônico nº 074/2022. Objeto: Fornecimento eventual e parcelado de combustíveis. Empresas contratadas. Contrato nº 110/2023: Auto Lubrificante Passa Quatro LTDA - CNPJ: 37.470.980/0001-04. Valor: R$ 838.420,54. Contrato nº 111/2023: Auto Posto Nossa Senhora das Graças LTDA - CNPJ: 27.408.776/0001-06. Valor: R$ 295.780,00. Vigência: 18/04/2023 até 31/12/2023. Pregão Eletrônico nº 036/2022. Objeto: Fornecimento eventual e parcelado de suplemento alimentar. Empresa contratada. Contrato nº 115/2023: Comercial SM Hospitalar LTDA EPP - CNPJ: 26.313.494/0001-58. Valor: R$ 20.674,00. Vigência: 20/04/2023 até 31/12/2023. Pregão Eletrônico nº 033/2023. Objeto: Fornecimento de sistema de gestão escolar - SGE, em ambiente web, para todas as escolas da rede municipal de educação e secretaria municipal de educação. Empresa contratada. Contrato nº 117/2023: Andersen dos Santos Souza ME - TECSOF - CNPJ: 01.573.607/0001-23. Valor: R$ 89.000,00. Vigência: 20/04/2023 até 20/04/2024.Dotações vigentes do orçamento. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de medicamentos de referência. Homologação: 20/04/2023. Empresas contratadas: Acacia Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ: 03.945.035/0001-91. Valor: R$ 219.563,30, Alfalagos Ltda, CNPJ: 05.194.502/0001-14, Biohosp Produtos Hospitalares s/a, Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda, CNPJ: 67.729.178/0002-20, Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 01.417.694/0001-20, Drogacentro Cruzeiro Ltda, CNPJ: 45.651.775/0002-46, Global Hospitalar Importação e Comercio Ltda, CNPJ: 12.047.164/0001-53, Inovamed Hospitalar Ltda, CNPJ: 12.889.035/0001-02, Med Center Comercial Ltda, CNPJ: 00.874.929/0001-40, Pouso Farma Hospitalar Ltda, CNPJ: 18.519.219/0001-67, Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 12.927.876/0001-67. Vigência: 20/04/2023 até 20/04/2024.Dotações vigentes do orçamento. HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de areia, brita e correlatos. Inicio do certame dia 11/05/2023 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site- www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. CAROLINA CAETANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: Contratação de Empresa para Construção de Reforço Estrutural da Ponte Nova Barrinha. Inicio do certame dia 15/05/2023 às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371- 5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. LÍVIA ROCHA LOURES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Extrato do Processo 043/2023 Inexigibilidade 002/2023 Credenciamento 001/2023 A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos (Cardiologista) no ESF Urbano e PSF Araci Soares Ribeiro para realização de consultas em atendimento à população do município de PAULISTAS-MG data limite até o dia 18 de maio de 2023 às 16h00min Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. 33 - 3413-1183 ou via e-mail: [email protected] Paulistas 25 de abril de 2023. EVANDRO RIBEIRO DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo - PRC Nº 033/2022, Tomada De Preço Nº 004/2022. Objeto do Aditivo: a) O cancelamento dos Termos Aditivos 1º e 2º formulados ao Contrato Administrativo nº 045/2022; e b) A supressão do valor de R$ 22.988,21 do valor original do contrato, que é de R$ 269.989,02. A alteração resultará no decréscimo de 8,5% do valor global do contrato administrativo original. Com o cancelamento do Termos Aditivos 1º e 2º formulados ao Contrato Administrativo nº 045/2022 e com o decréscimo especificado, o valor global do contrato passa a ser de R$ 247.000,81. Fundamento Legal: alínea "a" do inciso I c/c o §1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023. P.L. Nº 21/23 Objeto: Contratação de Serviços Especializados em Educador Físico, Nutricionista, Odontologia, Assistente Social e Psicólogia, para atuar na Secretaria de Saúde e Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo do Município de Pimenta/MG. Propostas: até 17/05/23 às 08h59min. Sessão: 17/05/23 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, no site oficial www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 24 de abril de 2023 ALLYSSON J.R. OLIVEIRA Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/23. P.L. Nº 23/23 - SRP Objeto: R.P. para aquisição de bancos de Praça para o Município de Pimenta/MG. Propostas: até 16/05/23 às 08h59min. Sessão: 16/05/23 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 24 de abril de 2023 ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Licitatório nº 002/2023 A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o julgamento das propostas da Tomada de Preços nº 002/2023 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma da praça Nossa Senhora de Fátima no município de Pirapora/MG. Resultado Julgamento de proposta: Sat Comércio e Serviço LTDA CNPJ 01.221.604/0001-20 no valor global de R$246.560,05; conforme ata de julgamento. Fica concedido o prazo recursal previsto em Lei, a partir da data da publicação, conforme art. 109 da Lei. A ata de julgamento das propostas, na sua íntegra poderá ser obtida no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 25 de abril de 2023 POLIANA ALVES ARAUJO MARTINS Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 O Município de Planura torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital do Processo Licitatório n° 032/2023, Pregão Eletrônico SRP n° 007/2023, cujo objeto constitui o registro de preços à contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino de Planura/MG, conforme as especificações do edital e seus anexos, publicado no DOU, Seção 3, Pág. 211 de 24/04/2023, no átrio, site do município e jornal regional em 21/004/2023. Desta forma, designou-se NOVAS DATAS PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Inicio do recebimento de Propostas: 05/05/2023 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 11/05/2023 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 11/05/2023 às 09H00 A sessão do Pregão Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. ESCLARECIMENTOS através do telefone (34) 3427-7014 e e-mail: [email protected], no horário das 13H às 16:0H, de segunda a sexta-feira. DOWNLOAD de Editais através do site: www.planura.mg.gov.br Planura- MG, 25 de abril de 2023 LUIZ FERNANDO GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 15/2023, CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 125/2023, na modalidade Inexigibilidade n 15/2023, Credenciamento n 06/23, tendo como Objeto do proposto certame o Credenciamento para prestacao de servicos de exames radiograficos panoramicos para atender as necessidades dos pacientes do SUS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saude, para um periodo de doze meses. A data de abertura sera a partir do dia 04 de maio de 2023, as 15:00 horas. O edital encontra-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. PATRICIA SARKIS CARNEIRO ABRAHAO Presidente da CPL