DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042600257 257 Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 materiais eletricos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 44.910.893/0001-88, vencedora dos itens: item 1 com valor unitário de r$ 589,99 (quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos), totalizando r$ 58.409,01 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e nove reais e um centavo); item 14 com valor unitário de r$ 189,99 (cento e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos), totalizando r$ 405.248,67 (quatrocentos e cinco mil, duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e sete centavos); item 19 com valor unitário de r$ 6,50 (seis reais e cinquenta centavos), totalizando r$ 18.499,00 (dezoito mil, quatrocentos e noventa e nove reais); item 20 com valor unitário de r$ 11,44 (onze reais e quarenta e quatro centavos), totalizando r$ 36.939,76 (trinta e seis mil, novecentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos); item 21 com valor unitário de r$ 11,44 (onze reais e quarenta e quatro centavos), totalizando r$ 8.820,24 (oito mil, oitocentos e vinte reais e vinte e quatro centavos); item 22 com valor unitário de r$ 4,28 (quatro reais e vinte e oito centavos), totalizando r$ 8.560,00 (oito mil, quinhentos e sessenta reais); item 23 com valor unitário de r$ 2,86 (dois reais e oitenta e seis centavos), totalizando r$ 11.440,00 (onze mil, quatrocentos e quarenta reais); item 24 com valor unitário de r$ 2,94 (dois reais e noventa e quatro centavos), totalizando r$ 23.520,00 (vinte e três mi, quinhentos e vinte reais); item 25 com valor unitário de r$ 18,20 (dezoito reais e vinte centavos), totalizando r$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais); item 26 com valor unitário de r$ 22,75 (vinte e dois reais e setenta e cinco centavos), totalizando r$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais); item 27 com valor unitário de r$ 25,97 (vinte e cinco reais e noventa e sete centavos), totalizando r$ 25.970,00 (vinte e cinco mil, novecentos e setenta reais); item 28 com valor unitário de r$ 28,60 (vinte e oito reais e sessenta centavos), totalizando r$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais); o valor total do fornecedor é de r$ 689.706,68 (seiscentos e oitenta e nove mil, setecentos e seis reais e sessenta e oito centavos); lbl comercio de produtos eletricos, eletronicos e maquinarios ltda, inscrita no cnpj sob o nº 45.314.684/0001-34, vencedora do item 12 com valor unitário de r$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando r$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais); o valor total do fornecedor é de r$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais); o valor global homologado no presente pregão é de r$ 2.722.206,38 (dois milhões, setecentos e vinte e dois mil, duzentos e seis reais e trinta e oito centavos). Campina Grande - PB, 24 de abril de 2023. DIOGO FLÁVIO LYRA BATISTA Secretário FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16449/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 020/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rr Comércio E Serviços Em Construção Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Especializada Em Fornecimento, Manutenção E Substituição De Vidros E Esquadrias, Para Todos Os Prédios Pertencentes Ou Locados A Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 27/04/2024). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Igor Patricio Marcelino. Data Da Assinatura: 25/04/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de radiodiagnóstico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FMS e Outros 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde 10.122.0017.2095 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00142/2023 - 25.04.23 - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM SANTA CECILIA LTDA - R$ 81.888,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada e do ramo para prestação de serviços de reforma e ampliação do Hospital Municipal da Criança Ermina Evangelista, deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/ICMS e Outros 10.302.0016.1038 - Reforma e ampliação de Unidade de Saúde 10.302.0016.1035 - Construção de Unidade de Saúde 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde 10.122.0017.2095 - Manut. do Fundo Municipal de Saúde 449051.00 - Obras e Instalações 449051.99 - Outras Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 25/10/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00143/2023 - 25.04.23 - WJE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LT DA - R$ 189.623,27. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de arquitetura para atender as demandas de todas as Secretarias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00009/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FMS/FMAS e Outros 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito 04.122.0003.2003 - Manut. da Sec. Municipal de Administração 04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Municipal de Planejamento e Gestão 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil Pré-Escolar - Rec. Próprios 10.302.0017.2040 - Manut. dos Serviços de Saúde 10.122.0017.2095 - Manut. do FMS 10.301.0017.2096 - Manut. do CAPS 10.301.0017.2126 - Manut. do CER II 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família 10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social 08.243.0026.2236 - Manut. do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros 08.122.0020.2093 - Manut. do FMAS 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl-CREAS 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica 08.244.0020.2092 - Manut. do BL da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF 08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS 08.244.0020.2309 - Manut. do BL Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Unico- IGDPAB 08.244.0020.2312 - Manut. do Prog. Aprimoramento do Gestão SUAS 13.392.0013.2029 - Manut. de Atividades Culturais 27.812.0012.2028 - Manut. das Atividades Esportivas e Lazer 15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. VIGÊNCIA: até 25/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00144/2023 - 25.04.23 - EDUARDO COSTA CARDOSO ARQUITETURA LTDA - R$ 26.400,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2023, que objetiva: Contratação de empresa na emissão de laudos de mamografia por telerradiologia e sistema PACS de distribuição e armazenamento de imagens digitais, para atendimento no serviço de mamografia própria do município de Catolé do Rocha, localizado no Centro de Especialidades Dra. Maria Daluz para exercício de 2023. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco os licitantes: MAXI CLINIC CLINICA DE CONSULTAS LTDA - R$ 3.600,00; PRN SERVICOS DE RADIOLOGIA LTDA - R$ 49.950,00. Para assinar termo de contrato. Para que surta os efeitos legais, nos termos do decreto Federal nº 10.024/2019 Catolé do Rocha - PB, 25 de Abril de 2023 LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00029/2023, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviço médico em plantão semanal 08 (oito) horas, para atender ao serviço de ultrassonografia, no Centro de Especialidades "Dra. Maria Daluz Marques Barreto" de acordo com programação feita por esta Secretaria de Saúde. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: CLINICAL SERVICE - SERVICO ESPECIALIZADO EM DIGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - R$ 103.968,00. Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002 e 8.666/93 e alterações posteriores, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 25 de Abril de 2023 LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2023, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços em soluções tecnológicas para manutenção, suporte, acompanhamento e monitoramento mensal por Equipe do Sistema Operacional do Prontuário Eletrônico do Cidadão - PEC; E-SUS; E-SUS AB, para 10(dez) Equipes de Saúde da Família - ESF. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: ITYHY CONSULTORIA EIRELI - R$ 39.600,00. Para assinar termo de contrato. Para que surta os efeitos legais, nos termos do decreto Federal nº 10.024/2019 Catolé do Rocha - PB, 25 de Abril de 2023 LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, às 14:00 horas do dia 11 de Maio de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para fornecimento de peças e equipamentos para máquinas pesadas pertencentes às secretarias deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 0001/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1473/11; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Catolé do Rocha - PB, 25 de Abril de 2023 JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 00005/2022/ Proc. Licitatório nº 00038/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e a Empresa R ALMEIDA DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 30.270.444/0001-08. Objetivo: Alterar a Cláusula Primeira do I Termo Aditivo do contrato em epígrafe, prorrogar a vigência do contrato por mais 06 meses, até 23 de outubro de 2023. Recursos do município de Catolé do Rocha: FMS/FUS e Outros; 10.302.0016.1297 - Construção do Centro de Imagens; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 449051.00 - Obras e Instalações;449051.99 - Outras Obras e Instalações. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE CUITÉ, ESTADO DA PARAÍBA; ADJUDICO o seu objeto a: ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA - R$ 343.200,00. Cuité - PB, 13 de Abril de 2023 BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE CUITÉ, ESTADO DA PARAÍBA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA - R$ 343.200,00. Cuité - PB, 25 de Abril de 2023 CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ENTREGUES NO FORMATO DE CESTASBÁSICAS, COM O PROPÓSITO DE ASSEGURAR O DIREITO À ALIMENTAÇÃO E A SEGURANÇA ALIMENTAR DA POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MC ALIMENTOS MINIMERCADO LTDA - R$ 242.000,00. Cuité - PB, 25 de Abril de 2023 CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08:00h de 26/04/2023 no site http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Abertura das Propostas: 11/05/2023 às