DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Extrato de Contrato Nº 089/2023-SEMED-PMM - Processo Nº 33.730/2022, Concorrência (SRP) Nº 029/2022-CEL/SEVOP Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Pequenos Reparos nas Unidades de Educação Infantil - zona urbana do Município de Marabá - PA, Empresa: MAD Projetos Serviços e Construção LTDA, CNPJ Nº 30.079.849/0001-63, Valor: R$ 3.327.943,72 (três milhões, trezentos e vinte e sete mil, novecentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos). Recursos: Salário Educação, FUNDEB 30% Compl. União - VAAT e Erário Municipal de Marabá/PA . Início da Vigência: 04/04/2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 090/2023-SEMED-PMM - Processo Nº 33.730/2022, Concorrência (SRP) Nº 029/2022-CEL/SEVOP Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Pequenos Reparos nas Unidades de Educação Infantil - zona urbana do Município de Marabá - PA, Empresa: G. A. Construções de Edifícios e Engenharia LTDA, CNPJ Nº 26.856.166/0001-06, Valor: R$ 2.256.715,22 (dois milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, setecentos e quinze reais e vinte e dois centavos). Recursos: Salário Educação, FUNDEB 30% Compl. União - VAAT e Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 12/04/2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao contrato Nº 178/2023/SEASPAC, Processo Administrativo nº 1.149/2022-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 153/2022-CPL, objeto: Fornecimento de material de higiene pessoal para atender aos programas e projetos da secretaria municipal de assistência social, proteção e assuntos comunitários - SEASPAC, Empresa: MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ Nº 12.811.487/0001-71; Valor R$ 6.138,50 (seis mil, cento e trinta e oito reais, cinquenta centavos), Assinatura: 20/04/2023, Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. Extrato ao contrato Nº 179/2023/SEASPAC, Processo Administrativo nº 1.149/2022-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 154/2022-CPL, objeto: Fornecimento de material de higiene pessoal para atender aos programas e projetos da secretaria municipal de assistência social, proteção e assuntos comunitários - SEASPAC, Empresa: ELISVANDIA MATOS DONINI EIRELI, CNPJ Nº 13.547.970/0001-53; Valor R$ 1.204,50 (um mil, duzentos e quatro reais, cinquenta centavos), Assinatura: 18/04/2023, Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. Extrato ao contrato Nº 180/2023/SEASPAC, Processo Administrativo nº 1.149/2022-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 155/2022-CPL, objeto: Fornecimento de material de higiene pessoal para atender aos programas e projetos da secretaria municipal de assistência social, proteção e assuntos comunitários - SEASPAC, Empresa: UNHA E COR COSM É T I CO S EIRELI, CNPJ Nº 17.513.233/0002-71; Valor R$ 1.300,00 (um mil, trezentos reais), Assinatura: 18/04/2023, Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. Extrato ao contrato Nº 181/2023/SEASPAC, Processo Administrativo nº 1.149/2022-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 156/2022-CPL, objeto: Fornecimento de material de higiene pessoal para atender aos programas e projetos da secretaria municipal de assistência social, proteção e assuntos comunitários - SEASPAC, Empresa: ESTAÇÃO COMÉRCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CNPJ Nº 19.321.144/0001-78; Valor R$ 783,00 (setecentos e oitenta e três reais), Assinatura: 20/04/2023, Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. Extrato ao contrato Nº 183/2023/SEASPAC, Processo Administrativo nº 1.149/2022-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 158/2022-CPL, objeto: Fornecimento de material de higiene pessoal para atender aos programas e projetos da secretaria municipal de assistência social, proteção e assuntos comunitários - SEASPAC, Empresa: V G DE SOUSA FERRIRA LTDA, CNPJ Nº 23.912.114/0001-03; Valor R$ 37.347,50 (trinta e sete mil, trezentos e quarenta e sete reais, cinquenta centavos), Assinatura: 18/04/2023, Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. Extrato ao contrato Nº 184/2023/SEASPAC, Processo Administrativo nº 1.149/2022-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 159/2022-CPL, objeto: Fornecimento de material de higiene pessoal para atender aos programas e projetos da secretaria municipal de assistência social, proteção e assuntos comunitários - SEASPAC, Empresa: JR COM E REPRES COMERCIAIS LTDA, CNPJ Nº 31.552.803/0001-82; Valor R$ 5.985,00 (cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais), Assinatura: 20/04/2023, Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 385/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.304/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 146/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: ESTRAT T I VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.162.170/0001- 23. VALOR: R$ 139.500,00 (Cento e trinta e nove mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária:10 302 0012 2055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 305 0012 2.049 Programa Farmácia Básica, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 14 de ABRIL de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 377/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.304/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 146/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: ARSERVE PHARMA EPP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.519.181/0001-70. VALOR: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais). Dotação Orçamentária:10 302 0012 2055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 305 0012 2.049 Programa Farmácia Básica, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 14 de ABRIL de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 379/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.304/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 146/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.418.191/0001-95. VALOR: R$ 36.375,00 (Trinta e seis mil, trezentos e setenta e cinco reais). Dotação Orçamentária:10 302 0012 2055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 305 0012 2.049 Programa Farmácia Básica, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 14 de ABRIL de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 380/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.304/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 146/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.602.727/0001-37. VALOR: R$ 517.366,00 (Quinhentos e dezessete mil, trezentos e sessenta e seis reais). Dotação Orçamentária:10 302 0012 2055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 305 0012 2.049 Programa Farmácia Básica, 10 302 0012 2054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 14 de ABRIL de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 402/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.304/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 146/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: AURAMEDI FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.442.190/0001-25, inscrita no CNPJ sob nº 03.602.727/0001-37. VALOR: R$ 26.097,50 (Vinte e seis mil, noventa e sete reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária:10 302 0012 2055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 305 0012 2.049 Programa Farmácia Básica, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 14 de ABRIL de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 376/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.304/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 146/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.581.445/0001-82. VALOR: R$ 911.853,90 (Novecentos e onze mil, oitocentos e cinquenta e três reais e noventa centavos). Dotação Orçamentária:10 302 0012 2055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 305 0012 2.049 Programa Farmácia Básica, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 14 de ABRIL de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 415/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.304/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 146/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.862.531/0001-26. VALOR: R$ 232.125,00 (Duzentos e trinta e dois mil cento e vinte e cinco reais). Dotação Orçamentária:10 302 0012 2055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 305 0012 2.049 Programa Farmácia Básica, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 19 de ABRIL de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 294/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 31.582/2022- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 099/2022- CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 001/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBQU), com cap 50/70, capa de rolamento, para a utilização de serviços de recuperação de vias no munícipio de Marabá/PA, Empresa: CONCRETA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 09.120.837/0001-49; Valor em R$ 3.187.852,40 (três milhões, cento e oitenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), Assinatura 24/04/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO AO CONTRATO Nº 306/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 1.297/2023- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 014/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 034/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos para atender o Projeto de Hidroponia da Secretaria Municipal de Agricultura; Empresa: ELETROFORTE COMERCIO & INCORPORAÇÕES EIRELI, CNPJ: 09.271.706/0001-62; Valor R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), Assinatura 25/04/2023 Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. EXTRATO AO CONTRATO Nº 307/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 1.297/2023- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 014/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 034/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos para atender o Projeto de Hidroponia da Secretaria Municipal de Agricultura; Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA - CNPJ: 23.912.114/0001-03; Valor R$ 199.988,40 (cento e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos), Assinatura 25/04/2023 Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de administra. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 379/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.304/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 146/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.325.157/0001-34. VALOR: R$ 5.967,00 (Cinco mil e novecentos e sessenta e sete reais). Dotação Orçamentária:10 302 0012 2055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 305 0012 2.049 Programa Farmácia Básica, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 19 de ABRIL de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 373/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.304/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 146/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: MEDIC LIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.030.858/0001-22. VALOR: R$ 59.520,00 (Cinquenta e nove mil e quinhentos e vinte reais). Dotação Orçamentária:10 302 0012 2055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 305 0012 2.049 Programa Farmácia Básica, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 19 de ABRIL de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 381/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.304/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 146/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.674.752/0001-40. VALOR: R$ 65.250,00 (Sessenta e cinco mil e duzentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária:10 302 0012 2055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 305 0012 2.049 Programa Farmácia Básica, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 19 de ABRIL de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.