DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO: nº 0150/2021 - MODALIDADE: Concorrência nº.004/2021 OBJETO: Execução das obras de construção de escola municipal Rozenda Zane Moraes, do ensino fundamental. CONTRATO: nº. 0150/2021-01 CONTRATADO: CEPOL - CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES POLO LTDA- SEXTO TERMO DE ADITAMENTO: Acresce-se ao valor previsto na cláusula oitava do contrato original a quantia de R$408.942,84 (quatrocentos e oito mil novecentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Tal valor representa 19,76% (dezenove e setenta e seis por cento) do valor inicialmente contratado. Com tal a acréscimo o valor total do contrato será de R$2.477.943,46 (dois milhões, quatrocentos e setenta e sete mil novecentos e quarenta e três reais e quarenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666 de 21.06.93 especialmente nos termos do §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. ASSINADO por meio digital em 13 de abril de 2023. Secretaria Municipal de Educação. PROCESSO: nº 0333/2022 - MODALIDADE: Inexigibilidade nº.0185/2022 OBJETO: Prestação de serviços de CONCRETO USINADO, atendendo a demanda das secretarias do Município de Montes Claros-MG. CONTRATO: nº. 0333/2022-01 CONTRATADO: APL ENGENHARIA EIRELI - TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 03 (três) meses, e mantendo seus efeitos a partir do dia 30.04.2023 e novo termo em 29.07.2023. . FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666 de 21.06.93 especialmente nos termos do §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. ASSINADO por meio físico em 14 de abril de 2023. Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 93/2023 PROCESSO: 0387/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 217/2022. OBJETO: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviços de vigilância e monitoramento eletrônico atendendo a demanda do município de Montes Claros - MG. CONTRATO: P0387/2022-10 CONTRATADO: VIGILLAR ALARMES ELETRONICOS LTDA- TERMO DE APOSTILAMENTO nº 01: O presente instrumento tem como finalidade de alterar a destinação de fonte de recursos de inclusão de dotação orçamentária: ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ESF - Função Programática - Projeto Atividade 02.12.02.10.301.0063.2133 Elemento de Despesa 33903999 Recurso 1600 - Federal - Ficha 4538 e empenhados na seguinte dotação: ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CEO - Função Programática - Projeto Atividade - 02.12.02.10.301.0063.2135 - Elemento de Despesa - 33903999 - Recurso - 1600 - Federal - Ficha - 4688 - FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93, artigo 61, Parágrafo Único. ASSINADO em 28 de março de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2023 PROCESSO: nº 0112/2023 - MODALIDADE: Inexigibilidade nº.016/2023. OBJETO: Prestação de serviços na realização de procedimentos de Diagnóstico e Tratamento por Medicina Nuclear In Vivo para atender os pacientes usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, referenciados pela Secretaria Municipal de Saúde de acordo com recursos alocados na Programação Pactuada Integrada - PPI Assistencial. CONTRATADO: CIN-CENTRO DE IMAGENS DO NORTE DE MINAS LTDA - CONTRATO: P112/23-01. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. ASSINADO por meio físico em 04 de abril de 2023 . Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO: nº 0104/2023 - MODALIDADE: Dispensa nº.025/2023. OBJETO: Aquisição de medicamentos daratumumabe 400mg e daratumumabe 100mg em atendimento a ordem judicial prolatada nos autos do processos nº 1000506-72.2023.4.06.3807, em favor do paciente G.A.F. . CONTRATADO: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITA L A R ES LTDA - CONTRATO: P104/23-01. VIGÊNCIA: Contrato vigorará até 31/12/2023. FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. ASSINADO por meio digital em 12 de abril de 2023 . Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO: nº 0115/2023 - MODALIDADE: Inexgibilidade nº.019/2023. OBJETO: Repasse do recurso federal de incremento da odontologia hospitalar - tipo i, destinado a Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros - CNES 2149990, em conformidade com Programação Pactuada e Integrada de Minas Gerais (PPI/MG), parecer técnico de aprovação nº 94/SES/subpas-sras-data-csb/2021 da secretaria de estado de saúde e plano de trabalho, em favor da Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros, CONTRATADO: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS - CONTRATO: P115/23-01. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. ASSINADO por meio físico em 13 de abril de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 - SRP Registro de preços p/ futura e eventual aquisições de saco de lixos. Julgamento: 10/05/23 às 09 hs, à Av. Cel. Seb. P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Informações e cópia do Edital no site www.moradanova.mg.gov.br Em 25 de abril de 2023 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2023 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 055/2023 - Concorrência Pública nº 001/2023. Cujo objeto é a contratação de empresa para execução de pequenas construções, intervenções e melhorias em moradias de munícipes de baixa renda das zonas urbana e rural do município de Morro do Pilar. Data de abertura dia 01/06/2023 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 25 de abril de 2023 HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 Objeto: Aquisição de materiais odontológicos para os consultórios da saúde bucal da SMS. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 10/05/2023 às 08:30 hs, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.mg.gov.br/ - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 25 de abril de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos, eletroportáteis, equipamentos industriais e eletrônicos em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Saúde e Educação. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 11/05/2023 às 08:30 hs, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.mg.gov.br/ - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 25 de abril de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Módica, torna público a licitação referente ao Edital de Processo Licitatório n.º 043/2023, Pregão Eletrônico para Registro de Preço n.º 017/2023. Objeto: Aquisição de Material de Expediente. Abertura dos envelopes em 10 de maio de 2023 às 08h 00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site www.licitardigital.com.br. Em 25 de abril de 2023 OBERVANIA HENRIQUE DE FARIAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo Licitatório nº 089/2023 Objeto: Pavimentação asfáltica, drenagem pluvial superficial e sinalização viária na Av. José João Rodrigues, rua Dulce Amaral e Ruas em Gamas, no Município de Nova Serrana-MG. Entrega dos envelopes dia 12/05/2023, às 09h30min. Mais informações pelo telefone (37) 3226.9011. Nova Serrana, 25 de abril de 2023. ELAINE MARIA RIBEIRO PIRES Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 Processo Licitatório nº 020/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos tipo Van para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Novo Oriente de Minas. Abertura: 10/05/2023 às 9:00 horas. Processo Licitatório nº 021/2023 - Pregão Presencial nº 014/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material didático, escritório e expediente. Abertura: 10/05/2023 às 10:00 horas - Processo Licitatório nº 022/2023 - Pregão Presencial nº 15/2023 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Cestas Básicas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Novo Oriente de Minas. Abertura: 10/05/2023 às 14:00 horas. Interessados poderão retirar os Editais no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Novo Oriente de Minas, sala da CPL, localizada na Praça João Roque, n° 1, Centro ou no site: www.novoorientedeminas.mg.gov.br. NORMANDES DA COSTA JARDIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMOB 108/2022, FIRMADO COM A EMPRESA FRANTEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇO 002/2022 PRC 073/2022 QUE TEM COMO OBJETO: a construção da Praça dos Congadeiros, situada na Rua Geraldina Domingos, Centro, conforme contrato de Financiamento 0554.717-82- Programa FINISA e Lei Municipal nº 2.450/2020. O objeto do termo aditivo é a prorrogação da vigência contratual por 25 (vinte e cinco) dias, compreendendo o período 23/04/2023 a 18/05/2023. Data da assinatura: 19/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O Município de Paraisópolis/MG torna público o Pregão Eletrônico n.º 033/2023 - Processo Licitatório n.º 097/2023, cujo Edital se encontra no site: www.paraisopolis.mg.gov.br na aba licitações. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de toldos com fornecimento de material e instalação para atender às Unidades de Saúde durante 12 meses. Início de Cadastramento das Propostas: 26/04/2023 às 17h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 09/05/2023 às 13h00min. Abertura e Análise das Propostas: 09/05/2023 às 13h30min. Fase de Disputa de Lances: 09/05/2023 às 13h45min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected] Em, 25 de abril de 2023. AGNALDO COSTA MANSO Pregoeiro