DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Riachuelo/RN, 20 de abril de 2023. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito AVIOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica do Município, como também a informação da Secretaria Municipal de Finanças, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para o suporte da despesa aqui tratada, destinada ao Pagamento da Taxa de inscrição para Participação dos colaboradores dos setores de Licitações, Pesquisas e Assessoria Jurídica do Município de Riachuelo/RN no evento de capacitação presencial "IMERSÃO PRÁTICA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES", que será realizado no dia 05/05/2023 das 08h às 18h, na cidade de Natal/RN, totalizando a carga horária de 08 horas, AUTORIZO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para a contratação de: ELENKOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 41.987.234/0001-51, no valor global de R$ 5.952,00 (cinco mil, novecentos e cinquenta e dois reais), tendo como Diploma Legal o Art. 74, Inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Riachuelo/RN, 14 de abril de 2023. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 (NLLC) e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.317 de 29.12.2022, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como, na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: 41.058.312 SANDRA MARIA DA SILVA OLIVEIRA PACHECO - ME (S A COMUNICAÇÃO), inscrita no CNPJ sob o n° 41.058.312/0001- 33, sediada à: Rua Manoel Joaquim de Araújo, 172, Centro, São Paulo do Potengi/RN, CEP: 59.460-000, que consistirá na: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA VEICULAÇÃO DAS AÇÕ ES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM BLOG NA INTERNET, DE ABRANGÊNCIA REGIONAL (REGIÃO DO POTENGI), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Riachuelo. No importe global de R$ 20.655,00 (vinte mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais), mediante contratação direta, com vigência entre 18/04/2023 à 31/12/2023. Riachuelo/RN, 18 de abril de 2023. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 (NLLC) e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.317 de 29.12.2022, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como, na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: ANA LUIZA GOMES DE MACEDO 08633012405 - ME (TECODONTORN), inscrita no CNPJ sob o n° 27.272.205/0001-82, sediada à: RUA VEREADOR JOSE SOTERO, Nº 994 - ALECRIM, NATAL/RN, CEP: 59.040-050, que consistirá na: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO E REPARO DE GABINETES E EQUIPAMENTOS DE USO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. No importe global de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais), mediante contratação direta, com vigência entre 14/04/2023 à 31/12/2023. Riachuelo/RN, 14 de abril de 2023. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito AVISO DE HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO/RN. Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Equipe de Pregão, referente ao Edital do Pregão Eletrônico SRP N0 003/2023, nos ditames da Lei n0 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei Federal n0 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas posteriormente, de acordo com o parecer daquela equipe que escolheram as Propostas das Licitantes: EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.312.871/0001-46, vencedora dos itens: 04, 19, 28, 41, 43, 44, 56 e 57. F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.055.280/0001-84, vencedora dos itens: 06, 07, 29, 31, 34 e 63. JR COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.091.295/0001-78, vencedora dos itens: 25, 37 e 48. MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 94.389.400/0001-84, vencedora do item: 53. MSHS COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.782.468/0001-08, vencedora dos itens: 13, 22, 23, 32, 50, 51, 54, 59, 60 e 61. PHOSPODONT LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.451.626/0001-75, vencedora dos itens: 08, 12, 15, 18, 20, 21, 30, 33, 36, 38, 39, 40, 42, 45, 47, 49, 52, 55, 58, 62, 64 e 65. TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.364.822/0001-48, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 09, 10, 16, 17 e 24. ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.347.974/0001-23, vencedora dos itens: 05, 11, 14, 26, 27, 35 e 46. *Toda documentação referente ao processo encontra-se disponível em: Processo RPE-003-2023-2023-228628 - Portal de Compras Públicas (portaldecompraspublicas.com.br). Riachuelo/RN, 24 de abril de 2023. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico com SRP, menor preço por Lote. Objeto: Contratação por Sistema de Registro de Preço de pessoa jurídica especializada em Business Intelligence, Assessoria e Consultoria por profissionais especializados em auditoria gerencial das informações em saúde com soluções tecnológicas integradas, para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Riachuelo/RN. Data/hora/local: 05 de maio de 2023, às 09h:00min - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis na Comissão Permanente de Licitação do Município de Riachuelo/RN, diariamente, no Horário das 08h às 17h e nos Endereços Eletrônicos: [email protected] e www.portaldecompraspublicas.com.br Riachuelo-RN, 20 de abril de 2023. NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023PE O Município de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 08:00 horas do dia 17/05/2023, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço Aberto para Registro de preço para contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de materiais de expediente destinado as ações administrativas do município de Rodolfo Fernandes/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49 Centro - Rodolfo Fernandes/RN e no site www.bll.org.br ou através do link: http://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacao.php. Rodolfo Fernandes/RN, 25 de abril de 2023. JOÃO EVERTON OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 7/2023PE O Município de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 08:00 horas do dia 15/05/2023, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço Aberto para Registro de preço para contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de materiais de limpeza e produtos de higienização, destinados a utilização nos órgãos Públicos do Município de Rodolfo Fernandes/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49 Centro - Rodolfo Fernandes/RN e no site www.bll.org.br ou através do link: http://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacao.php. Rodolfo Fernandes/RN, 25 de abril de 2023. JOÃO EVERTON OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Santa Maria/RN, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA objetivando AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. O recebimento das documentações exigidas por parte dos interessados ocorrerá a partir do dia 26 de abril de 2023 e se encerrará no dia 18 de maio de 2023, ocasião esta onde as 10h00min do dia 18 de maio de 2023, haverá a sessão pública de abertura de envelopes e análise dos documentos. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Santa Maria/RN, 25 de abril de 2023 JUECY FERNANDES AURINO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 011/2023 para o Registro de preço para aquisição futura e parcelada de medicamentos para farmácia Básica, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 09/05/2023 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 26/04/2023 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (84) 3476-0014. Santana do Seridó, 25 de abril de 2023. HILKA TERESA CARDOSO DA COSTA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 005/2023; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023; ADMINISTRAÇ ÃO MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; INTERVENIÊNCIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO; ADJUDICATÁRIA: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos e material permanente, destinado a suprir as necessidades do Centro de saúde Francisca Emília Leite vinculada a emenda n° 13886.253000/1200-01, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital. FONTE DE RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros destinados às despesas decorrentes da contratação dos equipamentos ora pretendidos por este Poder Público Municipal se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, exercício de 2023, Atividade: Atividade: 795 - 3 . 8001 . 10 . 301 . 4 . 4.229 . 0 0 449052 - Equipamentos e Materiais Permanente. Fo n t e : 1601. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 17.380,00 (dezessete mil, trezentos e oitenta reais). VALIDADE: A validade do contrato será até o dia 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2023; ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; POLIANA ALVES PORFÍRIO - REPRESENTANTE DO FMS; ALDO FABRIZIO DUTRA DANTAS - TITULAR DA CONTRATADA