DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 029/2023; Processo nº 029/2023; Carona nº 001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: Duas Barras Distribuidora LTDA, CNPJ: 06.172.419/000107. Objeto: Pregão Eletrônico (SRP) n° 020/2022. Processo Administrativo 056/2022 - CPL/PMO. (Publicação Ano II Edição 316 - Teresina (PI), quinta-feira, 15 de setembro de 2022 - Diário Oficial das prefeituras piauiense) do Município de Oeiras - PI, que tem como objeto "Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios (merenda escolar) para atender as necessidades das e Secretaria Municipal de Educação de Oeiras - PI", conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 020/2022, (Adesão na condição de Carona de 50% do referido Processo). Valor: R$ 2.518.939,95 (dois milhões, quinhentos e dezoito mil, novecentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / PNAE / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 24 de abril de 2023. Vigência: 24 de abril de2023 a 23 de abril de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CARONA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 8.666/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 029/2023, procedimento nº 001/2023, sob a modalidade Carona, adjudicando o objeto da empresa: Duas Barras Distribuidora LTDA, CNPJ: 06.172.419/0001-07, com o valor de R$ 2.518.939,95 (dois milhões, quinhentos e dezoito mil, novecentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos). Valença do Piauí - PI, 24 de abril de 2023. MARCELO COSTA E SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CARONA Nº 1/2023 Na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 029/2023, Procedimento nº 001/2023, modalidade Carona, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Valença do Piauí - PI, 24 de abril de 2023. MARCELO COSTA E SILVA Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - CPL/PMBF REGISTRO DE PREÇOS para Eventual e Futura Contratação de Pessoa Jurídica para realizar o fornecimento de Prêmios, brindes e brinquedos, os quais serão distribuídos de forma gratuita por ocasião de sorteio através do show de prêmio das mães, show de prêmio dos pais e em alusão ao Dia das Crianças, em datas a serem definidas pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Baía Formosa/RN. A Pregoeira Oficial do município de Baía Formosa/RN, nomeado através da Portaria nº 002/2023, de 02 de janeiro de 2023, da Senhora Prefeita, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via internet, até as 09:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 09 de maio de 2023 (09/05/2023), para o Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico n.º 010/2023 - CPL/PMBF, o qual realizar-se-á no dia 09 de maio de 2023 (09/05/2023), às 09:15 Horas - horário de Brasília/DF, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando o REGISTRO DE PREÇOS para Eventual e Futura Contratação de Pessoa Jurídica para realizar o fornecimento de Prêmios, brindes e brinquedos, os quais serão distribuídos de forma gratuita por ocasião de sorteio através do show de prêmio das mães, show de prêmio dos pais e em alusão ao Dia das Crianças, em datas a serem definidas pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Baía Formosa/RN, conforme especificações contidas no Edital. A íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também encontram-se disponíveis nos portais www.portaldecompraspublicas.com.br bem como nos portais www.licitafacial.tce.rn.gov.br e www.baiaformosa.rn.gov.br. Baía Formosa/RN, 25 de Abril de 2023 MILENA CAROLINY CORDEIRO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - PMB/ SMITSP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 24030001/2023 A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, nomeada pela Portaria GP Nº 147 de 27 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN) no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará promovendo o recebimento dos envelopes de habilitação e de propostas de preços da Tomada de Preços N°003/2023, Processo Administrativo nº 24030001/2023, até o dia 25 de maio de 2023, às 09:00 horas, na Sala do Setor de Licitações e Contratos, situada na Rua Hermenegildo Montenegro, 126, Centro, Baraúna/RN, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NO RAMO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO COM REJUNTE DE CIMENTO E AREIA NA COMUNIDADE DE JUREMAL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN. O Edital e seus Anexos poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected]. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados na sede desta Prefeitura. Baraúna/RN, 25 de abril de 2023. LIANA AMARAL DO VALE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 PROC. ADMIN. MC/RN N° 2023.01.11.0025 De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação, considerando a inexistência de interposição de recurso administrativo contra decisão de julgamento das propostas de preços, consubstanciado no que fundamenta a Lei nº 8.666/93 e legislação complementar, HOMOLOGO o presente certame em favor da empresa WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.240.229/0001-12, por ter apresentado proposta vantajosa para a Administração Municipal, perfazendo a importância global de R$ 239.418,22 (Duzentos e Trinta e Nove mil, Quatrocentos e Dezoito reais e Vinte e Dois centavos). Ato contínuo, depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório, como preceituam as disposições constantes da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido pela Comissão Permanente de Licitação, ADJUDICO o objeto do presente pleito, qual seja a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A REFORMA NA PRAÇA MONSENHOR WALFREDO GURGEL (PRAÇA DE SANTANA) NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, em favor da empresa WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.240.229/0001-12, perfazendo a importância global de R$ 239.418,22 (Duzentos e Trinta e Nove mil, Quatrocentos e Dezoito reais e Vinte e Dois centavos). Caicó/RN, 25 de abril de 2023. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 09 de maio de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, sob o número 017/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANGUARETAMA-RN. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Prefeitura Municipal de Canguaretama/RN: ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº. 242, Centro Canguaretama/RN, CEP: 59190-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. Canguaretama/RN, 25 de abril de 2023 JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para executar a reforma do prédio da Secretaria Municipal de Agricultura. Tipo: Menor Preço Global. Início da Sessão: 08:30 (hora local) do dia 12/05/2023. Local: Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel, Rua João Antunes Sobrinho, 165, centro. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 07h às 13h, Tel. 84-3299-2245, e-mail [email protected] e site https://www.coronelezequiel.rn.gov.br. CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº:002/2023TP OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação da 2º etapa da vila menino jesus no município de Francisco Dantas. ORIGEM: Tomada de Preço 02/2023TP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS CONTRATADA(O): SETE CONSTRUÇÕES EIRELI (24.372.340/0001-01) VALOR TOTAL: R$ 246.551,89 ORIGEM DOS RECURSOS: 230-2.7001.15.451.10.1.59.0.449051 Obras e Instalações. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-TP Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Tomada de Preço nº 02/2023TP. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação da 2º etapa da vila menino jesus no município de Francisco Dantas. Vencedor(es): SETE CONSTRUÇÕES EIRELI (24.372.340/0001-01) - Valor total de R$ 246.551,89. Conforme ata de sessão anexada aos autos. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - JOSÉ ADOLFO DA SILVEIRA NETO. 10/03/2023. Francisco Dantas 10 de março de 2023 JOSÉ ADOLFO DA SILVEIRA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVIO REFERENTE AO CONTRATO Nº 174/2022 ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2021 CONTRATO (Concorrência Nº 001/2021), PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2021, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2018. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PUBLICO INTERNO, inscrita no CNPJ: 08.349.094/0001-10, CONTRATADA: AL LIMPEZA URBANA LTDA, CNPJ nº: 33.681.071/0001-56. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica visando à execução das obras de pavimentação de diversas ruas pelo método BRIPAR (SICONV Nº 003549/2019), destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo/Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.012 - Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo. PROGRAMA: 1005 - Construindo e Desenvolvendo uma Dix-Sept Rosado Melhor. PROJETO/ATIVIDADE: 1021 - Construção, Adequação, Ampliação e/ou melhoria de Obras de Infraestrutura Urbana. ELEMENTOS DE DESPESA: Ficha 16706 - 4490.51.99 - Obras e Instalações. FONTES: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasse da União / 17040000 - Transferência da União referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural. VIGÊNCIA: O termo aditivo em apreço tem vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, e vigerá por até 6 (seis) meses, conforme Art. 57, parágrafo primeiro, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato na Imprensa Ofi c i a l . V A LO R ES : valor global de R$ 273.678,44. ASSINATURAS em 25/04/2023, pela CONTRATANTE: ARTUR RODRIGUES DO VALE, CPF nº 036.800.464-30 e pela CONTRATADA: AIRON LUCENA A R AÚ J O LEITE, CPF: nº 099.508.084-48.