DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042600269 269 Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 036/2023. Tomada de Preços nº 001/2023 Empresas: Habilitadas: F. Lima de Carvalho Construções-EIRELI, Construtora Severo Ltda e EWG Serviços Ltda.-EPP. Empresas Inabilitadas: Construtora Santos e Bezerra Ltda; CNPJ 35.175.305/0001-19, descumprimento ao subitem 4.3 do Edital; S. Maria Nunes do Amaral-ME CNPJ 46.816.548/0001-05, descumprimento ao Item 8 letras "c" do Edital VA Engenharia e Serviços-EPP. CNPJ Nº 48.162.730/0001-15, descumprimento ao Item 04 letras h) do edital. Fica aberto prazo de 05(cinco) dias úteis para eventuais recursos. JOÃO BATI8STA G. MARIANO Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO FMS Contrato de Prestação de Serviços Nº 020/2023. Objeto: Contratação de empresa do ramo para executar a reforma e adequação das unidades básica da Vila Projetada na sede do Município e UBS do Distrito de Cachoeirinha; Partes: FMS e a Empresa: SM Construções e Perfurações Ltda- ME; CNPJ nº 46.526.164/0001-58. Valor Global R$ R$ 233.925,95. Prazo: 90 dias. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Mirandiba, e a Secretária Municipal de Saúde. Homologam o Processo Licitaório 066/2023 em Favor da Empresa: SM Construções e Perfurações Ltda-ME; CNPJ Nº 46.526.164/0001-58. Valor Global R$ R$ 233.925,95. EVALDO BEZERRA DE CARVALHO Prefeito EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 PROC. Nº 71 2023 FMAS. Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis destinados aos veículos da SAS. Empresa Contratada: Auto Posto Zero Ltda.. CNPJ Nº 11.773.863/0001-18. Valor R$ 17.300,00. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 Processo Licitatório nº 066/2023 - C/C nº 010/2023. Empresa Habilitada/Vencedora: SM Construções e Perfurações Ltda-ME CNPJ sob o nº 46.526.164/0001-58. Valor Global R$ R$ 233.925,95. JOÃO BATISTA G. MARIANO Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO CPS Nº 021/23 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados de consultoria e assessoramento ao processo de escolha do conselheiro tutelar. Partes O Município de Mirandiba e a empresa: Instituto Brasileiro de Saúde e Educação CNPJ nº 10.551.492/0001-67. Valor R$ 13.800,00. Prazo 60 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Licitatório nº 029/2023 - Por item/rota. Objeto: Contratação de empresa do ramo, para execução dos serviços de transporte escolar Urbano e Rural, por quilometragem rodado, durante o ano letivo 2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Parnamirim/PE, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do presente edital. Data e Local da Sessão: 12/05/2023 às 09:00h - Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883-1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. Em 24 de abril de 2023. PAULO CÉSAR G. CORDEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 982511 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo Licitatório Nº 050/2023. Pregão Eletrônico Nº 024/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE NOTEBOOKS, DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 358.858,30. Início do Acolhimento das Propostas: 26/04/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 09/05/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho-PE, 25 de abril de 2023. RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 EDITAL RETIFICADO. Processo Licitatório Nº: 046/2023. Tomada de Preços Nº 002/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO BAIRRO DE NOVA PAUDALHO, NO MUNICÍPIO DE PAUDALHO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 430.703,55. Data de Abertura: 11/05/2023; Hora: 08:00h. Local da Sessão: Sala da CPL - sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Informações Adicionais: Edital e outras informações podem ser obtidas no Site Oficial do Município www.paudalho.pe.gov.br, através do E-mail: [email protected], no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 3636-1156, ramal 205, no horário de 07:00 às 13:00, de segunda a sexta- feira. Paudalho-PE, 25 de abril de 2023. RAFAEL SOARES DE LIMA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 927855 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 EDITAL RETIFICADO. Processo Licitatório Nº 019/2023-FME. Pregão Eletrônico Nº 013/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Valor Máximo Aceitável: R$ 164.603,00, Início do Acolhimento das Propostas: 26/04/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 09/05/2023, 13:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho-PE, 25 de abril de 2023. RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO AVISO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. O Município de Paudalho/PE, vem informar aos interessados, que estão abertas as inscrições para CREDENCIAMENTO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE AÉREO REGULAR PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS EM LINHAS AÉREAS REGULARES DOMESTICAS E INTERNACIONAIS. Período para Apresentação da Proposta e Documentos: A Partir de 26 DE ABRIL DE 2023, das 08:00 às 15:00h. Local para Apresentação da Proposta e Documentos: Prefeitura Municipal de Paudalho/PE, Sala da CPL, sito à Av. Raul Bandeira, nº 021 - Centro - Paudalho- PE ou encaminhar Propostas e Documentos para o E-mail: [email protected]. Prazo do Credenciamento: 12 (Doze) Meses. O Edital estará disponível no Site Oficial do Município www.paudalho.pe.gov.br ou na Sala da CPL, sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho/PE, outras informações podem ser obtidas no, através do E-mail: [email protected], no mesmo endereço citado acima ou pelo fone (81) 3636-1156. Paudalho-PE, 25 de abril de 2023. MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PA Nº 025/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 019/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro de veículos automotores, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina -PE. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 24/04/2023 a referida licitação. Petrolina-PE, 24 de abril de 2023. JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO Secretário RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PA Nº 25/2023. RESULTADO da licitação PE Nº 019/2023 - PA Nº 025/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro de veículos automotores, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina -PE. Ficam ADJUDICADO em 24/04/2023 as vencedoras: GENTE SEGURADORA AS, CNPJ 90.180.605/0001-02, GLOBAL R$ 840,68 E PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ 61.198.164/0001-60, GLOBAL R$ 57.780,84. Devidamente HABILI T A DA S , Petrolina-PE, 25 de abril de 2023. WASHINGTON L. S. AZEVEDO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - SRP PA 086/2023. Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE NECESSÁRIO PARA O BOM FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PETROLINA SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. Valor estimado: R$ 427.424,03. Em atendimento ao prazo previsto em lei para abertura do processo licitatório, fica para o dia 10/05/2023 às 9:00h. no www.portaldecompraspublicas.com.br - Propostas a partir de 27/04/2023 às 8:00h. Edital no www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br ou no endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Cep. 56.302-905, Telefone: (87) 3861-3514 das 08:00hrs às 13:00hrs. Petrolina-PE, 25 de abril de 2023. EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS TP Nº 1/2023 A CPL juntamente com Assessoria Técnica, profere o presente julgamento da Proposta de Preços da Tomada de Preços nº 001/2023 que tem como Objeto: readequação das unidades escolares em diversas localidades conforme projeto básico e planilhas, onde a empresa ÁGUIA CONSTRUTORA EIRELI ME CNPJ 34.737.334/0001-64, foi considerada classificada por atender ao que foi exigido no instrumento convocatório, com o valor final R$ 227.338,56. Declaramos vencedora, é o resultado. Fica aberto os prazos recursais previsto na Lei 8.666/93. LUCAS OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Objeto: Aquisição parcelada de produtos de limpeza, higiene pessoal, descartáveis e desinfecção hospitalar, para atendimento das Secretarias da prefeitura, bem como do hospital do Município de São João/PE. Valor máximo global admitido: R$ 1.619.037,88. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 09 de maio de 2023. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 09 de maio de 2023. Início da sessão de disputa: ÀS 11:00hs do dia 09 de maio de 2023. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3784-1154 ou pelo e-mail: [email protected]. ANGELICA MIRTIS DOS SANTOS NEVES OLIVEIRA Ordenadora de Despesas