DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20233040. ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 016/2023/FMS, na modalidade Pregão Eletrônico N° 015/2023/SRP, Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em manutenção de aparelhos de refrigeração, viabilizando a manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças nos aparelhos refrigerados pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás. Vencedora: M C L EOT T I EIRELI, no valor de R$ 1.408.188,92. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 17 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo Pregão Eletrônico nº 9/2021-007. Segundo Termo Aditivo de Contrato nº 2204001-2022. Pregão Eletrônico nº 007-2021. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final do Lixo Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde de Capanema/Pa. Contratado: Transcidade Serviços Ambientais Eireli, Cnpj nº 03.307.982/0001-57. Vigência: 12 (Doze) Meses. Fund. Legal: Art. nº 57, § 1º, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 20/04/2023. ESPÉCIE: 2º Termo aditivo de Contrato nº 2707005/2021 - Pe 023/2021. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigencia do Contrato, Cujo Objeto Contratação de Pessoa Jurídica Para aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares em Geral, Para atender as ações de Castração de animais (Cães e Gatos) a Ser Realizada Pela Secretaria Municipal de Meio ambiente. Empresa: Bragantina distribuidora de Medicamentos Ltda - Me Cnpj sob o nº 07.832.455/0001-12 Vigência: 08 (oito) Meses. Fund. Legal: art. 57, § 1º, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 24/03/2023. ESPÉCIE: 2º Termo aditivo de Contrato nº 2707006/2021 - Pe 023/2021. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigencia do Contrato, Cujo Objeto Contratação de Pessoa Jurídica Para aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares em Geral, Para atender as ações de Castração de animais (Cães e Gatos) a Ser Realizada Pela Secretaria Municipal de Meio ambiente. Empresa: Paramed distribuidora de Medicamentos Ltda Cnpj sob o nº16.647.278/0001-95 Vigência: 08 (Oito) Meses. Fund. Legal: art. 57, § 1º, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 24/03/2023. ESPÉCIE: 2º Termo aditivo de Contrato nº 2707007/2021 - Pe 023/2021. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigencia do Contrato, Cujo Objeto Contratação de Pessoa Jurídica Para aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares em Geral, Para atender as ações de Castração de animais (Cães e Gatos) a Ser Realizada Pela Secretaria Municipal de Meio ambiente. Empresa: P P F Comercio e Serviços Eireli Cnpj sob o nº 07.606.575/0001-00 Vigência: 08 (oito) Meses. Fund. Legal: art. 57, § 1º, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 24/03/2023. ESPÉCIE: 2º Termo aditivo de Contrato nº 2707008/2021 - Pe 023/2021. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigencia do Contrato, Cujo Objeto Contratação de Pessoa Jurídica Para aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares em Geral, Para atender as ações de Castração de animais (Cães e Gatos) a Ser Realizada Pela Secretaria Municipal de Meio ambiente. Empresa: Biofar Hospitalar Ltda Cnpj sob o nº 19.056.683/0001-27 Vigência: 08 (Oito) Meses. Fund. Legal: art. 57, § 1º, Inciso Ii da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 24/03/2023.. ESPÉCIE: 3º Termo aditivo de Contrato nº 2903001-2021. Inexigibilidade de Licitação nº 06/2021-007. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para a Realização de exames na Área de Fonoaudiologia Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Clinica Medfisio Ltda Cnpj nº 19.792.842/0001-51. Vigência: 04(quatro)Meses. Fund. Legal: art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 24/03/2023. ESPÉCIE: 3º Termo aditivo de Contrato nº 2903002-2021. Inexigibilidade de Licitação nº 06/2021-009. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para a Realização de exames na Área de angiologia Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Clinica Medfisio Ltda Cnpj nº 19.792.842/0001-51. Vigência: 04 (Quatro) Meses. Fund. Legal: art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 24/03/2023. ESPÉCIE: 3º Termo aditivo de Contrato nº 2903003-2021. Inexigibilidade de Licitação nº 06/2021-010. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para a Realização de exames na Área de Pediatria Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Clinica Medfisio Ltda Cnpj nº 19.792.842/0001-51. Vigência: 04 (quatro) Meses. Fund. Legal: art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 24/03/2023. ESPÉCIE: 3º Termo aditivo de Contrato nº 2903004-2021. Inexigibilidade de Licitação nº 06/2021-011. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para a Realização de exames na Área de Psiquiatria Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Clinica Medfisio Ltda Cnpj nº 19.792.842/0001-51. Vigência: 04 (Quatro) Meses. Fund. Legal: art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 24/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar no dia 11 do mês de Maio de 2023 às 08:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à situada à Av. Couto Magalhães, nº 2476, nesta cidade, licitação na modalidade Tomada de preço, tipo Menor Preço Global, Por Regime De Execução - Contratação De Empresa Especializada Para Reforma Da Quadra De Esporte Poliesportiva No Municipio De Conceição Do Araguaia-Pa, Conforme Contrato De Repasse 931141/2022 - Ministerio Da Cidadania, Projetos E Planilhas Em Anexo Ao Edital. O Edital Deverá Ser Retirado Junto À Comissão Permanente De Licitação Das 08:00 As 14:00 Horas De Segunda À Sexta- Feira. Ou Pelo O Site: Www.Conceicaodoaraguaia.Pa.Gov.Br. Conceição Do Araguaia-PA, 25 de abril de 2023. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-006/PMC Torna público para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO relacionada abaixo referente à publicação do TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220331 DA TOMADA DE PREÇOS N° 2/2022-006PMC , publicado no dia 04/11/2022 Onde se lê: O VALOR DE R$ 1.365.354,20 Leia -se : 1.006,061,49(um milhão seis mil sessenta e um reais e quarenta nove centavos). CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço Nº 20230229-CEL/SEMAS, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 028/2022-CEL/SEMAS. Processo Administrativo n° 00301101/22-CEL/SEMAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMPOSTOS EM CESTAS BÁSICAS DESTINADAS AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Beneficiário CAB NOGUEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.967.870.0001-44, vencedora dos Itens: 01, 02 e 03 Perfazendo o Valor Total de R$ 2.600.500,00 (dois milhões e seiscentos mil e quinhentos reais). Data da assinatura 25 de abril de 2023. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. SINELLY GOMES DE OLIVEIRA - Secretária Municipal de Assistência Social de Dom Eliseu /PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2023-PMGP Abertura em 10/05/2023 - Hora: 09h:00min. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para locação de palcos, sonorização, iluminação, tendas, banheiros químico, grupo gerador, segurança não armada, apresentações artísticas de vários segmentos, fogos de artifícios e show pirotécnico, apoiando assim os eventos e programações do município de Goianésia do Pará - PA. O Edital e seus anexos encontram- se disponíveis no portal da transparência do Município de Goianésia do Pará Mural de licitações - TCM/PA, E-mail, [email protected] - CPL e/ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br. AILTON FERREIRA CRAVEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 001/2022; Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de Expediente, Para Atender as Demandas da Prefeitura Municipal de Igarapé- Miri, e suas Secretarias. Contrato Nº 001.16/2022/2023-PE-SRP-PMI. Contratada: FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTO EIRELI-EPP, CNPJ: 35.829.669/0001-75, Valor Global R$53.040,25. Vigência: 12 (Doze) meses a contar de 01/05/2023 até 30/04/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Contrato Nº 001.17/2022/2023-PE-SRP-PMI. Contratada: GRAFICA MATEUS EIRELI, CNPJ: 24.903.231/0001-73, Valor Global R$75.096,37. Vigência: 12 (Doze) meses a contar de 01/05/2023 até 30/04/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Contrato Nº 001.18/2022/2023-PE-SRP-PMI. Contratada: L. PUREZA DA SILVA - ME, CNPJ: 12.771.399/0001-93, Valor Global R$307.102,55. Vigência: 12 (Doze) meses a contar de 01/05/2023 até 30/04/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Contrato Nº 001.13/2022/2023-PE-SRP-SEMED, Contratada: FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTO EIRELI-EPP, CNPJ: 35.829.669/0001-75, Valor Global R$58.513,00. Vigência: 12 (Doze) meses a contar de 01/05/2023 até 30/04/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. Contrato Nº 001.14/2022/2023-PE-SRP-SEMED, Contratada: GRAFICA MATEUS EIRELI, CNPJ: 24.903.231/0001-73, Valor Global R$109.933,15. Vigência: 12 (Doze) meses a contar de 01/05/2023 até 30/04/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. Contrato Nº 001.15/2022/2023-PE-SRP-SEMED, Contratada: L. PUREZA DA SILVA - ME, CNPJ: 12.771.399/0001-93, Valor Global R$98.930,50. Vigência: 12 (Doze) meses a contar de 01/05/2023 até 30/04/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. Contrato Nº 001.19/2022/2023-PE-SRP-SEMMA, Contratada: FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTO EIRELI-EPP, CNPJ: 35.829.669/0001-75, Valor Global R$10.042,75. Vigência: 12 (Doze) meses a contar de 01/05/2023 até 30/04/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ordenador: José Cloudoaldo Moraes Silva. Contrato Nº 001.20/2022/2023-PE-SRP-SEMMA, Contratada: GRAFICA MATEUS EIRELI, CNPJ: 24.903.231/0001-73, Valor Global R$9.878,20. Vigência: 12 (Doze) meses a contar de 01/05/2023 até 30/04/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ordenador: José Cloudoaldo Moraes Silva. Contrato Nº 001.21/2022/2023-PE-SRP-SEMMA, Contratada: L. PUREZA DA SILVA - ME, CNPJ: 12.771.399/0001-93, Valor Global R$30.335,20. Vigência: 12 (Doze) meses a contar de 01/05/2023 até 30/04/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ordenador: José Cloudoaldo Moraes Silva. Contrato Nº 001.22/2022/2023-PE-SRP-FMC, Contratada: FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTO EIRELI-EPP, CNPJ: 35.829.669/0001-75, Valor Global R$10.042,75. Vigência: 12 (Doze) meses a contar de 01/05/2023 até 30/04/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer, Ordenador: Josival Moraes Quaresma. Contrato Nº 001.23/2022/2023-PE-SRP-FMC, Contratada: GRAFICA MATEUS EIRELI, CNPJ: 24.903.231/0001-73, Valor Global R$11.384,55. Vigência: 12 (Doze) meses a contar de 01/05/2023 até 30/04/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer, Ordenador: Josival Moraes Quaresma. Contrato L. PUREZA DA SILVA - ME, CNPJ: 12.771.399/0001-93, Valor Global R$31.458,25. Vigência: 12 (Doze) meses a contar de 01/05/2023 até 30/04/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer, Ordenador: Josival Moraes Quaresma. Roberto Pina Oliveira Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: 2º Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°023.2/2022 PE-SRP-PMI, Oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 023/2022-PMI-SRP, referente ao Registro de Preço para futura e eventual Aquisição Material Tipo Piçarra, Areia, Seixo, Pedras, Argilas e Outros a Fim de Atender a Prefeitura Municipal de Igarapé- Miri e suas Secretarias. celebrado com a empresa: NICOLAS G. DE MACEDO & CIA LTDA, CNPJ: 04.551.555/0001-82, Vigência: 01/04/2023 a 30/06/2023. Ordenador: Roberto Pina Oliveira.