DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042600255 255 Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-005-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADA - MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 26.916.786/0001-85 - Contrato Administrativo nº 20210554; OBJETO: Construção de Muro, Guarita e Instalação da Caixa D´água nas Comunidades do km -13 e 32 - na Zona Rural do município de Vitória do Xingu/PA; JUSTIFICATIVA: Acréscimos de quantitativos no contrato, no valor de R$: 120.414,79, conforme permite o Art. 65, Inciso I, Alínea "b", § 1° da Lei Federal nº 8.666/93 e prorrogação de vigência por mais 09 (nove) meses iniciando em 26/09/2022 a 26/06/2023 conforme permite o Art. 57, § 1o, Incisos I e IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA: 26/09/2022 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2021-FMS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADA - ALTA IMAGEM DIAGNÓSTICO LTDA - CNPJ: 11.503.226/0001-21 - Contrato Administrativo nº 20210135; OBJETO: Prestação de serviços de exames especializados; CONTRATADA - TRAUMAT - CLINICA DE TRAUMATOLOGIA LTDA - CNPJ: 05.743.811/0001-04 - Contrato Administrativo nº 20210137; OBJETO: Prestação de serviços de consultas, exames especializados, cirurgias eletivas; JUSTIFICATIVA: Equilíbrio econômico (reajuste) de todos os itens dos contratos, conforme IPCA de abril de 2022 a março de 2023 que é de 4,65%, conforme permite o Art. 65, Inciso II, alínea "d" e prorrogação de vigência por mais 12 meses com recondução total, iniciando em 06/04/2023 a 06/04/2024, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93, os valores entraram em vigor na data da assinatura; Vitória do Xingu/PA , 06/04/2023 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de saúde. EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2021-FMS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADA - IMED - INSTITUTO DE MEDICINA E SAÚDE LTDA - CNPJ: 17.916.189/0001-60 - Contrato Administrativo nº 20210133; OBJETO: Prestação de serviços de consultas, exames especializados, cirurgias eletivas, plantões médicos, de enfermeiros e técnicos de enfermagem; JUSTIFICATIVA: Equilíbrio econômico (reajuste) de todos os itens dos contratos, conforme IPCA de abril de 2022 a março de 2023 que é de 4,65%, conforme permite o Art. 65, Inciso II, alínea "d" e prorrogação de vigência por mais 12 meses com recondução total, iniciando em 06/04/2023 a 06/04/2024, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93, os valores entraram em vigor na data da assinatura; Vitória do Xingu/PA, 06/04/2023 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de saúde. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-018-PMVX OBJETO: Aquisição de materiais esportivos e materiais permanentes; ABERTURA: 11/05/2023, às 09:00 horas; Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas. Vitória do Xingu/PA, 25/04/2023. Joaquim dos Santos Mendes - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-019-PMVX OBJETO: Aquisição de fardamentos e utensílios para o DEMUTRAN; ABERTURA: 12/05/2023, às 09:00 horas; Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas. Vitória do Xingu/PA, 25/04/2023. Joaquim dos Santos Mendes - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-020-PMVX OBJETO: Aquisição de materiais para o fomente a piscicultura; ABERTURA: 12/05/2023, às 09:00 horas. LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br, www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas. Vitória do Xingu/PA, 25 de abril de 2023 CLEONICE DA SILVA SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-014-PMVX O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) por intermédio de sua Pregoeira, torna público a REDESIGNAÇÃO DA SESSÃO do Pregão Eletrônico SRP nº. 9.2023-014-PMVX; OBJETO: Aquisição de Materiais de Expediente. Nova data de abertura será no dia 10/05/2023 às 09h00m; Vitória do Xingu/PA, 25 de abril de 2023 CLEONICE DA SILVA SOARES Pregoeira R E T I F I C AÇÕ ES EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9/2022-042-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADO - COMERCIO VAREJISTA DE MADEIRAS SUNSETE EIRELI - CNPJ: 28.857.512/0001-98, Contrato nº. 20230177; OBJETO: Aquisição de Materiais de construção diversos (madeiras), publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº 368, Página nº. 01/01 do dia 19/04/2023; Onde se ler: EXTRATO DE CONTRATO - P R EG ÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2023-004-PMVX; Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9/2022-042-PMVX; Vitória do Xingu/PA, 20/04/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9/2022-042-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADO - COMERCIO VAREJISTA DE MADEIRAS SUNSETE EIRELI - CNPJ: 28.857.512/0001-98, Contrato nº. 20230177; OBJETO: Aquisição de Materiais de construção diversos (madeiras), publicado no Diário Oficial da União - DOU, Edição nº 73, Seção 3, Página nº. 263 do dia 20/04/2023; Onde se ler: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2023-004-PMVX; Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO - P R EG ÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9/2022-042-PMVX; Vitória do Xingu/PA, 20/04/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 041/2023/PMX Ratificação O Prefeito Constitucional do Município de XINGUARA-PA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei nº 8.666/93, e com base no parecer supra, RATIFICA, HOMOLOGA E ADJUDICA a Inexigibilidade de Licitação, nº. 008/2023/PMX, referente ao Processo Administrativo de Licitação em tela, e em consequência autorizo a contratação da empresa AUTO POSTO PROMOÇÃO LTDA, estabelecida na Avenida Araguaia, s/nº, Distrito de São José do Araguaia, Zona Rural do Município de Xinguara - PA, CEP: 68.555-970, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 07.097.552/0001-09. Xinguara - Pará, 25 de abril de 2023. MOACIR PIRES DE FARIA ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preços para futura aquisição de 1 (um) Ônibus Rodoviário, ano/modelo 2023/2023, contendo no mínimo 44 lugares, 0 Km, destinados aos transportes de estudantes deste Município de Arara PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Maio de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 11 de Maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3369-1037. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Arara - PB, 25 de Abril de 2023 GERALDO BERNARDINO DA CRUZ NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM SEGURANÇA PRIVADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SEGURANÇA DURANTE AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o seu objeto a: J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA - R$ 201.300,00. Bananeiras - PB, 25 de Abril de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM SEGURANÇA PRIVADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SEGURANÇA DURANTE AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA - R$ 201.300,00. Bananeiras - PB, 26 de Abril de 2023 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito AV I S O Convocação para assinar contrato Processo: Pregão Presencial nº 00001/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM SEGURANÇA PRIVADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SEGURANÇA DURANTE AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: J K de Medeiros Promocoes e Entretenimentos Ltda - CNPJ 14.909.605/0001-04. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 991443471. Bananeiras - PB, 25 de Abril de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Boqueirão - PB, através da Comissão Permanente de Licitações, Torna Público e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº. 003/2023, do tipo "Menor Preço", cujo objeto é Adequação De Estradas Vicinais No Município De Boqueirão - PB - Contrato De Repasse Nº 1084135-39/2022 - Convênio: 934219. Data de abertura: 11/05/2023 às 10h00min. Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Boqueirão, à Avenida Nossa Senhora do Desterro, 1040, Bairro Novo, no horário das 7:30 à 13:00. Outras informações pelo Telefone (83) 3391-1375. Boqueirão, 25 de abril de 2023. CRYSTIANE GOMES BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de serviços na confecção de próteses dentárias com entrega no Município, para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde. FUN DA M E N T O LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2023. DOTAÇÃO: Recursos ASPS: BLC CUSTEIO E FUS: 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00066/2023 - 17.04.23 - JG SERVICOS DE PROTESE LTDA - R$ 51.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo. Ref. ao Contrato de n°. 00055/2021. Objeto: prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, celebrado inicialmente entre as partes objetivando a executar serviços de pavimentação de ruas no município de Borborema- PB, conforme Contrato de Repasse N°. 906743/2020/MDR/CAIXA. Contratante: Prefeitura Municipal de Borborema - Gilene Cândido da Silva Leite Cardoso - Prefeita. Contratado: A S CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ nº 33.506.391/0001-70, neste ato representado pelo s.r. Amilton dos Santos Silva. Justificativa: conforme Parecer Técnico fornecido pela Engenheira Fiscalizadora desta Prefeitura, e ainda, Parecer Jurídico. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data Termo Aditivo: 03/04/2023.