DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ata de Registro de preços para Registro de Preços para eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento de Impressos Gráficos, Confecções de Camisas e Uniformes para atender a Secretaria Municipal e Fundo Municipal de Saúde/FMS. Empresa vencedora: R M R DE ALMEIDA - ME, CNPJ: 02.747.184/0001-83- LOTE II, valor de R$ 412.370,06 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS AO CONTRATO N° 1.926/2023. Ata de Registro de preços para eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento de Impressos Gráficos, Confecções de Camisas e Uniformes para atender a Secretaria Municipal e Fundo Municipal de Meio Ambiente. Empresa vencedora: R M R DE ALMEIDA - ME, CNPJ: 02.747.184/0001- 83- LOTE II, valor de R$ 71.757,97. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 16/2023-000004 O MUNICIPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e do Presidente da CPL, torna público, para conhecimentos dos interessados, que a CHAMADA PÚBLICA acima identificada, que tem como objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE. Em consonância com o §1° do art.14 da Lei n°11.947/2009 e nas resoluções CD/FNDE n° 26/2013 e CD/FNDE n°4/2015 e Lei 8.666/93., o qual estava suspenso, terá sua reabertura programada para o dia 15 de maio de 2023, às 09:00 horas, horário local. Informações: Sala de Licitações desta Prefeitura, de 2ª a 6ª, no horário comercial. Água Azul do Norte-PA, 25 de abril de 2023. ROGÉRIO ADRIANO DA SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP 76/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PMA, Empresa: CONSTRUTORA ANDRADE ARAUJO, CNPJ: 06.998.297/0001-02, contrato 23-0420-001, Valor: R$ 3.141.216,00. D. Orçamentária: 2.002, 2.016, 2.140, 2.147, 2.157, 2.164, 2.192, 2.260, 2.269. Fonte: 15000000, 17090000. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 - Serv. de terc. P. Jurídica. Vigência: 20/04/2024; Objeto: Locação de máquinas, veículos pesados e utilitários - Ass: 20/04/2023. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação realizada dia 24 de ABRIL de 2023 nos jornais IOEPA, DOU E DIÁRIO DO PARÁ, Onde se lê: ABERTURA: 04/02/2023. Leia-se: ABERTURA: 10/05/2023. As demais informações contidas na publicação permanecem inalteradas. Altamira/PA. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO À DISPENSA DE LICITAÇÃO 2022.0107.009. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEMED. Contratada: LOJA MAÇONICA ESTRELA DA AMAZONIA N 35. CNPJ: 05.422.126/0001-78. Contrato 22/0112-012. Dot. Orçamentária: 1.118, 2.029, 2.033, 2.032, 2.034, 2.035, 2.041, 2.046, 2.050, 2.051, 2.052, 2.058, 2.072. Class. Econômica: 33.90.39.00 - Serv. de Terc. P. Jurídica, 33 90 36 00 -Serv. De Terc. P. Física. Fonte: 15001001, 15730000, 15990000, 17090000, 15500000. Prorrogação de prazo, vigência: 13/01/2023 até o dia 13/01/2024. Ass: 12/01/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO PE. Nº 60/2021. PRAZO E BAIXA DE VALOR - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SESMA. Contratada: PLENA ASSISTÊNCIA TÉCNICA . CNPJ: 05.767.853/0001-77. Contrato 11/2022. Prorrogação de prazo, vigência: 22/02/2023 até o dia 22/08/2023. VALOR: R$ 22/02/2023 até o dia 22/08/2023 Ass: 10/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação de Aviso de Homologação e Extratos da ATA SRP e Contratos, divulgado no Diário Oficial da União, Seção 03, nº 76, e Jornal Amazônia nº 08, Geral, do dia 20 de abril de 2023. Pregão Eletrônico SRP nº 07/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. ONDE SE LÊ: HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA SRP - Total do Vencedor: R$ 4.114.066,78 EXTRATOS DE CONTRATOS: CONTRATO Nº 43/2023/PMA. Valor Global: R$ 517.286,18. CONTRATO Nº 44/2023/SEMEC. Valor Global: R$ 1.016.591,05. CONTRATO Nº 45/2023/SEMSA. Valor Global: R$ 282.458,94. CONTRATO Nº 46/2023/SEMTEPS. Valor Global: R$ 240.092,82. LEIA - LÊ: HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA SRP - Total do Vencedor: R$ 4.621.240,10. EXTRATOS DE CONTRATOS: CONTRATO Nº 43/2023/PMA. Valor Global: R$ 639.842,83. CONTRATO Nº 44/2023/SEMEC. Valor Global: R$ 994.596,11. CONTRATO Nº 45/2023/SEMSA. Valor Global: R$ 389.255,24. CONTRATO Nº 46/2023/SEMTEPS. Valor Global: R$ 286.321,47. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023.012 SESAN.PMA REPUBLICADA. Órgão: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura - SESAN. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de drenagem urbana, terraplenagem, pavimentação e recapeamento asfáltico nos Bairros Cidade Nova VI, Aurá, 40 Horas, Águas Brancas, Águas Lindas, Atalaia e Distrito (PA do Distrito) e serviços de construção dos canteiros na PA e reforma da praça no CONJUNTO GERALDO PALMEIRA - NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA (PA). Data da Abertura: 26 DE MAIO DE 2023. Hora da Abertura: 08:00(Hora Local). Local da Abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA , situada à Rodovia BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata nº 1515, Centro, Município de Ananindeua, Estado do Pará. Edital e Informações: Das 08h00mm às 13h00mm, na CPL/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar Ananindeua/PA, 25 de abril de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230415. Origem: Pregão Eletrônico nº 18/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: Iranilde Paixão Sousa. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Ar Condicionado, Freezers, Geladeiras e Bebedouros Para Atender as demandas da Prefeitura e Secretarias Agregadas do Município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 150.204,00. Vigência: 19/04/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 19/04/2023. CONTRATO Nº 20230419. Origem: Pregão Eletrônico nº 13/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: Thamillys de Oliveira Gorayeb Ltda. Objeto: Contratação de Serviços de Buffet, Coffee Break E Lanche, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias Agregadas de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 262.712,00. Vigência: 20/04/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 20/04/2023. CONTRATO Nº 20230420. Origem: Pregão Eletrônico nº 17/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Aiala Service Ltda. Objeto: Aquisição de Bens Permanente Para Atender As necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 12.201,50. Vigência: 24/04/2023 A 29/12/2023. Data da Assinatura: 24/04/2023. CONTRATO Nº 20230421. Origem: Pregão Eletrônico nº 17/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: JSL Comercio de Material de Expediente Ltda. Objeto: Aquisição de Bens Permanente Para Atender As necessidades do Fundo de Valorização da Educação - Fundeb, do Município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 175.390,00. Vigência: 24/04/2023 A 29/12/2023. Data da Assinatura: 24/04/2023. CONTRATO Nº 20230422. Origem: Pregão Eletrônico nº 17/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: P G Lima Com Ltda. Objeto: Aquisição de Bens Permanente Para Atender as necessidades do Fundo de Valorização da Educação - Fundeb, do Município de Augusto Corrêa/Pa.Valor Total: R$ 100.675,00. Vigência: 24/04/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 24/04/2023. CONTRATO Nº 20230423. Origem: Pregão Eletrônico nº 17/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Universal Fabricação e Comercio de Móveis Ltda. Objeto: Aquisição de Bens Permanente Para Atender As necessidades do Fundo de Valorização da Educação - Fundeb, do Município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 266.225,00. Vigência: 24/04/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 24/04/2023. CONTRATO Nº 20230424. Origem: Pregão Eletrônico nº 17/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: JSL Comercio de Material de Expediente Ltda. Objeto: Aquisição de Bens Permanente Para Atender As necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 770,00. Vigência: 24/04/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 24/04/2023. CONTRATO Nº 20230425. Origem: Pregão Eletrônico nº 17/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Universal Fabricação e Comercio de Móveis Ltda. Objeto: Aquisição de Bens Permanente Para Atender As necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 975,00. Vigência: 24/04/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 24/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO EXTRATO DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA 001/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 06.125.175/0001-01. Objeto: Aquisição dos gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar oriunda da agricultura familiar, destinados aos alunos matriculados no ano letivo de 2023 da rede municipal de educação de Aveiro/Pa. CONTRATO nº012004/2023. ALDINEIA BENTO BARBOSA, CPF Nº: 009.001.742-00, valor global de R$ 27.430,50 (vinte e sete mil, quatrocentos e trinta reais e cinquenta centavos); CONTRATO nº022004/2023. ANDERSON BARBOSA BALTAZAR, CPF: 062.385.532-19, valor global de R$ 26.402,00 (vinte e seis mil e quatrocentos e dois reais); CONTRATO nº032004/2023. EIDIVALDO RIBEIRO, CPF Nº: 351.206.222-91, valor global de R$ 39.731,00 (trinta e nove mil, setecentos e trinta e um reais); CONTRATO nº042004/2023. CONTRATADO: ISMAEL DA SILVA E SILVA, CPF Nº 752.583.582-91, valor global de R$ 32,103,00 (trinta e dois mil e cento e três reais); CONTRATO nº052004/2023. CONTRATADO: ISRAEL DA SILVA E SILVA , CPF Nº 944.916.152-68, valor global de R$ 15.652,00 (quinze mil e seiscentos e cinquenta e dois reais); CONTRATO nº062004/2023. CONTRATADO: IZAEL MESQUITA PEIXOTO, CPF: 043.945.562-60, valor global de R$ 29.373,00 (vinte e nove mil, trezentos e setenta e três reais); CONTRATO nº072004/2023. CONTRATADO: JAMIL ANDRÉ MORAIS COSTA, CPF: 681.177.792-34, valor global de R$ 9.406,00 (nove mil, quatrocentos e seis reais); CONTRATO nº082004/2023. CONTRATADO: LUCIANA MACHADO TENÓRIO, CPF: 003.954.402-89, valor global de R$ 10.022,00 (dez mil e vinte e dois reais); CO N T R AT O nº092004/2023. CONTRATADO: MANOEL MESSIAS CAVALCANTE DA SILVA, CPF: 008.863.952-59, valor global de R$ 36.378,00 (trinta e seis mil, trezentos e setenta e oito reais); CONTRATO nº102004/2023. CONTRATADO: OCIRENE DA SILVA VIEIRA, CPF: 670.007.622-68, valor global de R$ 31.869,50 (trinta e um mil, oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos); CONTRATO nº112004/2023. CONTRATADO: ROSETE MORAIS CARDOSO, CPF: 403.562.482-91, valor global de R$ 36.321,00 (trinta e seis mil, trezentos e vinte e um reais); CONTRATO nº122004/2023. CONTRATADO: SAMUEL LO P ES DE LIMA, CPF: 041.935.182-56, valor global de R$ 23.167,50 (vinte e três mil, cento e sessenta e sete reais e cinquenta centavos); CONTRATO nº132004/2023. CONTR AT A D O : THALITA DEBORAH MARQUES GOMES, CPF Nº: 042.332.672-40, valor global de R$ 15.693,50 (quinze mil, seiscentos e noventa e três reais e cinquenta centavos); CONTRATO nº142004/2023. CONTRATADO: ELIAS BRAZ DO NASCIMENTO, CPF Nº: 293.290.432-91, valor global de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil); CONTRATO nº152004/2023. CON T R AT A D O : ROBERVAL MOREIRA, CPF Nº: 045.351.972-53, valor global de R$ 11.000,00 (Onze mil). Vigência: 31/12/2023. Aveiro-pa. JACQUELINE BETÂNIA AZEVEDO DOS REIS, ordenador de despesas. EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ n.º 17.838.403/0001-07. OBJETO: Aquisição de medicamento da farmácia básica, psicotrópicos, saúde mental e de urgência/emergência para atendimento médico aos usuários da rede de atenção á saúde do município de Aveiro/PA (ADESÃO A ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022-PMP, processo administrativo nº 01705003/2022, decorrente do Pregão Eletrônico SRP-PE 009/2021-PMP). CONTRATO Nº 20230062. R S LOBATO NETO EIRELI. CNPJ Nº 38.028.373/0001- 43. VALOR ESTIMADO R$ 2.476.580,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, quinhentos e oitenta reais); CONTRATO Nº 20230063. BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA. CNPJ Nº 07.832.455/0001-12. VALOR ESTIMADO R$ 2.000.606,00 (Dois milhões, Seiscentos e seis reais); CONTRATO Nº 20230064. C J A PARENTE. CNPJ Nº 83.646.307/0001-91. VALOR ESTIMADO R$ 2.852.468,50 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos) e CONTRATO Nº 20230065. CRISTALFARMA COMERCIO REP IMP EXO LTDA. CNPJ Nº 05.003.408/0001-30. VALOR ESTIMADO R$ 2.274.354,50 (dois milhões, duzentos e setenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). VIGENCIA: 11/07/2023. Aveiro 17 de março de 2023. Hiroito Tabajara. Secretário de Saúde.