DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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E SERVI ÇO S , CNPJ nº 83.913.665/0001-13 com valor total de R$ 62.119,50 (sessenta e dois mil, cento e dezenove reais e cinquenta centavos), data da homologação, 31 de março de 2023. extrato de ata de registro de preço PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 004-2023FME O Secretário Municipal de Educação de Senador José Porfírio, Sr. Adenilson José Reis, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 004-2023FME, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE COPA E COZINHA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA, tendo como favorecidas as empresas: O M TEIXEIRA SERVIÇOS E COMERCIO EM GERAL EIRELI, CNPJ 39.481.980/0001-27, com valor total de R$ 1.228.314,60 (Um milhão, duzentos vinte e oito, trezentos e quatorze reais e sessenta centavos), data da homologação, 31 de março de 2023. extrato de ata de registro de preço PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 005-2023FME O Secretário Municipal de Educação de Senador José Porfírio, Sr. Adenilson José Reis, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 005-2023FME, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, RECARGAS EM BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 13KG E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES GÁS 13 KG, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, tendo como favorecida a empresa: B. P. DO LAGO LTDA, CNPJ 36.015.051/0001-34, com valor total de R$ 284.254,00 (duzentos oitenta e quatro mil e duzentos e cinquenta e quatro reais), data da homologação, 31 de março de 2023. extrato de ata de registro de preço PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 006-2023FME O Secretário Municipal de Educação de Senador José Porfírio, Sr. Adenilson José Reis, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 006-2023FME, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE BALANÇAS DIGITAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA, tendo como favorecida a empresa: K. C. R. S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 21.971.041/0001-03, com valor total de R$ 7.560,00 (sete mil, quinhentos e sessenta reais) e R. F. BARILE LTDA, CNPJ 29.230. 269/0001-46, com valor total de R$ 17.111,50 (dezessete mil, cento e onze reais e cinquenta), data da homologação, 31 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA Tipo: Termo de Confissão de Dívida, Devedor: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SOURE - CNPJ 24.291.716/0001-53, Credor: MCA ASSESSORIA, IMPO R T AC AO E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 42.519.684/0001-82; Objeto: O crédito que se confere ao credor decorre de reconhecimento de dívida pelo Município de Soure, na forma preconizada pelo art. 59, parágrafo único, da Lei nº 8.666/1993, em virtude da aquisição de material permanente especificada no caput; Valor: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais); Data de Assinatura: 24/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2/2023 - SMS - CONTRATO: 2404001-SMS. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para a aquisição de material técnico hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Terra Alta/PA, oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preço, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 024/2022 da Prefeitura Municipal de Igarapé-Açú/PA. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Terra Alta e a empresa Nortemed Distribuidora de Produtos Médicos LTDA, CNPJ 05.048.534/0001-01. VALOR TOTAL: R$ 541.459,15 (quinhentos e quarenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: 24/04/2023 até 31/12/2023. AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA ALTA/PA, no uso de suas atribuições legais, resolve suspender a TOMADA DE PREÇOS 1/2023-PMTA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração, organização e aplicação de concurso público para provimento de vagas no quadro de servidores efetivos do município DE TERRA ALTA, em decorrência de retificação de edital, cujo aviso de abertura foi publicado no Diário Oficial da União dia 24/03/2023, Diário Oficial do Estado, dia 24/03/2023. A nova data de abertura do processo mencionado anteriormente será definida e divulgada posteriormente nos meios de divulgação oficiais. ELINALDO MATOS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2023-019FMS O município de Tucumã, representado pela Secretaria Municipal de Saúde de Tucumã - FMS, por intermédio da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Pregão Eletrônico SRP 9/2023-019FMS, com sessão marcada para o dia 25/04/2023, às 9:00 horas cujo o objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde de Tucumã-PA. A Comissão de Licitação por unanimidade de seus membros resolve DECLARAR, o Processo Licitatório n° 9/2023-019FMS, Modalidade PREGÃO ELET R Ô N I CO SRP, FRACASSADO. Tucumã - PA, 25 de abril de 2023. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITACÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-017FMAS O Município de TUCUMÃ, representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, por intermédio da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições Legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-017FMAS, com sessão marcada para o dia 04/04/2023, às 09:00 horas cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS, 0 (ZERO) KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CADASTRO ÚNICO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE TUCUMÃ, A Comissão de Licitação por unanimidade de seus membros resolve DECLARAR, o Processo Licitatório nº 9/2023-017FMAS, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, FRACASSADO. Tucumã - PA - 25 de abril de 2023. NADIELLY SOUSA ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20230230 Contratante: FUNDEB Contratada: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS Obj.: Contratação de empresa para prestação de Serv. Jurídicos, a fim de patrocinar demanda Judicial/Administrativa, visando a recuperação dos recursos referentes aos repasses a menor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério (FUNDEF-INDIVIDUAL). Origem: INEX Nº 004/2023-IN/FME. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 21/03/2023 à 21/04/2024, Valor: R$ 1.153.552,83. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220064. Contratante: PMU Contratada: S. DE S. G. PEREIRA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E SERV. Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 019/2021-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 10/12/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220009. Contratante: FMS Contratada: DR PUBLICA CONS. AUDIT. E ASSES. TEC. A ATIV. DE APOIO A ADM. PUBL Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: INEX Nº 001/2022-IN/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/12/2023. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220115. Contratante: PMU Contratada: AF S O LU ÇÕ ES E SERVIÇOS EIRELI Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: INEX Nº 005/2022-IN/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 10/08/2023. EXTRATO 3º TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contratos nº 20210052. Contratante: FMS Contratada: INSTITUTO SÃO FRANCISCO Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: INEX Nº 003/2021-IN/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00018 Processo Administrativo nº 92023018. Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de pneus, fitão e câmaras a serem utilizados na frota das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Uruará. Data da Abertura: 09 de maio de 2023. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08às 12horas e portal do TCM/PA Uruará/Pa, 25 de abril de 2023 GILSON BRANDÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 - SEMED O Munícipio de Vigia de Nazaré, através da Secretaria Municipal de Educação SEMED, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que as 09:00 horas do dia 09 de maio de 2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 01/2023 - SEMED, do tipo Registro de preço destinado a Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Generos Alimenticios Pereciveis E Não Pereciveis Destinado A Alimentação Escolar Dos Alunos Da Educação Basica, Da Rede Publica De Ensino, o edital estará disponível no site: portaldecompraspublicas.com.br e vigia.pa.gov.br e Mural de Licitações do TCM/PA. EMERSON MURILO REIS FREITAS Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIGIA DE NAZARE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2022-SEMSA A Secretaria Municipal de Saúde de Vigia de Nazaré/PA, torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 032/2022-SEMSA, para Registro de Preço para Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos de Farmácia Básica em Geral, Injetáveis, Psicotrópicos, e Demanda Judicial para atender as necessidades do Hospital Municipal e Unidades de Saúde, pertencentes à Secretaria de Saúde do município de Vigia de Nazaré/PA, com o valor total de R$ 5.184.204,00 (cinco milhões e cento e oitenta e quatro mil e duzentos e quatro reais), cujo os vencedores são as empresas: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 37.556.213/0001-04, com os itens 13, 19, 39, 64, 138, 155, 159, 166, 172, 199, 208, 213, 223, 224, 225, 233, 235 e 240, no valor R$ 682.748,00 (seiscentos e oitenta e dois mil e setecentos e quarenta e oito reais), ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA - ME, CNPJ: 21.581.445/0001-82, com os itens 35, 51, 53, 58, 60, 73, 75, 84, 103, 119, 131, 133, 134, 135, 141, 147, 158, 160, 163, 170, 177, 178, 183, 197, 207, 218, 226, 227 e 232, no valor R$ 773.832,00 (setecentos e setenta e três mil e oitocentos e trinta e dois reais), C J A PARENTE, CNPJ: 83.646.307/0001-91, com os itens 14, 17, 20, 36, 40, 63, 71, 76, 83, 106, 109, 110, 112, 113, 129, 173, 174, 198, 219 e 234, no valor R$ 816.760,00 (oitocentos e dezesseis mil e setecentos e sessenta reais), DISTRIBEN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 04.234.179/0001-00, com os itens 23, 38, 65, 67, 68, 69, 70, 87, 88, 90, 93, 96, 101, 102, 104, 105, 122, 123, 125, 137, 139 e 161, no valor R$ 517.184,00 (quinhentos e dezessete mil e cento e oitenta e quatro reais), HOSPMED COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ: 11.411.491/0001- 80, com os itens 01, 04, 11, 12, 18, 28, 42, 48, 56, 72, 78, 79, 82, 85, 98, 99, 114, 116, 124, 127, 128, 136, 140, 143, 145, 148, 150, 151, 156, 162, 167, 169, 181, 210 e 222, no valor R$ 581.192,00 (quinhentos e oitenta e um mil e cento e noventa e dois reais), MEDN O R D ES T E COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 14.202.227/0001-24, com os itens 03, 26, 31, 130, 132, 171 e 214, no valor R$ 177.728,00 (cento e setenta e sete mil e setecentos e vinte e oito reais), PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001- 95, com os itens 02, 06, 07, 08, 09, 15, 16, 24, 25, 27, 29, 30, 34, 43, 44, 47, 49, 50, 52, 54, 57, 61, 77, 80, 81, 86, 89, 91, 97, 100, 107, 115, 117, 120, 126, 142, 149, 153, 154, 157, 175, 176,179, 182, 185, 186, 187, 188, 189, 191, 194, 195, 196, 202, 203, 204, 206, 209, 211, 215, 217, 220, 236, 237, e 239, no valor R$ 975.144,00 (novecentos e setenta e cinco mil e cento e quarenta e quatro reais), POLYMEDH LTDA, CNPJ: 63.848.345/0001-10, com os itens 10, 21, 22, 33, 45, 46, 55, 59, 66, 74, 92, 94, 108, 111, 152, 165, 168, 180, 192, 201, 205, 212, 216, 228, 229, 230, 231 e 238, no valor R$ 384.088,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e oitenta e oito reais), RC ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, CNPJ: 83.929.976/0001-70, com os itens 05, 32, 37, 41, 62, 95, 113, 121, 144, 146, 164, 184, 190, 193, 200 e 221, no valor R$ 275.528,00 (duzentos e setenta e cinco mil e quinhentos e vinte e oito reais).Tendo Considerando os termos do Processo Licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico SRP nº 032/2022-SEMSA, apresentado pelo PREGOEIRO. HOMOLOGO-O e determino aos setores competentes as providencias que o caso requerer. PATRÍCIA DO SOCORRO SOEIRO FEITOSA Secretaria Municipal de Saúde