DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Formalização de consultas e Edital www.bbmnetlicitacoes.com.br - www.tce.pi.gov.br - [email protected] Corrente - PI, 25 de abril de 2023. EMÍDIO PEREIRA DA SILVA NETO Presidente da CLP PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2023 O Município de Curimatá-PI - PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade Pregão Eletronico nº 014/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, em 09/05/2023 às 09 h. Objeto: Registro de preços visando a aquisição, de condicionadores de ar tipo split, para atender as necessidades da municipalidade. Edital: Praça Abdias Albuquerque, nº 427, Centro. Formalização De Consultas E edital www.bbmnetlicitacoes.com.br - www.tce.pi.gov.br - https://transparencia.curimata.pi.gov.br/curimata - [email protected]. Telefone: (89) 3574-1198. Curimatá-PI, 25 de abril de 2023 DANYLO RAFAEL BARBOSA ARRAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SRP O Pregoeiro oficial da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Pregão Eletrônico No 011/2023 - SRP do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. Objeto: contratação de Clínica Especializada para a realização de Exames de Média Alta Complexidade, destinados aos pacientes encaminhados pela Sec. M. de Saúde do município .Abertura das Propostas: 10/05/2023, as 08h:30min, no sistema, www.licitacoes-e.com.br. Rodadas de Lances: 10/05/2023, a partir das 08h:30min. no sistema, www.licitacoes-e.com.br. Edital na sede da Prefeitura, com a CPL/Equipe do Pregoeiro, das 07h:30min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (86) 3285-1152 e no site do TCE/PI: www.tce.pi.gov.br e no Sistema www.licitacoes-e.com.br. Elesbão Veloso - PI, 26 de abril de 2023. WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Administrativo 034/2023. A Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí, estado do Piauí, comunica a abertura de licitação pública, que vai regrada pela lei nº 8.666/93 e suas alterações, na modalidade de Tomada de Preços, cujo objeto é: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de Pavimentação em Paralelepípedo nas Ruas projetadas 01, projetada 02 - trechos 01, 02, 03 e 04 e projetada 03 - trecho 01 na Zona Urbana do município de Fartura do Piauí - PI, objeto do Convênio nº 919557/2021, de acordo com o projeto e planilhas que acompanham o Edital, com a abertura fixada para o dia 12 de Maio de 2023, às 09h, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí - PI. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sede desta Prefeitura Municipal e no sitio www.tce.pi.gov.br/licitações. Fartura do Piauí - PI, 24 de abril de 2023. RAIMUNDO NEY MACIEL BRAGA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 61-2023 Dispensa de Licitação n° 006/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: JOSE LEANDRO DOS SANTOS ME (CNPJ: 32.043.420/0001-41). Objeto: aquisição de material de copa, cozinha e afins. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, II) c/c Decreto n° 11.317/2022. Recursos: Orçamento Geral/outros. Valor global: R$ 56.960,30. Assinatura: 19/04/2023. Vigência: até 12 meses, ou ao término do fornecimento, prevalecendo o que ocorrer primeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo de Dispensa de Licitação Nº 004/2022 Primeiro Termo Aditivo - VIGÊNCIA Procedimento Administrativo nº 018/2022. OBJETO: Prorrogar a vigência em 12 (doze) meses, no contrato firmado entre as partes em 26/04/2022. O presente Termo Aditivo terá sua vigência inicial em 26/04/2023 com validade até 26/04/2024. Contratante: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) nº 06.553.713/0001-69. Contratada: José Mauro Manoel de Sousa - ME - CNPJ Nº 14.441.883/0001-80. Amparo Legal: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal. José Mauro Manoel de Sousa - Representante da Empresa. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Procedimento Administrativo nº 024/2023 OBJETO: Registro de preços para eventuais contratações de fornecimento parcelado de insumos e equipamentos de proteção individual, destinados à Secretaria Municipal de Saúde e Unidade Mista de Saúde São Francisco do município de Francisco Santos - PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 10 de maio de 2023. HORÁRIO: 8:00 (oito horas) horário de Brasília. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes, https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. FONTES DE RECURSOS: 500, 600 e 621. VALOR PREVISTO. R$ 735.114,40 (setecentos e trinta e cinco mil, cento e quatorze reais e quarenta centavos). ESPÉCIE: Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço valor global. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, em Francisco Santos-PI, em dias úteis, no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone (89) 98152-2611 e principalmente por meio do e-mail: [email protected]. Francisco Santos - PI, 25 de abril de 2023. MANOEL EDILBERTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo nº 026/2023; Abertura da Sessão: 14:30h do dia 10/05/2023 na sede da CPL. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para futura e eventual locação de máquinas para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Fronteiras-PI. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Oriundos de Emendas Parlamentares, outros recursos. Cópia completa do Edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e no portal: www.https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Fronteiras (PI), 24 de abril de 2023 WILSON IRIS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO Procedimento: PE nº 013/2023 Vinculado: PA nº 085/2023 - PMJF/PI. A Pregoeira UL/SAF - PMJF/PI, Sra. Clarice Cristina da Costa Ramos, no uso das atribuições legais, conforme legislação, até então vigente, LF nº10.520/02 c/c DF nº 10.024/2019), após conclusão do procedimento vinculado ao PA destacado no preâmbulo, realizado em acordo com a Lei e o Direito, resolve Adjudicar. LOTE I - SRP - Objeto: Manutenção de equipamentos de informática (Cota principal) Empresa beneficiária: Jose F Santos Ltda - CNPJ n°: 18.665.078/0001-90. LOTE II - SRP - Objeto: Manutenção de equipamentos de informática (Cota reservada) Empresa beneficiária: Jose F Santos Ltda - CNPJ n°: 18.665.078/0001-90. Informações UL/SAF - PMJF/PI. José de Freitas (PI), 24 de Abril de 2023 CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO Procedimento: PE nº 011/2023 Vinculado: PA nº 079/2023 - PMJF/PI. A Pregoeira UL/SAF - PMJF/PI, Sra. Clarice Cristina da Costa Ramos, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente LF nº 10.520/02 c/c DF nº 10.024/2019, após conclusão do procedimento vinculado ao Processo Administrativo destacado no preâmbulo, realizado em conformidade com a Lei e o Direito, resolve: Adjudicar. Lote I - SRP - Objeto: Lote I - SRP - Objeto: Suprimentos de Informática(Cota principal) - Lote II -- SRP - Objeto: Suprimentos de informática (Cota reservada). Observações Gerais: 1. Informa-se que o procedimento ocorreu por negociação do lote, de acordo com as regras estabelecidas no Edital, TR e demais anexos, realizado em todas as suas fases sem qualquer tipo de contestação que pudesse afetar os encaminhamentos subseqüentes de ordem processual; 2. O procedimento foi concluído de acordo com as regras e normas estabelecidas, por competência, remetendo-se o resultado à autoridade superior com toda instrução processual, com este ato adjudicatório, o qual é parte integrante do PA, submetido ao ato de controle final (homologar, anular ou revogar), em produção dos efeitos legais. 3. A qualquer tempo a adjudicatária poderá ser convocada para renegociar, dependendo das condições do mercado e justificativa. José de Freitas (PI), 25 de Abril de 2023 CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Modalidade: PE N° 011/2023 - PMJF/PI. Vinculado: PA N° 058/2023 - PMJF/PI. Objeto: SRP - Suprimentos de informática No exercício do ato de controle final, depois de adjudicado o procedimento licitatório vinculado ao processo administrativo em destaque e, tudo mais que dos autos conta, procedida análise substancial dos registros formulados, declaro concordar com o resultado da licitação, como adjudicado e detalhado no respectivo termo, o qual fica reconhecido para todos os fins, inclusive para o registro dos preços que deverão permanecer disponíveis a posterior contratação, homologando o resultado informado na Adjudicação para fins de produção dos seus efeitos, sem que reste prejuízo aos interesses da unidade administrativa participante e não participantes, conforme seja o caso. Determino publicação deste ato de homologação na imprensa oficial, a fim de dar-lhe eficácia, dando-se sequência aos atos, até chamamento da beneficiária para retirada da Ata (ARP) e, empós, do respectivo contrato administrativo, considerando que o preço registrado é compatível com a prática do mercado, reconhecendo a legitimidade do procedimento, bem como dos encaminhamentos inerentes a finalização do ato. É como decido, publique-se e faça-se conhecer. José de Freitas (PI), 25 de abril de 2023. ROGER COQUEIRO LINHARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 5/2023 O município de Lagoa de São Francisco-PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 005/2023, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Item, tendo como objeto contratação de empresa especializada na confecção de camisas destinadas ao fardamento escolar e campanhas promovidas pelas diversas Secretarias do municipio de Lagoa de São Francisco-PI. Dotação Orçamentária: Orçamento Geral. Data e horário do início da disputa: 09h do dia 08/05/2023. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco. https://www.licitanet.com.br/. E-mail: [email protected]. Lagoa de São Francisco (PI), 25 de abril 2023. EVANILSON DO NASCIMENTO PEREIRA Pregoeiro