DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JESEIAS SOUZA DE MEIRELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Comissão Permanente Licitação da Prefeitura Municipal de Muaná, torna público que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preço, regime de empreitada preço global, Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Muaná, conforme o Contrato de Repasse nº 904247/2020/MD. O Certame será realizado dia 16/05/2023, às 09:00 hs, na Prefeitura Municipal de Muaná, na Sala da CPL, localizada Praça 28 de Maio, nº 43 - Bairro: Centro - CEP: 68825-000 - Muaná/PA. O Edital está a disposição dos interessados das 08:0 0 às 12:00 hs, no endereço acima ou nos sites: http://geoobras.tcm.pa.gov.br, https://muana.pa.gov.br. EDER AZEVEDO MAGALHÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2023-SRP Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Alimentação Escolar da Rede de Ensino do Município de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor preço por item. Data da Abertura: 10/05/2023 ás 08:00min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima. Novo Progresso/Pa, 25 de abril de 2023 SCHEILA LUIZA LAVALL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ R E T I F I C AÇ ÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº INEX-004-PMO-23 Na matéria publicada em: 11/04/2023, Edição 69, Seção: 3, Página: 244; Onde se lê: " FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações". Leia-se: "FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25 (caput) c/c art. 26, inciso II e III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações". FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023-FMS Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 - SRP - FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 048/2023-FMS, Empresa Contratada: D. SAVIO C. DE CASTRO EIRELI - ME, no valor de R$ 285.599,50 (Duzentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para execução dos serviços de instalação, manutenção e limpeza de condicionadores de ar da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades ligadas a mesma (Zona Urbana e Rural), conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Vigência: 25/04/2023 à 31/12/2023. Data da assinatura: 25/04/2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1-FMS/2023 O Município de Oriximiná, por meio do Fundo Municipal de Saúde, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, legalmente constituída pela Portaria nº 079/2023, de 17 de janeiro de 2023, torna público que realizará Licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001-FMS/2023, do Tipo Menor Preço global. Objeto: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão de obra, para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro São José Operário, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, ANEXO I deste Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 11/05/2023 às 09h30min. Edital pode ser adquirido no Setor de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, em mídia, localizada na Rua 7 de setembro, nº 1976, Bairro: Centro, CEP - 68270-000, e Site: www.oriximina.pa.gov.br. Para outras informações Fone: (93) 3544 - 3831 | e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 25 de Abril de 2023. KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO Presidente da CPL do Fundo Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 227/2022-FUNDEB Processo Licitatório: Nº TP-009-SEMED/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT.E DE SENV.EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB Contratada: A.M. SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTADORA E CONST. CIVIL LTDA - EPP O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 17 de maio de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 17/04/2023 com vigência até o dia 17/05/2023. Data da assinatura: 14/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023 O Gestor do municipal de Saúde de Pacajá, Exmo. Sr. BRUNO DANGLARES ARAÚJO SOUZA, torna público o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá/PA EMPRESA VENCEDORA: 01- SMART VEICULOS LTDA - CNPJ - 37.508.677/0001-45 Subtotal Adjudicado: R$ 293.495,00 (duzentos e noventa e três mil e quatrocentos e noventa e cinco reais). Pacajá/PA, 24 de abril de 2023. BRUNO DANGLARES ARAÚJO SOUZA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 O Gestor do municipal de Saúde de Pacajá, Exmo. Sr. BRUNO DANGLARES ARAÚJO SOUZA, torna público o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK- UP 4X4 - DE ACORDO COM A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº 11664.446000/1210-06 - EMENDA PARLAMENTAR, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. EMPRESA VENCEDORA: 01- NEVES VEICULOS EIRELI - CNPJ - 24.710.993/0001-53 Subtotal Adjudicado: R$ 294.999,99 (duzentos e noventa e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Pacajá/PA, 24 de abril de 2023. BRUNO DANGLARES ARAÚJO SOUZA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SEMC O Prefeito Municipal de Pacajá, Exmo. Sr. ANDRÉ RIOS DE REZENDE, torna público o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao processo licitatório PREGÃO ELE T R O N I CO SRP - N° 011/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Água mineral, destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundos Municipais e Secretarias vinculadas. EMPRESA VENCEDORA: *JIC GAS EIRELI - CNPJ: 28.941.347/0001-58 Subtotal Adjudicado: R$ 199.203,10(cento e noventa e nove mil, duzentos e três reais e dez centavos) Pacajá/PA, 24 de abril de 2023. ANDRÉ RIOS DE REZENDE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180461 ORIGEM: CONTRATO nº 20180461 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-005SEMSI CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMAS CONTRATADA: MUIRAQUITÂ ARTES DA AMAZÔNIA EIRELI. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA C, Nº 500. NO BAIRRO CIDADE NOVA, PARA FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 283.500,00 (duzentos e oitenta e três mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 20 de Setembro de 2018 a 20 de Dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO APÓS 4º TAC: R$ 1.247.400,00 (Um milhão, duzentos e quarenta e sete mil e quatrocentos reais). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 4º TAC: 20 de Setembro de 2018 a 20 de Março de 2024. VALOR ADITADO NO 4º TAC: R$ 226.800,00 (duzentos e vinte e seis mil e oitocentos reais) E O PRAZO DE 12 (doze) meses (20 de Março de 2023 a 20 de Março de 2024). DATA DO ADITIVO: 17/02/2023. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 20220626 ASSUNTO: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20220626 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-02SEMURB CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMURB CONTRATADA: JURANDI DE JESUS LOPES. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA SANTA MARIA, Nº 147, BAIRRO DA PAZ, COM ÁREA INTERNA MEDINDO 620 M PARA O ARMAZENAMENTO DOS MATERIAIS DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA PERTENCENTES AO SETOR DE ELÉTRICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS DO ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 08 de agosto de 2022 a 08 de Agosto de 2023. AMPARO LEGAL: com amparo no Art. 79 inciso II da Lei Federal 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2023 RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRENCIA Nº 3/2021-007SEMOB A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, através da Secretaria Municipal de Obras, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que do julgamento das propostas comerciais apresentadas pelas empresas habilitadas, após as fases de recursos, referente ao processo licitatório no 3/2021- 007SEMOB, na modalidade CONCORRÊNCIA, que tem como objeto Execução de Serviços de Construção de Canteiros/Infraestrutura Urbana na Rodovia Faruk Salmen, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, a Comissão DECIDIU, inclusive amparada no novo Relatório Técnico feito pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Obras: CLASSIFICAR as empresas, por preencherem os pré-requisitos estabelecidos no instrumento convocatório: em 1º Lugar: LÍDER SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA, com o valor total de R$ 4.031.209,53 (quatro milhões, trinta e um mil, duzentos e nove reais e cinquenta e três centavos); em 2º Lugar: CONSÓRCIO R.A DRAIEK, com valor total de R$ 4.077.994,33 (quatro milhões, setenta e sete mil, novecentos e noventa e quatro reais e tinta e três centavos); em 3º Lugar: Empresa ROAD CONSTRUTORA EIRELI, com valor total de R$ 4.191.558,63 (quatro milhões, cento e noventa e um mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos); em 4º Lugar: Empresa FB ENGENHARIA LOCAÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, com valor total de R$ 4.294.442,42 (quatro milhões, duzentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos); em 5º Lugar: Empresa ESTRUTURAL ENGENHARIA, com valor total de R$ 4.487.165,77 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, cento e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos); em 6º Lugar: Empresa CONSTRUTORA MOURÃO LTDA, com valor total de R$ 4.511.525,49 (quatro milhões, quinhentos e onze mil, quinhentos e vinte e cinco reais e quarenta e