DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TIPO MENOR PREÇO. No dia 11 de Maio de 2023, às 14:00 horas. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de materiais gráficos para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Bannach e suas secretarias. PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 - SRP/PMB. TIPO MENOR PREÇO. No dia 12 de Maio de 2023, às 08:00 horas. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de materiais e acessórios de informática e serviços de recarga de cartucho e toner para serem utilizado pela prefeitura municipal de Bannach - PA e suas secretarias. Cópias dos Editais serão obtidas através do e-mail [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de 08:00 as 14:00, de segunda a sexta, exceto feriado. Bannach - PA, 24 de Abril de 2023. NYERLEN DE ARAÚJO E SILVA Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E P L A N E JA M E N T O EXTRATO DE CONTRATO CONT.011/2023 INEX 007/2023 . Origem: INEXIGIBILIDADE 007/2023- SEMAF, Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, CNPJ: 29.578.965/0001-48 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria juridica para orientação e acompanhamento judicial no ambito do tribunal de justiça do estado e secretarias executivas estaduais e orgãos federais, tribunal de contas dos municipios e tribunal de contas da união para atender as demandas da prefeitura municipal de belterra-pa. VIGÊNCIA: 19/04/2023 A 19/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023.CONTRATO: 011/2023, LUANA OLIVIA SÁ FRANÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 46.264.301/0001-23, VALOR R$ 80.000,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Município de Belterra-PA, através da Pregoeira Municipal e equipe de apoio, Decreto nº 137 de 21 de novembro de 2022, avisa que realizará licitação conforme resumo: INTERESSADO: Secretaria Municipal De Administração, Finanças e Planejamento CNPJ sob o nº 29.578.965/0001-48 UASG: 980044 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, promoção de eventos e shows artísticos realizados pela prefeitura municipal de belterra através da secretaria municipal de administração, finanças e planejamento - semaf e divisão municipal de cultura e secretaria municipal de agricultura e abastecimento - semagri e secretaria municipal de educação, cultura e desporto - semed. Total de Itens Licitados: 32 Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 26/04/2023 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 09h no site http://www.comprasnet.gov.br. O edital e informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br. Belterra (PA), 25 de abril de 2023. DANIELA PAZ SILVA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º ADITIVO CONTRATO 016/2022 TP 016/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF 11.186.410/0001-95 CONTRATADO PRESIM PREMOLDADOS SIMÕES ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF n.º 02.639.925/0001-02, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada na construção civil para realização de construção de unidade básica de saúde da comunidade de piquiatuba -localizado na comunidade de piquiatuba - flona do tapajós com fornecimento de mão de obra e material conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico e seus anexos. Adita o contrato tendo em vista o 2º ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 016/2022, nos termos do art. 65 e 58 da Lei 8.666/93. Assim, o contrato que se encerra em 28 de abril de 2023 passa a ter sua vigência prorrogada, a contar de 28 de abril de 2023 a 30 de junho de 2023. DATA DA ASSINATURA: 24.04.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 023/2022. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BENEVIDES-PA/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70, com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, 01, Centro, Benevides-Pará, CEP 68795-000. Objeto: 1.1 aquisição de materiais técnicos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA. 1.2 Os itens a serem a contratados, são oriundos da desistência de assinatura de contrato por parte da empresa J.A COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, conforme Processo Administrativo n.º 070/2023. Contrato Administrativo n.º 214/2023. Contratada: R S LOBATO EIRELI-CNPJ N.º 38.028.373/0001-43. Valor: R$ 107.712,40(cento e sete mil setecentos e doze reais quarenta centavos). Data de Assinatura: 18/04/2023. Vigência: será de 12(doze) meses contados da data da assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 O Município de Benevides torna pública a homologação do resultado do Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços nº 12/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de combustíveis (gasolina comum e diesel S-10) para o abastecimento dos veículos oficiais pertencentes a frota de veículos da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Benevides/PA. Licitante Vencedor Lote 1: A S POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA - CNPJ N.º 41.760.460/0001-03. Total do Vencedor: R$ 4.102.200,00(quatro milhões cento e dois mil duzentos reais). Licitante Vencedor Lote 2: A S POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA - CNPJ N.º 41.760.460/0001-03. Total do Vencedor: R$ 5.462.600,00(cinco milhões quatrocentos e sessenta e dois mil seiscentos reais). Data de Homologação: 18/04/2023. Ordenadora de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-041. Registro de Preço para futura e eventual aquisição de pratos, colheres, copos e tigelas para merenda escolar, a fim de atender as escolas da rede municipal de ensino da secretaria de educação do município de Bragança, Data 09/05/2023 as 09:00. Local: Portal da Licitanet disponível em https://licitanet.com.br, Edital disponível em: Portal da Licitanet, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-042. Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestar os serviços de recarga de toner e cartuchos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança, Data 09/05/2023 as 14:00. Local: Portal da Licitanet disponível em https://licitanet.com.br, Edital disponível em: Portal da Licitanet, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-043. Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa par o fornecimento de gás liquefeito de petróleo e água mineral, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança, Data 10/05/2023 as 09:00. Local: Portal da Licitanet disponível em https://licitanet.com.br, Edital disponível em: Portal da Licitanet, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-044. Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente diversos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança, Data 10/05/2023 as 14:00. Local: Portal da Licitanet disponível em https://licitanet.com.br, Edital disponível em: Portal da Licitanet, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. Bragança/PA, 25 de abril de 2023. MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do Município de Bragança, através da Prefeitura Municipal de Bragança, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr. Raimundo Nonato de Oliveira, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço em transporte escolar terrestre em atendimento de locomoção dos alunos da rede estadual de ensino, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Queiroz Transportadora de Passageiros Ltda. Fundamento Legal: art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. A Comissão de Licitação do Município de Bragança, através da Prefeitura Municipal de Bragança, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr. Raimundo Nonato de Oliveira, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de 02 Trator Agricola e 02 grades aradoras, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de Bragança/Pa. Contratado: J H Yamada Comercio de Peças e Maquinas Eirelli Fundamento Legal: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. A Comissão de Licitação do Município de Bragança, através da Prefeitura Municipal de Bragança, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr. Raimundo Nonato de Oliveira, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01 Moto Podador e 01 Serra a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Bragança/Pa. Contratado: Paulo Materiais de Construcao Eireli Fundamento Legal: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Bragança/PA, 25 de abril de 2023. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230697; Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2023-3003001; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratado: Queiroz Transportadora de Passageiros Ltda; Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço em transporte escolar terrestre em atendimento de locomoção dos alunos da rede estadual de ensino, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bragança. Valor Total: R$ 1.093.276,80 (um milhão, noventa e três mil, duzentos e setenta e seis reais e oitenta centavos); Vigência: 07 de abril de 2023 a 06 de julho de 2023 CONTRATO Nº 20230770; Origem: Tomada de Preços nº 2.2023-001; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratado: Mais Brasil Construtora Ltda; Objeto: Contratação de empresa visando a construção da E.M.E.I.F. Chapeuzinho Vermelho, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/Pa. Valor Total: R$ 1.116.924,33 (um milhão, cento e dezesseis mil, novecentos e vinte e quatro reais e trinta e três centavos); Vigência: 24 de abril de 2023 a 24 de abril de 2024. CONTRATO Nº 20230752; Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2023-2403001; Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança; Contratada(o): J H Yamada Comercio de Peças e Maquinas Eirelli; Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de 02 Trator Agricola e 02 grades aradoras, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de Bragança/Pa. Valor Total: R$ 479.800,50 (quatrocentos e setenta e nove mil, oitocentos reais e cinquenta centavos); Vigência: 20 de abril de 2023 a 20 de abril de 2024; CONTRATO Nº 20230736; Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2023-2003001; Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança; Contratado: Paulo Materiais de Construcao Eireli; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01 Moto Podador e 01 Serra a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Bragança/Pa. Valor Total: R$ 4.399,50 (quatro mil, trezentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos); Vigência: PREGÃO Nº 9/2023-015. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: J.L.R Araújo Comércio E Serviços. Contrato nº 20230771. Valor Global: R$ 279.411,00. Contratado: Santa Luzia Agronegócio e Serviços Ltda. Contrato nº 20230772. Valor Global: R$ 320.750,50. Contratado: F. J. Serviço e Comercio Ltda. Contrato nº 20230773. Valor Global: R$ 1.357.799,50. Contratado: Comserv Comercio e Serviços Eireli. Contrato nº 20230774. Valor Global: R$ 1.364.784,00. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais elétricos diversos destinados a manutenção da rede de iluminação pública, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural do Município de Bragança. Vigência: 24/04/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 24/04/2023.