DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Remígio-PB, 24 de abril de 2023 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 27/2023. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA O MUNICÍPIO. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Cirúrgica Campinense Ltda - EPP - CNPJ 12.734.018/0001-04. e J da Silva & Silva Produtos Laboratoriais Ltda. - CNPJ 03.134.944/0001-40. Gbs Comercio Atacadista de Produtos Hospitalares e Serviços de Manutenção Ltda - CNPJ 41.668.361/0001-98. Pro Laboratório Comercio e Equipamentos para Laboratórios Eireli - CNPJ 19.036.846/0001-00. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33641631. Remígio-PB, 25 de abril de 2023 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° Termo Aditivo Subtrativo de Valor ao Contrato 00037/2022-CPL - TOMADA DE PREÇO Nº 1/2022 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e CP2 CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 29.711.343/0001-46. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia civil para prestar serviços na: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE DA QUIXABA - RIACHÃO/PB, em conformidade com o Projeto e as planilhas orçamentárias, vinculadas ao Termo de Convênio N° 0047/2021 - firmado entre a Prefeitura Municipal de Riachão/PB e o Estado da Paraíba através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal. O aditivo subtrativo de valor ao contrato corresponde a uma redução no valor de R$20.017,31 (vinte mil e dezessete reais e trinta e um centavos), conforme Planilha de Perda e Ganha a ser realizada pelo setor de Engenharia da Prefeitura. Assinaturas do Aditivo Contratual: 20/04/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 OBJETO: Pavimentação de Ruas na Comunidade do Baixio - Zona Rural do município de Riachão/PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, com o valor de R$ R$ 190.240,47. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: [email protected]. Riachão-PB, 20 de abril de 2023 LINDALVA CAVALCANTE DA SILVA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Contratação de empresa, para execução de obra de construção do Teatro Municipal de Santa Rita, PB, revitalização urbana de parte da extensão da Rua Maria Dalva C. Falcone e construção do portal de entrada deste município. A Prefeitura Municipal de Santa Rita, PB, torna público, através da Comissão Permanente de Licitação, o resultado do julgamento da habilitação das empresas participantes do processo licitatório epigrafado. Habilitada: MOURA E ANDRADE CONSTRUÇÕES LTDE -ME - CNPJ 18.127.470/0001-86. Inabilitadas: CLN LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP - CNPJ 18.751.796/0001-24, DIRETRIX ENGENHARIA LTDA - CNPJ 01.085.073/0001-96, MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - CNPJ 19.503.944/0001-00 e W CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 42.731.576/0001-79. O teor do parecer encontra-se à disposição dos interessados na sede da CPL. Comunica também que a partir da data desta publicação fica aberto o prazo para a interposição de recurso e contrarrazão. Santa Rita-PB, 25 de abril de 2023 MARIA NEUMA DIAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Produtos Para Manutenção Corretiva E Preventiva Em Equipamentos De Polda E Capinação Para Atender A Demanda Da Secretaria De Infraestrutura Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00017/2023. Dotação: 08 | 04.122.0021.2.076 | 3.3.90.30.00.00.00.00 | 0500; 0751. Vigência: até 31/12/2023. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10173/2023 - 04.04.23 - Avani Vieira Da Costa - R$ 7.700,75; CT Nº 10174/2023 - 04.04.23 - Luiz Tadeo Damaschi - R$ 2.920,00; CT Nº 10175/2023 - 04.04.23 - Licita Invest - Assessoria Comercial Ltda - R$ 2.204,39. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Pedras De Paralelepipedo E Meio Fio Para Executar Pavimentação E Manutenção Nas Vias Urbanas Atendendo A Demanda Da Secretária De Infraestrutura Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00021/2023. Dotação: 08 | 04.122.0021.2.076 | 3.3.90.30.00.00.00.00 | 0500; 0751. Vigência: até 31/12/2023. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10178/2023 - 05.04.23 - Nunes-Construções De Edifícios E Obras Urbanísticas Eireli - R$ 81.239,50. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Medicamentos De Farmacia Abc Para Atender A Demanda Da Secretária Municipal De Saúde Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00020/2023. Dotação: 09 | 10.301.0009.2.053; 10.301.0009.2.132; 10.303.0009.2.131; 10.301.0010.2.046 | 3.3.90.30.00.00.00.00 | 0500; 0600; 0621. Vigência: até 31/12/2023. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10176/2023 - 05.04.23 - Maria Do O Dantas Cardoso - R$ 66.814,36; CT Nº 10177/2023 - 05.04.23 - Pontomedi Distribuidora De Medicamentos Ltda - R$ 15.852,00. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição E Instalação De Produtos Metalúrgicos Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00016/2023. Dotação: 02; 03; 04; 05; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15 | 04.122.0002.2.003; 04.123.0003.2.004; 20.122.0004.2.007; 20.608.0004.2.211; 20.608.0004.2.096; 20.608.0004.2.210; 12.361.0005.1.205; 12.361.0005.1.019; 12.361.0005.2.012; 12.361.0005.2.022; 12.361.0102.2.204; 12.361.0102.2.205; 12.364.0102.2.203; 12.361.0103.2.207; 12.365.0104.2.218; 12.367.0005.2.029; 08.241.0019.2.167; 08.243.0013.2.215; 08.243.0013.2.058; 08.243.0013.2.072; 08.244.0013.2.228; 08.244.0013.2.158; 10.301.0010.2.046; 08.244.0013.2.216; 04.122.0021.2.076; 15.451.0021.1.084; 08.243.0013.2.117; 08.243.0013.2.212; 10.301.0009.2.053; 10.301.0009.2.132; 15.451.0013.2.220; 10.301.0010.2.221; 10.302.0009.2.229; 10.302.0009.2.127; 08.244.0013.2.062; 10.303.0009.2.131; 10.302.0010.2.043; 10.305.0009.2.048; 08.243.0013.2.153; 08.243.0013.2.161; 08.244.0013.2.111; 08.244.0013.2.137; 08.244.0013.2.165; 08.244.0013.2.213; 08.244.0013.2.217; 08.244.0013.2.214; 15.452.0025.2.156; 13.392.0007.2.032; 13.392.0007.2.209; 27.812.0006.2.031; 13.392.0007.2.032; 13.392.0007.2.209; 13.392.0007.2.208; 23.691.0105.2.219; 18.122.0026.2.223; 18.541.0026.2.225; 04.122.0003.2.230 | 3.3.90.30.00.00.00.00; 3.3.90.39.00.00.00.00 | 0500; 0501; 0540; 0541; 0542; 0550; 0551; 0552; 0569; 0570; 0571; 0600; 0621; 0632; 0660; 0700; 0701; 0718; 0719; 0751. Vigência: até 31/12/2023. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10170/2023 - 03.04.23 - Matheus Da Silva Oliveira 07371912446 - R$ 119.486,30; CT Nº 10171/2023 - 03.04.23 - Premol Ind E Com De Premoldados Ltda - R$ 7.700,00; CT Nº 10172/2023 - 03.04.23 - Me Ferro E Aco Industria E Comercio Ltda - R$ 106.282,80. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Medicamentos Para Atender As Ações Judiciais Do Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00024/2023. Dotação: 09 | 10.301.0009.2.053; 10.301.0010.2.046; 10.302.0009.2.229; 10.303.0009.2.131; 10.302.0009.2.127 | 3.3.90.30.00.00.00.00 | 0500. Vigência: até 31/12/2023. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10181/2023 - 13.04.23 - Nnmed-Distribuição, Importação E Exportação De Medicamentos - R$ 120.836,88; CT Nº 10182/2023 - 13.04.23 - Erefarma Produtos Para Saude Ltda - R$ 40.528,44; CT Nº 10183/2023 - 13.04.23 - Pontomedi Distribuidora De Medicamentos Ltda - R$ 24.351,24. EXTRATO DE CONTRATO Obj: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de arquitetura da nova redeoteca para uso de atividades educacionais e área administrativa da secretaria municipal de educação deste município. Fundamento legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2023. Dotação: 05 // 12.361.0005.2.012 | 3.3.90.39 | 0500 | 0540 | 0541 | 0542 | 0550 | 0569; 12.365.0104.2.218 | 3.3.90.39 | 0500 | 0540 | 0542. Vigência: até 14/04/2024. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT Nº 20030/2023 - 14.04.23 - lucas giuseppe jeronimo da silva - R$ 14.500,00. D ES P AC H O Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade nº IN00013/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de arquitetura da nova redeoteca para uso de atividades educacionais e área administrativa da secretaria municipal de educação deste município; Ratifico o correspondente procedimento e Adjudico o seu objeto a: Lucas giuseppe jeronimo da SILVA - R$ 14.500,00. São Bento-PB, 13 de abril de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 19/2023 Aos 05/04/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00019/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Aparelhos De Ar Condicionados Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Espedito Vieira De Sousa Dantas Eireli. Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6. Valor: R$ 336.774,40. Onix Comercio Ltda. Item(s): 7. Valor: R$ 15.830,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento-PB, 5 de abril de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 24/2023 Aos 13/04/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00024/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição De Medicamentos Para Atender As Ações Judiciais Do Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Erefarma Produtos Para Saude Ltda. Item(s): 8 - 12 - 29. Valor: R$ 40.528,44. Nnmed-Distribuição, Importação E Exportação De Medicamentos. Item(s): 1 - 4 - 6 - 7 - 9 - 13 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 21 - 22 - 23 - 25 - 26 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 37. Valor: R$ 120.836,88. Pontomedi Distribuidora De Medicamentos Ltda. Item(s): 14 - 20 - 24 - 35 - 36. Valor: R$ 24.351,24. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento-PB, 13 de abril de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 17/2023 Aos 04/04/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00017/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição De Produtos Para Manutenção Corretiva E Preventiva Em Equipamentos De Polda E Capinação Para Atender A Demanda Da Secretaria De Infraestrutura Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Avani Vieira Da Costa. Item(s): 2 - 4 - 5 - 7 - 8 - 10. Valor: R$ 7.700,75. Licita Invest - Assessoria Comercial Ltda. Item(s): 1 - 6. Valor: R$ 2.204,39. Luiz Tadeo Damaschi. Item(s): 3. Valor: R$ 2.920,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento-PB, 4 de abril de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito