DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 31.300.959/0001- 76, itens003, 005, 006, 007, 008, 009, 011, 013, 015, 016, 017, 021, 022, 024, 027, 028, 030, 034, 035, 036, 037, 039, 041, 042, 044, 045, 048, 050, 052, 053, 054, 055, 056, 058, 061, 062, 063, 065, 067, 071, 073, 077, 078, 081, 082, 084, 085, 093, 094, 095, 100, 105, 107, 108, 110, 111, 116, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 126, 129, 130, 133, 134, 135, 139, 140, 141, 142, 143, 148, 149, 151, 152, 153, 155, 156, 157, 162, 163, 164, 168, 169, 170, 175, 177, 178, 180, 181, 185, 187, 188, 189, 196, 197, 198, 199, 201, 202, 203, 205, 209. Valor: R$ 5.114.886,00 CNPJ: 83.913.665/0001-13, itens 012, 018, 031, 043, 066, 068, 083, 091, 096, 104, 106, 113, 117,128, 131, 138, 147, 179, 186, 190, 193, 195, Valor:R$ 931.370,00, CNPJ: 46.723.257/0001-72, itens 004, 025, 033, 046, 049, 057, 070, 078, 086, 088, 089, 098, 099, 112, 125, 136,Valor:R$ 929.941,40, CNPJ: 40.512.516/0001-30, item 001,002, 010, 014, 019, 020, 023, 026, 029, 032, 038, 040, 047, 051, 059, 060, 064, 069, 072, 074, 075, 076, 080, 087, 090, 092, 097, 101, 102, 103, 109, 114, 115, 118, 127, 132, 137, 144, 145, 146, 150, 154, 158, 159, 160, 161, 165, 166, 167, 171, 172, 173, 174, 176, 182, 183, 184, 191, 192, 194, 200, 204, 206, 207, 208, 210, Valor:R$ 4.715.165,00Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Presencial SRP nº 9/2023-015. Data da assinatura: 05/04/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-001 Objeto: Contratação de empresa visando a construção da E.M.E.I.F. Chapeuzinho Vermelho, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/Pa. Vencedor(es): Mais Brasil Construtora Ltda, com o valor total de R$ 1.116.924,33(um milhão, cento e dezesseis mil, novecentos e vinte e quatro reais e trinta e três centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Bragança/PA, 25 de abril de 2023. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Comissão de Licitação do Município de Bragança, através da Prefeitura Municipal de Bragança, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr. Raimundo Nonato de Oliveira, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Contratação de Associação para a Aquisição de Peixes, para atender as necessidades do Projeto de Doação de Peixes para as famílias com vulnerabilidade da Secretaria Municipal de Aquicultura e Pesca - SEMAP em parceria com a Secretaria Municipal e Trabalho e Promoção Social - SEMTRAPS, no município de Bragança/Pa. Contratado: ASS. P O DESENV. SOC. E CONS. DOS AMB. DA COST. AMAZ. BRA. Fundamento Legal: art. 14, $ 1º (chamada pública), da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Bragança/PA, 25 de abril de 2023. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-SRP OBJETO: "Seleção de empresa do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para aquisição de material permanente, para atendimento da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social". ABERTURA: 10/05/2023, às 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: (www.licitanet.com.br). O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma www.licitanet.com.br, nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações consultas) e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br). Informações e Retiradas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Brasil Novo. LUCIANO ROLIM DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PE SRP O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 09 de Maio de 2023, no endereço eletrônico www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA , www.portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá. Cachoeira do Piriá/PA, 25 de Abril de 2023. RAIMUNDO NONATO ALENCAR MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato administrativo nº 23.052/2021-Pmc/Semed. Objeto do Contrato: Registro de Preços Para Futura e eventual contratação de empresa especializada em Fornecimento de Refeição(Tipo Marmitex), Lanche e Buffet. Contratado: S. de N. M. Cardoso, Cnpj: 17.291.210/0001-89. O Objetivo do Termo Aditivo é o Aumento do Quantitativo do Contrato em Questão, em 25%do Total, no Valor de R$ 12.543,75. Ordenador: Ênio de Carvalho. EXTRATOS DE CONTRATOS CARTA CONVITE Nº 46/2022-Semed. Objeto: Construção da Emeif Igarapé Açú no Sítio Igarapé Açú - distrito de Juaba - Cametá/Pa.Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Contrato nº Cc01.46/2022 - Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratado: M R X Alves Ltda - Cnpj: 26.109.792/0001-20, Valor Global R$ 329.610,46. Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022-PMC. Objeto: Registro de Preços Para a Contratação de empresa especializada Para Futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis) a fim de suprir as necessidades do Programa nacional de Alimentação escolar, de Acordo com o Censo escolar de 2022, Referente Aos Programas: Creches, educação Infantil, ensino Fundamental, educação de Jovens e Adultos - Eja, Ensino de Quilombolas, Para o Ano Letivo de 2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Contrato nº 12.Pe.059/2022-Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: R. A. Duarte Carneiro Comercio de Alimentos Ltda, Cnpj nº 17.887.232/0001-06, Valor Total R$ 197.448,62. Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023-PMC R E P U B L I C AÇ ÃO. Objeto: Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa especializada Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Com Fornecimento de Peças, Instalação e desinstalação de Aparelhos de Ar Condicionado, Conforme especificações e definições Mínimas Constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital Completo está a disposição dos Interessados nos Sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Mural de Licitações do Site do Tcm/Pa: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 09 de maio de 2023 às 09h00min (Horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá/PA, 25 de abri de 2023. VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023-PMC R E P U B L I C AÇ ÃO. OBJETO: Registro de Preço Para Futura e eventual Contratação de empresa especializada em Aquisição de 05 (Cinco) Ambulanchas, destinada a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, Conforme especificações e definições Mínimas Constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital Completo está a disposição dos Interessados nos Sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Mural de Licitações do Site do Tcm/Pa: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 10 de maio de 2023 as 09h00min (Horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá/PA, 25 de abri de 2023. KLENARD ATTILIO RANIERI Secretário Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023-PMC R E P U B L I C AÇ ÃO. Objeto: Registro de Preço Para Futura e eventual Contratação de empresa especializada Para a Aquisição de Aparelhos de Refrigeração (Ar Condicionados), Tipo Split, de 9 Mil Btus a 30 Mil Btus, destinados ao Atendimento das necessidades desta Prefeitura Municipal, Suas Secretarias e Autarquias, Conforme especificações e definições Mínimas Constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital Completo está a disposição dos Interessados nos Sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Mural de Licitações do Site do Tcm/Pa: www.tcm.pa.gov.br.Abertura: 11 de maio de 2023 as 09h00min (Horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá/PA, 25 de abri de 2023. VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20238989 ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): WC VIAGENS E TURISMO LTDA OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, de forma fracionada, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás - PA.VALOR TOTAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).VIGÊNCIA: 04 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSIN AT U R A : 04 de Abril de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231111 ORIGEM: PREGÃO Nº 256/2022/FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): M A BRAGA REIS,OBJETO: contratação de Empresa especializada em serviços médicos, voltados à área da oftalmologia, para realização de exames e procedimentos cirúrgicos em geral,VALOR TOTAL: R$ 883.710,24 (oitocentos e oitenta e três mil, setecentos e dez reais e vinte e quatro centavos),VIGÊNCIA: 13 de Abril de 2023 a 13 de Abril de 2024,DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20226716 proveniente do Processo Licitatório 057/2022/FMS, que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATANTE, e SELIO ROZA, CONTRATADO, Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde e suas demais dependências, localizado na Avenida JK, nº80, Bairro Centro, Canaã dos Carajás-PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 22 de Fevereiro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 22 de Fevereiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20222856, proveniente do Processo Licitatório 279/2022/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, e C. B. DE SOUZA CONSTRUTORA EIRELI - ME, CONTRATADO, Contratação de empresa para construção de uma ponte em concreto armado com 4,20x16,00 metros, na estrada vicinal VS-13, sobre o córrego ARARA zona rural, do Município de Canaã dos Carajás Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo no valor R$ 131.178,82 (cento e trinta e um mil, cento e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos), aditivo com acréscimo aproximado de 14,58%. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 65, alínea b, parágrafo 1º, da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 12 de abril de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20212522, proveniente do Processo Licitatório 103/2021/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, e EDSON LORENSET,CONTRATADO, Locação de Imóvel localizada na Av. weyne Cavalcante nº133, Bairro: jardim florido para funcionamento do Departamento de tributos do Município de Canaã dos Carajás - PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual até 30 de novembro de 2023. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, inciso II da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta, e baixa/download, https://editais.transparenciacanaa.com.br/,CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 10 de abril de 2023