DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Borborema - PB, 11 de abril de 2023 GILENE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 01 (uma) assinatura anual de ferramenta ON-LINE de pesquisa e comparação de preços visando fornecer subsídios e facilitar a pesquisa de preços para obtenção do preço referência nos procedimentos licitatórios da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz-PB. FU N DA M E N T O LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Brejo do Cruz: Unidade: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Funcional: 04.122.1003.2.004 Manutenção das Atividades da Secretaria da Administração 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.40.00.00.00.00 0500 Serviços de Tec. Da Informação e Comunicação - Recursos não vinculados de impostos Unidade: 04 SECRETARIA DE FINANÇAS Funcional: 04.122.1003.2.006 Manutenção das Atividades das Atividades da Secretaria de Finanças 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 0501 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não vinculados 3.3.90.40.00.00.00.00 0500 Serviços de Tec. Da Informação e Comunicação - Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: até 24/04/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00039/2023 - 24.04.23 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA - R$ 11.580,00. EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº B01/2023 PARTES: BREJO DO CRUZ PREVIDÊNCIA - BCPREV / MACEDO CONTABILIDADE E AUDITORIA PÚBLICA. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados contábil de consultoria, com orientação, instrução e formação à tesouraria e ao departamento financeiro, com orientação e instrução do acompanhamento da execução orçamentária e financeira com análise e revisão dos registros e das demonstrações contábeis, no exercício de 2022, assessoramento em assuntos de natureza contábil e financeira, regularização, elaboração dos balancetes mensais e envio ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, com notória especialização de natureza singular em Auditoria e Contabilidade Pública. PRAZO: 12 (doze) meses FUDAMENTAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº BCP01/2023, Art.25, II, LEI 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3390.39.99 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica VALOR GLOBAL: R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: ITALLO DINIZ ARAÚJO ALVES E OLIVEIRA e MACEDO CONTABILIDADE E AUDITORIA PÚBLICA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2023, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de fornecimento de solução integrada de controle e gestão de frequência dos servidores públicos de diversos setores da Administração Municipal de Brejo do Cruz - PB; ADJUDICO o seu objeto a: Vladmir De Matos Leitao - R$ 105.796,00. Brejo do Cruz - PB, 24 de abril de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2023, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de fornecimento de solução integrada de controle e gestão de frequência dos servidores públicos de diversos setores da Administração Municipal de Brejo do Cruz - PB; Homologo o correspondente procedimento licitatório e convoco: Vladmir De Matos Leitao - R$ 105.796,00. O prazo para assinar o contrato é de 5 (cinco) dias úteis, tendo como início desta contagem a data desta publicação. Para que surta os efeitos legais conforme a Lei nº 8.666/93. Brejo do Cruz - PB, 25 de Abril de 2023 MARJORIE JORDANA GARCIA FERNANDES Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de aparelhos de ar condicionado 18.000 BTUs, através do programa plano de ações articuladas (PAR - FNDE termo de compromisso nº 202103173- 5, processo nº 23400.005106/2019-19, empenho 2019 ne655862), junto a Secretaria de Educação do município de Brejo do Cruz - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 12 de Maio de 2023. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 12 de Maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 755/08; Decreto Municipal nº 1.206/21; Decreto Municipal nº 1.207/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3443-2240. E-mail: [email protected]. Edital: www.brejodocruz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Brejo do Cruz - PB, 25 de Abril de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas para atender as necessidades na zona rural de Brejo do Cruz - PB, conforme convênio nº 939452/2022 firmado entre a Prefeitura Municipal e o Ministério de Agricultura. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 17 de Maio de 2023. Início da fase de lances: 08:05 horas do dia 17 de Maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 1.206/21; Decreto Municipal nº 1.207/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3443-2240. E-mail: [email protected]. Edital: www.brejodocruz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Brejo do Cruz - PB, 25 de Abril de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Prefeitura de Cabaceiras, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público a todos os interessados que no dia 10/05/2023 ÀS 09H00min, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, por item, tendo por objeto a: Sistema de Registro de Preço para Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a necessidades das Secretarias do município. As empresas interessadas poderão adquirir o Edital gratuitamente através do portal do TCE/PB https://portal.tce.pb.gov.br/ via (SAGRES CIDADÃO - Mural de Licitações - Licitações Previstas) e/ou por e-mail: [email protected] das 09h00min às 12h00min e/ou do portal http://www.portaldecompraspúblicas.gov.br. Cabaceiras PB, 25 de abril de 2023 JOSÉ ALEXANDRE FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2023. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para a posterior contratação da prestação de serviços, sob demanda, de fretamento eventual para transporte rodoviário municipal, intermunicipal e interestadual de pessoas, conforme especificações e condições gerais de fornecimento e execução contidas neste Termo de Referência. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT Nº 00029/2023 - 14.04.23 - JOSEFA BARBOSA DOS SANTOS 11516831403 - R$ 286.200,00; CT Nº 00030/2023 - 14.04.23 - JOSE JOAO FERREIRA DA COSTA 04879140406 - R$ 105.300,00; CT Nº 00031/2023 - 14.04.23 - JOSE HELIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR 48725173855 - R$ 116.280,00. Data: 24/04/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2023, que objetiva: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para a posterior contratação da prestação de serviços, sob demanda, de fretamento eventual para transporte rodoviário municipal, intermunicipal e interestadual de pessoas, conforme especificações e condições gerais de fornecimento e execução contidas neste Termo de Referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOSE HELIO GOMES DE AR AU J O JUNIOR 48725173855 - R$ 116.280,00; JOSE JOAO FERREIRA DA COSTA 04879140406 - R$ 105.300,00; JOSEFA BARBOSA DOS SANTOS 11516831403 - R$ 286.200,00. JEFERSON DOUGLAS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - UASG 981981 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Administrativo nº 40/2023 A secretaria municipal de administração, homologa o pregão eletrônico nº 011/2023, cujo objeto é o registro de preço para aquisição de luminárias com tecnologia led, braços, cintas, relés fotocontrolador, conectores e cabos destinados à instalação de luminárias led para atendimento ao termo de cooperação técnica (nº-prf-tct 017/2022) firmado no âmbito do procel reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do município de campina grande-pb, em favor das empresas: ledluxe industria, comercio, importacao e exportacao ltda, inscrita no cnpj sob o nº 11.178.569/0001-68, vencedora dos itens: item 03 com valor unitário de r$ 362,00 (trezentos e sessenta e dois reais), totalizando r$ 31.856,00 (trinta e um mil, oitocentos e cinquenta e seis reais); item 07 com valor unitário de r$ 570,00 (quinhentos e setenta reais), totalizando r$ 37.050,00 (trinta e sete mil e cinquenta reais); o valor total do fornecedor é de r$ 68.906,00 (sessenta e oito mil, novecentos e seis reais); comercial sponchiado ltda, inscrita no cnpj sob o nº 13.338.681/0001-44, vencedora do item 29 com valor unitário de r$ 4,25 (quatro reais e vinte e cinco centavos), totalizando r$ 425,00 (quatrocentos e vinte e cinco reais); o valor total do fornecedor é de r$ 425,00 (quatrocentos e vinte e cinco reais); esb industria e comercio de eletro eletronicos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 13.348.127/0001-48, vencedora dos itens: item 02 com valor unitário de r$ 297,00 (duzentos e noventa e sete reais), totalizando r$ 119.097,00 (cento e dezenove mil e noventa e sete reais); item 04 com valor unitário de r$ 332,00 (trezentos e trinta e dois reais), totalizando r$ 37.184,00 (trinta e sete mil, cento e oitenta e quatro reais); item 10 com valor unitário de r$ 386,10 (trezentos e oitenta e seis reais e dez centavos), totalizando r$ 169.111,80 (cento e sessenta e nove mil, cento e onze reais e oitenta centavos); o valor total do fornecedor é de r$ 325.392,80 (trezentos e vinte e cinco mil, trezentos e noventa e dois reais e oitenta centavos); center luz servicos e comercio de material eletrico ltda, inscrita no cnpj sob o nº 13.603.534/0001-54, vencedora dos itens: item 11 com valor unitário de r$ 118,90 (cento e dezoito reais e noventa centavos), totalizando r$ 25.682,40 (vinte e cinco mil, seiscentos e oitenta dois reais e quarenta centavos); item 13 com valor unitário de r$ 134,00 (cento e trinta reais), totalizando r$ 22.378,00 (vinte e dois mil, trezentos e setenta e oito reais); o valor total do fornecedor é de r$ 48.060,40 (quarenta e oito mil e sessenta reais e quarenta centavos); unicoba energia s.a, inscrita no cnpj sob o nº 23.650.282/0002-59, vencedora do item 06 com valor unitário de r$ 605,00 (seiscentos e cinco reais), totalizando r$ 317.020,00 (trezentos e dezessete mil e vinte reais); o valor total do fornecedor é de r$ 317.020,00 (trezentos e dezessete mil e vinte reais); paranaiba rede eletrica ltda, inscrita no cnpj sob o nº 40.854.018/0001-75, vencedora dos itens: item 15 com valor unitário de r$ 15,00 (quinze reais), totalizando r$ 31.740,00 (trinta e um mil, setecentos e quarenta reais); item 16 com valor unitário de r$ 15,00 (quinze reais), totalizando r$ 28.260,00 (vinte e oito mil, duzentos e sessenta reais); item 17 com valor unitário de r$ 1,05 (um real e cinco centavos), totalizando r$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais); item 18 com valor unitário de r$ 6,00 (seis reais), totalizando r$ 30.924,00 (trinta mil, novecentos e vinte e quatro reais); o valor total do fornecedor é de r$ 103.524,00 (cento e três mil, quinhentos e vinte e quatro reais); fluxxo led comercio atacadista importacao e exportacao de equipamentos eletronicos e iluminacao ltda, inscrita no cnpj sob o nº 42.003.646/0001-72, vencedora do item 08 com valor unitário de r$ 542,90 (quinhentos e quarenta e dois reais e noventa centavos), totalizando r$ 1.159.091,50 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil e noventa e um reais e cinquenta centavos); o valor total do fornecedor é de 1.159.091,50 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil e noventa e um reais e cinquenta centavos); dpo