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Diário Oficial da União · 26/04/2023 · pág. 278

DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042600278 278 Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, por meio de seu Pregoeiro, torna público a realização de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Menor Preço POR ITEM, objetivando a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTO, PARA O MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontram-se á disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/, [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 10/05/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitadas através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br Tenente Laurentino Cruz/RN, 25 de abril de 2023. THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 O Município de Tibau do Sul/RN, por intermédio de sua Pregoeira Municipal, torna público que as 09:00h do dia 09 de maio de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, objetivando AQUISIÇÃO DE M AT E R I A L DE CONSTRUÇÃO. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo email: [email protected] Tibau do Sul/RN, 25 de abril de 2023 SANDRA GERVAISE DE ARAÚJO Pregoeira AV I S O CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO Contrato n. 01/2023 - Tomada de Preço n. 07/2022 Contratada: CONSTRUTORA NOVO MUNDO EIRELI. CNPJ: 03.951.168/0001-70 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA - TIPO 02 (CEMEI), NO DISTRITO DE BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN. Certifico que ocorreu o DECURSO DE PRAZO da empresa CONSTRUTORA NOVO MUNDO EIRELI a decisão proferida em 11/04/2023, com prazo para manifestação decorrido em 19/04/2023. Tibau do Sul/RN, 24 de Abril de 2023. MICHELE F. SANTOS CPF: 011.XXX.724-02 Gestora de Contrato PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de UMARIZAL - RN, através da Secretaria Municipal de Infra Estrutura deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 043/2023, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, às 09:00 horas do dia 14 de maio 2023, tipo menor preço, para Contratação de empresa para pavimentação e drenagem da Avenida da Integração no Bairro Caraibas, e Rua Joana Darc no Conjunto Cohab neste município de Umarizal/RN. Contrato de Repasse Nº 915164/2021/MDR/CAIXA, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE Umarizal. O procedimento licitatório será regido prioritariamente pelas normas do presente Edital, bem como pela Lei nº 8.666/93, pela Lei Complementar n° 123/2006 e pela Resolução nº 028/2020-TCE/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site umarizal.rn.gov.br, solicitado através do e-mail [email protected] e no Setor de Licitação localizado na Av. Gavião, nº 19 - Centro - Umarizal/RN no horário de expediente (08:00 às 13:00 horas), a partir da publicação deste Aviso. Em 18 de abril de 2023 ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 O Município de Vila Flor/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 09 de Maio de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO, para Registro de Preço, sob o número 010/2023, tipo menor preço por ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E ELETRODOMÉSTICOS, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TO DA S AS SECRETARIAS A ELA VINCULADAS, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN: ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Rua José Calazans, nº 69, Centro, Vila Flor/RN CEP: 59.192-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. Vila Flor/RN, 25 de abril de 2023 KEDSON JOSÉ DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo Administrativo Nº 596/2023 - Objeto: Registo de preços para a aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades de todas as unidades administrativas pertencentes a Prefeitura Municipal de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros, 25 de abril de 2023. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: PROCESSO N.º 6600/2023; PREGÃO PRESENCIAL N.º 34/2023; CONTRATO:195/2023;L. A. FERRARI & CIA LTDA;Prestação de serviços de Horas Máquina para escavação de 12 microaçudes conforme Termo de Convênio Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural FPE Nº 1161/2022, através da Secretaria Municipal de Agricultura Abastecimento e Segurança Alimentar com recursos Outras Transferências de Convênios dos Estados, no valor global de R$ 74.880,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PRECOS Nº 4/2023 OBJETO contratação de empresa especializada visando ampliação do Complexo Esportivo de Arroio do Sal, denominado de Parque de Atletismo, localizado na rua Miramar, 828 Bairro Jardim Raiante; conforme Convenio Caixa Econômica Federal 916763/2021 Abertura: 09:00 horas do dia 11 de maio de 2023. REGENCIA: Lei 8.666/93 e suas alterações. Iinformações pelos fones (51) 3687 3505 / 3507 / 3509 / 3510, ramais 3505, 3507 e 3692, ou pelo site . Arroio do Sal, 24 de abril de 2023 AFFONSO FLÁVIO ANGST Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 219/2023. Tomada de Preço nº 06/2023. Contrato nº.TP 006/23, Objeto: PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA IRREGULAR. Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ, CNPJ 01.610.910/0001-59. Contratada SOLO CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI, CNPJ 30.636.507/0001-05. Valor R$ 499.997,47 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e sete centavos). Data da assinatura 23 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 O Município de Bento Gonçalves comunica a abertura da seguinte licitação: *Pregão Eletrônico 53/2023. Objeto: Aquisição de patrulha agrícola (Retroescavadeira), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura. Data de abertura: 11/05/2023, às 13:30 horas na plataforma do Pregão Online Banrisul (https://pregaobanrisul.com.br/). Processo: 170/2023. Edital e Anexos encontram-se disponíveis no site www.bentogoncalves.rs.gov.br. Informações pelo telefone (54) 3055- 7438/7439 Em 25 de abril de 2023 ELISIANE SCHENATO Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE BOSSOROCA - RS torna público pelo presente Edital de Tomada de Preço n° 06/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. - Solicita Contratação de empresa em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, com objetivo de realização de obra de ampliação na quadra de esportes no Assentamento Primavera, até as 09 horas do dia 12 de maio de 2023, recebimento e abertura da documentação. A data e horário do julgamento das propostas financeiras serão determinados na ata de recebimento julgamento de documentação, na Sala de Licitação desta Prefeitura Municipal. Informações e cópias do Edital podem ser obtidas no endereço www.bossoroca.rs.gov.br ou (55) 3356 4000, RAMAL 4017. Bossoroca (RS), na Rua João Gonçalves, 296, das 07h30min às 14h16min. Bossoroca, 25 de abril de 2023 JOSÉ MOACIR FABRÍCIO DUTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - SRP A PMC torna públicos os processos PREGAO ELETRONICO 089/2023 RP para aquisicao de lampadas. Disputa: 09 de maio de 2023 as 09:00h. PREGAO ELETRONI CO 090/2023 Aquisicao de Suportes para TV. Disputa: 10 de maio de 2023 as 09h. Editais: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. DEL JOÃO PAULO MARTINS Prefeito Em exercicio