DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de calhas, rufos e pingadeiras de zinco, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer Junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Assinatura: 20/04/2023. Vigência: início 20/04/2023 término: R$ 27.350,00 (Vinte e sete mil, trezentos e cinquenta reais). IZ EMPREENDIMENTOS LTDA. Inscrita no CNPJ sob o nº 45.274.804/0001-17. CONTRATO Nº 097/2023. Processo Licitatório nº 212/2022. Pregão Eletrônico nº 089/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de calhas, rufos e pingadeiras de zinco, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer Junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Assinatura: 20/04/2023. Vigência: início 20/04/2023 término: R$ 456.355,00 (Quatrocentos e cinquenta e seis mil, trezentos e cinquenta e cinco reais). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 007/2023 Pregão Eletrônico nº 003/2023 J.M.F AGUIAR-ME. CNPJ Nº 03.951.294/0001-25. CONTRATO Nº 062/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas, serviços de traslado e conservação de corpos, serviços de velório e afins, em atendimento a Secretaria Municipal da Saúde de Redenção-PA. Assinatura: 31/03/2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 31/03/2023 com termino em 31/03/2024. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 206.104,85 (duzentos e seis mil, cento e quatro reais e oitenta e cinco centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : OLIVEIRA RIBEIRO CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI. CNPJ 30.321.717/0001-04. 4º Termo Aditivo ao Contrato 038/2021. Processo Licitatório nº 010/2021, na modalidade Tomada de Preço nº 001/2021. Objeto: a contratação de empresa para pavimentação na rua Walter Noli e rua Carajás, setor Entroncamento, conforme convênio SICONV n. 868749/2018 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Integração Nacional e o Município de Redenção - PA. Assinatura: 05/04/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto o Reequilíbrio Econômico Financeiro do contrato 038/2021, com um aumento no valor de R$ 304.822,04(Trezentos quatro mil e oitocentos e vinte dois reais e quatro centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA S : DENTAL REDENÇÃO COM. DE PRO. ODONTOLOGICOS LTDA. CNPJ 11.670.904/0001-40. 1º Termo Aditivo ao Contrato 311/2022. Processo Licitatório nº 060/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos e insumos de uso hospitalares a serem dispensados nas unidades: Hospital Municipal Dr. Pedro Paulo Barcauí (Materno Infantil) e Hospital Municipal Dra. Iraci Machado de Araújo, vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 05/04/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% do quantitativo de alguns itens do Contrato. R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 01.195.098/0001-42. 1º Termo Aditivo ao Contrato 200/2022. Processo Licitatório nº 055/2022, na modalidade Pregão Presencial - SRP n.º 010/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta externa, transporte, tratamento (incineração) e destinação final de resíduos de serviços de saúde, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Redenção - Pará. Assinatura: 10/04/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 200/2022 por 12(Doze) meses a partir de 26/04/2023 que vencera em 26/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA S : R C ZAGALLO MARQUES E CIA LTDA. CNPJ 11.670.904/0001-40. 1º Termo Aditivo ao Contrato 312/2022. Processo Licitatório nº 060/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos e insumos de uso hospitalares a serem dispensados nas unidades: Hospital Municipal Dr. Pedro Paulo Barcauí (Materno Infantil) e Hospital Municipal Dra. Iraci Machado de Araújo, vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA . Assinatura: 11/04/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% do quantitativo de alguns itens do Contrato, totalizando um aumento de R$26.408,75 (vinte e seis mil, quatrocentos e oito reais e setenta e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 9/2021-059 OBRAS Objeto: Aquisição de peças de reposição para máquinas pesadas e veículos da frota própria para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará. Data de assinatura: 17/04/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará. Contratada(o): MV Coml. De Peças para Auto e Serviços LTDA Contrato nº 20230076 Valor total R$ 56.740,98 PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-TP/SEMECD Processo Administrativo Nº 3.0203/2023-TP/SEMECD Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. JURANDIR FERREIRA VIEIRA, secretário de educação, autoridade competente do município de Rurópolis, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve: 1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 003/2023-TP/SEMECD, Processo nº 003.0203/2023-TP/SEMECD, para Contratação de Empresa Especializada para Locação de Estrutura de Som, Palco, Iluminação, Sonorização, Tendas E Estruturas Complementares, a Serem Utilizados nos Eventos do Município de Rurópolis nos Anos de 2023 e 2024, para a realização de eventos comemorativos alusivos as datas festivas do município bem como de cunho cultural e comemoração de datas festivas nacionais e municipais, promovidas pela Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto - SEMECD, nada do municipio de Rurópolis. 2. ADJUDICAR o objeto do certame à CANTO PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 35.059.072/0001-99, pelo valor total de R$ 636.540,00 (seiscentos e trinta seis mil e quinhentos e quarenta reais). 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Rurópolis (PA), 25 de abril de 2023. JURANDIR FERREIRA VIEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 164/2022 - PMSIP Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: CO N C R E T A ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 09.120.837/0001-49; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO do prazo de execução do Contrato nº 164/2022, cujo objetivo é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ", oriundo do Convênio nº 158/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas"; Data de assinatura: 08 de fevereiro de 2023. AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA N° 1/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, resolve: Tornar Pública a REVOGAÇÃO da licitação CHAMADA PUBLICA N°001-2023 PMSIP/SMS, que tem por objeto: credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de coleta, processamento e emissão de resultados/laudos de exames laboratoriais no Município de Santa Izabel do Pará, pelo período de 12(doze) meses; por motivo de interesse da administração. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019-2022. Objeto: Aquisição de Cadeiras de Rodas para atender os Centros de Referência: Casa da Mulher, Idoso, Criança, Cerest, Caps, Cta e Samu, assim como, atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Alberto Tolentino Soleto E Unidade de Pronto Atendimento 24hs - UPA, afim de atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde -SEMSA. Contrato nº 081/2023-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Londrihosp Importação E Exportação De Produtos Médicos Hospitalares Eireli. Valor global: R$125.731,00(cento e vinte e cinco mil, setecentos e trinta e um reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Carta Contrato nº 005/2023-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa: Francilene Ramalho dos Santos - Me. Valor global: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Carta Contrato nº 006/2022-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa: Ortometal Metalúrgica e Ortopedia Industrial Ltda. Valor global: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Contados a partir da data de assinatura do contrato. EXTRATOS DE FOMENTO TERMO FOMENTO Nº 003/2023-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Fundação Esperança, CNPJ nº 05.409.222/0004-86. Objeto: Transferência de Recursos Remanescentes Regulamentados Pela Portaria Gm/Ms nº 96/2023 Visando a Manutenção do Laboratório de Análises Clínicas, Através de Pequenas Reformas e Revitalização do Fraldário e Banheiros Destinados aos Usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Vigência: 31 de março de 2023 a 30 de outubro de 2023. Valor: R$ 79.311,00 (setenta e nove mil e trezentos e onze reais). TERMO FOMENTO Nº 001/2022-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital e Maternidade Sagrada Família, CNPJ/MF nº 60.975.737/0026-00. Objeto: Realização dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos. Vigência: 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Valor: R$ 6.756.000,00 (seis milhões, setecentos e cinquenta e seis mil reais). TERMO FOMENTO Nº 003/2023-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Fundação Esperança, Cnpj nº 05.409.222/0004-86. Objeto: Transferência de Recursos Remanescentes Regulamentados Pela Portaria Gm/Ms nº 96/2023 Visando a Manutenção do Laboratório de Análises Clínicas, Através de Pequenas Reformas e Revitalização do Fraldário e Banheiros Destinados aos Usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Vigência: 31 de março de 2023 a 30 de outubro de 2023. Valor: R$ 79.311,00 (setenta e nove mil e trezentos e onze reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023 R E P E T I Ç ÃO Objeto: Aquisição de eletrobomba submersa e de motobomba para atender as necessidades da unidades de educação localizadas na região de rios. Edital: 26/04/2023 das 08h às 14h. No endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/927453 ou www.santarem.pa.gov.br. Entrega das propostas: 26/04/2023 a partir das 9h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 09/05/2023 às 09:30 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Santarém-PA, 25 de abril de 2023. ALDOÊMIA REGIS CORRÊA Pregoeira da SEMED R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato do Contrato n° 040/2023, Adesão Ata de Registro de Preços n° 015/2022, Pregão Eletrônico 010/2022/CISPAR, divulgada no dia 11/04/2023, no DOU, n° 69 página 246, seção 3. Onde se lê: "R$ 4.447.650,00". Leia-se: "6.098.050,00". EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 5° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 012/2022. Pregão Eletrônico n° 022/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ RIBEIRO MOREIRA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato Original, Prorrogação da Vigência: 12/03/2023 a 11/04/2023, de acordo com o Artigo 57, Inciso II, e §2° da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Espécie: 10° Termo Aditivo do Contrato n°066/2016 - Concorrência Pública n°001/2016. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa PROJEÇÃO ENGENHARIA EIRELI - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula IV do Contrato. Prorrogação de vigência: 10/04/2023 a 10/02/2024. Fundamentação: Artigo 57, §1°, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Espécie: 3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 014/2022-Concorrência Pública n°005/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 26/04/2023 a 26/09/2023: Artigo 57, §1°, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Espécie: 3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 015/2022-Concorrência Pública n°005/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ L&M CONSTRUTORA EIRELI-EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 26/04/2023 a 26/09/2023: Artigo 57, §1°, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.