DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A abertura dos envelopes, análises das propostas e resultados será realizada no dia 17 de maio de 2023, às 08:00 horas. Maiores informações serão prestadas pelo e-mail: [email protected] e pelo Fone: (84) 3472-3900. Jardim do Seridó-RN, 25 de abril de 2023. JAELYSON MAX PEREIRA DE MEDEIROS Presidente - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERESSADA: CIRURGICA MONTEBELO LTDA - CNPJ: 08.674.752/0001-40. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL CONFORME A PORTARIA 344/98. As argumentações despendidas pela empresa CIRURGICA MON T E B E LO LTDA, inscrita no CNPJ: 08.674.752/0001-40, foram analisadas pela autoridade competente, considerando a juntada de parecer jurídico da assessoria desta Prefeitura, julgo o recurso IMPROCEDENTE, conforme as razões expostas na decisão. A resposta ao recurso encontra- se em sua integra a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. Macaíba-RN, 25 de abril de 2023. ROBERTA GUILHERMINA CORDEIRO DA SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Município de Maxarangue torna público que no dia 12/05/2023, às 09hs01, fará licitação na modalidade PE nº 002/2023 - Objetivo: Registro de Preços para Aquisição de Material de Expediente para Manutenção das Atividades das Secretarias do Município de Maxaranguape/RN. Edital e anexos em: https://site.maxaranguape.rn.gov.br/ e [email protected] ou na CPL na Rua quinze de novembro - 63 - Centro - Maxaranguape/RN. Maxaranguape/RN, 25 de abril de 2023 WALLACE MACIEL DO NASCIMENTO SILVA Pregoeiro. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023. A Prefeitura Municipal de Maxaranguape/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n°. 08.170.540/0001-25, representado neste ato pela Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Maxaranguape-RN, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE Nº 21, de 16 de novembro de 2021 e na Lei Nº 14.275, de 23 de dezembro de 2021, torna público que realizará a Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 001/2023, Processo Administrativo: 20220210001, para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar Rural, do Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, para atendimento de alunos da Rede de Ensino Municipal. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda de 26/04/2023 A 18/05/2023. Local: Sala de Licitações da Prefeitura de Maxaranguape -RN. Os interessados poderão obter o Edital na Prefeitura Municipal de Maxaranguape-RN, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 as 13:00. Data de abertura e análise de propostas no dia 19 de maio de 2023 às 09h. Maxaranguape/RN, 24 de abril de 2023. WALLACE MACIEL DO NASCIMENTO SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 03/2023 - Contrato Nº 91/2020, oriundo da Inexigibilidade nº 16/2020. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: CEPAC - Centro de Pesquisas e Analises Clinicas LTDA - CNPJ 00.953.313/0001-64. Vigência: 02/04/2023 a 02/04/2024. Valor: R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais). Data da assinatura: 31/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 - SEINFRA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA. A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, localizada na Av. Presidente Bandeira,2280 - Lagoa Seca, Natal-RN, telefone 3232-8121, torna público que está marcando a licitação cujo objetivo, data e hora seguem abaixo elencados. Processo: SEINFRA-20230345647 CONCORRÊNCIA Nº 008/2023 - SEINFRA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇO S DA PRIMEIRA ETAPA DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS, MICRODRENAGEM, ADUTORA, ESTAÇÃO ELEVATÓRIA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS E SINALIZAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO NEÓPOLIS, CONFORME PROJETOS EM ANEXO, EM NATAL/RN.. Data: 29/05/2023. Hora: 09:h00min. O edital da referida licitação, encontra-se fixado no Quadro de Aviso da SEINFRA, assim como à disposição dos interessados no citado local, bem como pode ser solicitado no email: [email protected]. Natal, 25 de abril de 2023. RAUL ARAÚJO PEREIRA Presidente CPL/SEINFRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023/SESAD O Município de Parnamirim/RN, por intermédio de sua pregoeira, torna público a adjudicação dos itens do Pregão Eletrônico nº 016/2023, que objetiva a aquisição de material permanente destinado ao processo de implantação da PMPICS - Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares, para atender as necessidades da Central de Práticas Integrativas do Departamento de Vigilância em Saúde, pertencente à Rede Municipal de Saúde de Parnamirim/RN, através do sistema de registro de preço. Adjudico o Itens 05, 07 a 12, 15 a 17 e 19 para a empresa DOIS K COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CPJ sob o nº 30.843.402/0001-19, no valor de R$ 87.776,30 (oitenta e sete mil, setecentos e setenta e seis reais e trinta centavos). Os itens 01 a 04, 06, 14, 18, 20 e 21 foram considerados FRACASSADOS e o item 13 foi considerado DESERTO. Parnamirim/RN, 25 de abril de 2023. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023/SESAD Acolho a adjudicação da pregoeira, no julgamento do processo licitatório n.º 12.744/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2023, do tipo Menor Preço por item, que tem por objeto a aquisição de material permanente destinado ao processo de implantação da PMPICS - Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares, para atender as necessidades da Central de Práticas Integrativas do Departamento de Vigilância em Saúde, pertencente à Rede Municipal de Saúde de Parnamirim/RN, através do sistema de registro de preço. Assim, por terem sido atendidas todas as exigências editalícias com respeito às normas e princípios atinentes à matéria, homologo a presente licitação à seguinte empresa: DOIS K COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CPJ sob o nº 30.843.402/0001-19, e determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da referida empresa sendo atestadas as necessidades da administração. Parnamirim/RN, 25 de abril de 2023. LUCIANA GUIMARÃES DA CUNHA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Pregoeiro da PMPF, torna público que no dia 10/05/2023 às 08h01 min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. Objetivando Contratação De Empresa Especializada Na Realização De Manutenção Preventiva E Corretiva, Com Fornecimento De Peças Para Equipamentos Odontológicos Das Unidades Básicas De Saúde, Do Município De Passa E Fica/RN. Edital disponível em: licitafacil.tce.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações: (84) 9.8161- 5550. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 14/2023 O Pregoeiro da PMPF, torna público que no dia 10/05/2023 às 14h01 min, realizará licitação, tipo menor preço por item. Objetivando: SRP Para Futura E Eventual Aquisição De Fardamento E Camisas Para Eventos Destinados Aos Servidores Do Poder Executivo Deste Município. Edital disponível em: licitafacil.tce.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações: (84) 9.8161-5550. Passa e Fica/RN, 25 de abril de 2023 JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 31/2023 CONVOCAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 31/2023 A Prefeitura Municipal de Passagem/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará uma Dispensa Eletrônica, acima epigrafada conforme OBJETO: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e higienização dos aparelhos de ar condicionados do município de Passagem/RN. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de dispensa de licitação e seus anexos. Data da publicação no PNCP e Portal de Compras Públicas: 25/04/2023, Data de inicio do recebimento das propostas: 26/04/2023 às 08:00, Data de encerramento do recebimento das propostas 02/05/2023 às 08:00, data do encerramento do envio dos lances: 02/05/2023 às 14:00 horas. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e O ato de convocação com o termo de referência e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, localiza Rua Senador Dinarte Mariz, nº 288, Centro, Cep: 59.259-000 Tel. 84-3286-0029 email: [email protected] Passagem/RN, 25 de Abril de 2023 A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Passagem/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de Registro de preço para futura aquisição de aparelhos de ar condicionado destinados a atender as necessidades das secretarias municipais de Passagem/RN. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. - inicio de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 26/04/2023 - termino: 09:00 horas do dia 09/05/2023. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 09/05/2023, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 09/05/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Passagem/RN, Rua Senador Dinarte Mariz, 288 - Centro - Passagem/RN - Ou pelo fone (084) 3286-0029 - pelo e-mail:[email protected] ou pelo sitewww.portaldecompraspublicas.com.br. Passagem/RN, 25 de Abril de 2023 À COMISSÃO