DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Miguel do Fidalgo - PI, 19 de abril de 2023. ERIMAR SOARES DE SOUSA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 019/2023, procedimento nº 007/2023, sob a modalidade Pregão Eletrônico, adjudicando o objeto da empresa: Casa do Automóvel LTDA, CNPJ 41.264.904/0001-01, com o valor de R$ 199.609,00 (cento e noventa e nove mil seiscentos e nove reais), para os lotes 25, 26 E 27; da empresa Estevão & Filho LTDA, CNPJ 10.265.168/0001-82, com o valor de R$ 428.760,00 (quatrocentos e vinte e oito mil setecentos e sessenta reais), para os lotes 12, 13, 14, 15, 16, 18 e 21, da empresa Original Auto Peças e Serviços Automotivos LTDA; CNPJ: 35.746.723/0001-19, com o valor R$ 428.333,50 (quatrocentos e vinte e oito mil trezentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), para os lotes 6, 19, 20, 22, 23 E 24 e da empresa Pedro Feitosa Sobrinho, CNPJ: 10.328.144/0001-25, com valor R$ 834.164,35 (oitocentos e trinta e quatro mil cento e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), para os lotes 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11 e 17. São Miguel do Fidalgo - PI, 19 de abril de 2023. ERIMAR SOARES DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊCIA Nº 1/2023/PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.00000864/2023PMSP/PI. O Prefeito Municipal de SÃO PEDRO DO PIAUÍ - Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto do processo licitatório na modalidade Concorrência no 001/2023, Processo Administrativo: 001.000.0864/2023, em nome da Empresa vencedora do certame S.E. ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 03.410.569/0001-13, com o valor de R$ 8.691.017,02 (oito milhões seiscentos e noventa e um mil dezessete reais e dois centavos), para execução dos serviços de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 13 SALAS DE AULA PADRÃO FNDE, DE ACORDO TERMO DE COMPROMISSO TC 202143467-1, CONVÊNIO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE. na zona urbana, no município de São Pedro do Piauí. Concluídos os trabalhos determina a publicação do resultado do julgamento, para efeito de intimação e ciência dos interessados, em locais públicos do referido Município. São Pedro do Piauí-PI, 25 de abril de 2023. JOSÉ MARIA RIBEIRO DE AQUINO JÚNIOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊCIA Nº 1/2023/PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.00000864/2023PMSP/PI. O Prefeito Municipal de SÃO PEDRO DO PIAUÍ - Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, e após exame criterioso da documentação e acatando o parecer da Comissão Permanente de Licitações, resolve HOMOLOGAR o procedimento de licitação na modalidade Concorrência no 001/2023, Processo Administrativo: 001.000.0864/2023, em nome da Empresa vencedora do certame S.E. ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 03.410.569/0001- 13, com o valor de R$ 8.691.017,02 (oito milhões seiscentos e noventa e um mil dezessete reais e dois centavos), para execução dos serviços de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 13 SALAS DE AULA PADRÃO FNDE, DE ACORDO TERMO DE COMPROMISSO TC 202143467-1, CONVÊNIO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE. Na zona urbana, no município de São Pedro do Piauí. Concluídos os trabalhos determina a publicação do resultado do julgamento, para efeito de intimação e ciência dos interessados, em locais públicos do referido Município. São Pedro do Piauí-PI, 25 de abril de 2023. JOSÉ MARIA RIBEIRO DE AQUINO JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo. Tomada de Preços n. 005/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões - Piauí. Contratada: GJS CONSTRUTORA ERIRELI (CNPJ 12388417/0001-52). Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 4 (quatro) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Assinatura: 20/01/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Município de Tanque do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 014/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de material de construção. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 h do dia 10/05/2023. Data e horário do início da disputa: 08:30 h do dia 10/05/2023. Valor Total: R$ 296.700,90. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: TEL: 89-3427.0090 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Município de Tanque Do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 015/2023, do tipo Menor Preço E Adjudicação Por Item, tendo como objeto a aquisição de quentinhas. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 h do dia 11/05/2023. Data e horário do início da disputa: 08:30 h do dia 11/05/2023. Valor Total: R$ 65.730,00. RECURSO: Orçamento Geral. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: TEL: 89-3427.0090 ou e-mail: [email protected]. Tanque do Piauí (PI), 25 de abril de 2023. RAEMILTON RODRIGUES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/23 - POR LOTES - CPL OBRAS III PROCESSO Nº 00083.000329/2022-11 SDR A Comissão Permanente de Licitação (Obras III), vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, comunica aos interessados da referida licitação, cujo objeto trata da CONSTRUÇÃO DE DEZ UNIDADES HABITACIONAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DE TERESINA COM RECURSOS DO ORÇAMENTO POPULAR, que, após análise, foram HABILITADAS as seguintes empresas: 1) Vasconcelos Engenharia (CNPJ 08.761.499/0001-61), 2) Construtora J. M. Excelência ME (CNPJ ), 3) Morais, Marques & Cia Ltda. (Construtora Moramar) (CNPJ 12.187.423/0001-41), 4) CONSTRUTORA MOURÃO LEITE LTDA (CNPJ 44.085.594/0001-56), 5) Construtora Itararé Ltda. (CNPJ 34.963.306/0001-65), 6) Construtora Saker Ltda. (CNPJ 27.390.755/0001-04), 7) LS Engenharia (CNPJ 40.269.167/0001-77), 8) FERREIRA E PEREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA (Performance Engenharia) (CNPJ 27.055.754/0001-03). E foi INABILITADA a seguinte empresa: 1) CECY CONSTRUTORA não apresentou o item 8.2.2.3. Relativa à Situação Econômico-Financeira, alíneas "c", "c.1", "d", "d.1", e a alínea "e" foi apresentada vencida. Desta forma, abre-se prazo para interposição de recurso a partir da data da última publicação. Informamos ainda que o inteiro teor da Ata I - Abertura e Julgamento das Habilitações, bem como os documentos de habilitação apresentados pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta CPL sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI, e no link https://drive.google.com/drive/folders/1FWn5G4ErefCxFnXA- 8XQq6X2cHMcm4Q4?usp=share_link Teresina(PI), 25 de abril de 2023. MANOELL TEIXEIRA ABSOLON Presidente da CPL Obras III AV I S O Julgamento de pedido de impugnação e relançamento de edital pregão eletrônico nº 4/2023 SRP - CPL OBRAS III PROCESSO Nº 77.006705/2023-40 - STRANS A Comissão Permanente de Licitação-OBRAS III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa para soluções integradas em ações rotineiras ligadas ao controle e prevenção de acidentes no sistema viário do município de Teresina/PI, que houve pedido de impugnação ao certame supracitado, feito pela empresa DATAPROM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA INDUSTRIAL LTDA., conforme SEI 6954443. Após análise técnica do Pedido de Impugnação, o pregoeiro decidiu pelo INDEFERIMENTO do pedido apresentado. Informamos que o inteiro teor da Ata I e das Respostas ao Pedido de Impugnação apresentado encontra-se disponível nesta CPL, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no seguinte endereço eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/ Informamos ainda, que o em virtude da suspensão para análise deste pedido de impugnação a data para abertura passará a ser dia 09/05/2023, com fundamento na lei pertinente e no Despacho emitido pelo órgão requisitante desta licitação - STRANS - Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito. Relançamento de Objeto: Contratação de empresa para soluções integradas em ações rotineiras ligadas ao controle e prevenção de acidentes no sistema viário do município de Teresina/PI. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 09/05/2023. Retirada do Edital: a partir das 13:00h do dia 26/04/2023, nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor Estimado: O valor total máximo permitido para a execução das obras e/ou serviços, do objeto licitado é R$ 30.487.207,48 (trinta milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, duzentos e sete reais e quarenta e oito centavos). Fonte de Recursos: 100/115. Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected], Fone: (86) 3229-0011. Teresina(PI), 25 de abril de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador-Geral da Central de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CPL COMPRAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.050105/2021-54 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: Aquisição de equipamento de ELETRONEUROMIOGRAFIA. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 11/05/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 10:00 (dez horas) do dia 11/05/2023. Retirada do Edital a partir de: 27/04/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 659. Valor total: R$ 81.820,00 (Oitenta e um mil, oitocentos e vinte reais) Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina (PI), 25 de abril de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações AVISO DE LICITACAO - CPL COMPRAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2023 - GEADM-DAF/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.030115/2022-73 TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR DESCONTO PERCENTUAL LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA RELANÇAMENTO Objeto: Registro de Preços para aquisição de contratação de empresa para prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas para quaisquer trechos nacionais e internacionais e emissão de seguro de assistência em viagem internacional de acordo com as necessidades das diversas Diretorias que compõem a Fundação Municipal de Saúde - FMS. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 11/05/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 11/05/2023. Retirada do Edital a partir de: 27/04/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 659. Valor total R$ 188.000,00 (Cento e oitenta e oito mil reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina (PI), 25 de abril de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações