DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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Declarando Vencedora do certame a empresa: LÍDER SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA, com o valor total de R$ 4.031.209,53 (quatro milhões, trinta e um mil, duzentos e nove reais e cinquenta e três centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração e por ter atendido todos os requisitos do Edital. Parauapebas - PA, 25 de abril de 2023. FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO Presidente Comissão Permanente de Licitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230141 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-089PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Que terá por objeto, Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento, de forma parcelada, de fraldas descartáveis, tamanhos adulto e infantil, para atender a demanda da atenção primária em saúde, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-089PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-089PMP, conforme abaixo: Empresa: B. M. MATTEUCCI - EPP; C.N.P.J. nº 05.842.037/0001-80, estabelecida à rua c, 337, cidade nova, Parauapebas PA, (94)3346-1325, representada neste ato pelo Sr(a). BRUNO MUSTAFE MATTEUCI, C.P.F. nº 007.289.801-18. ITEM 00006 VALOR TOTAL R$ 18.627,84 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. Parauapebas, 17 de Abril de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230143 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-089PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Que terá por objeto, Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento, de forma parcelada, de fraldas descartáveis, tamanhos adulto e infantil, para atender a demanda da atenção primária em saúde, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-089PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-089PMP, conforme abaixo: Empresa: J LEMOS DE CARVALHO; C.N.P.J. nº 12.294.602/0001-88, estabelecida à Rua São João, Murinin, Benevides PA, representada neste ato pelo Sr(a). JOSIMAR LEMOS DE CARVALHO, C.P.F. nº 419.782.187-53. ITEM 00001 00002 00003 00004 00005 00009 00012 00013 00016 00017 VALOR TOTAL R$ 418.546,68 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. Parauapebas, 17 de Abril de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230144 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-089PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Que terá por objeto, Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento, de forma parcelada, de fraldas descartáveis, tamanhos adulto e infantil, para atender a demanda da atenção primária em saúde, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-089PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-089PMP, conforme abaixo: Empresa: SQUADRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 34.385.304/0001-36, estabelecida à Rua Antônio Morais Neto, nº 330, Quadra 20 A, Lote 325, Andar 1, Setor Castelo Branco, Goiânia - GO, representada neste ato pelo Sr(a). LETÍCIA RAFAELLA LUIZ CUNHA, C.P.F. nº 018.551.261-50. ITEM 00007 VALOR TOTAL R$ 12.139,20 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. Parauapebas, 17 de Abril de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230142 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-089PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Que terá por objeto, Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento, de forma parcelada, de fraldas descartáveis, tamanhos adulto e infantil, para atender a demanda da atenção primária em saúde, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-089PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-089PMP, conforme abaixo: Empresa: PPF COMERCIO E SERVICOS EIRELI; C.N.P.J. nº 07.606.575/0001-00, estabelecida à RUA PAES DE CARVALHO 600, castanhal, Castanhal PA, (91) 3721-4278, representada neste ato pelo Sr(a). JOÃO CARLOS FERREIRA DE ARAUJO, C.P.F. nº 093.416.412-68, R.G.nº 2374470 3ª VIA PC PA. ITEM 00011 00015 VALOR TOTAL R$ 81.012,48 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. Parauapebas, 17 de Abril de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230140 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-089PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Que terá por objeto, Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento, de forma parcelada, de fraldas descartáveis, tamanhos adulto e infantil, para atender a demanda da atenção primária em saúde, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-089PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-089PMP, conforme abaixo: Empresa: F. CARDOSO & CIA LTDA; C.N.P.J. nº 04.949.905/0001-63, estabelecida à RUA JOAO NUNES DE SOUZA, 125 ROD. BR 316 KM 8, AGUAS BRANCAS, Ananindeua PA, (91) 3202-1344, representada neste ato pelo Sr(a). WALDA BRITTO CARDOSO, C.P.F. nº 004.382.782-91. ITEM 00008 00010 00014 VALOR TOTAL R$ 177.171,30 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. Parauapebas, 17 de Abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-0004-SRP A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA torna público aos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão eletrônico nº 9.2023-0004-SRP, objeto: registro de preço objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar (pnae), através da secretaria municipal de educação, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional neste município. Sob esta evidência, à licitação não atingirá a finalidade de assegurar a maior vantajosidade para Administração Pública, não dando concreção ao princípio da eficiência, entende-se cabível a revogação do procedimento, permitida pelo art. 49 da Lei nº 8666/93, caso as especificações do objeto a ser contratado não sejam corrigidas. Informações: E-mail: [email protected] WILLIAN DA SILVA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-0007 Tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPONENTES DA FARMACIA BÁSICA, CONTROLADOS, INJETÁVEIS, DE USO CONTÍNUO E TRATAMENTO COVID-19 PARA ATENDER OS USUÁRIOS CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA, ESTADO DO PARÁ, com abertura no dia 09/05/2023, a partir das 09h00, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponível nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-0006 Tipo menor preço por item. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, REFERENTE A PORTARIA Nº 20/2022 E EMENDA Nº 81000789/2021, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA, que teve sua suspensão circulada no DOU / IOEPA E J.G.C em 18/04/2023, para ajustes no termo de referência, acontecerá no dia 09/05/2023, a partir das 14h00, no site: www.portaldecompraspublicas.com . b r . Ed i t a i s disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. p/COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social- Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 15.495.243/0001-15. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 007/2023 Pregão Eletrônico nº 003/2023 J.M.F AGUIAR-ME. CNPJ Nº 03.951.294/0001-25. CONTRATO Nº 061/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas, serviços de traslado e conservação de corpos, serviços de velório e afins, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social. Assinatura: 31/03/2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 31/03/2023 com termino em 31/03/2024. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$793.894,10(setecentos e noventa e três mil, oitocentos e noventa e quatro reais e dez centavos). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social-FMAS, CNPJ 15.495.243/0001-15 CO N T R AT A DA S : Processo Licitatório nº 212/2022 Pregão Eletrônico nº 089/2022 ASA NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 23.348.665/0001-96. CONTRATO Nº 092/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de calhas, rufos e pingadeiras de zinco, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Assinatura: 20/04/2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 20/04/2023 com termino em 20/04/2024. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 23.550,00 (Vinte e três mil, quinhentos e cinquenta reais). IZ EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ Nº 45.274.804/0001-17. CONTRATO Nº 095/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de calhas, rufos e pingadeiras de zinco, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Assinatura: 20/04/2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 20/04/2023 com termino em 20/04/2024. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 258.920,00 (Duzentos e cinquenta e oito mil, novecentos e vinte reais). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Lazer, CNPJ 16.677.738/0001-28. CO N T R AT A DA S : ASA NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.348.665/0001-96, CONTRATO Nº 093/2023 Processo Licitatório nº 212/2022, Pregão Eletrônico nº 089/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de calhas, rufos e pingadeiras de zinco, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer junto ao Fundo Municipal de Educação-FME. Assinatura: 20/04/2023. Vigência: início 20/04/2023 término: 20/04/2024. O valor total do objeto do presente contrato está previsto e estimado em R$ 21.880,00 (Vinte e um mil, oitocentos e oitenta reais). IZ EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.274.804/0001-17, CONTRATO Nº 096/2023 Processo Licitatório nº 212/2022, Pregão Eletrônico nº 089/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de calhas, rufos e pingadeiras de zinco, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer junto ao Fundo Municipal de Educação-FME. Assinatura: 20/04/2023. Vigência: início 20/04/2023 término: 20/04/2024. O valor total do objeto do presente contrato está previsto e estimado em R$ 297.664,00 (Duzentos e noventa e sete mil, seiscentos e sessenta e quatro reais).