DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023 Tipo: menor preço e adjudicação por lote. Objeto: Aquisição de merenda escolar. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 09/05/2023. Data e horário do início da disputa: 09:00h do dia 09/05/2023. Valor global estimado: R$ 1.060.539,40. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: Tel.: 89- 3473-0034 ou e-mail: [email protected]. Massapê do Piauí - PI, 24 de abril de 2023. AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-PMML Processo Administrativo nº: 032/2023. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Procedimento nº: 06/2023. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO - PI Data da Abertura das Propostas: 09 de maio de 2023. Horário: 09h15min. Data da Disputa de Lances: 09 de maio de 2023. Horário: 09:30min. Edital disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. Informações: [email protected] Miguel Leão (PI), 20 de abril de 2023. ÉRIKA REGINA LEITE SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Processo Administrativo nº: 030/2022. Contrato nº: 038/2023 Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de informática, aquisição de equipamentos e acessórios para a prefeitura municipal, suas secretarias e o hospital do município de Monsenhor Hipólito - PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI. Contratada: NOVA JET INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 08.784.095/0001 93. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato. Valor: R$ 303.769,00. Fonte de Recursos: 500, 540, 541, 542, 543, 600, 621. Data da assinatura dos Contratos: 24/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Processo Administrativo nº: 032/2022. Contrato nº: 039/2023 Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de utensílios domésticos, brinquedos, artesanato, enfeites, enxoval e fogos de artifício para a prefeitura municipal, suas secretarias e o hospital municipal de Monsenhor Hipólito - PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI. Contratada: HIPER IMPORTADOS LTDA, CNPJ: 12.276.612/0001- 89. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato. Valor: R$ 775.094,81. Fonte de Recursos: 500, 540, 541, 542, 543, 600, 621. Data da assinatura dos Contratos: 24/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023 Contrato n° 69/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais no município de Morro Cabeça no Tempo - PI (PLATAFORMA + BRASIL: 925527 /2021). Contratante: MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, CNPJ N° 01.612.594/0001-54. Contratada: AAR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 41.479.943/0001-26. Valor: R$ 563.458,75. Vigência: da data da assinatura até enquanto viger o convênio. Fonte de recursos: 1.500.00/1.701.00/ 1.706.00/1.710.00. Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/1993. Data da assinatura: 03/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DO MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PMMC Objeto: Aquisição de material de construção em geral, hidráulica, elétrico e diversos, para uso das Secretarias do Município de Morro do Chapéu do Piauí-PI. Tipo: Menor Preço. Edital e anexos: Disponibilizados nos portais eletrônicos: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas: até 12/05/2023 às 09h. Abertura das propostas: 12/05/2023 às 09h. Disputa de Lances: 12/05/2023 às 09h30min. (Horário de Brasília). Esclarecimentos: Sala da CPL - PMMC - Rua João Costa, 379 / Centro em Morro do Chapéu do Piauí-PI. E-mail: [email protected]. Morro do Chapéu do Piauí (PI), 25 de Abril de 2023. NATALÍCIO CASTRO FURTADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-PMPII PROCESSO Nº 701/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação asfáltica em cbuq (concreto betuminoso a quente) na sede do Município de Pedro II, com área total de 9.081,17 m2. O município de Pedro II, no uso de suas atribuições legais, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, o laudo de julgamento da documentação da presente Tomada de Preço. No exame minucioso das documentações de Habilitação das empresas, verificou-se que a empresa OMF CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ Nº. 15.747.692/0001- 03 e F ALVES PEREIRA EIRELI, CNPJ Nº. 33.622.896/0001-08, cumpriram as exigências editalícias, ficando as mesmas habilitadas. Em ato continuo, constatou-se a irregularidade da seguinte empresa culminando na sua INABILITAÇÃO, segue: A empresa CERRADO ENGENHARIA INCORPORADORA LTDA, CNPJ Nº. 02.725.914/0001-45, não atendeu o item 6.2.3, c.1.2, sendo que apresentou o coeficiente de analises do balanço com a falta de autenticidade na Junta Comercial. Pedro II (PI), 25 de abril de 2023. JOSÉ WALTER ARAÚJO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 Objeto: Prestação de serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável, para consumo humano, através de carros tanques (com capacidade de 8.000 litros). A PM de Regeneração, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis referente. Fundamentação: Art. 75, inc. II, § 3º - Lei 14.133/21. A proposta deverá ser protocolada na sede da Prefeitura ou e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizado termo de referência para elaboração da proposta e demais informações Regeneração/PI, 24 de abril de 2023 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Origem: Tomada de Preço nº 007/2022. Extrato do Termo Aditivo de Supressão ao Contrato Administrativo nº 047/2022/CPL/PMSIP - Processo Administrativo nº 037/2022. Contratante: Município de Santo Inácio do Piauí/PI, CNPJ nº 06.553.945/0001-17. Contratado: A. da Silva Construções (Construtora A. Silva) - EPP, CNPJ nº 36.781.447/0001- 92, com sede na Rua João Martins de Carvalho, nº 16, bairro: Centro, Floresta do Piauí - PI, CEP: 64563-000, representada pelo Sr. Antonielson da Silva, CPF 069.508.213-28. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviço para execução da obra de adequação de estrada vicinal no município de Santo Inácio do Piauí - PI, conforme Proposta nº 012964/2021 do Convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Objeto da Supressão: I. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato Administrativo nº 047/2022/CPL/PMSIP para supressão do contrato na diminuição do valor de R$ 26.655,43 (vinte e seis mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos), a partir do dia 18 de abril do corrente, nos termos do art. 65 inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei n º 8.666/93 e alterações posteriores e Cláusula do contrato. II. Em razão da supressão do objeto realizada por intermédio do presente Termo Aditivo, o valor do contrato passa a ser fixado em R$ 444.076,96 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e setenta e seis reais e noventa e seis centavos). Fundamento: O presente aditivo encontra embasamento legal do referido Contrato, bem como art. 65 inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei n º 8.666/93 e suas alterações. Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. Data de Assinatura: 18/04/2023. Tairo Moura Mesquita, prefeito municipal, contratante. A. da Silva Construções (Construtora A. Silva) - EPP, CNPJ nº 36.781.447/0001-92, contratado. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 018/2023/CPL/PMSIP/PI. Procedimento Licitatório: nº 004/2023 - SRP. Processo Administrativo nº 014/2023 - PMSIP/PI. Modalidade: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019 e alterações subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Registro de preços para aquisição futura, parcelada e sob demanda de bens comuns (material elétrico, material de construção e material hidráulico) para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí - PI e de suas Secretarias. Contratante: Município de Santo Inácio do Piauí - PI, CNPJ nº 06.553.945/0001-17. Contratado: ENGIPEC - Comercio LTDA, CNPJ nº 04.445.428/0001-07, com sede na Av. Duque de Caxias, nº 75, Bairro: Centro, Oeiras - PI, CEP: 64.500-000, representada pelo Sr. Alcides Eduardo Veras Freitas, CPF: 578.236.853-53. Valor global: Lote I: R$ 102.513,58 (cento e dois mil quinhentos e treze reais e cinquenta e oito centavos), Lote II R$ 267.498,97 (duzentos e sessenta e sete mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos), e Lote III: R$ 147.579,53 (cento e quarenta e sete mil quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta e três centavos). Assinatura: 20 de abril de 2023. Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ ICMS/ RP/ Impostos e Outros. Tairo Moura Mesquita, prefeito municipal, contratante. ENGIPEC - Comercio LTDA, CNPJ nº 04.445.428/0001-07, contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 019.1/2023. Processo nº 019/2023. Pregão Eletrônico nº 007/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI. Contratado: Casa do Automóvel LTDA, CNPJ 41.264.904/0001-01. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de veículo para a Prefeitura de São Miguel do Fidalgo - Piauí. Vencedora dos Lotes 25, 26 e 27. Valor: R$ 199.609,00 (cento e noventa e nove mil seiscentos e nove reais). Fonte de Recurso: FPM / FMS / FMAS / FME / FUNDEB/ ICMS/ Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 19 de abril de 2023. Vigência: 19 de abril de 2023 a 18 de abril de 2024. Contrato nº 019.2/2023. Processo nº 019/2023. Pregão Eletrônico nº 007/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI. Contratado: Estevao & Filho LTDA, CNPJ 10.265.168/0001-82. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de veículo para a Prefeitura de São Miguel do Fidalgo - Piauí. Vencedora dos Lotes 12, 13, 14, 15, 16, 18 e 21. Valor: R$ 428.760,00 (quatrocentos e vinte e oito mil setecentos e sessenta reais). Fonte de Recurso: FPM / FMS / FMAS / FME / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 19 de abril de 2023. Vigência: 19 de abril de 2023 a 18 de abril de 2024. Contrato nº 019.3/2023. Processo nº 019/2023. Pregão Eletrônico nº 007/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI. Contratado: Original Auto Peças e Servicos Automotivos LTDA; CNPJ 35.746.723/0001-19. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de veículo para a Prefeitura de São Miguel do Fidalgo - Piauí. Vencedora dos Lotes 6, 19, 20, 22, 23 e 24. Valor: R$ 428.333,50 (quatrocentos e vinte e oito mil trezentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). Fonte de Recurso: FPM / FMS / FMAS / FME / FUNDEB/ ICMS/ Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 19 de abril de 2023. Vigência: 19 de abril de 2023 a 18 de abril de 2024. Contrato nº 019.4/2023. Processo nº 019/2023. Pregão Eletrônico nº 007/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI. Contratado: Pedro Feitosa Sobrinho, CNPJ: 10.328.144/0001-25. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de veículo para a Prefeitura de São Miguel do Fidalgo - Piauí. Vencedora dos Lotes 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11 e 17. Valor: R$ 834.164,35 (oitocentos e trinta e quatro mil, cento e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Fonte de Recurso: FPM / FMS / FMAS / FME / FUNDEB/ ICMS/ Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 19 de abril de 2023. Vigência: 19 de abril de 2023 a 18 de abril de 2024.