DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária:10 302 0012 2055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 305 0012 2.049 Programa Farmácia Básica, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 19 de ABRIL de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 389/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.304/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 146/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: CLM FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.274.237/0001-85. VALOR: R$ 5.160 (Cinco mil, cento e sessenta reais). Dotação Orçamentária:10 302 0012 2055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 305 0012 2.049 Programa Farmácia Básica, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 19 de ABRIL de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 388/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.304/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 146/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: DISTRIBUIDORA ÔMEGA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.187.037/0001-97. VALOR: R$ 12.640,00 (Doze mil e seiscentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária:10 302 0012 2055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 305 0012 2.049 Programa Farmácia Básica, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 19 de ABRIL de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 393/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.304/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 146/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: LOBATO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.875.727/0001-34. VALOR: R$ 85.146,84 (Oitenta e cinco mil, cento e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária:10 302 0012 2055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 305 0012 2.049 Programa Farmácia Básica, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 19 de ABRIL de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 410/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.304/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 146/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 16.553.940/0001-48. VALOR: R$ 22.681,20 (vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e um mil). Dotação Orçamentária:10 302 0012 2055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 305 0012 2.049 Programa Farmácia Básica, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 19 de ABRIL de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 408/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.304/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 146/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.231.355/0001-02. VALOR: R$ 86.910,00 (oitenta e seis mil, novecentos e dez reais). Dotação Orçamentária:10 302 0012 2055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 305 0012 2.049 Programa Farmácia Básica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente- SAMUM, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 19 de ABRIL de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 406/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.304/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 146/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: HM CIRURGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.981.531/0001-73. VALOR: R$ 36.060,00 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil e oitocentos e dezenove reais). Dotação Orçamentária:10 302 0012 2055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 305 0012 2.049 Programa Farmácia Básica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente- SAMUM, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 19 de ABRIL de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 386/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.304/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 146/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.905.502/0001-76. VALOR: R$ 113.564,40 (Cento e treze mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária:10 302 0012 2055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 305 0012 2.049 Programa Farmácia Básica, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 19 de ABRIL de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 002/2018 - FMS. Processo Administrativo n° 4895/2018 -PMM, Adesão n° 008/2018-SMS, Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para locação, instalação e manutenção de usina geradora de oxigênio - PSA, com no mínimo 93% de pureza, manutenção da rede de gases e de vácuo e o fornecimento de cilindros, com comodato, tanto par oxigênio como ar comprimido, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, no município de Marabá, Estado do Pará. E M P R ES A : TROPICAL IMPORT. E SOLUÇÕES EM GASES MED. E INDUST. EIRELI, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 11.501.268/0001-23. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 002/2018 - FMS/PMM, por mais 06 (seis) meses, ficando vigente a partir do dia 20/04/2023 até 20/10/2023. DATA DA ASSINATURA: 19 DE ABRIL DE 2023. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA . Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Nº 064/2018 - FMS/PMM. Processo Administrativo n° 54.943/2017-CPL/PMM, Inexigibilidade n° 09/2017 - CPL/PMM, Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados em Radiodiagnóstico, Tomografia e Ultrassonografia, Serviços continuados pelo credenciado, integrante da rede privada de serviços de saúde localizada no Município de Marabá, aos usuários do Sistema Único de Saúde. EMPRESA: POLIMAGEM RADIODIAGNÓSTICO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 03.269.259/0001-20. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato de credenciamento n° 064/2018-FMS/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente a partir do dia 17/04/2023 até 17/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 14 DE ABRIL DE 2023. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO Nº 8/2023 - CEL/SEVOP/PMM Homologação do Processo n° 7.751/2023 - PMM - Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 380/2022-CPL/PMM, PROCESSO Nº 9.812/2022-PMM, REFERENTE AO PREGÃO (SRP) N° 065/2022-CPL/PMM - FORMA ELETRÔNICA - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA, PEN DRIVE E CD/DVD, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS. Fornecedora: R DA S COSTA E MENDONCA COM. DE TECIDOS LTDA, CNPJ: 12.591.019/0001-39. Origem dos recursos: Federal, Estadual e Próprio - Dotações Orçamentárias: Oper. Conselhos Mun. (CMAS, CMDPD, CMDPI, CMDCA); Manutenção Secretaria Municipal de Assistência Social; Manutenção das Ações Proteção Social Básica - PSB/CRAS; Manutenção das Ações Proteção Social Média e Alta Complexidade - PSE; Oper. do Dep. Emprego e Renda; Manutenção do Conselho Tutelar; Operacionalização do Programa Criança Feliz e Manut. Centro de Ref. Atend. da Mulher (COMDIM, Coord. Mulher e Maria da Penha). Valor: R$ 180.541,05 (cento e oitenta mil, quinhentos e quarenta e um reais e cinco centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado final. Marabá -PA, 24 de abril de 2023. NADJALUCIA OLIVEIRA LIMA Secretária Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023-CPL/PMM Processo Licitatório nº 7.839/2023-PMM. Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA DE PNEU PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. UASG: 925213. Onde sagrou vencedora a empresa: CARAJAS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS, VEICULOS E COMBUSTIVEIS LTDA inscrita no CNPJ sob 24.392.296/0001-00, vencedora do Item: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 293.000,00 (Duzentos e noventa e três mil reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 20 de abril de 2023 JOSÉ NILTON DE MEDEIROS Secretaria Municipal de Administração - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE PRORROGAÇÃO ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de Prorrogação de prazo ao contrato Nº 20220186. Origem: Pregão Nº 002/2022. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e a Pessoa Jurídica: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA, CNPJ: 34.597.955/0013-23. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de transporte e fornecimento continuado de oxigênio e sistema de comodato de cilindros, para atender as unidades da rede de urgência e emergência do município de Maracanã.. Vigência: até 30/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/01.03.001-SEMEC/PMM. A Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Mocajuba, Sra. Maria Lucilene Guimarães de Albuquerque, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a instauração do Processo Licitatório PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº PE.001.2023.PMM.SEMEC, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Mocajuba/Pa, de acordo com os documentos constantes dos autos, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei nº 8666/93, Lei n° 10.520/02, Lei nº 123/2006 e Lei nº 10.024/19, consubstanciado no parecer conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica e Controladoria Interna do Município, resolve HOMOLOGAR o presente Processo licitatório, nos seguintes termos: Itens 07, 32, 44, 46, 51 e 61 - Aurora Comercio e Serviços em Geral Ltda, CNPJ nº 06.024.835/0001-68, valor total R$ 82.275,00.Itens 03, 08, 13, 14, 21, 22, 30, 31, 35, 36, 42, 45, 47, 53, 54, 55, 66- R C V R de Oliveira Ltda, CNPJ nº 15.300.567/0001-50, valor total R$ 455.917,00; Itens 56 e 58, EV de Lima Mini Mercado Ltda, CNPJ nº 22.064.524/0001-89, valor total R$ 139.965,00.Itens 04, 06, 10, 15, 16, 17, 19, 20, 25, 26, 27, 28, 33, 34, 48, 49, 52, 57, 62, 63 - Brasil Norte Comercio de Materiais em Geral e Serviços, CNPJ nº 24.011.497/0001-01, valor total R$ 714.518,90.Itens 01, 02, 11, 12, 23, 24, 38, 43, 50, 60 - Mundial Comercio de Alimentos e Descartaveis, CNPJ nº 40.433.772/0001-00, valor total R$ 211.090,00.Itens 09, 67 - Mega Distribem Ltda, CNPJ nº 44.931.840/0001-43, valor total R$ 28.249,60. Itens 39, 40, 64, 65 - Distribuidora a Sousa Barreto Limitada, CNPJ nº 45.445.690/0001-20, valor total R$ 304.950,00. Mocajuba/Pa, 25 de abril de 2023 MARIA LUCILENE GUIMARÃES DE ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-SEMED Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae. O Resultado da Licitação Realizada no dia 29/03/2023. Empresa Vencedora: Cooperativa de Trabalho da Agricultura Familiar de Mojuí dos Campos - COOFAM, CNPJ: 19.687.198/0001-51. Vencedora do item: 2, 3, 6, 8, 9, 12, 14, 16 e 18. Grupo Informal Compósto Pelos 1- Selma Ferreira da Costa CPF: 357.508.552- 87, 2 - Rosilda Antônia Mesquita de Araújo CPF: 274.316.222-87, 3 - Wilame Araújo Mendonça CPF: 405.190.663-91, 4 - Sebastião B. dos Santos CPF: 595.019.102-10, 5- Maria de Araújo Cruz CPF: 672.941.70-15. Vencedora do item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18 e 21. Ata com os preços e demais especificações encontra- se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/Pa. Mojuí dos campos/Pa, 25 de abril de 2023 ELIZÂNGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA Secretária Municipal de Educação