DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 09 de Maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10.024/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa Seca-PB, 25 de abril de 2023 ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Francisco Gomes, 06 - Centro - Logradouro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição Veículo tipo pick-up cabine simples, c/ tração 4x4, zero km, Air-Bag p/ os ocupantes da cabine, Freio c/ (A.B.S.) nas quatro rodas, modelo do ano da contratação ou do ano posterior, adaptado p/ ambulância de SIMPLES REMOÇÃO. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 04 de Maio de 2023. Início da fase de lances: 13:35 horas do dia 04 de Maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33701327. E-mail: [email protected]. Edital: www.logradouro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Logradouro-PB, 18 de abril de 2023 SEVERINO VIEIRA DE LIMA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.42/2023 A Presente licitação foi realizada em 18 de Abril de 2023 e concluída no dia 25 de Abril de 2023, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO (PB). Encerrada a etapa de lances, CONVOCA-SE as licitantes para apresentarem documentação, conforme consta no item. 21.12 do Edital, A empresa que não cumprir as exigência acima perderá automaticamente o direito de contratar com a Administração Pública Municipal, sendo convocado a segunda colocada para a verificação, nas mesmas condições. A documentação deverá ser entregue via E-MAIL ou endereço [email protected], no prazo de 05 (Cinco) dias úteis a contar da data da publicação. Monteiro-PB, 25 de abril de 2023 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0.10.46/2023- SRP A Pregoeira de Licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro, através da Presidente e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeita do Município, TORNA PUBLICO o ADIAMENTO da PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0.10.46/2023- SRP, que tem por objeto a o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA SAÚDE CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Em virtude de provimento de impugnação. Fica adiada para o dia 09 de Maio de 2023, às 09h00min, a sessão que estava marcada para o dia 28 de Abril de 2023, às 09h00min. Monteiro-PB, 25 de abril de 2023 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de Extrato de Aviso de Licitação da Tomada de Preço nº 0.2.003/2023, Publicado no Diário Oficial da União, publicado no dia 25 de Abril de 2023, Pág.. 252, seção 3 na descrição R$ 420.857,73. LEIA SE: R$ 420.524,73 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB, por meio do site www.licitanovafloresta.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição e troca de Óleo, Filtro e Lubrificantes de primeira linha para toda a frota de veículos do Município, atendendo a solicitação de Secretaria de Transporte as aquisições serão feitas de acordo com as necessidades, para o abastecimento das frotas de veículos do município de Nova Floresta - PB. Conforme o Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 10 de Maio de 2023. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 10 de Maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00h as 11:30h das 13:30 as 16:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33741001. E-mail: [email protected]. Edital: www.novafloresta.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanovafloresta.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Nova Floresta-PB, 25 de abril de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços 9/2022 1° Termo Aditivo CONTRATO N° 00148/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA. CONTRATADO: ARENA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELLE OBJETO: O prazo do contrato prorroga por novo período de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar deste termo aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei n° 8.666/93. DATA ASSINATURA: 31 de março de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2023, que objetiva: Aquisição de medicamentos e material hospitalar, não adjudicados no pregão eletrônico 00009/2023, visando atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde de Nova Palmeira - PB; ADJUDICO o seu objeto a: FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMAC. MED. HOSPITA. LTDA - R$ 15.086,00; LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 8.987,15; MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 1.327,90; MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA - R$ 6.795,00; NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - R$ 10.914,25; NNMED DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 24.955,20. Nova Palmeira-PB, 24 de abril de 2023 JOSEFA ANGELICA DANTAS DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2023, que objetiva: Aquisição de medicamentos e material hospitalar, não adjudicados no pregão eletrônico 00009/2023, visando atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde de Nova Palmeira - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMAC. MED. HOSPITA. LTDA - R$ 15.086,00; LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 8.987,15; MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 1.327,90; MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA - R$ 6.795,00; NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - R$ 10.914,25; NNMED DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 24.955,20. Nova Palmeira-PB, 25 de abril de 2023 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de nova Unidade Básica de Saúde (ESF - Mabel Dantas), por período de 06 (seis) meses, para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2021. DOTAÇÃO: Recursos Federais do Município de Ouro Velho: Recursos previstos no QDD2021/2022/2023 Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: até 25/10/2023. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho e: CT Nº 00003/2023 - 25.04.23 - ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 649.530,75 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Décimo sexto Termo de Aditivo ao Contrato nº 02.004/2020, em 27.04.2020. PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa SOMOS CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO CONTRATUAL: Serviços de pavimentação e drenagem na zona urbana do Município de Piancó-PB, CONTRATO DE REPASSE N° 1059.554-09/2018/CAIXA. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Nono Termo de Aditivo ao Contrato nº 000170/2019, em 31.10.2019. PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa B2 CONSTRUÇÕES EIRELI - ME. OBJETO CONTRATUAL: Serviços com a pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do município de Piancó-PB, atendendo ao termo de compromisso nº 7 9 8 0 9 6 / 2 0 1 3 / M C I DA D ES . OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 02.0003/2022, em 01.02.2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa CONCRETA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Pavimentação e drenagem em ruas do bairro ouro branco do município de Piancó-PB, atendendo o Contrato de Repasse nº 903070/2020/MDR/CAIXA . OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 02.0004/2022, em 01.02.2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa CONCRETA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Pavimentação e drenagem em ruas dos bairros ouro branco e piancozinho do município de Piancó-PB, atendendo o Contrato de Repasse nº 906285/2020/MDR/CAIXA . OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Nono Termo de Aditivo ao Contrato nº 02.005/2020, em 27.04.2020. PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa SOMOS CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO CONTRATUAL: Serviços de implantação de pavimentação em vias públicas urbanas do Município de Piancó-PB, atendendo o CONTRATO DE REPASSE N° 1060.357- 53/2018/CAIXA . OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.