DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00009/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição De Material Para A Estruturação Odontológica Para Atender A Demanda Da Secretária Municipal De Saúde Deste Municipio, Através Do Centro De Especialidades Odontologicas (Ceo) E Ubs, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Dentemed Equipamentos Odontologicos Ltda. Item(s): 1 - 3 - 4. Valor: R$ 56.504,00. Equipsul Comercio E Assistencia Tecnica De Equipamentos A Saude Ltda. Item(s): 2 - 8 - 9 - 10. Valor: R$ 138.480,00. Evora Comercio E Servicos De Equipamentos Medicos E Odontologicos Ltda. Item(s): 11. Valor: R$ 15.500,00. J. Ribeiro Comercio Atacadista Ltda. Item(s): 5. Valor: R$ 10.184,87. Odontomed Comercio De Produtos Medico Hospitalares Ltda. Item(s): 7. Valor: R$ 6.245,00. Quickbum E-Commerce - Eireli. Item(s): 6. Valor: R$ 3.885,00. W Tedesco Refrigeracao Eireli. Item(s): 12. Valor: R$ 16.000,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento-PB, 4 de abril de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 16/2023 Aos 03/04/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00016/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição E Instalação De Produtos Metalúrgicos Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Matheus Da Silva Oliveira 07371912446. Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 12 - 13. Valor: R$ 119.486,30. Me Ferro E Aco Industria E Comercio Ltda. Item(s): 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22. Valor: R$ 106.282,80. Premol Ind E Com De Premoldados Ltda. Item(s): 11 - 14. Valor: R$ 7.700,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento-PB, 3 de abril de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 20/2023 Aos 05/04/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00020/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição De Medicamentos De Farmacia Abc Para Atender A Demanda Da Secretária Municipal De Saúde Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Maria Do O Dantas Cardoso. Item(s): 1 - 3 - 4 - 5 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 24 - 25 - 26. Valor: R$ 66.814,36. Pontomedi Distribuidora De Medicamentos Ltda. Item(s): 6 - 23. Valor: R$ 15.852,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento-PB, 5 de abril de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - RP 10104/2023 Aos 05/04/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00021/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição De Pedras De Paralelepipedo E Meio Fio Para Executar Pavimentação E Manutenção Nas Vias Urbanas Atendendo A Demanda Da Secretária De Infraestrutura Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Nunes-Construções De Edifícios E Obras Urbanísticas Eireli. Item(s): 1 - 2. Valor: R$ 81.239,50. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento-PB, 5 de abril de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Remanescentes De Material De Limpeza E Utensilios Domésticos Para Atender As Demandas Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2023, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Maio de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento-PB, 25 de abril de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 09:00 horas do dia 16 de Maio de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO DO GINÁSIO DA E.M.E.I.F MARIA GALDINO PIES NO DISTRITO DE BANDARRA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99113-1173. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. São João do Rio do Peixe-PB, 25 de abril de 2023. THAMYSE MARTINS SOARES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 11:00 horas do dia 16 de Maio de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO PARA O GINÁSIO, DA PAVIMENTAÇÃO INTERNA E DE UM ESTACIONAMENTO EM ANEXO A E.M.E.I.F AMÉLIA SOARES DE MORAIS DISTRITO DE UMARI ZONA RURAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99113-1173. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. São João do Rio do Peixe-PB, 25 de abril de 2023. THAMYSE MARTINS SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas torna público que estar realizando licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (MÉDICO E ADMINISTRATIVO) PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS CONFORME PROPOSTA Nº 11418606000122002. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas/min do dia 10/05/2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Bossuet Warderley,- Centro - São José de Espinharas - PB. São José de Espinharas-PB, 25 de abril de 2023 JOSÉ MATHEUS PAULO MORAIS Pregoeiro RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de São José de Espinharas/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade Tomada de Preços Nº 6/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Adequação de Estradas Vicinais no Município de São José de Espinharas/PB, através do Contrato de Repasse nº 924148/2021/MAPA/CAIXA, o Resultado do Julgamento da Documentação de Habilitação do referido processo realizado pela comissão de licitação e o Setor de Engenharia do município. Considerações da Comissão: Licitantes Habilitados por atender as exigências do edital: - AMETISTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 29.828.673/0001-16; COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 11.170.603/0001-58. Licitantes Inabilitados por não atender as exigências do edital: MJ CONSTRUÇÕES INDUSTRIA SERVIÇOS E SANEAMENTO LTDA - CNPJ Nº 47.059.965/0001- 13 - segundo o relatório de engenharia a licitante não atendeu o item 8.5.2 (Capacidade técnico profissional) e 8.5.3 (Capacidade Técnico Operacional) referente a Pedra argamassada, com cimento e areia 1:3 - areia e pedra de mão comercial - fornecimento e assentamento; 46.523.739 LTDA - GOLDEN ENGENHARIA - CNPJ Nº 46.523.739/0001-89 - segundo o relatório de engenharia a licitante não atendeu o item 8.5.2 (Capacidade técnico profissional) e 8.5.3 (Capacidade Técnico Operacional) referente a Pedra argamassada, com cimento e areia 1:3 - areia e pedra de mão comercial - fornecimento e assentamento; FA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ Nº 10.872.280/0001-81 - segundo o relatório de engenharia a licitante não atendeu o item 8.5.2 (Capacidade técnico profissional) e 8.5.3 (Capacidade Técnico Operacional) referente a Pedra argamassada, com cimento e areia 1:3 - areia e pedra de mão comercial - fornecimento e assentamento; A Engenharia enfatizou que o item de embasamento apresentado em atestado não há semelhança nos serviços com objeto deste certame. PRIIMEE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 20.949.329/0001-00 - segundo o relatório de engenharia a licitante não atendeu o item 8.5.2 (Capacidade técnico profissional) e 8.5.3 (Capacidade Técnico Operacional) referente a Pedra argamassada, com cimento e areia 1:3 - areia e pedra de mão comercial - fornecimento e assentamento; A Engenharia enfatizou que o item de embasamento apresentado em atestado não há semelhança nos serviços com objeto deste certame. Informa ainda aos licitantes que as documentações estão a disposição dos mesmos e que a partir da publicação da análise deste julgamento está aberto o prazo recursal mediante o que o preceitua o artigo 109, Inciso I, da Lei 8.666/93. Maiores Informações, na sala da comissão de licitação situada na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB. São José de Espinharas-PB, 25 de abril de 2023 MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS SOUTO LÔBO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Convocação de empresa remanescente Fase Negociação - Pregão Eletrônico nº 19/2023 Convocam-se a empresa remanescente do processo em tela, para negociação de preço do fornecimento com objeto: Contratação de Serviços de software, implantação, treinamento, suporte técnico, manutenção, suporte técnico e disponibilização de banco de dados para implantação de Diário Online no Sistema Municipal de Ensino de São José de Piranhas-PB. Considerando a desclassificação da empresa F. J. FELIPE DE LACERDA - CNPJ nº 10.775.817/0001-95. Fica assim marcada reunião para sessão de negociação com as colocadas em segundo lugar. Fica convocada a empresa: ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 07.467.975/0001-73, para fase de negociação do item remanescente, no dia 26/04/2022, às 13h00min, no site Portal de Compras Públicas. Informações: na sala da CPL, sediada na Prefeitura de São José de Piranhas, Rua Inácio Lira, 363 - Centro - São José de Piranhas. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas-PB, 24 de março de 2023 HELDER DE LIMA FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torna-se público que, o processo que teve como objetivo: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para empreitada de perfuração de três poços tubulares profundos, instalado com bomba submersa, bomba dosadora de cloro eletromagnetica, caixa d'água de fibra apoiada e chafariz para abastecimento singelo no município de SERTÃOZINHO -PB, será suspenso para apreciação de recurso impetrado pela empresa MJC CONSTRUÇÕES EIRELI, um novo aviso será publicado com os ritos seguintes. Telefone: no site Email: no site. Em 25 de abril de 2023 JOSE LUIZ SOBRINHO Presidente