DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 25 de abril de 2023. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2022 (Requalificação das Avenidas Ferreira Viana e Francisco Caruccio) - SEPLAG. A Comissão Especial de Licitações - SEPLAG informa aos interessados que a Concorrência 11/2022, referente à contratação de empresa para execução de obras de requalificação das Avenidas Ferreira Viana e Francisco Caruccio, contemplando pavimentação em CBUQ, drenagem, ciclofaixa e sinalização horizontal e vertical, no município de Pelotas/RS, foi REVOGADA em razão de interesse público, devidamente justificado nos autos do processo licitatório MEM/020227/2022. INFORMAÇÕ ES : [email protected] ou (53) 3227-1513, entre 08hs e 14hs. Pelotas, 24 de abril de 2023. VINICIUS PIRES FERREIRA Presidente da Comissão Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRINHO DO VALE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Objeto: Aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita aos atingidos pela estiagem do município de Pinheirinho do Vale - RS, conforme processo da Defesa Civil n.º 59051.019693/2023-56. Prazo de entrega dos envelopes da documentação de habilitação e propostas: até às 8h30min do dia 11/05/2023. Abertura: Dia 11/05/2023, às 9h. Local: Setor de Licitações do Município, sito a Rua Duque de Caxias, 223, nesta Cidade. Informações e cópia do Edital junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no período das 7h30min às 11h30min e da 13h00min às 17h00min ou através do site www.pinheirinhodovale.rs.gov.br. Pinheirinho do Vale - RS, 25 de abril de 2023. NELBO ALDAIR APPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 140/2023 - PROCESSO 23.0.000046424-4, para a Aquisição de Medicamentos Humanos, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 10 de maio de 2023, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 84/2023 - PROCESSO 23.0.000032166-4, para REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS HUMANOS, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 11 de maio de 2023, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 120/2023 - PROCESSO 23.0.000042814-0, para aquisição de Respirador Volumétrico Microprocessado para adultos e Ventilador Universal Microprocessado com turbina, para a Secretaria Municipal da Saúde, da Administração Pública Municipal, conforme especificado em EDITAL. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 16 de maio de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Objeto: Aquisição de Brinquedos e Playgrounds para o uso no Espaço Interno e Externo das Escolas Municipais de Educação Infantil do Município de Restinga Sêca. Sessão Pública: 11/05/2023, às 08h31min, através do portal https://bnccompras.com.Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000. Em 25 de abril de 2023. PAULO RICARDO SALERNO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Edital de Licitação nº 030/2023. O Pregão Eletrônico Registro de Preços visando à aquisição de gêneros alimentícios, ocorrerá no dia 11 de maio de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital alterado/retificado à disposição nos endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225. Rio Pardo/RS, 25 de Abril de 2023. ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 Objeto: contratação de empresa para Execução de Quadra Esportiva na Localidade Rolantinho, com Recursos Oriundos do Contrato de Repasse Nº 928689/2022/MDR/CAIXA . Participaram desta fase as empresas K. A. J. MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, EFEITO COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA e PATRICIA BRAGA BARCELOS. Todas empresas foram declaradas habilitadas. Abre-se prazo recursal desta fase, em não havendo, fica designado o dia 04/05/2023 às 08h30min a sessão pública de abertura de propostas no setor de licitações da prefeitura. Rolante, 25 de abril de 2023. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de oficinas de dança que atenda às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Integração Social e do Centro de Referência de Assistência social (CRAS) com objetivo de atender as ações da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência no município de Ronda Alta, conforme descrições e especificações do Anexo I - Termo de Referência/Projeto Básico, do presente edital. Data: A realização do Pregão será no dia 10 de maio de 2023 as 08h:30min, na Sala da Secretaria Municipal de Governo e Administração, localizada na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, Centro do município de Ronda Alta - RS. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ronda Alta - RS. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs Ronda Alta, 25 de abril de 2023. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público nos termos da Lei n°8.666/93 e demais legislação pertinente a Tomada de Preços n° 01/2023. Objeto: Contratação de empresa para a construção de um Pavilhão-Escola de Samba com área de 211,00m² na Rua Alan Kardec no Bairro Ana Luiza, na forma de empreitada Por Preço Global, com material e mão de obra, na cidade de Rosário do Sul/RS. A sessão fica marcada para o dia 16/05/2023, às 9h na sala de licitações da Prefeitura. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e Informações pelo fone 0553231-2844. Contrato de Repasse nº 833194/2016 -MC Valor: R$ 387.106,85 VILMAR OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL R E T I F I C AÇ ÃO No edital nº 35/2022, modalidade Tomada de Preços, publicado no DOU Nº 239, de 21 de dezembro de 2022, Seção 3, página 302, ONDE SE LÊ: TOMADA DE PREÇOS Nº 35/2022: Execução de pavimentação asfáltica, drenagem, terraplenagem e sinalização viária na Rua Guarda de Deus, no Município. DATA: 13/01/23. Recebimento dos envelopes: até as 08h30. Abertura: às 09 h. Habilitação Prévia até 10/01/23. Edital no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 2109-9248, e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Sul/RS, 20 de dezembro de 2022. HELENA HERMANY Prefeita Municipal LEIA-SE: TOMADA DE PREÇOS Nº 35/2022: Execução de pavimentação asfáltica, drenagem, terraplenagem e sinalização viária na com recursos do Contrato de Repasse nº 915444/2021/MDR/CAIXA na Rua Guarda de Deus, no Município. DATA: 13/01/23. Recebimento dos envelopes: até as 08h30. Abertura: às 09 h. Habilitação Prévia até 10/01/23. Edital no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 2109-9248, e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Sul/RS, 25 de abril de 2023. HELENA HERMANY Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de infraestrutura urbana da Avenida Perimetral, no trecho compreendido entre a Estrada dos Pains e a divisa entre os Loteamentos Galápagos e Maringá, numa extensão aproximada de 2,00 Km. A sessão de abertura marcada para o dia 11.05.2023, às 10h00min, foi adiada para o dia 31.05.2023, às 10h00min. Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, 2º pavimento, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277, Santa Maria-RS. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3174- 1501. Em 25 de abril de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE