DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042600263 263 Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 DATA LIMITE PARA ABERTURA DA PROPOSTA: 18/05/2023 às 08h50min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 18/05/2023 às 09h00min. Objeto: "SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ - IPMAT, LOCALIZADO NA RUA PAULO BINI, Nº 27 NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ". Valor Máximo: R$ 532.545,54 (Quinhentos e trinta e dois mil quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: https://e-gov.betha.com.br/transparencia/01033-013/con_licitacoes.faces. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8640. Almirante Tamandaré, 25 de abril de 2023. GERONIMO TEIDER ROCHA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos. TIPO: Menor Preço - Item - Compras Valor Máximo Estimado: R$ 1.111.817,75 (um milhão cento e onze mil oitocentos e dezessete reais setenta e cinco centavos). O EDITAL estará disponível a partir do dia 27/04/2023, no site (https://apucarana.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1 e na Plataforma do Comprasnet https://www.gov.br/compras/pt-br). Data limite para apresentação das propostas e fase de lances 09h00min do dia 16/05/2023. Esclarecimentos: das 08h00min às 17h00min horas, fone: (43) 3308-1400 Ramal 337. Apucarana, 25 de abril de 2023. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 165/2022, Ata de Registro de Preços nº: 473 /2022 - 1º Termo Aditivo, Pregão nº: 089/2022 Partes: Município de Arapongas e DESTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.511.821/0001-70, neste ato representada por, LEO N A R D O CELLA BASEGGIO. CPF n° 053.211.739-58. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Termo Aditivo: Conforme processo administrativo nº 9762/2023, - fica revisto o preço constante da ata de registro de preços, sendo: Item 126 de R$ 2,280 para R$ 3,179. Em decorrência da revisão de preços, o valor total da ata passará de R$ 83.322,00 (oitenta e três mil, trezentos e vinte e dois reais) para R$ 87.817,00 (oitenta e sete mil, oitocentos e dezessete reais. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2023 - PMB ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 16/05/2023 às 08h30min, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED E MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDIMENTO E MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES - PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 83/2023 - UASG 987445 O Município de Bandeirantes-PR avisa aos interessados que realizará no dia 15 de maio de 2023, às 08h30min, na plataforma do Compras Governamentais - https://www.gov.br/compras/pt-br, Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA CONFORME TERMO DE CONVÊNIO 1096/2022. A retirada do edital poderá ser feita no departamento de Licitações ou no sítio eletrônico da Prefeitura > www.bandeirantes.pr.gov.br > ou ainda, pela plataforma do Compras Governamentais, a partir de 24 de abril de 2023. Bandeirantes-PR, 24 de abril de 2023. RAFAEL HENRIQUE ENÉIAS MARINHO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 Processo Nº 61/2023. O Município de Barracão, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua São Paulo, nº 235, Centro, na cidade de Barracão/PR, devidamente registrado no CNPJ sob n.º 75.666.131/0001-01, por intermédio do seu Prefeito Municipal, Sr. Jorge Luiz Santin, torna pública a realização de procedimento de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global por Lote, para atender à solicitação da Secretaria de Saúde, objetivando a Aquisição de pneus novos para manutenção dos veículos e maquinas da frota do Município de Barracão/PR, nas condições fixadas no presente edital e seus anexos. Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 11 de abril de 2023 as 09h00min- Horário de Brasília (DF). Local da Sessão Pública: www.licitacoes-e.com.br PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2023 Processo Nº 76/2023 - Exclusivo Para Micro e Pequenas Empresas. O Município de Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação, na modalidade Pregão Presencial, as 09h:00 min (nove) horas, no 12 de maio de 2023, Local: sala de licitação, na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, e da Lei nº 10.520/02, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de Oficina de Dança, Atividade Aeróbica, e Ballet, visando atender os alunos matriculados no projeto do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS, do município de Barracão - PR, nas condições fixadas no presente edital e seus anexos, termo de referência, sendo a presente licitação do tipo Menor Preço por Item. Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações. Informações complementares através do telefone (49) 36441215. Barracão/PR, 25 de Abril 2023. JORGE LUIZ SANTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 11/2023 Objeto: Reforma da Escola Municipal Francisco Vaz de Lima. Sessão Pública: 30 de maio de 2023 às 14h00min. Local: Sala na Divisão de Licitação. Tipo: Menor Preço. Valor máximo: R$ 8.637.634,06. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 25 de abril de 2023. FERNANDO MARCOS GEA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação da Rua Elpídio D'Agostin, compreendendo serviços de drenagem, meio-fio de concreto, regularização e compactação de subleito, sub-base, base de brita graduada, imprimação, pintura de ligação, revestimento com CBUQ, passeio público, sinalização e demais serviços pertinentes incluídos nos projetos. Data: 15 de maio de 2023 às 09:00 horas. Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço "Lote único". Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito à Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (41) 3656-8080 ou 3656-8002 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br Colombo, 25 de abril de 2023. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação das seguintes vias públicas: Rua Lavoisier e Rua Severo Taverna, compreendendo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, meio-fio de concreto, regularização e compactação de subleito, sub-base, base de brita graduada, imprimação, pintura de ligação, revestimento com CBUQ, passeio público, sinalização e demais serviços pertinentes incluídos nos projetos. Data: 15 de maio de 2023 às 14:00 horas. Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço "Lote único". Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito à Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (41) 3656-8080 ou 3656-8002 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br Colombo, 25 de abril de 2023. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORBÉLIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2.2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027.2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 060.2023 Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo: -Preço de aquisição é o preço a ser pago ao fornecedor da agricultura familiar. (Resolução FNDE 06/2020). Regime de execução: Menor Preço por Item. Prazo de execução: conta-se, da assinatura do contrato em até 12 (doze) meses. Valor Máximo: Vide Edital. Protocolo dos envelopes: 25.04.2023 a 18.05.2023, das 08:00 até às 17:30 horas, no Departamento de Licitações, na Prefeitura Municipal de Corbélia, localizada a Rua Amor Perfeito, 1616, Centro, CEP 85420-000. Edital: A integra do Edital estará à disposição dos interessados no horário normal de expediente, informações pelo telefone 45 3242-8800, Ramais 217 e ou 219, E- mail: [email protected] Legislação aplicável: Lei nº 8.666.93, Lei nº 11.947.09. Corbélia, 24 de abril de 2023. GIOVANI MIGUEL WOLF HNATUW Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, POR MEIO DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 26 de abril de 2023 até às 08h do dia 09 de maio de 2023. Abertura das propostas após as 08h do dia 09 de maio de 2023. Início da disputa de preços às 09h do dia 09 de maio de 2023. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 758.020,00 Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300. Coronel Vivida - Pr, 24 de abril de 2023. JULIANO RIBEIRO, Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio.