DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Acrísio Santos, s/n Centro, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, no site da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia, no endereço: https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/ e no portal do TCM-PA - Mural de licitações. São Domingos do Araguaia - PA, 25 de abril de 2023. JANELMA ALVES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220508; OBJETO: REVITALIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM NOS TERMOS DO CONVENIO Nº 65/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM. O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 2022050801; objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 21 de Agosto de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230207 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 090/2022 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: AZEVEDO E AZEVEDO COMER. VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAL ELETRICO, PARA ATENDER AO CONSELHO TUTELAR, SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ, IGD, BENEFICIOS EVENTUAIS, AEPETI E O CMDCA. Vigência: 24/04/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 508.708,00 (quinhentos e oito mil, setecentos e oito reais) - Data da Assinatura: 24/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230208 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 090/2022 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Contratado: AZEVEDO E AZEVEDO COMER. VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAL ELETRICO, PARA ATENDER AO CONSELHO TUTELAR, SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ, IGD, BENEFICIOS EVENTUAIS, AEPETI E O CMDCA. Vigência: 24/04/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 23.653,00 (vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e três reais) - Data da Assinatura: 24/04/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Especializados para confecção clínica e técnica de próteses dentarias, através do Programa LRPD-Laboratório Regional de Próteses Dentarias, para atender os povos indígenas do município de São Félix do Xingu/PA. Abertura: 10/05/2023 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2023 A Presidente Da Comissão De Licitação Da Prefeitura Municipal De São João De Pirabas, torna público o Chamada Pública nº 002/2023, para credenciamento, tendo como objeto a Chamamento Público Destinado A Contratação E Credenciamento De Pessoas Jurídicas Especializadas Na Realização De Serviços Médicos, Destinado Aos Serviços De Atenção Básica E Média Complexidade Do Município De São João De Pirabas/PA. O prazo inicialmente para credenciamento se dará no período de 27/04/2023 a 15/05/2023, no horário das 8h às 12h, porém o credenciamento ficará aberto até 31/12/2023. Retirada do Edital: No Setor de Licitações e Contratos - Prefeitura Municipal de São João de Pirabas, Av. Plácido Nascimento, n° 265 - Centro - CEP: 68.719-000, São João de Pirabas/PA, das 8h às 12h de segunda a sexta-feira. Podendo ser retirado gratuitamente no Portal da Transparência de São João de Pirabas/PA (www.saojoaodepirabas.pa.gov.br), e no Portal dos Jurisdicionados (http://www.tcm.pa.gov.br). MERIAN BENOLIEL GOMES. Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA comunica para os devidos fins a abertura para chamada pública da Agricultura familiar Nº 001/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023, PARA COMPOR OS CARDÁPIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO FNDE/PNAE Nº 26/2013 PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA. A abertura do certame será no dia 30 de maio de 2023, às 09:00 horas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de São João da Ponta. THAIS DA SILVA COELHO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo ao Contrato 20221666. Origem: Tomada de Preço 2/2022-002. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratado: Mais Brasil Construtora EIRELI. CNPJ: 26.916.786/0001-85. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Base Legal: Art. 57, § 1º, Inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01/05/2023 a 27/10/2023. Assinatura: 25/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 1/2023FME O Secretário Municipal de Educação de Senador José Porfírio, Sr. Adenilson José Reis, torna publica a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 001-2023FME, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE JOGO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA (KIT DE MERENDA ESCOLAR) OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA tendo como favorecida a empresa: O M TEIXEIRA SERVIÇOS E COMERCIO EM GERAL EIRELI, CNPJ 39.481.980/0001- 27, com valor total de R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais), data da homologação, 23 de março de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2/2023FME O Secretário Municipal de Educação de Senador José Porfírio, Sr. Adenilson José Reis, torna publica a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 002-2023FME, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS LEVES E PESADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA tendo como favorecidas as empresas: CASTANHEIRA COMÉRCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LTDA, CNPJ 03.712.368/0001-70, com valor total de R$ 260.620,00 (Duzentos e sessenta mil, seiscentos e vinte reais) e F. DE AQUINO GALVÃO LTDA; CNPJ nº 04.716.288/0001-56, com valor total de R$ 19.882,00 (dezenove mil, oitocentos e oitenta reais), data da homologação, 22 de março de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 3/2023FME O Secretário Municipal de Educação de Senador José Porfírio, Sr. Adenilson José Reis, torna publica a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 003-2023FME, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE BOMBONAS PLÁSTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA, tendo como favorecidas as empresas: ECOPLASTIK COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ 79.890.224/0001-76, com valor total de R$ 32.025,00 (Trinta e dois mil e vinte e cinco reais) e J. L. R. ARAUJO COM. E SERVIÇOS, CNPJ nº 83.913.665/0001-13 com valor total de R$ 62.119,50 (sessenta e dois mil, cento e dezenove reais e cinquenta centavos), data da homologação, 31 de março de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 4/2023FME O Secretário Municipal de Educação de Senador José Porfírio, Sr. Adenilson José Reis, torna publica a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 004-2023FME, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE COPA E COZINHA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA, tendo como favorecidas as empresas: O M TEIXEIRA SERVIÇOS E COMERCIO EM GERAL EIRELI, CNPJ 39.481.980/0001-27, com valor total de R$ 1.228.314,60 (Um milhão, duzentos vinte e oito, trezentos e quatorze reais e sessenta centavos), data da homologação, 31 de março de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 5/2023FME O Secretário Municipal de Educação de Senador José Porfírio, Sr. Adenilson José Reis, torna publica a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 005-2023FME, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, RECARGAS EM BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 13KG E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES GÁS 13 KG, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, tendo como favorecida a empresa: B. P. DO LAGO LTDA, CNPJ 36.015.051/0001- 34, com valor total de R$ 284.254,00 (duzentos oitenta e quatro mil e duzentos e cinquenta e quatro reais), data da homologação, 31 de março de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 6/2023FME O Secretário Municipal de Educação de Senador José Porfírio, Sr. Adenilson José Reis, torna publica a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 006-2023FME, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE BALANÇAS DIGITAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA, tendo como favorecida a empresa: K. C. R. S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 21.971.041/0001-03, com valor total de R$ 7.560,00 (sete mil, quinhentos e sessenta reais) e R. F. BARILE LTDA, CNPJ 29.230. 269/0001-46, com valor total de R$ 17.111,50 (dezessete mil, cento e onze reais e cinquenta), data da homologação, 31 de março de 2023. ADENILSON JOSÉ REIS Secretário Municipal de Educação EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 001-2023FME O Secretário Municipal de Educação de Senador José Porfírio, Sr. Adenilson José Reis, torna público o extrato de ATA DE REGISTRO DE PREÇO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 001-2023FME, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE JOGO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA (KIT DE MERENDA ESCOLAR) OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA tendo como favorecida a empresa: O M TEIXEIRA SERVIÇOS E COMERCIO EM GERAL EIRELI, CNPJ 39.481.980/0001-27, com valor total de R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais), data da homologação, 23 de março de 2023. extrato de ata de registro de preço PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 002-2023FME O Secretário Municipal de Educação de Senador José Porfírio, Sr. Adenilson José Reis, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 002-2023FME, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS LEVES E PESADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA tendo como favorecidas as empresas: CASTANHEIRA COMÉRCIO DE PEÇ A S , ACESSÓRIOS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LTDA, CNPJ 03.712.368/0001-70, com valor total de R$ 260.620,00 (Duzentos e sessenta mil, seiscentos e vinte reais) e F. DE AQUINO GALVÃO LTDA; CNPJ nº 04.716.288/0001-56, com valor total de R$ 19.882,00 (dezenove mil, oitocentos e oitenta reais), data da homologação, 22 de março de 2023. extrato de ata de registro de preço