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Diário Oficial da União · 26/04/2023 · pág. 279

DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042600279 279 Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 A SMF PMC PARTE: Município de Canguçu/RS. Objeto: Foi Adjudicado e Homologado no dia 11/04/2023 o PE nº 46/2023 Aquisição de Materiais de Obra para pavimentação das ruas: prolongamento da Rua Antônio F. Duarte e Cinco de Outubro. RECURSO: FINISA. com as empresas: ELETROMAIS CASA E CONST. CNPJ:40.204.932/0001-70 no valor total de R$ 2.635,50 e ROTA DO SOL CONCRETOS LTDA CNPJ:08.190.352/0001-69 no valor total de R$ 7.888,20 Canguçu-RS, 25 de abril de 2023 MARCUS VINÍCIUS MÜLLER PEGORARO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CIRÍACO AVISO DE LEILÃO Nº 1/2023 Online e Presencial. O Município de Ciríaco/RS, comunica aos interessados que no dia 16/05/2023, às 10:00 horas, na Av. 19 de Maio, 573, Centro, na Câmara Municipal de Vereadores do Município de Ciríaco, procederá ao leilão público, dos seguintes bens de propriedade do município: 01) Fiat/Toro Endurance ATD4, 4x4, ano 19/20, diesel, placas EAF-4H19, R$ 85.000,00; 02) Retroescavadeira Randon Advanced RD 406, Turbo 4x4, cabinada, ano 15, chassi nº 9AD406AEEF0006326, R$ 150.000,00 e 03) Lote de Sucatas de Informática, R$ 100,00. Comissão de leilão 10%, Leiloeiro Oficial Leandro Ferronato, matrícula. 127/96. Informações: (54) 3313-6708 e (54) 3378.1105. Site: www.ferronatoleiloes.com.br. ODACIR BOAVENTURA MANHABOSCO DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 42/2023 Objeto: registro de preços para eventual e futuro fornecimento de material de construção para diversas secretarias, sendo a data da abertura das propostas no dia 10/05/2023 às 9h. Edital e informações: 55 3524 1180, e-mail: licitacoes@crissiumal- rs.com.br ou pelo site: www.crissiumal-rs.com.br. Crissiumal, 25 de abril de 2023 MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Equipamentos Hospitalares para Secretaria Municipal da Saúde. Propostas: A partir das 9h do dia 08/05/2023 no www.bnc.org.br. Realização do Pregão: 16/05/2023 às 9h no www.bnc.org.br. Edital: Disponível a partir de 01/05/2023 na Prefeitura. Informações: Na Prefeitura, Rua Santo Antônio, 1243, com a Comissão de Licitações ou o Pregoeiro; (55) 3362.1100 ou http://www.dezesseisdenovembro.rs.gov.br. JOHNNI RAMAO LOMBALDO BOCACIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Prefeito em Exercício de Dom Pedrito no uso de suas atribuições legais torna público o edital de Chamada Pública, referente as Licitações abaixo: PROCESSO: CH.PUB 02/23; OBJETO: ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS - AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE; SESS ÃO PÚBLICA: Entrega de propostas até 30/05/2023 às 9h. Demais informações pelo site http://www.dompedrito.rs.gov.br Dom Pedrito, 25 de abril de 2023 DIEGO DA ROSA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Licitação Eletrônica nº 44/2023 Objeto: Aquisição de balanças digitais. O Município de Eldorado torna público o processo de dispensa de licitação eletrônica. De 26/04/23 à 03/05/2023 data de recebimento das propostas. De 03/05/23 à 04/05/23, data de recebimento dos lances às 09:00 horas. Maiores Informações pelo fone: 3499.6383 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 25 de abril de 2023. JULIANA CARVALHO Secretária de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Município de Eldorado do Sul torna público que foi procedida retificação, no edital acima referido e fica alterada a data de abertura para o dia 12/05/2023 às 09h10. Eldorado do Sul, 25 de abril de 2023 GELSON ANTUNES SANTOS Secretário da Educação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Licitação Eletrônica nº 46/2023 Objeto: serviço de transporte escolar. O Município de Eldorado torna público o processo de dispensa de licitação eletrônica. De 27/04/23 à 03/05/2023, Data de recebimento das propostas. De 03/05/23 à 04/05/23, Data de recebimento dos lances às 09:00 horas. Maiores Informações pelo fone: 3499.6383 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 25 de abril de 2023 GELSON ANTUNES SANTOS Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA EXTRATO DE CONTRATOS Contrato nº 160/2023; Contratado: CONSTRUTORA BORIN EIRELI (CNPJ/CPF: 22302124000164); Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de fechamento da quadra poliesportiva da EMEF Presidente Dutra, conforme Termo de Convênio 202201721/2022 do Ministério da Educação; Valor: R$ 359.283,94; Vigência: 5 meses após a ordem de início; Data da assinatura: 17/04/2023; Processo licitatório: Tomada de Preços nº 18/2023. Contrato nº 174/2023; Contratado: MRA CARTÕES E MEDALHAS LTDA (CNPJ/CPF: 02399982000161); Objeto: Aquisição de materiais e uniformes para realização da copa de futebol de integração das comunidades; Valor: R$ 3.556,80; Vigência: 31/12/2023; Data da assinatura: 20/04/2023; Processo licitatório: Pregão Eletrônico nº 49/2023. Contrato nº 175/2023; Contratado: NATHALIA L SOARES HONORATO (CNPJ/CPF: 18969194000101); Objeto: Aquisição de materiais e uniformes para realização da copa de futebol de integração das comunidades; Valor: R$ 18.989,10; Vigência: 31/12/2023; Data da assinatura: 20/04/2023; Processo licitatório: Pregão Eletrônico nº 49/2023. Contrato nº 176/2023; Contratado: INOVA LASER E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA (CNPJ/CPF: 24480081000193); Objeto: Aquisição de materiais e uniformes para realização da copa de futebol de integração das comunidades; Valor: R$ 1.031,80; Vigência: 31/12/2023; Data da assinatura: 20/04/2023; Processo licitatório: Pregão Eletrônico nº 49/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: contratação de serviços de consultoria financeira; Abertura: 25/05/2023, às 10 horas; Sessão: Rua Adolfo Inácio Barcelos, 783, Centro, Gravataí/RS; Tipo de licitação: técnica e preço. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.gravatai.atende.net. Gravataí, 25 de abril de 2023 RAFAEL SCHWANCK EVALDT Diretor-Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023 O Prefeito Municipal de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 3.214/2023, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) na Rua Professor João Klidzio (entre a Rua Comandaí e a Rua Clemente Soltis) com área total de pavimentação de 3.610,00 m2, em regime de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265, fone (55) 3353-1200. JERÔNIMO JASKULSKI PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2023 OBJETO: Registro de preços para o fornecimento de reservatórios de água de fibra e contratação de material e mão de obra para reservatórios metálicos com torre. ABERTURA: 10/05/23 às 09h00min. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí-RS, 25 de abril de 2023 ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Registro de Preços visando a eventual e futura aquisições de materiais e insumos hospitalares e odontológicos para o município. Abertura: 10.05.2023, às 08h30min. SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: Portal BLL Compras: www.bll.org.br. Informações pelo telefone (55) 3250-1060 ou no endereço https://novaesperancadosul.atende.net./cidadao. Nova Esperança do Sul, 25 de abril de 2023. IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 049/2023. CNPJ: 20.065.097/0001-28. Aquisição de aparelho colposcópio binocular para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: FRANZON SERVIÇOS EMPRESARIAIS. Data de assinatura: 18/04/2023. Contrato Nº 050/2023. CNPJ: 21.511.452/0005-31. Contratação de instituição para acolhimento. Em favor de: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MORADA DA LIBERDADE. Data de assinatura: 19/04/2023. Contrato Nº 044/2023. CNPJ: 24.788.985/0001-20. Aquisição do item 01 - Cadeira ergonômica. Em favor de: EDER LUIS PAIANO LTDA. Data de assinatura: 17/04/2023. Contrato Nº 048/2023. CNPJ: 91.665.570/0001-56. Aquisição de fascículos do Projeto Ler e desenvolvimento da atividade "Fala Galera". Em favor de: GRUPO EDITORIAL SINOS S/A. Data de assinatura: 17/04/2023. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 20/2023 - Ata 145/2023 - CNPJ: 49.479.879/0001-95. Registro de preços de caixas organizadoras e caixas empilháveis para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: LP SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA; integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: item 3. Valor total: R$ 1.334,70. Pregão Eletrônico Nº 53/2023 - Ata 163/2023 - CNPJ: 11.587.975/0001-84. Registro de preços de certificado digital para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ONLINE CERTIFICADORA LTDA; integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: itens 1, 2, 3, 4 e 5. Valor total: R$ 24.496,80.