DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Piancó-PB, 24 de abril de 2023 ANDRÉ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos (escavadeira hidráulica) para o Município de Piancó - PB, através do Convênio nº 937636/2022 - MAPA. Vencedora: ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - CNPJ 05.476.456/0001-46, com o valor global de R$ 790.000,00 (setecentos e n noventa mil um reais), resolve: Homologar, após análise do processo, nos termos da lei. Estando convocada para assinar termo contratual. Piancó-PB, 24 de abril de 2023 DANIEL GALDINO DE ARAÚJO PEREIRA Prefeito AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Piancó vem, através de sua comissão de licitação, tornar público aviso de julgamento de impugnação da Tomada de Preços nº 00004/2023, com o objeto: contratação de empresa execução de pavimentação em paralelepípedo e drenagem do município de Piancó-PB, través do Contrato de Repasse nº 1081403-89/2021 (923791). A Comissão de licitação CONHECE a impugnação interposta pela empresa J. ANDRADE LTDA - CNPJ 07.367.680/0001-25, estando tempestiva, e no mérito vem NEGAR PROVIMENTO total. Informamos que a sessão para abertura dos envelopes realizará no mesmo dia e horário constantes no edital. Piancó-PB, 24 de abril de 2023 BRUNA MARILIA PEREIRA QUEIROZ NUNES Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Piancó vem, através de sua comissão de licitação, tornar público aviso de julgamento de impugnação da Tomada de Preços nº 00003/2023, com o objeto: contratação de empresa execução de pavimentação em paralelepípedo e drenagem no município de Piancó-PB, através do Contrato de Repasse nº 10284-46/2021 (923271). A Comissão de licitação CONHECE a impugnação interposta pela empresa J. ANDRADE LTDA - CNPJ 07.367.680/0001-25, estando tempestiva, e no mérito vem NEGAR PROVIMENTO total. Informamos que a sessão para abertura dos envelopes realizará no mesmo dia e horário constantes no edital. Piancó-PB, 24 de abril de 2023 BRUNA MARILIA PEREIRA QUEIROZ NUNES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00001/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: AUDUNES SALLYARK GUEDES DANTAS - R$ 16.297,90; COOPERATIVA AGROIND DO SERIDÓ E CURIMATAU PARAIBANO LTDA - R$ 198.950,00; COOPERATIVA AGROPECUÁRIA CACHO DE OURO - R$ 282.254,40; COPAF - COOPERATIVA PARAIBANA DE AVICULTURA E A. FAMILIAR - R$ 523.430,00; JOSE DE SOUZA COSTA - R$ 19.656,00; JOSE ERIVAN DE SOUZA COSTA - R$ 19.170,00; JOSE REGINALDO DE SOUZA - R$ 14.426,00; MANOEL NASARENO DA SILVA - R$ 5.270,00; STENIO ANDREY GUEDES DANTAS - R$ 9.823,00; TERESINHA OLIVEIRA DANTAS - R$ 3.119,00. Picuí-PB, 24 de abril de 2023 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUI S I Ç ÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DE FORMA PARCELADA, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de maio de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 125/14; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br. Picuí-PB, 17 de abril de 2023 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Retifica-se o EXTRATO DE CONTRATOS do Pregão Eletrônico nº 00027/2022, publicado no Diário Oficial da União na seção III, edição Nº 70, do dia 12 de abril de 2023. ONDE SE LÊ: PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picuí e: CT Nº 00127/2023 - 11.04.23 até 31.12.23 - CENTRAL DO CONSTRUTOR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRU Ç ÃO LTDA - R$ 325.423,20; CT Nº 00128/2023 - 11.04.23 até 31.12.23 - MADEIREIRA ALVES CIA LTDA - R$ 167.716,94; CT Nº 00129/2023 - 11.04.23 até 31.12.23 - AGRO SHOP COMERCIO EIRELI - R$ 83.761,30. LEIA-SE: PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picuí e: CT Nº 00127/2023 - 11.04.23 até 31.12.23 - CENTRAL DO CONSTRUTOR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 319.244,52. PUBLICADO EM 12/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Cônego João Coutinho, S/N - Centro - Pocinhos - PB, às 08:00 horas do dia 16 de Maio de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Pavimentação de ruas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33841247. E-mail: [email protected]. Edital: www.pocinhos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Pocinhos-PB, 24 de abril de 2023 SAMARA FERREIRA LOURENÇO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, através do seu Pregoeiro Oficial, tornar público o adiamento da sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 041/2023, marcada para às 08h:00min (oito horas) do dia 26 de abril de 2023. Desta forma, fica adiada para às 14h:00min (quatorze horas) do dia 08 de maio de 2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica prestar o fornecimento de Computador (Desktop-Básico), para atender a demanda do Centro de Especialidade Odontológica - CEO, através da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, conforme termo de referência. por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Fonte de recurso: Ministério da Saúde (CNES: 5860431); Recursos não vinculado da Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Prazo para entrega na cidade de Princesa Isabel-PB: Será de até 10 (dez) dias úteis, contados a partir de primeiro dia útil subsequente do recebimento do pedido. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Motivo: Para cumprir todas as publicações do aviso e as exigências da legislação em vigor. Princesa Isabel-PB, 14 de abril de 2023 JACÉ ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remígio: 02.010 Secretaria de Gestão 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades da Secretaria de Gestão 02.020 Secretaria de Administração e Finanças 04 122 2002 2005 Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças 02.040 Secretaria de Saúde 10 301 2002 2009 Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 02.050 Secretaria de Educação 12 361 1001 1007 Estruturação da Rede de Ensino Municipal 12 361 1001 2010 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental 12 361 1001 2012 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30% 12 361 1001 2013 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 12 365 1001 2015 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 12 361 1001 2016 Manutenção da Ed u c a ç ã o de Jovens e Adultos 12 361 1001 2017 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - Fundeb 12 361 1001 2022 Manutenção do Ensino Básico - Complementação FUNDEB-VAAF e VAAT 12 365 1001 2023 Manutenção do Ensino Infantil- Complementação FUNDEB-VAAF e VAAT 12 361 1001 2055 Manutenção das Atividades da Educação Básica - Precatórios do FUNDEF 02.060 Secretaria de Trânsito 26 122 2002 2024 Manutenção das Atividades da Secretaria de Trânsito 02.070 Secretaria de Desenvolvimento Social 08 122 1003 2025 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social 02.080 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 122 2002 2028 Manutenção das atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 02.090 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 20 122 2002 2029 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 02.110 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1002 2035 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Atenção Primária 10 305 1002 2036 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Vigilância em Saúde 10 302 1002 2037 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Atenção Especializada (MAC) 02.120 Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico 13 122 1005 2040 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico 13 392 1005 2041 Promoção de Eventos Sociais e Culturais 02.130 Secretaria de Esporte e Lazer 27 122 1005 2043 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer 02.140 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1003 2044 Cofinanciamento Estadual dos Serviços Socioassistenciais do SUAS Ofertados ou Referenciados ao CRAS E Beneficios Eventuais 08 244 1003 2045 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 08 243 1003 2046 Primeira Infância no SUAS/CRIANÇA FELIZ 08 244 1003 2048 Serviço de Proteção Social Básica 08 244 1003 2050 Manutenção e Gerenciamento do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único-IGDBF 08 244 1003 2051 Cofinanciamento Municipal dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS 08 244 1003 2052 Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benfícios e Serviços Socioassistenciais do FNAS 3390.30 99 Material de Consumo Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 15500000 Transferência do Salário- Educação 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 15441030 Recursos de Precatórios do FUNDEF - 30% 15510000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00147/2023 - 18.04.23 - MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 499.224,14; CT Nº 00148/2023 - 18.04.23 - FOX ELETRONICA EIRELI - R$ 15.399,00; CT Nº 00149/2023 - 18.04.23 - VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 56.215,50; CT Nº 00150/2023 - 18.04.23 - CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - R$ 54.954,00; CT Nº 00151/2023 - 18.04.23 - UNICA SANEANTES LTDA - R$ 3.440,40; CT Nº 00152/2023 - 18.04.23 - WHITE BOARD IMPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 13.288,20. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 27/2023, que objetiva: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA O MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto a: CIRURGICA CAMPINENSE LTDA - EPP - R$ 230,30; E J DA SILVA & SILVA PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. - R$ 19.134,99; GBS COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - R$ 147.249,29; PRO LABORATORIO COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS EIRELI - R$ 80,00. Remígio-PB, 24 de abril de 2023 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro