DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042600270 270 Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2023 O Fundo Municipal de Saúde de São José da Coroa Grande - PE, torna público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL do Processo Licitatório Nº 002/2023, Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2023, Tipo: Menor Preço. NATUREZA DO OBJETO: Compras. DESCRIÇÃO DO OBJETO: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de medicamentos para atender às necessidades da Rede Pública Municipal de Saúde de São José da Coroa Grande - PE, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.941.258,70 (Dois milhões, novecentos e quarenta e um mil, duzentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos). DATA E HORA DA SESSÃO DE ABERTURA: Dia 09 de maio de 2023, às 09:00 horas. LOCAL: (Sítio): www.bnc.org.br. Informações adicionais através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (81) 4042- 9349, no horário das 08:00 às 13:00 horas, horário de Brasília. São José da Coroa Grande-PE, 25 de abril de 2023. JAIR DO NASCIMENTO CHAVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Repetição PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FME AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 004/2023. TOMADA DE PREÇO 002/2023 2º ATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA CONCLUSÃO DE QUADRA DO CLAUDIONOR COBERTA COM VESTIÁRIO MODELO 2 - OPÇÃO 220, MUNICÍPIO DE TACARATU/PE - RECURSO CONTRATO DE REPASSE Nº 23400.003040/2017-52. SESSÃO: 17/05/2023, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Pedro Toscano, 349, Centro, Data limite para Cadastramento ou atendimento das condições de cadastramento: 12/05/2023. TIPO: Menor Preço. Valor máximo admitido R$ 843.216,21 (oitocentos e quarenta e três mil duzentos e dezesseis reais e vinte e um centavos). Os interessados poderão adquirir o edital com seus anexos junto à Comissão de Licitação desta Prefeitura, sito no mesmo endereço, Tel. (87) 38431156, no horário das 08:00 às 12:00 horas ou por e-mail [email protected]. IVANILSON GOMES DE ARAÚJO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Repetição PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FME AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 2º ATO - PROC. ADM. Nº 003/2023. OBJETO: CONTRACONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA - TIPO 2 - OPÇÃO 220 COM SAPATAS, NA TRAVESSA JAILTON MANOEL DO NASCIMENTO, NO DISTRITO DE CARAIBEIRAS, TACARATU/PE PELO CONVÊNIO (TERMO DE COMPROMISSO Nº 201801029 - FNDE) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. SESSÃO: 16/05/2023, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Pedro Toscano, 349, Centro, Data limite para Cadastramento ou atendimento das condições de cadastramento: 11/05/2023. TIPO: Menor Preço. Valor máximo admitido R$ 1.915.773.17 (um milhão novecentos e quinze mil setecentos e setenta e três reais e dezessete centavos). Os interessados poderão adquirir o edital com seus anexos junto à Comissão de Licitação desta Prefeitura, sito no mesmo endereço, Tel. (87) 38431156, no horário das 08:00 às 12:00 horas ou por e-mail [email protected]. IVANILSON GOMES DE ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 006/2023 - Inexigibilidade nº 001/2023 - Credenciamento nº 001/2023. OBJETO: Chamamento Público, o credenciamento de profissionais, pessoa física, para a prestação de serviços correspondentes à função de Orientador/Educador Social e Oficineiro no âmbito do Programa Federal da Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV); Visitador do Programa Criança Feliz, no âmbito do Programa Federal (Programa Criança Feliz - PCF); Cadastrador/Entrevistador do Programa Bolsa Família no âmbito do respectivo Programa Federal Programa Bolsa Família - PBF, em consonância com as diretrizes da Política Nacional da Assistência Social, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Taquaritinga do Norte, conforme Termo de Referência. Valor estimado: R$ 1.300.000,00 (hum milhão e trezentos mil reais). Informações e Edital poderão ser adquiridos junto a CPL na sede da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte, à Rua Padre Berenguer s/nº, Centro Taquaritinga do Norte - PE, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail: [email protected], e Portal da Transparência do Fundo Municipal de Assistência Social. O Credenciamento poderá ser solicitado pelos interessados junto a Comissão Permanente de Licitação na sede da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte, à partir do dia 26/04/2023, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 12:00 horas, munidos dos documentos relacionados no Edital. Taquaritinga do Norte-PE, 25 de abril de 2023. JOSENILDA CABRAL CAVALCANTE DE MENEZES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Proc. nº 05/2023. CPL. Compra. Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda da Secretaria de Saúde de Tuparetama. Valor estimado: R$342.208,90. Recebimento das propostas: de 26/04 a 10/05/2023. Abertura das propostas às 09h e disputa às 10h do dia 10/05/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Proc. nº 06/2023. CPL. Compra. Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Tuparetama. Valor estimado: R$93.736,70. Recebimento das propostas: de 26/04 a 10/05/2023. Abertura das propostas às 10h e disputa às 11h do dia 10/05/2023. Endereço para formalização de consulta: [email protected]. Editais e informações na Av Central, SN - Centro, fone: (87) 3828.1156, das 08h às 12h. DEBORAH BIANCA LOPES DA SILVA MORAIS Presidente da CPL ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 10/2023 Proc. Adm. Nº 021/2023. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preço para futura contratação de serviços de locação de veículos para Prefeitura de Canavieira, conforme Edital e seus anexos. Acolhimento das Propostas: à partir de 27/04/2022. Encerramento: à partir de 10/05/2023 às 08h. Disputa de preços: à partir de 10/05/2023 às 08h30. Horário de Brasília. Edital na CPL ou e-mail: [email protected]. MARIA DO SOCORRO FREITAS DUARTE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Objeto: Aquisição de material elétrico e hidráulico. A PM de Angical do Piauí, informa a realização de licitação dia 10/05/2023 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FME, FNS, FMS, FMAS, FUNDEB e outros Angical do Piauí/PI, 25 de abril de 2023. DARLENE SOARES CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 SRP A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, avisa aos interessados que fará realizar às 10h00min do dia 11 de maio de 2023 a abertura do Pregão Eletrônico 010/2023 SRP, que tem como objeto registro de preço para futuras aquisições de materiais de expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias. Fonte: fpm, fms, fme, fmas, icms, iss e outros. Maiores informação e edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos: tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: [email protected]. Avelino Lopes - PI, 25 de abril de 2023. RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13RE/2023 O Município de Batalha/PI, localizada na Praça da Matriz, nº 141, Centro, Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 10 de maio de 2023, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para fornecimento de hortifrútis, para atender a Prefeitura de Batalha - PI e demais Secretarias, nos termos da Decreto nº 10.024/19, Lei nº 7.892/13, Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a lei nº 8.666/93 e suas alterações e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected]. THAYS CRISTINA LIMA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças para manutenção dos veículos leves da Prefeitura Municipal e Secretarias. Fonte: Orçamento Geral do Município/ FPM/FMS/FUNDEB/FMAS/Outros. Valor estimativo: R$ 520.761,00. Sessão: 10/05/2023, às 11h. Sistema: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] e setor de Licitações na sede da Prefeitura municipal. Campo Largo do Piauí - PI, 25 de abril de 2023. JAIME BARBOSA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Objeto: Aquisição de Material de Construção, elétrico, hidráulico, ferragens, bombas para poços e outros. A PM de Castelo do Piauí, informa a realização de licitação dia 10/05/2023 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUNDEB, FNS, FME e outras Castelo do Piauí/PI, 25 de abril de 2023. DANÚZIO MENDES DE AMORIM Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 Objeto: prestação de serviços no Levantamento Patrimonial, elaboração de inventário físico financeiro e alimentação do sistema de gerenciamento de dados da contabilidade da Prefeitura Municipal. A PM de Castelo do Piauí, informa que está recebendo Propostas no prazo de 03 dias úteis. Base legal: Art. 75, II, §3º - Lei 14.133/21. A referida proposta deverá ser protocolada na sede Prefeitura Municipal ou enviado através do e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos. Castelo do Piauí/PI, 25 de abril de 2023 JOSÉ MAGNO SOARES DA SILVA Prefeito