DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Generos Alimenticios. Valor: R$ 148.840,50. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Assinatura: 20/04/2023. Ana Maria de Jesus Lima da Costa - Ordenadora. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023-Clp/Seas, Originário do Pregão Eletrônico nº 001/2023-Cpl/Semsa-Srp. Contratação da Empresa: RCVER de Oliveira Ltda; Cnpj: 15.300.567/0001-50. Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Generos Alimenticios. Valor: R$ 20.564,00. Vigência: 20/03/2023 a 20/04/2024. Assinatura: 20/03/2023. Ana Maria de Jesus Lima da Costa - Ordenadora. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023-Clp/Semas, Originário do Pregão Eletrônico nº 001/2023-Cpl/Semsa-Srp. Contratação da Empresa: Aurora Comercio e Serviços Ltda; Cnpj: 06.024.835/0001-68. Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Generos Alimenticios. Valor: R$ 17.490,00. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Assinatura: 20/04/2023. Ana Maria de Jesus Lima da Costa - Ordenadora. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023-Clp/Semas, Originário do Pregão Eletrônico nº 001/2023-Cpl/Semsa-Srp. Contratação da Empresa: R & C Martins Comercio Ltda - Epp, Cnpj: 18.175.732/0001-88. Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Generos Alimenticios. Valor: R$ 6.930,00. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Assinatura: 20/04/2023. Ana Maria de Jesus Lima da Costa - Ordenadora. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023-Clp/Semas, Originário do Pregão Eletrônico nº 001/2023-Cpl/Semsa-Srp. Contratação da Empresa: E. V. de Lima Mini Mercado Ltda; Cnpj: 22.064.524/0001-89. Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Generos Alimenticios. Valor: R$ 38.500,00. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Assinatura: 20/04/2023. Ana Maria de Jesus Lima da Costa - Ordenadora. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023-CLP/SEMSA, originário do Pregão Eletrônico nº 011/2022-CPL/SEMSA-SRP. Contratação da Empresa: São Benedito Materiais de Construção Construtora e Eletros; CNPJ: 14.098.166/0001-04. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais de Construção, Hidráulico e Elétrico. Valor: R$ 572.704,61. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Assinatura: 24/04/2023. Nazianne Barbosa Pena - Ordenadora. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-CPL/SEMSA-TP Tipo: - Menor preço. Tomada de Preço para a Contratação de Empresa Especializada Para Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Saúde Oscar Pinheiro Castelo Branco de Lima. Abertura: 09/05/2023 às 09h. Informações: [email protected]. Edital disponível em: www.prefeituradeigarapemiri.pa.gov.br; (www.tcm.pa.gov.br/portal-do- jurisdicionado/sistema/geo-obras). Igarapé Miri/PA, 25 de abril de 2023. NAZIANNE BARBOSA PENA Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230227; ORIGEM: PREGÃO Nº 019-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): FENIX COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 175.880,00 (cento e setenta e cinco mil, oitocentos e oitenta reais); VIGÊNCIA: 25 de Abril de 2023 a 25 de Agosto de 2023; DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2023. CONTRATO Nº: 20230228; ORIGEM: PREGÃO Nº 019-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): HM TECH: COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 414.180,00 (quatrocentos e quatorze mil, cento e oitenta reais); VIGÊNCIA: 25 de Abril de 2023 a 25 de Agosto de 2023; DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230223. PREGÃO ELETRONICO Nº 016-2023-PE-SRP; Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais descartaveis, higienização e limpeza, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará/PA. DATA DA ATA: 19/04/2023; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. VENCEDOR: AGUIA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; C.N.P.J. nº 11.471.275/0001- 20, valor total R$ 319.750,21. POLYMEDH.EIRELI; C.N.P.J. nº 63.848.345/0001-10, valor total R$ 18.736,60. R P S DE OLIVEIRA EIRELI; C.N.P.J. nº 41.288.529/0001-30, valor total R$ 4.056,00. S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 16.743.945/0001-33, valor total R$ 146.760,70. A ata com os preços e demais especificações encontra- se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Chamada Pública Nº 004/2023-DL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contrato Nº: 20230139. Contratada: Cooperativa Tapajós da Agricultura Familiar - COOPERTAF. Valor total: R$ 275.839,00. Contrato Nº: 20230140. Contratada: Cooperativa Agrícola Mista de Produtores do Oeste do Pará - CCAMPO. Valor total: R$ 490.818,44. Contrato Nº: 20230141. Contratado: Cleverson Soares da Silva. Valor total: R$ 7.378,50. Contrato Nº: 20230142. Contratada: Eliana Torres Alves. Valor total: R$ 3.702,00. Contrato Nº: 20230143. Contratado: Evanildo Souza de Brito. Valor total: R$ 23.885,00. Contrato Nº: 20230144. Contratado: Gabriel dos Santos Silva. Valor total: R$ 6.340,50. Contrato Nº: 20230145. Contratada(o): Gleidimar Machado. Valor total: R$ 39.987,30. Contrato Nº: 20230146. Contratado: Isaias Pereira Barbosa. Valor total: R$ 39.999,76. Contrato Nº: 20230147. Contratado: José Alves Silva. Valor total: R$ 6.340,50. Contrato Nº: 20230148. Contratada(o): Lindomar da Solidade Souza. Valor total: R$ 20.533,00. Contrato Nº: 20230149. Contratado: Moisés Marcos da Solidade. Valor total: R$ 17.590,00. Contrato Nº: 20230150. Contratada: Maria Oneide de Abreu. Valor total: R$ 17.590,00. Contrato Nº: 20230151. Contratada: Maria das Neves Vieira de Sousa. Valor total: R$ 24.160,00. Contrato Nº: 20230152. Contratado: Raimundo Nonato da Silva. Valor total: R$ 7.585,00. Contrato Nº: 20230153. Contratado: Valdair José de Oliveira Kossmann. Valor total: R$ 23.927,50. Vigência: 21 de março de 2023 a 21 de março de 2024. Data da assinatura: 21 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Origem: A Prefeitura Municipal de Itupiranga, através do ordenador de despesa, BENJAMIN TASCA torna público, a abertura da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, forma PRESENCIAL, nº 6.2023-005 PMI, objeto: CONTRATAÇÃO DA CANTORA LUANA MAGALHÃES PARA O EVENTO (GINCANA) REALIZADO NO DISTRITO DE CAJAZEIRAS-ITUPIRANGA/PA. Abertura dia 26 de Abril de 2023, às 08h00min. Avenida 14 de julho, nº 12, centro, Itupiranga-Sala da Licitação. Itupiranga-PA 25 de Abril de 2023. Benjamin Tasca - Prefeito Municipal. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Origem: O Fundo Municipal de Educação, através do ordenador de despesa, Artur dos Santos Oliveira, torna público, a abertura da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, forma PRESENCIAL, nº 6.2023-006 SEMED, objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS "ITUPIRANGA EDUCATIVO", QUE CONTENHA A BIOGRAFIA DIDÁTICA, PEDAGÓGICA E HISTÓRICA, OS DADOS GEOGRÁFICOS E CULTURAIS, O RESGATE DA MEMÓRIA E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CIDADE DE ITUPIRANGA-PA. Abertura dia 26 de Abril de 2023, às 10h00min. Avenida 14 de julho, nº 12, centro, Itupiranga-Sala da Licitação. Itupiranga-PA, 25 de Abril de 2023. ARTUR DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jacareacanga-PA, através da Prefeitura Municipal de Jacareacanga, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Prefeitura Municipal de Jacareacanga, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LICIATAÇAO DE N. 010/2023 a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT DE AJUDA HUMANITARIA- DEFESA CIVIL DE ACORDO COM A PORTARIA N. 1297/2023-MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PROCESSO N. 59052.013914/2023-72. Valor: R$ 2.103.859,50 (dois milhões e cento e três mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). Fundamentação Legal: art. 24, inciso IV da Lei Federal n. 8.666 e Alterada e consolidada Decreto de N. 013/2023 GP/PMJ, Portaria n. 260/2022 e Portaria n. 3.646/2022-MDR. Declaração de Dispensa: Emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr Prefeito Sebastiao Aurivaldo Pereira Silva, na qualidade de ordenador de despesas. Jacareacanga-PA, 18 de Abril de 2023. ABEL LIMA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-00001 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, objetivando a reforma, ampliação e substação da E.M.E.I.F. Progresso, Localizada na Zona Rural do município de Mãe do Rio - Pa, em conformidade com o projeto básico, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo. Processo licitatório na Modalidade: Tomada de preço nº 2/2023-00001. Vencedor (es): J Brasil Construtora EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº28.487.556/0001-73, com o valor total de R$1.683.174,52. Vencedor(as) desse certame nos termos da Ata de Sessão de julgamento, o seu objeto. Adjudico e Homologo a licitação na forma da lei nº8.666/93 - Maria da Conceição da Silva Santana. Em 19 de abril de 2023. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA Secretaria Mun. de Educação EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 20230226, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de luminárias de led padrão de 300 e 400 wats, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanização de Mãe do Rio - Pa. Celebrada entre o Município de Mãe do Rio e as empresas: Constrular Serviços e Construções LTDA, CNPJ nº41.001.125/0001-13. ITENS: 01 e 02. Valor total R$727.000,00. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-00013. A presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Tomada de Preço nº 2/2023-00001. Contratada: J Brasil Construtora EIRELI. Contrato nº20230238. . Contratante: Fundo Manut. Desen. Educ. Básica e Vlriz. Prof. Educ. CNPJ nº29.895.540/0001-62. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor de R$1.683.174,52. Vigência do contrato: 20/04/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 20/04/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00013. Contrato nº 20230227. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - Pa, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contratada(o): Constrular Serviços e Construções LTDA. Valor de R$363.500,00. Vigência dos contratos: 14/04/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 14/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato Nº 053/2023-SEMED-PMM - Processo Nº 33.301/2022, Tomada De Preços Nº 082/2022-CEL/SEVOP, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção da EMEF Virgem de Nazaré, localizada na PA conquista, zona rural do Município De Marabá - PA. Empresa: MAD Projetos Serviços e Construção LTDA, CNPJ Nº 30.079.849/0001-63, Valor: R$ 1.384.724,91 (um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil, setecentos e vinte e quatro reais e noventa e um centavos), Recursos: Salário Educação, FUNDEB 30% Compl. União - VAAT e Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 01/03/2023. Término da Vigência: 01/07/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA . Extrato de Contrato Nº 072/2023-SEMED-PMM - Processo Nº 33.728/2022, Tomada de Preços Nº 085/2022-CEL/SEVOP Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação DA EMEF Boa Vista, Localizada na Vila Boa Vista, zona rural do Município de Marabá - PA, Empresa: CFS Lopes Serviços EIRELI, CNPJ Nº 29.527.610/0001-20, Valor: R$ 1.118.584,83 (um milhão, cento e dezoito mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos). Recursos: Salário Educação, FUNDEB 30% Compl. União - VAAT e Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 17/03/2023. Término da Vigência: 17/07/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 088/2023-SEMED-PMM - Processo Nº 33.730/2022, Concorrência (SRP) Nº 029/2022-CEL/SEVOP Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Pequenos Reparos nas Unidades de Educação Infantil - zona urbana do Município de Marabá - PA, Empresa: MAD Projetos Serviços e Construção