DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FONTE DE RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros destinados às despesas decorrentes da contratação dos equipamentos ora pretendidos por este Poder Público Municipal se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, exercício de 2023, Atividade: Atividade: 795 - 3 . 8001 . 10 . 301 . 4 . 4.229 . 0 0 449052 - Equipamentos e Materiais Permanente. Fonte: 1601. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 2.972,59 (dois mil, novecentos e setenta dois reais e cinquenta nove centavos). VALIDADE: A validade do contrato será até o dia 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2023; ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; POLIANA ALVES PORFÍRIO - REPRESENTANTE DO FMS; BERNARDO DANIEL - TITULAR DA CONTRATADA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Processo Administrativo MSJS/RN n° 057/2023 Dispensa nº 013/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002. A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN, considerando o disposto na Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, torna público que está aberta a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados deverão apresentar documentos de Habilitação e Projeto de Venda no período de 26 de abril a 18 de maio de 2023, das 07:00 às 13:00 h, na Prefeitura Municipal, Sala de Licitação, situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, Centro, São José do Seridó/RN, CEP: 59378-000. A Abertura dos Envelopes, análises das propostas e resultados será realizada no dia 22 de maio de 2023, às 07:30 horas. A íntegra do Edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial do Municipal: www.saojosedoserido.rn.gov.br. Maiores informações serão prestadas pelo e- mail: [email protected] São José do Seridó-RN, 24 de abril de 2023. INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Pregoeiro do Município São Miguel do Gostoso/RN no uso de suas atribuições legais, adjudica o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº. 5/2023, que tem como objeto a aquisição de implemento agrícola, conforme Emenda Parlamentar 098/2021 do Estado do Rio Grande do Norte, realizado no dia 04 de abril de 2023 (terça-feira) às 09:01 horas, que teve como vencedor(es) a(s) empresa(s) licitante(s); D J DA SILVA- CNPJ: 44.567.389/0001-27, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1; totalizando o valor de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil, quinhentos reais). São Miguel do Gostoso/RN, 4 de abril de 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Pregoeiro do Município São Miguel do Gostoso/RN no uso de suas atribuições legais, adjudica o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº. 6/2023, que tem como objeto aquisição de um Trator para o Município de São Miguel do Gostoso/RN, conforme Proposta Número 023381/2020 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, realizado no dia 04 de abril de 2023 (terça-feira) às 10:31 horas, que teve como vencedor(es) a(s) empresa(s) licitante(s); BRE - EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP- CNPJ: 29.218.631/0001-63, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1 ; totalizando o valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). SILVA & LUCENA COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLA- CNPJ: 27.848.692/0001-89, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 2; totalizando o valor de R$ 17.333,33 (dezessete mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). São Miguel do Gostoso/RN, 19 de abril de 2023 GERCINALDO FARIAS DOS ANJOS Pregoeiro AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Prefeito Municipal de São Miguel do Gostoso/RN, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado do julgamento da adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP N.º 5/2023, objetivando a aquisição de implemento agrícola, conforme Emenda Parlamentar 098/2021 do Estado do Rio Grande do Norte, em 04 de abril de 2023, que teve como vencedor(es) a(s) empresa(s) licitante(s); D J DA SILVA- CNPJ: 44.567.389/0001-27 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1; totalizando o valor de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil, quinhentos reais). São Miguel do Gostoso-RN, 4 de abril de 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Prefeito Municipal de São Miguel do Gostoso/RN, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado do julgamento da adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP N.º 6/2023, objetivando Aquisição de um Trator para o Município de São Miguel do Gostoso/RN, conforme Proposta Número 023381/2020 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em 10 de abril de 2023, que teve como vencedor(es) a(s) empresa(s) licitante(s); BRE - EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP- CNPJ: 29.218.631/0001-63 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1; totalizando o valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). SILVA & LUCENA COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLA- CNPJ: 27.848.692/0001-89, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 2; totalizando o valor de R$ 17.333,33 (dezessete mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). São Miguel do Gostoso-RN, 19 de abril de 2023 JOSÉ RENATO TEIXEIRA DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP O Município de São Paulo do Potengi/RN, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, que promoverá em 09 de Maio de 2023, às 08:30, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - SRP, visando o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de complementos e suplementos alimentar destinado a atender a necessidade da secretaria municipal de saúde do Município de São Paulo do Potengi - RN. O Edital encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Paulo do Potengi/RN, 25 de Abril de 2023. SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2023 PROCESSO Nº 317.022/2023 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 011/2023, com o objetivo de registro de preços para contratação de empresa para prestação dos serviços de recarga de cartucho e remanufatura de toner, de acordo com as informações constantes no termo de referência - Anexo I. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 26/04/2023 das 08h00min até as 09h00min do dia 09/05/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 09/05/2023, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia 09/05/2023. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra Caiada/RN, 25 de abril de 2023. JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 190401/2023, Origem: Pregão Eletrônico Nº 003/2023, Prefeitura Municipal de Taboleiro Gran-de/RN, Interveniente: Fundo Municipal de Saúde, Contratada: MELISSA VASSAO, Objeto: Aquisição de mate-rial para higiene Bucal (creme dental, escova dental e fio dental), destinados à atender os alunos matricula-dos nas Unidades de Ensino, através do Programa Saúde na Escola e Protetor Solar para serem distribuídos aos Agentes de Saúde deste Município. Valor: R$ 2.043,80 (dois mil e quarenta e três reais e oitenta centa- vos). Dotação Exercício 2023; Unidade Orçamentária 8002 - Fundo Municipal de Saúde; Ação 8002.10.301.4000.2.82 - Custeio do SUS - Atenção Primária; Fonte 1600 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS; Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Ação 8002.10.305.4000.2.87 - Bloco de Custeio SUS - Vigilância em Saúde; Fonte 1600 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS; Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 12 (doze), Assinatura: 19 de abril de 2023. Assi-nantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal, Juliana de Brito Filgueira - Represente do FMS, Melissa Vassao - Titular da Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 190402/2023, Origem: Pregão Eletrônico Nº 003/2023, Prefeitura Municipal de Taboleiro, Gran-de/RN, Interveniente: Fundo Municipal de Saúde, Contratada: M D DE ARAUJO BARBOSA SOUZA LTDA. Objeto: Aquisição de material para higiene Bucal (creme dental, escova dental e fio dental), destinados a atender os alunos matriculados nas Unidades de Ensino, através do Programa Saúde na Escola e Protetor Solar para serem distribuídos aos Agentes de Saúde deste Município. Valor: R$ 3.166,00 (três mil e cento e sessenta e seis reais). Dotação Exercício 2023; Unidade Orçamentária 8002 - Fundo Municipal de Saúde; Ação 8002.10.301.4000.2.82 - Custeio do SUS - Atenção Primária; Fonte 1600 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS; Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Ação 8002.10.305.4000.2.87 - Bloco de Custeio SUS - Vigilância em Saúde; Fonte 1600 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS; Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 12 (doze), Assinatura: 19 de abril de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal, Juliana de Brito Filgueira - Represente do FMS, Maria Dalvanete de Araújo Barbosa Souza - Titular da Contratada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Aviso de Adjudicação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material para higiene Bucal (creme dental, escova dental e fio dental), destinados à atender os alunos matriculados nas Unidades de Ensino, através do Programa Saúde na Escola, através da Secretaria Municipal de Saúde, e Protetor Solar para serem distribuídos aos Agentes de Saúde deste Município, Vencedores: MELISSA VASSAO, vencedora dos itens 01, 02 e 03, como valor total de R$ 2.043,80 (dois mil e quarenta e três reais e oitenta centavos), M D DE ARAUJO BARBOSA SOUZA LTDA , vencedora dos itens 04 e 05, como valor total de R$ 3.166,00 (três mil e cento e sessenta e seis reais). Taboleiro Grande/RN, 18 de abril de 2023. MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Aviso de Homologação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material para higiene Bucal (creme dental, escova dental e fio dental), desti-nados à atender os alunos matriculados nas Unidades de Ensino, através do Programa Saúde na Escola, através da Secretaria Municipal de Saúde, e Protetor Solar para serem distribuídos aos Agentes de Saúde deste Município, Vencedores: MELISSA VASSAO, vencedora dos itens 01, 02 e 03, como valor total de R$ 2.043,80 (dois mil e quarenta e três reais e oitenta centavos), M D DE ARAUJO BARBOSA SOUZA LTDA , vencedora dos itens 04 e 05, como valor total de R$ 3.166,00 (três mil e cento e sessenta e seis reais). Taboleiro Grande/RN, 18 de abril de 2023. MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA Prefeita