DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes Contratadas: EDINHO SILVA DE AGUIAR, nos itens: 1,2,5,6,8; no valor de R$ 5.885,50 (cinco mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos) e U F AGUIAR EIRELI, nos itens: 3,4,7,9,10,11, no valor de R$ 7.145,40 (sete mil, cento e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). Santarém, 19 de Abril de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo a Carta Contrato n° 002/2021/SEMINFRA Contratante: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: Marcelo Duarte Conrado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, encerrando em 3.5.2024. Valor: Fica mantido o pagamento de R$ 11.000,00 (onze mil reais), mensalmente para o Contratado. Dotação orçamentária: 04.122.0003.2026.0000. Elemento de despesa: 3.3.90.36.00.00, Ficha: 462, Fonte: 1.500. Ordenador de despesa: Daniel Guimarães Simões SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2023 A finalidade é a celebração de Termo de Fomento com o Lar São Vicente de Paulo, inscrita no CNPJ n° 05.712.401/0011-60, CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA LAR SÃO VICENTE DE PAULO, Conforme a documentação apresentada que atende aos preceitos do art. 31 e art. 32 da Lei 13.019/2014, diante inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria e considerando as ações desenvolvidas pela Instituição apresentada é que sugerimos a referida parceria através de Inexigibilidade de Chamamento Público e assinatura do Termo de Fomento. Santarém (PA), 24 de abril 2023 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-SEMTRAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2023 - SEMTRAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS FUNERÁRIOS com fornecimento de urnas mortuárias (tamanhos variados) com remoção, translado e embalsamento; oferecimento de Serviços de Sepultamento em cemitério privado com cessão temporária de uso de gavetas (locação) disponíveis para atendimento às pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social, todas destinatárias da Assistência Social do Município. Vigência: 14/04/2023 até 31/12/2023. Contrato n°014/2023. Partes: SEMTRAS/ J G O Serviços Póstumos EIRELI - ME, CNPJ/MF nº 32.019.363/0001-65. Valor: R$ 49.766,40. Contrato n°015/2023. Partes: SEMTRAS/ Jardins da Serra LTDA, CNPJ: 22.617.273/0001-12. Valor: R$ 263.590,00. Contrato n°016/2023. Partes: SEMTRAS/ P. C. B. Fernandes Serviços de Funerárias - ME, CNPJ: 21.057.838/0001-91. Valor: R$ 23.100,00. Contrato n°017/2023. Partes: SEMTRAS/ Parque Recanto do Amanhã Serviços Funerários LTDA, CNPJ: 09.220.621/0001-55. Valor: R$ 1.709.700,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023-SEMTRAS Objeto: FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO TROCA DE PEÇAS (CARGA DE GÁS, LIMPEZA GERAL E HIGIENIZAÇÃO, LUBRIFICAÇÃO DE MOTOR VENTILADOR, DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO) EM EQUIPAMENTOS DE CENTRAIS DE AR VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Publicação do Edital: 26/04/2023 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.santarem.pa.gov.br. Abertura das propostas: 10/05/2023 às 9h30min. CLÁUDIA REGINA QUEIROZ REIS Pregoeira da SEMTRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 006/2022-SEFIN, Aquisição de combustível para atender as necessidades da SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e PETROMOCÓ COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ Nº 06.333.651/0001-80. Vigência 10/05/23 a 04/07/23. Fundamento art. 57, § 2º, II, da Lei de Licitações e Contratos 8.666/93 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 011/2022-SEFIN, locação de veículos de médio porte, tipo caminhonete em caráter permanente. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e Locadora de Veículos Nova LTDA, CNPJ: 17.302.675/0001-98, Vigência 14/07/2023 a 14/07/2024. Valor: R$ 287.604,00. Fundamento art. 57, § 2º e art. 65, II, alínea b, da Lei de Licitações nº. 8.666/93 e alterações posteriores de Contratos. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SEMC A Secretaria Municipal de Cultura - SEMC torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023- SEMC. Objeto: Locação de veículo de forma eventual para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura: Empresa vencedora: Locadora de Veículos Nova Ltda - CNPJ: 17.302.675/0001-98, vencedora dos itens 01, 02, 03 e 04. LUÍS ALBERTO MOTA FIGUEIRA Secretário Municipal de Cultura SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023-SEMURB A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023- SEMURB. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de moto- bombas, grupo gerador, mangote para auxiliar no sistema de drenagem da orla da cidade localizadas na avenida tapajós decorrente da enchente de grande proporções dos rios tapajós e amazonas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Declarando-o DESERTO, considerando a inexistência de licitantes na sessão. Ante este fato, torna-se inviável a continuação do presente certame. WALDENICE NÚBIA DE OLIVEIRA LOPES Pregoeira EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 5/2020-SEMINFRA/SEMURB - Apostilamento para procedimento de atualizações ao CONTRATO Nº 005/2020-SEMINFRA/SEMURB, que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos e a empresa TERRAPLENA LTDA. A fundamentação legal tem amparo no art. 65 da Lei Fe d e r a l nº 8.666/93, tendo em vista que os procedimentos visam atualização DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, passando a ter o seguinte teor: Onde Lê-se: Terraplena LTDA, inscrita CNPJ 14.698.658/0001/23, sede na Estrada da Macaracuera S/N, Setor B, QD 06, Lotes 1,2,3 e 11, bairro Macaracuera - Distrito Industrial de Icoraci, CEP: 66815-140, Belém-PA. Leia-se Terraplena LTDA Filial, inscrita CNPJ 14.698.658/0005-57, situada na cidade de Santarém, estado do Pará, endereço Rodovia Santarém Cuiabá - BR 163, S/N 05, bairro Matinha, CEP 68030-000. Data da assinatura: 19/04/2023. Santarém, 24 de abril de 2023 - Jean Murilo Machado Marques - Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo alteração de razão social e prorrogação de vigência ao Contrato Administrativo n° 018/2022-SEMAG. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e Sandro Oliveira. Vigência: 18/04/2023 à 18/04/2024. Fundamento: art.54, 60 e 57, II da Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo Prorrogação de Vigência ao Contrato Administrativo n° 017/2022-SEMAG. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e Ebseg Empresa Brasileira de Segurança - LTDA. Vigência: 05/04/2023 à 02/10/2023. Fundamento: art. 57, I, §2º da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. RESULTADO DE JULGAMENTO - SEMAD CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 SEMAD A Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna pública o resultado de Julgamento das Propostas referentes a Concorrência Pública 001/2023 SEMAD, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada a fim de prover solução para a oferta e gestão de serviços gerais e de apoio administração pública municipal, com fornecimento de mão de obra para operacionalização das atividades de apoio as unidades que compõe a estrutura municipal de ofertas de serviços públicos, com fincas a elevação dos indicadores quantitativos e qualitativos destes no Município de Santarém/PA. A empresa vencedora: Cooperativa de Trabalho em Serviços Gerais e Administrativos - CNPJ. 11.368.006/0002-13. EMIR MACHADO DE AGUIAR Secretário Municipal de Administração em exercício RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023-SEMAD A Secretaria Municipal de Administração torna público o Resultado Concorrência Pública nº 002/2023 - SEMAD. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos, de nível fundamental, médio e superior, do quadro de pessoal de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santarém, Estado do Pará. Tendo como vencedor: Instituto Vicente Nelson - CNPJ 08.197.465/0001-96 Santarém, 24 de abril de 2023. EMIR MACHADO DE AGUIAR AVISO DE RETIFICAÇÃO A Secretaria Municipal de Administração torna pública a Errata do Aviso de Licitação do Leilão Público 002/2023-SMAD. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n° 77, pág. 224 e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Ano XIV/Nº 3231, pág 104, no dia 24 de abril de 2023, Onde se lê: A sessão pública será realizada no dia 16/05/2023 às 14h. Leia-se: A sessão pública será realizada no dia 10/05/2023 às 14h. EMIR MACHADO DE AGUIAR Presidente da Comissão Especial de Leilão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-3103001-PE-PMSAT-FMS - SRP O Município de Santo Antônio do Tauá/PA torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a retificação de clausula editalícia, o edital do PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023-3103001-PE-PMSAT-FMS, com abertura marcada para o dia 02/05/2023 às 10:00 horas, fica ADIADO para o dia 10/05/2023 às 10:00 horas. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO, INSUMOS HOSPITALARES E MATERIAL DE USO LABORATORIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ. O novo Edital poderá ser retirado diretamente no site do Portal de Compras Públicas ou no Mural dos Jurisdicionados do TCM/PA. MARIA WALDELIRIA BITTENCOURT DA SILVA CEI Pregoeira